9. D?VIDA
Comprei mercadorias nas Casas Bahia para uma vizinha,o valor da d?vida ? de
R$ 1211,00 vencido desde 01/09/2001, que seriam pagas em 10x. N?o tenho
condi?es de pagar valor atual exigido pela loja que ultrapassa R$ 2.000,00
como posso quitar essas presta?es? Posso pagar de acordo com meu
or?amento, ou sou obrigado a aceitar o c?lculo feito pelo departamento de cobran?a
das Casas Bahia.
Provavelmente, a d?vida contra?da pela consumidora foi por meio de financeiras, que tem juros liberados pelo Banco Central. Entretanto, tais juros tem sido considerado abusivos. Nestes casos, orientamos ao consumidor a abrir reclama??o no ?rg?o para negociar o d?bito ou a ingressar em ju?zo, para discutir o valor dos juros. Outra alternativa seria o reclamante comparecer ao Procon, no setor de c?lculos, e com esse em m?os fazer o dep?sito em ju?zo. ? necess?rio que o consumidor deposite o dinheiro em um banco oficial e notifique o reclamado, que ter? um prazo de 10 dias para responder.
10. AUTOM?VEIS NO CAL?AD?O
Moro em pr?dio situado em um cal?ad?o e o mesmo n?o tem garagem, por?m, possuo carro.
Existe algum amparo legal que me permita acessar a minha rua depois dos
hor?rios comerciais em domingos e feriados?
Se existe, qual ?rg?o poder? dar autoriza??o?
Gostaria de esclarecer que tenho filho pequeno e principalmente em
dias de cmpra em supermercado fica muito dif?cil estacionar longe de casa
para somente depois descarregar as compras.
Em caso de doen?a a situa?ao se complica ainda mais.
O acesso a essas ruas ? permitido de segunda a sexta, das 21h ?s 7h; aos s?bados, a partir das 15h; e ? liberado aos domingos e feriados. Esse acesso s? ? liberado para quem possui garagem na rua. No caso da consumidora, seria aconselh?vel alugar uma garagem no local. No entanto, h? algumas exce?es. Segundo a Gettran, quem transporta pessoas idosas ou pessoas que est?o em tratamento de sa?de, pode ter acesso ? essas ruas, desde que tenha em m?os autoriza??o, expedida pela Gettran. Para casos de carga e descarga, as pessoas costumam pedir autoriza??o para policiais que estejam pelas ruas no momento.
11. KIT G?S
Boa tarde,venho por meio desta para pedir maiores esclarecimentos sobre um
produto. Alguns meses atr?s o fant?stico mostrou que uma empresa estava
dando um golpe na venda de um manometro de conten??o de g?s, na hora vendo
a reportagen me senti indignado pois era exatamente o mesmo produto que
havia comprado por um pre?o absurdo,"detalhe paguei R$90,00 reais, e na
reportagen apare?e por R$17,00, na hora decidi n?o pagar o pr?ximo
cheque, pois havia comprado 2 produtos da mesma empresa, que sem saber de
nada j? tinha sido compensado o primeiro cheque, no dia de hoje recebi o
telefonema de cobran?a de uma pessoa que se dizia da empresa, a mesma veio
me dizendo que sabia do ocorrido dizendo qie a empresa n?o era a mesma da
reportagem, enfim disse a ela que n?o estava negando de pagar, s? gostaria
de ter prova em m?os fornecidas por eles mesmos de que tudo est? dentro
dos comforme, inclusive o manual do aparelho, notas fiscais das pe?as de
montagem do produto para se provar que realmente
o produto vale toda a essa diferen?a de pre?o, ela simplesmente dise "o
senhor s? pode estar brincando!"...e bateu com o telefone na minha
cara...O QUE DEVO FAZER?
O Procon alerta que ? responsabilidade do consumidor a pesquisa de pre?o, porque a diferen?a de pre?o n?o ? motivo para a devolu??o do produto. N?o ? aconselh?vel sustar cheques, j? que o nome do consumidor pode ser inclu?do no SPC ou no Serasa. Para saber a idoneidade a empresa, o cliente deve procurar a Junta comercial. Se precisar resolucionar algum problema em rela??o a ela, os lugares mais indicados s?o o Procon ou os Juizados Especiais. Se o consumidor desconfia de golpe, ele dever? denunciar o caso ? Delegacia de Ordem Econ?mica.
11. COMPRA DE IM?VEL HIPOTECADO
Fiz um contrato de compra e venda de um im?vel que dizia n?o ter d?vida
nem ?nus o mesmo, mais na data era hipotecado.P osso entrar na justi?a para
tentar reaver meu dinheiro de volta?
Sim, j? que houve um v?cio no ato jur?dico com rela??o ao estado do que foi vendido. Em contrato, contava uma situa??o enquanto, de fato, a situa??o era outra. Isto vicia o ato jur?dico, sendo pass?vel de revis?o ou at? anula??o.