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    Quinta-feira, 4 de julho de 2019, atualizada às 17h10

    Centro terapêutico em Juiz de Fora é interditado por violação de direitos humanos

    Da redação

    Um centro terapêutico foi interditado na quarta-feira, 3 de julho, em Juiz de Fora. O local, intitulado clínica de recuperação para dependentes químicos, foi inspecionado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Regional de Medicina, Polícia Militar e Departamento de Saúde Mental de Juiz de Fora.

    A instituição, segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora, apresentou violações aos direitos humanos. Entre as irregularidades, foram constatadas internações involuntárias, falta de prévia avaliação do dependente químico, ausência de laudo médico de admissão do paciente e de relatório com a manifestação dos residentes contrários a permanência no estabelecimento.

    “Essa situação, além de gerar risco à integridade física dos assistidos, contraria normas vigentes que proíbem internação involuntária em comunidades terapêuticas e exigem que todos os interessados nesses cuidados devem passar por avaliação médica prévia, com objetivo de atestar que reúnem condições clínicas para se submeterem ao tratamento”, afirmou o promotor de Justiça Jorge Tobias de Souza.

    Em depoimento, vários assistidos pelo centro terapêutico afirmaram que foram internados involuntariamente e, muitas vezes, com o uso de violência. “Os usuários ainda relataram que eram obrigados a praticar todas as atividades propostas, e, caso não concordassem, eram impedidos de terem contato com familiares ou forçados a ingerirem coquetel com medicamentos sedativos. Outros ainda afirmaram que sofriam coações, ameaças e violência física, como chutes, tapas e esganadura”, disse o promotor de Justiça.

    No local, foram apreendidos medicamentos de controle especial por falta de prescrição médica. Além disso, conforme apurado, os remédios estavam expostos em ambiente inadequado. No documento de interdição, foi dado 10 dias para que o centro terapêutico promova o regresso dos residentes a seus familiares ou os encaminhe a instituições regularmente licenciadas. Ao fim desse prazo, o responsável pelo local deve apresentar ao departamento de Vigilância Sanitária de Juiz de Fora um relatório informando a destinação dada aos pacientes.

    De acordo com o promotor de Justiça Jorge Tobias, novas fiscalizações estão programadas para ocorrerem em outras comunidades terapêuticas.

    A Promotoria de Justiça enviou Recomendação a diversas autoridades para que fiscalizassem o cumprimento das diretrizes de funcionamento do serviço terapêutico. A Vigilância Sanitária, antes da interdição de ontem, reuniu-se com responsáveis pelas instituições e os notificou da necessidade de cumprir as orientações do MPMG.

    A ACESSA.com entrou em contato com a clínica, mas não obteve retorno, até o momento.


    Com informações do MPMG

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