Polícia Federal e Ministério Público deflagram operação contra fraude na UFJF

Na manhã desta quarta-feira, 26 de setembro, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a operação Ghost-writer, para apurar fraudes em pregões eletrônicos e concorrência realizados no segundo semestre de 2010 pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Segundo a assessoria, "foram cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, contra três agentes públicos e cinco particulares".

Ao longo da investigação – que constitui desdobramento da Operação Editor, deflagrada em fevereiro deste ano – a UFJF colaborou, apresentando informações e documentos. Duas das licitações fraudadas tiveram por objeto a aquisição de mobiliário de escritório. Nos dois pregões eletrônicos, foi selecionada a mesma fornecedora, cuja contratação envolveu valores de cerca de R$ 1,5 milhão.

As investigações revelaram que os editais de ambos os certames teriam incorporado cláusulas restritivas, com a exigência da apresentação de laudos de conformidade técnica dos móveis, conforme havia sido anteriormente sugerido pelo representante comercial da empresa em Juiz de Fora, com o fim declarado de limitar o número de competidores. Chama a atenção que, em outra licitação realizada no mesmo período, estando ausente a empresa favorecida, os envolvidos não cogitaram exigir os mesmos laudos técnicos para o mobiliário a ser adquirido.

A terceira licitação fraudada teve por objeto a contratação de projetos para a implantação do Parque Científico e Tecnológico da UFJF. "Realizada pelo tipo técnica e preço, a concorrência inicialmente despertou o interesse de diferentes empresas. Porém, as cláusulas restritivas a respeito dos atestados que deveriam ser apresentados, da experiência que deveria ser comprovada pelos licitantes e dos critérios de avaliação das propostas técnicas teriam frustrado o caráter competitivo da licitação. Ao final, compareceu à concorrência apenas a empresa cujos representantes teriam participado, clandestinamente, da redação das cláusulas restritivas do edital. Após aditamentos, o preço do contrato ultrapassou R$ 5,1 milhões, em valores da época".

Nove pessoas já foram indiciadas pelo crime de frustração ou fraude do caráter competitivo de procedimento licitatório, previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93, com pena máxima de até 4 anos de detenção.

A PF explica que o nome Ghost-writer  faz alusão à participação de escritores fantasmas na redação de cláusulas restritivas dos editais das licitações.

Nota UFJF

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) divulgou nota oficial em seu site, informando que a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) diz respeito ao ano de 2010, portanto, período que antecede à atual gestão da Instituição.

Segundo texto, todas as informações requeridas pelos órgãos de controle foram repassadas, tão logo foram solicitadas, no intuito de que eventuais indícios de irregularidades sejam investigados.

"Ressaltamos que a UFJF não foi notificada oficialmente sobre o andamento da investigação, e reforça que a Instituição continua pronta para auxiliar a todos os órgãos de controle caso seja acionada, uma vez que a atual gestão, por prezar pela transparência como diretriz, também é interessada no esclarecimento dos fatos".