SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com lance único no valor de R$ 1 milhão, a empresa FTS Participações Societárias venceu nesta sexta-feira (24) leilão para o arrendamento de área portuária no porto de Paranaguá (PR) denominada PAR50. O valor mínimo da outorga era de R$ 1.
Com 85 mil metros quadrados, o terminal portuário é destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e fica localizado no lado oeste do cais do porto, que movimentou cerca de 60 milhões de toneladas em 2022.
A concessão da área será por um período de 25 anos, quando estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 340 milhões.
Secretário-executivo do ministério de Portos e Aeroportos, Roberto Duarte Gusmão afirmou que o governo trabalha para promover novos arrendamentos nos próximos meses. Segundo ele, "vários leilões" estão programados para os meses de abril e maio, em especial no nordeste, como os portos de Maceió e de Mucuripe no Ceará.
"A gente crê que no mês de abril, no máximo maio, possamos fazer uma nova rodada de arrendamentos portuários", disse o secretário, que representou o ministro Márcio França no leilão realizado na B3, em São Paulo.
"Temos a convicção de que precisamos agilizar muito esses processos, não só de concessão e arrendamento, mas também de autorizações de TUP [Terminal de Uso Privado], de renovações, que precisam ser agilizadas para que a gente possa ter investimento no país, e que a gente possa ter emprego", afirmou Gusmão.
O secretário do ministério também abordou os planos para o porto de Santos sob o governo Lula. O projeto de concessão do porto na Baixada Santista à iniciativa privada era defendido na gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL) pelo ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
"Não é novidade que a gente, como governo, tem uma diferença de entendimento [em relação ao governo anterior] sobre a privatização da autoridade portuária, principalmente do porto de Santos", afirmou Gusmão, acrescentando que uma eventual desestatização do porto de Santos está sendo discutida pelo ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) e pelo presidente Lula, mas que ainda não há definição sobre o tema.
"O ex-ministro e hoje governador [Tarcísio de Freitas] tem uma visão. O governo federal precisa ser convencido de que essa é a melhor visão para o país. O porto de Santos é o mais importante da América Latina e precisamos ter muito cuidado com uma decisão dessa."
Ele lembrou ainda da privatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), ocorrida há cerca de um ano. De acordo com o secretário, está descartada uma reestatização da responsável pelos portos de Vitória e Barra do Riacho. No entanto, ele disse que o governo pretende colocar à mesa de discussão novas privatizações portuárias no país.
"Entendemos que uma autoridade portuária forte tem condição de fazer o seu papel de agente de desenvolvimento do Estado, e, ao mesmo tempo, atrair a iniciativa privada, dando segurança jurídica ao investidor."
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