Juiz de Fora terá 16 pontos de recebimento de res?duos da construção civil

Juiz de Fora terá 16 pontos de recebimento de resíduos da construção civil

Juiz de Fora vai ganhar 16 pontos de recebimento de resíduos da construção civil. A criação dos espaços consta no Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, elaborado pela Prefeitura, em parceria com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe).

De acordo com o engenheiro da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE), Heder de Souza Lima, serão 15 pontos de recebimento de pequenos volumes gerados por reformas em residências, por exemplo, e uma usina de reciclagem de rejeitos da construção civil. Os pontos serão distribuídos pelos bairros Teixeiras, Vale Verde, Vila Olavo Costa, Centro, Bom Jardim, Bonfim, Parque das Torres, Milho Branco, Monte Castelo, Nova Era, Parque Guarani, Santa Terezinha, São Pedro, Borboleta e Retiro (ver mapas). "A intenção é dar oportunidade para os pequenos construtores de eliminar os resíduos de forma responsável, sem utilizar encostas, ruas e terrenos. A partir destes pontos, a Prefeitura dará a destinação correta ao lixo da construção."

Já a usina será localizada em terreno anexo à Usina de Triagem e Compostagem, no bairro São Judas Tadeu. "O espaço é próprio da Prefeitura. O governo capta recursos para a obra junto ao BDMG [Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais]. Assim que a verba chegar, a obra será iniciada." No local, os resíduos serão tratados e recuperados, a fim de que possam ser novamente empregados na construção civil. "O material é moído até que tenha a granulametria controlada, semelhante à brita ou à areia. As grandes construtoras e os caçambeiros irão despejar seus resíduos somente na usina." O orçamento para a implantação da usina e dos demais pontos pode chegar a R$ 3 milhões, dependendo dos valores pagos pelas desapropriações.

Com a implantação do plano, a cidade passará a cumprir as determinações da Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que proíbe a criação de bota-foras no país e obriga o envio de resíduos da construção civil para a reciclagem. No entanto, a implementação depende ainda de criação de Projeto de Lei e Decreto do Executivo. "Os documentos já foram redigidos pela administração e o projeto logo será encaminhado à Câmara", garante Lima.

Construtoras terão que prever resíduos

O plano estabelece ainda que as construtoras, maiores geradoras de resíduos, terão que apresentar projeto de dispensação e tratamento do lixo. De acordo com Lima, a partir da nova lei, os empreendimentos só serão licenciados com a apresentação de planejamento. "As empresas terão que prever a quantidade de resíduos que será produzida e apontar a melhor destinação. Aquelas que não apresentarem os documentos ficarão sem a licença."

Na próxima quarta-feira, 11 de agosto, a Prefeitura promove um workshop que discutirá o plano com profissionais e estudantes. Os profissionais interessados em participar podem se inscrever na SPDE pelo telefone (32) 3690-7738. Os estudantes devem se inscrever pela Porte Empresa Júnior da Faculdade de Engenharia, pelo número (32) 2102-3430.

Os textos são revisados por Thaísa Tosken