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    Sexta-feira, 10 de agosto de 2018, atualizada às 8h20

    Prefeito cria gabinete para tentar diminuir impacto causado pela dívida do Estado em JF

    Da redação

    Nesta quinta-feira, 9 de agosto, o prefeito Antônio Almas, anunciou a criação do Gabinete de Enfrentamento à Crise Fiscal (GECF) em Juiz de Fora.

    O objetivo é viabilizar medidas de combate aos reflexos ocasionados pela irregularidade de repasses de verbas do Governo estadual para o município. Os comitês Estratégico e o de Controle da Gestão Orçamentária e Financeira da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que já atuavam na administração, continuarão mantendo suas atividades, agora vinculados ao Gabinete. Antes do lançamento, a proposta do GECF foi apresentada aos vereadores, em reunião na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira.

    O GECF é coordenado pelo prefeito e composto pelo procurador-geral do Município, pelos secretários de Administração e Recursos Humanos, de Comunicação Social, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, da Fazenda, de Planejamento e Gestão e de Saúde. Eles se reunirão diariamente para apresentar diagnósticos e adotar providências que conduzam à melhoria da eficiência na gestão das finanças públicas do município.

    A dívida que o estado tem com o município é de mais de R$ 120 milhões, equivalentes ao pagamento de dois meses de salário dos servidores ativos e inativos da PJF. O valor também é superior a toda arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018, até o momento, que chegou a R$ 112,7 milhões. A dívida é referente à soma dos valores em atraso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dos impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que atingem mais de R$ 30 milhões, e com o Fundo Municipal de Saúde (FMS), com cerca de R$ 90 milhões.

    O decreto foi publicado no Atos do Governo nesta sexta-feira, 10.

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