Segunda-feira, 17 de novembro de 2008, atualizada ?s 15 h
Campanha quer garantir o registro civil de pessoas que ainda n?o possuem o documento
Rep?rter
Come?a nesta segunda-feira, dia 17 de novembro, o Movimento Nacional de Mobiliza??o pelo Registro Civil de Nascimento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ). O objetivo ? garantir o registro civil a todas as pessoas que ainda n?o possuem o documento de identidade, inclusive adultos. A mobiliza??o vai at? o dia 17 de dezembro.
Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) apontam que 12,7% das crian?as nascidas vivas n?o s?o registradas, o que representa 212.844 crian?as sem certid?o de nascimento. Quem n?o possui o registro, n?o consegue tirar o documento de identidade e outros documentos b?sicos.
A dona de casa, Irene da Cunha Lima, 31, foi ao cart?rio no
primeiro dia de campanha para fazer o registro da filha de 11 anos e tirar a segunda
via da certid?o de outra filha de 15. "A mais velha queria viajar e como n?o
achei o documento, vim ao cart?rio para resolver essas duas quest?es."
O oficial substituto de um cart?rio em Juiz de Fora, Frederico Moutinho Laguardia dos Santos afirma que o registro civil ? a porta para a cidadania. ? um servi?o gratuito, assim como a primeira certid?o. Os interessados podem procurar os cart?rios de Registro Civil das 8h ?s 18h.
Para realizar o registro, ? necess?rio: declara??o de nascido vivo; se os pais forem casados, certid?o de casamento e identidade da pessoa que for pedir o registro; se n?o forem casados, carteira de identidade da m?e e do pai, sendo que s? o pai poder? faz?-lo; se o pai n?o reconhece a paternidade, a m?e faz o registro e d? informa?es sobre o suposto pai. Os registros tardios (sub-registros) devem ser realizados no cart?rio de registro civil na ?rea de resid?ncia do interessado.