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Implantação do plano de resíduos da construção civil custará R$ 9 milhões

A implantação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, elaborado pela Prefeitura de Juiz de Fora, está estimada em R$ 9 milhões. O Executivo publicou nesta quarta-feira, 26 de janeiro, a sanção da Lei 12.227 que autoriza a celebração de empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para a implantação do plano. De acordo com a subsecretária de Planejamento Institucional, Elizabeth Jucá, o valor pagará a construção da usina de reciclagem de rejeitos da construção civil, no bairro São Judas Tadeu, e a instalação de 15 unidades de recebimento de pequenos volumes de resídios (URPVs). "O valor será investido ainda na compra dos equipamentos e em algumas áreas que precisarão ser desapropriadas." O projeto de cada URPV contém caçambas, guarita, rampa, área coberta e plataforma de descarga. O valor do financiamento é três vezes maior que o previsto na época em que o plano foi lançado, em agosto de 2010.

O financiamento autorizado tem taxa de juros de 4% ao ano, pagável inclusive durante o prazo de carência. A atualização monetária será feita de acordo com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ou outro índice que venha a ser estabelecido para atualização monetária de valores. O financiamento terá tarifa de análise de crédito de 0,5% do valor do financiamento. A dívida poderá ser paga em até 180 meses, sendo até 36 meses de carência e até 144 meses para a amortização.

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Segundo Elizabeth, o projeto de financiamento junto ao BDMG está aprovado, mas a transação precisa passar ainda pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional. "A lei municipal será mais um documento a ser anexado ao pedido de liberação do financiamento junto ao Tesouro Nacional. A expectativa é de que uma resposta seja dada ao município em 90 dias. A partir daí, contratamos o empréstimo e poderemos iniciar as licitações para as obras." A Prefeitura espera iniciar a implantação do plano daqui a quatro meses.

Os pontos serão distribuídos pelos bairros Teixeiras, Vale Verde, Vila Olavo Costa, Centro, Bom Jardim, Bonfim, Parque das Torres, Milho Branco, Monte Castelo, Nova Era, Parque Guarani, Santa Terezinha, São Pedro, Borboleta e Retiro (ver mapas). A intenção é dar oportunidade para os pequenos construtores de eliminar os resíduos de forma responsável. Com a implantação do plano, a cidade passará a cumprir as determinações da Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que proíbe a criação de bota-foras no país e obriga o envio de resíduos da construção civil para a reciclagem.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken