TJMG assina contrato de construção de novo fórum de Juiz de Fora

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais, assina, nesta quinta-feira, 20 de setembro, o contrato de início das obras para a construção do novo Fórum Benjamim Colucci da comarca de Juiz de Fora.  O consórcio Juiz de Fora 1 foi o vencedor do processo licitatório para a obra com a proposta de R$65.912.959,30. O edifício será construído na Avenida Brasil, s/nº, Bairro Baixada do Paraibuna.

Em nota enviada à imprensa, o presidente ressaltou a importância da obra que irá proporcionar condições de trabalho adequadas para que juízes, servidores e demais operadores do Direito possam atuar da melhor forma possível.

Atualmente, Juiz de Fora possui 26 varas em funcionamento. O prédio do fórum possui uma área bastante inferior ao desejável, cerca de 55% em relação ao número atual de juízes e 50% em relação ao ideal de infraestrutura para a movimentação processual da comarca, segundo informações da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (DENGEP) do Tribunal de Justiça mineiro.

A juíza diretora do foro, Raquel Gomes Barbosa, esclarece que a comarca possui quatro imóveis, sendo um próprio, onde funciona o fórum, e os demais alugados.

As locações são arquivo, Juizado Especial e funcionamento de diversos setores, como serviço social, psicologia, Turma Recursal e serviço médico.  

O novo prédio terá capacidade total para a ocupação de até 38 juízes. A área construída será de 21.093,82 m², distribuída em seis pavimentos. A edificação contará ainda com estacionamento para 219 veículos (incluindo vagas para deficientes físicos, viaturas e vagas para idosos).