Prefeitura de JF não confirma pagamento do 13º salário e sindicato ameaça greve

O pagamento do 13° salário deste ano ainda é uma incerteza para os servidores municipais de Juiz de Fora. O prefeito Antônio Almas reforçou, a dificuldade de garantir a gratificação natalina, durante o Fórum de Discussão Permanente Para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável, realizado na última terça-feira, 6 de novembro,

Durante entrevista coletiva à imprensa para apresentação e assinatura do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), no dia 15 de outubro, o prefeito já tinha sinalizado que os constantes atrasos de repasses do Governo estadual poderiam comprometer o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Definido pelo Gabinete de Enfrentamento da Crise Fiscal (GECF), o salário dos servidores também começou a sofrer atraso desde o mês passado. A medida ocorre conforme previsto no Decreto nº 13.063/2017, que permite a quitação até o quinto dia útil do mês subsequente, quando houver necessidade.

Sindicato ameaça greve

Em entrevista ao Portal ACESSA.com, o presidente do Sindicado dos Servidores Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu-JF), Amarildo Romanazzi, afirma que não recebeu nenhum comunicado ou definição de que os pagamentos estão suspensos para este ano. Ele alerta que a categoria não acredita que motivo da dificuldade dos pagamentos seja a crise financeira, já que ainda existem cargos comissionados que poderiam ser cortados para ajudar da economia dos gastos. "Sabemos de comissionado que recebe R$ 5,5 mil para receber e despachar ofício. A Administração conseguiu reequilibrar o superavit arrecadado 2017/2018, por isso não dá para acreditar nessa hipótese. Como a prefeitura firmou compromisso de homologação de um concurso de promoção interna em dezembro, achamos que essa atitude seja um blefe para justificar que a promoção não será possível, pois vão precisar pagar o 13° salário".

Amarildo afirma, ainda, que estão sinalizando os servidores que caso o Executivo não efetue os depósitos até dia 20 de dezembro, prazo máximo, que farão chamamento de greve da categoria.

Em nota, a Prefeitura afirmou: "devido aos constantes atrasos de repasses de verbas do Governo estadual para o município, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informa que não pode garantir o pagamento do 13º salário dos servidores públicos neste ano. Apesar de todos os esforços que a Administração Municipal vem tomando para garantir as contas em dia, sobretudo com a atuação do Gabinete de Enfrentamento da Crise Fiscal (GECF), a dívida do estado referente às multas e juros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2017 e 2018,  além de recursos das áreas de saúde, assistência social, transporte escolar e multas de trânsito, já ultrapassa os R$ 194 milhões, o que vem prejudicando gravemente o equilíbrio fiscal administrativo. Mesmo diante dessa realidade, a PJF reforça que continuará trabalhando para controlar a situação, e espera que o estado regularize suas obrigações financeiras em relação ao Município".

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