Lei Murilo Mendes: cadastro começa na segunda-feira

Começa nesta segunda-feira, 18 de julho, as inscrições para o Edital 2016 da Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura, mantida pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e gerenciada pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa). O cadastramento é gratuito e será realizado até 10 de agosto, na sede da Funalfa, na avenida Rio Branco 2.234 – Centro. Basta procurar a “Secretaria da Lei Murilo Mendes”, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 11h30 e das 14 às 17 horas.

O cadastro prévio não é obrigatório, mas foi instituído com o objetivo de permitir que os projetos apresentados passem por avaliação preliminar e, caso haja necessidade, os proponentes sejam notificados a respeito de falhas na apresentação da documentação exigida em edital, tendo tempo hábil para corrigir os problemas.

Para se cadastrar, o artista, produtor ou entidade cultural – pessoa física ou jurídica - deve apresentar uma série de documentos, como cópia da identidade, do CPF e da documentação que comprove residência em Juiz de Fora nos três últimos anos (2014, 2015 e 2016). O edital completo, o formulário e os protocolos serão disponibilizados no site.

Não podem participar da seleção agentes políticos do município – vereadores e cargos comissionados –, funcionários da Funalfa, consultores e membros da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic) e instituições públicas municipais, estaduais e federais.

A previsão é de que o Edital 2016 da Lei Murilo Mendes seja lançado em agosto.