Cheques devolvidos Conheça os motivos e veja as dicas para evitar possíveis problemas com os cheques voadores

Renata Cristina
24/07/2006
Veja algumas dicas de segurança para não correr riscos de que seu cheque volte. Quem dá as dicas é o advogado da SEDECON, Sebastião Oliveira. Clique no ícone ao lado!

Veja!


Apesar da popularização dos cartões de débito e crédito, o cheque é ainda uma forma de pagamento comum entre os brasileiros. Segundo um levantamento do Serasa foram compensados 874,3 milhões de cheques, de janeiro a junho de 2006, em todo o país. A executiva de vendas de uma empresa de tecnologias, Michelle Magalhães, representa uma parcela da população que prefere usar cheques na hora de realizar suas compras. "Tenho cartão de débito e crédito, mas o cheque é o único que oferece a facilidade de negociar prazos com o comerciante", afirma.

Contudo, esse ponto positivo pode se transformar em dor de cabeça para quem os recebe. Segundo o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Juiz de Fora (Sincomércio/JF), Oddone Turolla (foto abaixo), a maioria dos cheques devolvidos no comércio é fruto de acordo para prazos de pagamento, com 30, 40 ou 60 dias para serem descontados. "No momento em que a pessoa emite o cheque, ela está regular com o SPC e o SERASA, mas no dia de receber o valor a situação muda", diz.

O fato aconteceu com Michelle, justamente, quando ela emitiu um cheque pré-datado. "Com o excesso de compromissos, esqueci de transferir o dinheiro e o cheque voltou por falta de fundos. Acredito que, hoje, isso deve ser muito comum, pois todo mundo vive correndo", diz.

Só em junho deste ano, 2,9 milhões de cheques foram devolvidos por insuficiência de fundos, em um total de 139,8 milhões de compensações.

A insuficiência de fundos é um dos principais motivos para o retorno do cheques, mas não é o único. O que muita gente não sabe é que uma simples rasura na folha, a falta de data com mês grafado numericamente e o não registro do valor por extenso pode acarretar em devolução. No total, são 56 motivos alaviados pelos bancos para recebê-los. Veja algum deles:

Motivo 11 - insuficiência de fundos, 1ª apresentação
Motivo 12 - insuficiência de fundos, 2ª apresentação
Motivo 13 - conta encerrada
Motivo 14 - prática espúria
Motivo 20 - folha de cheque cancelada por solitação do correntista
Motivo 22 - divergência ou insuficiência de assinatura
Motivo 28 - contra ordem de pagamento motivada por furto ou roubo
Motivo 30 - furto ou roubo de malotes
Motivo 31 - erro formal (sem data de emissão, com mês grafado numericamente, ausência de assinatura, não registro do valor por extenso)

No caso da devolução, o advogado do Serviço de Defesa do Consumidor (SEDECON), Sebastião de Oliveira (foto ao lado), orienta que o recebedor pode, primeiramente, tentar uma negociação amigável de prazo com o emitente - para a correção do erro ou depósito do valor.

Caso isso não ocorra, é aberta uma ação de protesto em cartório, ação de execução de títulos, se por um acaso o cheque já está na mão do credor, há mais de 180 dias (validade do cheque), é possível cobrar a dívida por meio de uma ação na justiça, ação monitória ou de cobrança. Nesse caso, o juiz é quem vai decidir sobre como será o pagamento.

De acordo com o advogado Sandro Tavares, as pessoas que emitem cheques devem estar a atentas a pequenos detalhes durante o preenchimento das folhas para evitar golpes e falsificações. "É importante escrever por extenso o valor do cheque, cruzá-lo e direcioná-lo ao recebedor (cheque nominal)", destaca.

Veja algumas dicas de segurança:

  • Ao emitir o cheque, faça o preenchimento com clareza

  • No ato do preenchimento, inutilize todos os espaços em branco

  • Sempre faça cheques nominais, de modo a evitar que ele circule na mão de terceiros. Além disso, quando o recebedor for descontar o cheque, ele será obrigado a apresentar documentos de identificação

  • Cruze sempre o cheque para garantir que ele seja depositado em conta corrente

  • Nunca assine várias folhas do talão de cheques sem que o valor esteja preenchido

  • Não saia na rua com o talão de cheques na carteira. Só leve o necessário para a compra

  • No caso da perda de um cheque, registre, imediatamente, ocorrência policial e, logo em seguida, procure o banco pessoalmente e comunique o fato

  • Caso a perda se dê em um final de semana, horário em que os bancos não estão abertos, registre a ocorência policial e entre em contato com o plantão do SERASA pelo telefone: 1155910137

  • Nunca preencha o cheque com uma caneta hidrográfica, que permite rasuras e falsificações

  • Nunca utilize máquina de escrever com fita de polietileno, pois os valores preenchidos poderão ser facilmente apagados e modificados.
    Fonte: Sebastião de Oliveira, advogado da SEDECON
  • Conteúdo Recomendado

    Comentários

    Ao postar comentários o internauta concorda com os termos de uso e responsabilidade do site.