A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reforçou o seu posicionamento contra o contingenciamento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (6), após a reunião do Conselho Superior da Universidade, realizada nesta sexta-feira (7). De acordo com a nota publicada pela UFJF, a instituição declarou que entre 2016 e 2022,
sofreu uma perda orçamentária de 48%, considerando os valores como corrigidos pela inflação do período.
Em 2022, a UFJF amarga um déficit da ordem de R$ 7.809.517,00, identificado após o corte de 7,2% já realizado pelo governo no mês de junho. Com o anúncio do contingenciamento feito pelo governo federal, por meio do qual a Universidade sofreria um bloqueio orçamentário de 5,8% nos valores previstos para este ano, o funcionamento da UFJF, assim como o das demais UFs seria inviabilizado.
Em vídeo, o reitor, Marcus David, reiterou que as instituições foram surpreendidas pela notícia dos cortes, o que gerou preocupações para a comunidade acadêmica. "Durante a reunião do Conselho Superior, recebemos a noticia do anúncio feito pelo ministro da Educação de revisão do ato de contingenciamento. O MEC reconheceu o impacto que isso geraria nas Universidades Federais e,por esse motivo, voltou atrás."
Ainda de acordo com o reitor, duas preocupações restam para o Conselho. A primeira é a de que essa decisão não seja apenas o adiamento de uma medida muito dura, que pode trazer fortes consequências para as universidades e institutos federais de ensino "É importante que esse contingenciamento não volte a ocorrer em hipótese alguma", salienta Marcus David. Uma outra preocupação é que mesmo com o recuo no contingenciamento, a situação do orçamentária das universidades continua muito grave. "É necessário fazer uma recomposição das perdas que nós tivemos em 2022, para que possamos fechar esse ano sem prejuízo acadêmico para as nossas instituições. As universidades federais continuarão lutando pela recomposição do seu orçamento".
De acordo com a UFJF, a forte reação verificada por todo o país, com o alerta de riscos realizado pela Associação dos Reitores (Andifes), os estudantes se manifestaram pelas várias universidades e as associações de docentes e técnicos-administrativos em educação divulgaram notas e denunciaram a ameaça ao funcionamento institucional, contribuiu para o recuo do MEC, que ocorreu nesta sexta-feira (7).
“Demonstrando que a ampla mobilização surtiu efeito e deixou claro que a universidade pública encontra eco e reconhecimento na sociedade brasileira. Entretanto, cabe alertar que o problema do financiamento da educação, em particular das Universidades, permanece de natureza muito grave, pois o déficit orçamentário existente não desapareceu”, destacou a nota.
A UFJF, segundo o informativo, foi forçada, diante da asfixia orçamentária, a reduzir bolsas, auxílios, postos terceirizados e programas, o que ainda não foi suficiente para equacionar os desafios. Sem recomposição do orçamento, a Universidade permanece em estado de emergência. “No ano de seu bicentenário e onde o Brasil assiste a uma eleição onde ficará estabelecido seu futuro próximo, a defesa das instituições, da democracia e da Universidade são um dever e uma obrigação. Uma sociedade democrática não aceita passivamente seu desmonte. E faz recuar a quem a ela resiste.”
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