Arsae-MG abre consulta pública para discutir aumento da tarifa de água e esgoto da Cesama
A partir desta quarta-feira, 8 de janeiro, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) receberá contribuições da sociedade acerca da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (Cesama). Os resultados preliminares indicam um aumento médio de 0,32% nas tarifas, a ser aplicado a partir de 1º de abril de 2020.
As contribuições serão recebidas até o dia 31 de janeiro de 2020 por meio do endereço eletrônico audienciapublica30@arsae.mg.gov.br. As informações adicionais podem ser obtidas no site da Agência.
Além da consulta pública por e-mail, haverá uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora, no dia 28 de janeiro, terça-feira, a partir das 18h. Na sessão, a Arsae-MG irá apresentar a proposta de revisão tarifária e permitir a manifestação da população em geral.
As contribuições e informações recolhidas na consulta e audiência pública subsidiarão a deliberação da Diretoria Colegiada da Agência sobre a Minuta de Resolução que estabelece os resultados do cálculo.
Reajuste da tarifa
Segundo a Arsae-MG, a 1ª Revisão Tarifária da Cesama foi realizada em 2016 para um ciclo de quatro anos. Na ocasião, a Agência estabeleceu o percentual da tarifa de esgoto em relação à água em 70% e propôs alterações nas relações de progressividade entre as faixas de consumo e nos percentuais de subsídio entre categorias. "Com a finalidade de minimizar os impactos tarifários, foi proposto que a alteração se desse de forma gradual, em oito anos, através de uma trajetória de alteração tarifária. Nesta 2ª Revisão, a Arsae-MG está fazendo leves adaptações nos percentuais de progressividade, adequando àqueles estabelecidos para os demais prestadores regulados pela Agência, além de dar andamento à trajetória da tarifa de esgoto, no sentido de atingir os 70% para todas as faixas".
De acordo com a Coordenadoria Econômica da Agência, o período foi marcado por uma melhoria significativa na eficiência da Cesama, com redução nas despesas operacionais e aumento nos investimentos. "A expectativa é que essa trajetória continue neste segundo ciclo e que objetivos importantes possam ser alcançados, como o aumento do tratamento de esgotos no município".