SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Funcionários públicos federais recebem nesta sexta-feira (1º), primeiro dia útil de dezembro, a segunda parcela do pagamento do 13° salário.
No total, são 1,2 milhão de servidores da União pelo país, entre ativos, aposentados e pensionistas, segundo o PEP (Painel Estatístico de Pessoal).
Apenas com o pagamento da primeira parcela neste ano, feita em julho, os cofres públicos injetaram R$ 9,3 bilhões na economia. Em 2022, somando as duas parcelas, as despesas envolvendo o pagamento ficaram em cerca de R$ 20 bilhões.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos enfatiza que o pagamento do 13º deste ano leva em conta a MP (Medida Provisória) 1.170/23, que determinou em 1º de maio o reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas.
"Assim, os valores de 2022 devem ser acrescidos desse percentual para um cálculo aproximado", diz a pasta. O dado completo deste ano, contudo, só poderá ser apurado quando forem feitos os pagamentos da segunda parcela.
Fora do funcionalismo federal, todos os trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tiveram até esta quinta-feira (30) como limite para receber a primeira parcela do 13º salário.
A regra estabelece que a gratificação natalina seja liberada entre os meses de fevereiro e novembro. O valor da primeira parcela, que corresponde à metade do salário mais os adicionais que houver, também pode ser pago nas férias ou no aniversário do trabalhador, como ocorre com servidores.
Nesta parcela, não há descontos. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º, mas receberam de forma adiantada as duas cotas neste ano, como tem ocorrido desde 2020.
O 13º é pago a todos os que trabalham com carteira assinada e a servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS e de regimes próprios e cidadãos que recebem auxílios previdenciários.
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