Copam receberá parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre a instalação do novo aterro sanitário de Juiz de Fora
Repórter
O movimento contrário à instalação da nova Central de Tratamento de Resíduos (CTR), em Dias Tavares, teve uma vitória nesta quarta-feira, 29 de abril, durante a reunião da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), em Ubá.
Os vereadores José Sóter de Figueirôa (PMDB) e Noraldino Júnior (PSC) solicitaram que o recurso para suspender a instalação do novo aterro seja repassado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), para que o órgão dê um parecer. O pedido foi acatado por um dos conselheiros, representante da ONG Ambiente Brasil. Os vereadores esperam que a posição do Comdema sirva de subsídio para a decisão final do Conselho de Política Ambiental (Copam).
A liberação da licença do novo aterro é de responsabilidade da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Copam. A Deliberação Normativa nº 52 do conselho estabelece o veto à instalação de sistemas de destinação final de lixo em bacias cujas águas sejam enquadradas na Classe Especial e na Classe I. Este foi um dos questionamentos que fomentaram a liminar que suspendia o licenciamento, após uma ação popular movida pelo vereador Figueirôa.
Para a Feam, os empreendimentos que ocupam bacias de Classe I são vetados apenas quando o curso de água puder ser utilizado futuramente como manancial de abastecimento. Dessa forma, o funcionamento da CTR poderia ser possível através de condicionantes estabelecidas pela própria Feam.
"Qual a garantia de que esse manancial não será utilizado para o abastecimento de água?", questionou Noraldino. Para o vereador, caso a licença prévia fosse votada na reunião da última quarta, provavelmente ela seria derrubada pelos conselheiros. O superintendente da Supram Regional Zona da Mata, Danilo Vieira Júnior, não foi encontrado para comentar o resultado da reunião.Minas reduz em 50% o número de lixões
Nesta quinta-feira, 30 de abril, a Feam divulgou que o Programa “Minas sem Lixões”, implantado em 2003, conseguiu reduzir em cerca de 50% o número de lixões do Estado. Ao mesmo tempo, o número de aterros sanitários aumentou 500% e as usinas de triagem e compostagem em 300%.
Segundo dados atualizados da Gerência de Saneamento Ambiental da Feam, Minas Gerais tem atualmente 462 lixões, 241 aterros controlados, 49 municípios atendidos com aterros sanitários e 95 usinas de triagem e compostagem.
A população urbana de Minas Gerais com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos chegou a 45,92% em dezembro de 2008, atendendo a cerca de 7,5 milhões de pessoas.