Polícia apura se taxista estaria descumprindo decreto que restringe abastecimento em JF
Ele informou que as imagens foram encaminhadas para a Polícia Militar e a Polícia Civil
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29/05/2018, atualizada às 17h30
O prefeito Antônio Almas compartilhou em sua página no Facebook um vídeo na tarde desta terça-feira, 29 de maio, que mostra um taxista supostamente fazendo transbordo do combustível do tanque para o galão, após abastecimento prioritário realizado em um posto de Juiz de Fora. Ele informou que as imagens, que estão rolando nas redes sociais, foram encaminhadas para a Polícia Militar e a Polícia Civil.
No texto, o prefeito pede ajuda dos juiz-foranos para identificar o veículo e outras informações que possam ajudar na investigação, que podem ser repassadas para o Procon 3690-7610.
No caso de confirmação, serão aplicadas todas as punições previstas em lei. "Não é concebível que, neste momento em que buscamos o bem coletivo e a garantia de serviços essenciais à vida, esse tipo de prática aconteça e prejudique a população de Juiz de Fora", diz o prefeito.
Fiscalização
A fiscalização do reabastecimento na cidade foi intensificada nesta terça-feira, 29, através do Procon, visando inibir preços abusivos, considerando o Código de Defesa do Consumidor, contando também com a Guarda Municipal, os fiscais de Posturas Municipais, da SAU, e da Vigilância Sanitária, da SS, que estão dando apoio à força tarefa para o cumprimento do decreto de situação de emergência, editado na última segunda-feira.
A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), em parceria com as Polícias Militar e Civil, também reforçou a fiscalização do abastecimento prioritário destinado aos táxis nos postos da cidade durante a vigência do decreto de situação de emergência. Segundo a Settra, a denúncia de que alguns motoristas estão abastecendo, comercializando ou estocando esse combustível e retornando para a fila, será rigorosamente apurada, com severa punição aos infratores, que podem inclusive perder suas permissões de atuação e responderem a processo judicial. O órgão reforça que o momento é de conscientização pelo bem coletivo e pela garantia do abastecimento dos serviços essenciais na cidade.
Outros postos da cidade, que mesmo não estando no primeiro comboio e que conseguiram viabilizar a comercialização de combustível, também estão sendo fiscalizados pela força-tarefa feita pelo Procon, Settra e SAU para o cumprimento da definição de aquisição limitada de 20 litros do produto por dia e também pela priorização dos serviços essenciais.
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