Com o objetivo de agilizar o processo de liberação de alvarás para blocos inscritos na programação oficial do Carnaval 2024, a cidade de Juiz de Fora, através da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), deu início ao Mutirão da Folia. O atendimento é gratuito e acontece no Espaço Cidade, localizado no Parque Halfeld, Avenida Rio Branco 2.234, Centro, das 10h às 12h e das 13h às 16h, até a próxima terça-feira (9).
Segundo a Funalfa, a liberação de alvarás é um procedimento obrigatório para cerca de cem blocos previamente cadastrados que requerem apoio do Executivo. Para isso, os responsáveis devem se atentar à documentação necessária, listada na Carta de Serviços. A organização alerta ainda que é fundamental conferir item por item para que o atendimento seja realizado de forma rápida, tendo em vista que a falta de um ou mais documentos inviabiliza o processo. Nesta fase, somente será possível alterar dias, horários, locais e trajetos dos blocos através da solicitação de agentes de segurança, autoridades de trânsito e de outros setores que realizam o funcionamento da cidade.
As demandas dos blocos serão analisadas pela Funalfa, pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) e pela Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc). As respostas devem ser divulgadas no prazo de até 15 dias.
Serviço fica disponível de forma online
A solicitação de alvarás também pode ser feita na modalidade online, por meio da plataforma Prefeitura Ágil/Módulo Protocolo – Assunto: Blocos Carnaval 2024, no Portal do Executivo. Quem optar pelo atendimento virtual deve seguir a mesma lista de documentos disponível na Carta de Serviços. A solicitação deve ser formalizada até 23h59 do dia 15 de janeiro. Em caso de dúvidas, a orientação é fazer contato pelo telefone 3212-2318.
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