A Vale assinou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no qual se comprometeu a definir e adotar as melhores e mais rigorosas práticas internacionais a respeito da segurança de barragens. O Termo de Compromisso assinado na segunda-feira (8) estabelece que a mineradora deverá obedecer ao Padrão Global da Indústria de Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), o que vai evitar danos às pessoas e ao meio ambiente.
Com a adesão, a Vale afirmou que vai investir R$40 milhões na segurança das barragens e ainda pretende disponibilizar R$ 5 milhões em recursos para o projeto do MPMG “Meio Ambiente Acolhe – Cuidar é a Nossa Natureza”, que tem a finalidade de diminuir os impactos causados pela pandemia e pelas mudanças climáticas na população em situação de rua.
Conforme o MPMG, o termo abrange as barragens que não foram cadastradas pela mineradora nos órgãos ambientais dentro do prazo. O acordo também contempla a disponibilização de informações desses empreendimentos ao poder público. Na avaliação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), houve a construção de uma solução consensual para um caso difícil e demorado, contribuindo para alterar o patamar de controle das estruturas das barragens.
Para o MPMG, essa solução demonstra a preocupação que a Vale tem em buscar expertise na solução dos problemas. Na mesma reunião, foram fechados detalhes dos aditivos dos termos de segurança de barragens, que foram firmados em 2019. Nesse caso, o documento incorpora as informações reunidas nos últimos três anos, para tornar a gestão das estruturas mais eficiente e aproximar os órgãos técnicos do acompanhamento das medidas de segurança nas barragens da empresa.