Lazer - festas, bares, cinema, teatro e muito mais

Os meses de dezembro e janeiro chegam a parecer sin?nimo de f?rias. Os jovens, quase sempre sem aulas, se preparam para encontrar a turma e curtir muito o tempo de folga. A garotada encerra o ano letivo e fica de olho na divers?o. Os pais, de f?rias ou n?o, acabam tendo que acompanhar o ritmo dos baixinhos que n?o querem ficar em casa.

Para aproveitar cinemas, teatros, museus e muito mais, usufruindo de todos os seus direitos de consumidor, fique atento ?s dicas.

Meia Entrada - Lei Estadual n? 7844, de 13/05/92. Todo aluno regularmente matriculado em estabelecimentos de ensino de primeiro, segundo e terceiro graus (fundamental, m?dio e superior) paga meia entrada em cinemas, circos, espet?culos teatrais, esportivos, musicais e de lazer em geral. ? obrigat?ria a apresenta??o da carteira de identifica??o estudantil, emitida pela Uni?o Nacional dos Estudantes (UNE) ou pela Uni?o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Carteirinhas - Os estabelecimentos n?o s?o obrigados a aceitar carteirinhas de universidades, cursinhos ou col?gios como documento comprovat?rio para meia entrada.

Informa?es sobre oferta - O estabelecimento deve informar a lota??o ideal (n?mero de lugares existentes no local do espet?culo), ficando proibida a venda de ingressos em n?mero superior ? referida lota??o. Quando esta estiver completa, a bilheteria ou local de venda deve informar, por escrito e de forma vis?vel, que a lota??o est? esgotada. Os hor?rios devem estar afixados em lugar vis?vel e de f?cil leitura.

Seguran?a - Dados relativos ? seguran?a do p?blico devem estar bem evidenciados (localiza??o de extintores, sistema de abandono do pr?dio em caso de risco, sa?das de emerg?ncias, condi??o de refrigera??o da sala, etc.)

Ingressos - Normalmente o consumidor paga um valor ?nico para usufruir dos servi?os prestados. Uma sugest?o ? consultar sobre pre?os especiais, os dias de visitas gratuitas, descontos para grupos (escolas, por exemplo) e o abatimento no pre?o para menores.

Reservas e entregas ? domic?lio - Nas reservas feitas por telefone, verifique a forma de pagamento e onde os ingressos devem ser retirados. Pe?a o nome do funcion?rio que o est? atendendo e/ou alguma senha. Nas entregas em domic?lio, certifique-se sobre as taxas cobradas pelo servi?o e condicione o pagamento ? entrega dos ingressos.

Entrada e Consuma??o - Os estabelecimentos n?o podem cobrar o valor da entrada cumulativamente ? consuma??o m?nima. Esta pr?tica ? ilegal e deve ser denunciada aos Procons, pois caracteriza vantagem manifestamente excessiva do fornecedor.

Couvert Art?stico - Estabelecimentos que tenham apresenta?es de m?sica ao vivo ou qualquer outra manifesta??o art?stica e que cobrem "couvert art?stico", dever?o fazer constar de seus card?pios, de forma ostensiva ao p?blico, o valor cobrado por pessoa e os dias e hor?rios das apresenta?es. A cobran?a ? admitida somente nos dias e hor?rios em que houver apresenta??o de artistas no local.

Fonte: Funda??o Procon-SP

Procon (Centro) - Juiz de Fora
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Telefone: 156



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