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    Walace Nolasco Walace Nolasco 19/4/2011

    Começam as exceçõesGoverno federal já começa a contratar aprovados em concursos públicos

    Foto de pessoa escrevendoParece que o governo federal já começou cedo a sentir as duras consequências da focalização da medida que previa o cancelamento de concursos públicos e novas contratações para 2011. A notícia foi amplamente divulgada e, sutilmente, desvirtuada de sua real significação (ficou parecendo que não haveria concursos públicos no Brasil em 2011 e não apenas o congelamento dos concursos dos órgãos do executivo federal). Trata-se de uma medida que não pode ser sustentada por muito tempo, como já afirmamos anteriormente. Isso se torna claro na própria entrevista concedida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para alguns veículos de comunicação, em meados de abril.

    Na entrevista, a ministra já reconhece que os concursos com aprovados em cursos de formação terão contratação de servidores este ano. Também divulga a convocação de 60 servidores para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pois, segundo ela, "houve uma perda de analistas nos últimos anos", ficando explícita a necessidade de reposição. Ora, sabemos todos que tal fato ocorre em vários órgãos públicos federais e se, em abril, já se apresenta latente num deles — o Ibama —, imagina nos próximos meses.

    Outra questão ignorada anteriormente, mas que mereceu atenção da ministra foi com relação à questão que envolve os aprovados em concursos para vagas já disponibilizadas em edital e que já estão com a validade vencendo. Segundo Miriam, estes serão contratados — chegando uma conclusão que parecia óbvia para todos nós que acompanhamos este mercado há anos. Finalmente, a ministra afirma que o congelamento só vale para 2011, pois em 2012 o governo vai normalizar o ritmo de nomeações, ou seja, 2012 volta a realizar normalmente os concursos públicos. Resta saber quantas exceções, como o caso do Ibama, serão registradas até lá, ainda este ano.

    Já tratamos deste tema exaustivamente aqui, neste espaço, mostrando o quanto era precipitada e inconsistente esta medida, já que não há manual algum de economia, atual e reconhecido, que preconize como medida de reajustamento de gastos algo que possa paralisar o funcionamento de uma máquina organizacional, principalmente no que tange aos serviços públicos de uma nação em plena ascensão e desenvolvimento como o Brasil.

    Percebemos que ocorreu um exagero na divulgação dessa informação. Não sei se por descuido ou falta de experiência do atual governo, a medida foi tratada como um corte de gasto apenas, sem levar em consideração a complexidade que envolve hoje a inserção das pessoas aos cargos efetivos públicos do Brasil e quão importante são essas expectativas e projeções para milhões de brasileiros. Diante deste cenário, fica uma sugestão: quem sabe não seja hora de aproveitar que os holofotes foram direcionados a este vasto, crescente e desorganizado mercado e não se priorizam a criação de regulamentações adequadas a realização destes processos no Brasil. Projetos de lei são o que não faltam no Congresso!


    Walace Nolasco é especialista em Comunicação Empresarial com grande experiência
    na área de seleção pública de pessoal (concursos públicos).

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