• Assinantes
  • Autenticação
  • Seus Direitos Seus Direitos

    Licença Maternidade Mães do ventre e do coração podem usufruir do benefício. Conheça seus direitos e anote as dicas para ficar perto do filhote

    Fernanda Leonel
    Repórter
    09/11/2006
    Participe da nossa enquete e dê a sua opinião. Afinal, quando o assunto é filho e trabalho, é possível conciliar os dois? Clique ao lado para contar para gente o que você acha!

    Veja
title=


    ilustração de uma mulher grávida Toda criança, quando nasce, precisa de cuidados específicos. E foi por esse motivo que em 1988, o governo criou uma lei para que cada "coruja" pudesse curtir de perto o seu "filhote". A licença maternidade é um direito de toda mulher que trabalha e vai ter um filho e deve ser respeitado pelas empresas.

    Quando usamos a expressão "vai ter um filho" é porque esse direito vale para ambos casos de amor: tanto para quem fica grávida, como para quem vai adotar uma criança. Perante a lei, não há diferenças entre filhos do ventre ou do coração.

    A estabilidade da mulher grávida no emprego se inicia quando ela informa a empresa do seu estado e termina após a licença maternidade, que hoje é que quatro meses. Em caso de parto antecipado, a mulher também tem direito a licença de 120 dias.

    Para garantir seus direitos, a advogada Bruna Soares Oliveira lembra que a nova mamãe deve, assim que ficar sabendo da novidade, informar a empresa onde trabalha, entregando uma cópia do exame que comprove a gravidez.

    "É importante que a agora mãe lembre de de pegar um protocolo, com data e nome do funcionário que está recebendo a notificação, da entrega do exame em seu trabalho. Agindo assim fica mais fácil evitar qualquer tipo de informação cruzada, que pode prejudicar no cumprimento dos direitos da gestante", afirma Bruna.

    ilustração de uma mulher grávida A partir do momento que a empresa toma conhecimento da gravidez de uma funcionária, está proibida demitir a gestante sem justa causa. O que não acontece em casos de justa causa. "É melhor não abusar", lembra Bruna Oliveira, comentado que há casos também de mulheres que acham que o direito virou uma fuga para não trabalhar direito.

    Nos casos de empregadas domésticas, há também ressalvas. Como esse tipo de profissão não tem estabilidade no emprego, fica a mercê da boa vontade e consideração de seus patrões.

    Há casos de domésticas que trabalham com carteira assinada: para essas mulheres a regra é a mesma que a de qualquer profissão.

    Outro direito que a gestante tem é o de ser dispensada do horário de trabalho pelo tempo necessário para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares para uma gravidez tranqüila. Caso ela não se sinta bem no horário de trabalho, pelos enjôos e mal estares normais do período de gestação, ela também pode, mediante a apresentação de atestado médico, conseguir as folgas que seu médico achar necessário.

    Remuneração

    A mãe que tenha ganhado seu filho, tem direito ao salário integral durante todo o tempo da licença maternidade. Já quando, por exemplo, a mulher trabalha com cargos comissionados e tem uma remuneração variável, o valor que ela passa a receber é uma média dos valores do salário dela nos últimos seis meses de trabalho.

    Até a década de 80, quem pagava o salário durante a licença maternidade era o próprio empregador, mas isso foi alterado, passando a responsabilidade do INSS. A mudança foi positiva, já que acabou reduzindo a discriminação da trabalhadora mulher, que já não "pesa" mais para o empregador.

    Em caso de mulher que trabalha sem registro, a própria empresa é obrigada a pagar o salário dela durante a licença maternidade.

    Dicas para aumentar o tempo da licença maternidade
    A advogada Bruna Oliveira, lembra as mulheres que o período da gestação e parto é uma fase muito importante da vida, e que, por esses motivos, é bom que a mulher analise suas condições de saúde e que saiba que pode recorrer a pequenos "truques" para aumentar o tempo de estada com a novo membro da família.

    • Muitas vezes, as mulheres grávidas combinam com seus chefes de trabalharem um pouco mais antes do parto para terem mais dias após o nascimento. Isso é legítimo e pode ser utilizado por quem vive uma gravidez tranqüila e sem complicações. Ao invés de sair 28 dias antes da dar a luz, que é o que regulamenta a lei, ela sai dez dias antes e ganha esses 18 dias depois.
    • Também é interessante pedir as férias após a licença maternidade para ganhar mais 30 dias de contato com o bebê. Como lembra Bruna, é bom tentar agendar essa férias antes, para que "descontrolar" o trabalho da empresa. Mas isso também é legítimo.
    • Em casos excepcionais de necessidade da gestante ou do bebê, os períodos de repouso antes e depois do parto também podem ser aumentados em duas semanas, mediante entrega de atestados médicos. Caso o médico comprove que a saúde da mãe ou do filho precisa de cuidados maiores, esses dias a mais passa também a ser um direito da nova mamãe.

    Você sabe conciliar filhos e trabalho?
        Sim. É difícil e cansativo, mas me dou bem com a tarefa
        Sim. Consegui sem nenhum problema
        Não. Deixei de trabalhar para criar meus filhos
        Não. Sempre acho que um dos dois está perdendo
       

    ATENÇÃO: o resultado desta enquete não tem valor de amostragem
    científica e se refere apenas a um grupo de visitantes do Portal ACESSA.com.

    O melhor provedor de internet de
    Juiz de Fora

    ACESSA.com

    Banda larga na sua casa a partir de R$29,90

    Conheça nossos planos

    (32) 2101-2000

    Envie Sua Notícia

    Se você possui sugestões de pauta, flagrou algum fato curioso ou irregular, envie-nos um WhatsApp

    +55 32 99915-7720

    Comentários

    Ao postar comentários o internauta concorda com os termos de uso e responsabilidade do site.