?gua e esgoto
Quais as orienta?es gerais que o consumidor dos servi?os de ?gua e esgoto deve observar?
Toda vez que o consumidor dirigir-se ?s ag?ncias de atendimento da concession?ria a fim de relatar alguma ocorr?ncia (alta no consumo, problemas no medidor, n?o emiss?o de contas, emiss?o de contas sem registro de consumo, cobran?a indevida de esgotos, etc), dever? levar as ?ltimas contas pagas e formular sua reclama??o. Dever? exigir a entrega de protocolo do registro de ocorr?ncia.
Altas de consumo muitas vezes decorrem de vazamentos na rede de ?gua. A conserva??o das instala?es internas do im?vel ? de responsabilidade do consumidor. Portanto, ao observar alta anormal de consumo, deve-se verificar previamente as condi?es do sistema hidr?ulico do im?vel (vazamentos de torneira, encanamentos, vaso sanit?rio, etc).
O hidr?metro deve ser deixado livre de qualquer obstru??o que possa impedir que se fa?a a leitura correta (c?o solto, morador/zelador ausente, hidr?metro emba?ado, entulho, etc). O consumidor pode colaborar, pois na conta h? o campo "Previs?o Pr?x.. Leitura", no qual a concession?ria indica a data aproximada para realiza??o da leitura do medidor.
Existem tarifas especiais para consumidores de baixo poder aquisitivo. O interessado pode obter maiores informa?es junto ? ag?ncia de atendimento da empresa constante da conta.
A data de vencimento da conta pode ser escolhida?
Sim, segundo a Lei 9791/99, as empresas concession?rias de servi?os p?blicos est?o obrigadas a fornecer ao consumidor ou ao usu?rio, dentro do m?s de vencimento, o m?nimo de seis datas opcionais de vencimento da conta. Assim, o interessado deve dirigir-se ? concession?ria e verificar as datas disponibilizadas solicitando a altera??o da data de vencimento.
Qual o consumo m?dio mensal de ?gua?
De acordo com dados mundiais o gasto m?dio de ?gua, tratada e encanada, ? em torno de 5,4 m? (metros c?bicos) por pessoa/m?s. Por exemplo, uma resid?ncia com quatro moradores ter? seu consumo estimado em 22m?.
O que significa o campo economias na conta?
Este campo expressa a quantidade de unidades habitacionais no terreno e a finalidade do im?vel que est? utilizando o servi?o de ?gua/esgoto. Pode ser classificado em:
* Resid?ncia ("RES");
* Com?rcio ("COM");
* Ind?stria ("IND");
* P?blico ("PUB");
* Outros ("OUT").
Assim, por exemplo, se a liga??o abastecer duas casas e um com?rcio, embaixo de "RES" estar? o n?mero 2 e embaixo de "COM" o n?mero 1.
? muito importante manter este cadastro atualizado, visto que tal informa??o influenciar? no valor da conta. Assim, quando uma liga??o abastecer mais de um de im?vel, dever? o consumidor ir ? ag?ncia da concession?ria constante em sua conta e solicitar a atualiza??o e/ou corre??o do cadastro de economias de seu im?vel.
Em um terreno que possue v?rias casas ? necess?rio a instala??o de hidr?metro para cada im?vel?
N?o necessariamente, visto que a concession?ria permite que uma ?nica liga??o abaste?a mais de uma edifica??o no mesmo terreno. Assim, se n?o houver interesse do consumidor em instalar um hidr?metro para cada resid?ncia, o que implicar? em gastos, dever? verificar se no campo "ECONOMIAS" consta o n?mero 5 embaixo do c?digo "RES" e caso n?o conste, dever? solicitar atualiza??o do cadastro junto ? prestadora de servi?o.
Por outro lado, caso seja do interesse do consumidor colocar um hidr?metro para cada casa, dever? solicitar tal servi?o junto ? ag?ncia de atendimento da concession?ria, onde solicitar?, mediante protocolo, vistoria para estudo de instala??o de cavalete m?ltiplo. Depois que a empresa realizar a vistoria no im?vel a fim de verificar a possibilidade de atendimento do pedido, e caso positivo, dever? o consumidor exigir or?amento pr?vio por escrito discriminando o valor da m?o-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem utilizados, as condi?es de pagamento, as datas de in?cio e t?rmino do servi?o, enfim, todas as condi?es necess?rias ? sua execu??o. Somente ap?s aprova??o, tamb?m por escrito, do or?amento por parte do consumidor ? que a empresa poder? iniciar a execu??o do servi?o.
Fonte: Funda??o Procon-SP
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