Em Juiz de Fora, uma mãe, que prefere não ser identificada, denunciou o Colégio Equipe ao Portal do Acessa.com por não conseguir um profissional de apoio para seu filho, uma criança de 8 anos diagnosticada com Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e depressão, que, por isso, tem apresentado dificuldades para se desenvolver em ambiente escolar.
O TOD, é um distúrbio que ocorre na infância e adolescência e provoca sintomas como comportamento desafiador e impulsivo, dificuldade de lidar com frustrações, teimosia, entre outros. Ele geralmente surge antes dos 8 anos de idade, mas também pode ser diagnosticado em crianças mais velhas ou adolescentes. Já a Depressão é um conjunto de condições associadas à elevação ou ao rebaixamento do humor, como depressão ou transtorno bipolar.
O Acessa entrou em contato com o Colégio Equipe solicitando esclarecimento sobre a situação, além do questionamento sobre a situação do aluno em questão, perguntando quando ele receberá o apoio solicitado pelos pais através do laudo médico. Em nota, a escola alegou: “Somos uma instituição, incondicionalmente, inclusiva e acolhedora e nos orgulhamos por sermos reconhecidos pela comunidade como tal. Contamos com qualificado corpo discente, psicóloga, mediadores e profissionais de apoio preparados para acolher e lidar com a diversidade. Atuamos com contínua observância prática dos direitos da criança e do adolescente e atenção destacada às pessoas com necessidades educacionais especiais. Garantimos, nesses casos, mediante recomendação médica, os recursos complementares à adaptação e ao desenvolvimento do aluno.
Assim, cada aluno de nossa escola é tratado de acordo com suas potencialidades e particularidades. Temos um ambiente escolar harmônico e, em nenhuma hipótese, nosso aluno, independentemente de sua condição ou idade, é tratado com ameaça ou agressão verbal.”
Diagnóstico
A mãe relatou ao Portal que seu filho estuda nesta escola desde 2022, porém o diagnóstico só foi feito no segundo semestre deste ano, quando sintomas como raiva e agressividade passaram a se tornar mais frequentes. "Desde o início do ano, ele vem apresentando na escola uma certa dificuldade de saber lidar com as pessoas. Eu tenho conversado várias vezes na escola e já expliquei que quanto mais ele for punido, mais isso piora", conta, se referindo as punições que recebe pelo seu comportamento. Ainda em depoimento, ela fala que seu filho já recebeu ameaças de levar advertência e teve repreensão na frente dos próprios colegas de classe, algo que o abalou psicologicamente.
Mesmo com muitas conversas da mãe com a direção e com a coordenação da escola, além da apresentação do laudo, o aluno ainda não tem um profissional de apoio, algo que permitiria uma educação inclusiva. Para explicar melhor sobre a importância desse acompanhamento, devido à nova necessidade do aluno, consultamos Leiliane Oliveira, professora com especialização em educação especial. Em sua visão, para a garantia do bem-estar e integração do aluno de forma efetiva, uma professora de apoio seria essencial. Dessa maneira, tendo alguém que fale da forma que o aluno entenda, com o devido acompanhamento, o aluno teria garantia de um ambiente seguro de aprendizado. Como isso ainda não ocorre, a criança ainda passa por algumas situações complicadas como brigas e episódios agressivos com alunos e professores.
Na tarde da última terça-feira (10), a mãe contou ao Portal que seu filho havia sido ameaçado pela coordenadora, dizendo que iria chamar a Polícia para ele durante um episódio de raiva. Em consulta com outros pais sobre essa situação, o fato foi confirmado, porém negado pela instituição. Devido ao ambiente que a criança encontra na escola, sem apoio especializado, já não sente mais vontade de frequentá-la.
O que a Constituição diz sobre a educação inclusiva?
Conforme o Ministério da Educação (MEC), a Constituição Federal determina, no Art. 205, que a educação é direito de todos. Além disso, segundo a Resolução do CNE/CEB nº 2/2001, a qual define as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, as escolas do ensino regular devem matricular todos os alunos em suas classes comuns, com os apoios necessários. Compete à escola de ensino regular, ainda segundo a Constituição, oferecer educação a alunos com necessidades educacionais especiais na mesma sala de aula dos demais alunos e realizar atendimento complementar às necessidades especiais em sala de recursos provida de material e equipamentos adequados na própria escola ou, em outra escola, sob a orientação de um professor especializado.
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