Benef?cio ou desvantagem? Conta-sal?rio pode n?o ser t?o vantajosa como defende o Governo Federal
Colabora??o
03/04/2007
A nova conta-sal?rio acabou de ser aprovada pelo governo e j? gera d?vida entre a maioria dos consumidores. Agora o trabalhador vai ter o direito de escolher em qual banco vai receber seu sal?rio e n?o vai pagar nenhuma tarifa banc?ria, nem impostos como CPMF na hora de retirar este dinheiro.
Em contrapartida, a pessoa perde a grande maioria dos benef?cios oferecidos pelo banco. O consumidor n?o ter? direito a cheque especial, cart?o que possibilita d?bito em conta corrente, cart?o de cr?dito, dep?sitos, pagamentos e transfer?ncias de valores para outras contas e nem mesmo o tradicional tal?o de cheque.
Para o assistente jur?dico do Procon-JF, Eduardo Schr?der,
(foto) h? benef?cio no caso em que a pessoa tem baixa renda e faz poucas
movimenta?es banc?rias. "Apenas cinco saques por m?s ser?o permitidos e o cliente tem direito a apenas dois extratos mensais. Para quem tem uma movimenta??o banc?ria constante, dificilmente vai valer a pena"
, explica.
A vantagem para o consumidor ? que ele tem o direito de escolher se vai querer permanecer com sua antiga conta ou passar a receber dessa nova forma. "Ningu?m ? obrigado a ter a conta-sal?rio. S? entra nesse sistema quem
quiser e estiver sujeito a perder servi?os prestados pelos bancos"
, destaca
Schr?der.
Segundo ele, o objetivo do governo federal ao estabelecer essa medida provis?ria ? garantir o direito do consumidor de escolher o banco onde
quer receber. "A transfer?ncia do pagamento no banco vai acontecer no
mesmo dia em que empregador depositar o sal?rio, sem qualquer cobran?a
de taxa"
, completa.
Entenda como vai funcionar a nova conta-sal?rio
A mudan?a vai atingir gradativamente todos os consumidores. Os trabalhadores que assinaram seus contratos depois de setembro de 2006 j? podem fazer o pedido de uma conta-sal?rio.
J? os contratados antes dessa data t?m que esperar at? 2009 para utilizarem o benef?cio. E s? tr?s anos depois, a Medida Provis?ria que d? o direito ? conta-sal?rio vale tamb?m para os servidores p?blicos.
Seguindo essas datas, o consumidor pode ou n?o requisitar do banco o recebimento atrav?s da conta-sal?rio. A mudan?a de banco n?o ? obrigat?ria, ficando a cargo da prefer?ncia do trabalhador. Em nenhum desses casos h? cobran?a de taxas. O cliente vai ter apenas um cart?o de saque sem qualquer outro benef?cio.
Schr?der destaca que s? a partir da? ? que toda a popula??o vai ter acesso a este direito. "Acredito que ? um bom benef?cio para quem ganha pouco. Uma
tarifa banc?ria b?sica, sai em m?dia a R$ 30, hoje para ser mantida. Em um
ano o trabalhador estaria economizando um sal?rio m?nimo. Mas ? claro, isso
vai depender de cada pessoa"
opina.
*Thiago Werneck ? estudante de jornalismo da UFJF
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