Comunidade Legal

Comunidade Legal Programa presta apoio jur?dico e social a associa?es civis sem fins lucrativos

A palavra comunidade ? definida como "lugar que se habita em comum". Nela convivem um grupo de pessoas com interesses m?ltiplos que se organizam dentro de um conjunto de normas. E para que essa comunidade possa usufruir de uma boa qualidade de vida, ? preciso identificar os focos que prejudicam o andamento normal e criar solu?es.

Assim, a palavra organiza??o ganha um valor inestim?vel, por?m, muitas vezes, ? preciso um aux?lio. Nesse contexto, entra o Programa Comunidade Legal, projeto do Instituto Cidade, uma Organiza??o da Sociedade Civil de Interesse P?blico que tem como objetivo orientar qualquer tipo de associa??o sem fins lucrativos nas diferentes comunidades de Juiz de Fora e regi?o, atrav?s de assessoramento t?cnico, jur?dico e social de forma gratuita.

"O prop?sito ? estimular a organiza??o comunit?ria e fortalecer os v?nculos desses movimentos e, a partir da?, fortalecer a participa??o c?vica e a vida democr?tica das sociedades", conta o diretor do instituto, Jos? Augusto (foto abaixo).

No campo jur?dico, o Programa auxilia as associa?es com medidas que vai da cria??o de um estatuto a como fazer as reivindica?es a ?rg?os competentes para a solu??o de determinado problema encontrado por seus integrantes. Estes, recebem treinamento para fazer o levantamento dos problemas locais, ficando aptos a propor solu?es criativas e participativas atrav?s da elabora??o de projetos, campanhas e mobiliza??o s?cio-comunit?ria.

"Fazemos um trabalho de consultoria. Atendemos qualquer tipo de associa??o, religiosa, esportiva, de moradores. Mas primeiro, perguntamos se j? procuraram os caminhos naturais, se j? fizeram as reivindica?es ao ?rg?o p?blico competente se tem previs?o de resposta. Se a resposta for evasiva, ai sim ela est? sendo prejudicada no seu direito de ter resposta. Assim, auxiliamos para que ela tome as medidas necess?rias", diz Jos? Augusto.

No campo social, problemas identificados pela comunidade tamb?m s?o trabalhados pelo programa. Se a preocupa??o ? com os anseios dos jovens, e o intuito ? de identificar quais s?o estes problemas, o programa aplica question?rios, juntamente com a comunidade, chamado de "Diagn?stico Participativo".

A partir das informa?es como perfil, escolaridade, faixa et?ria, por exemplo, ? constru?do um "retrato" do que est? acontecendo. Identificado o problema, seja a falta de uma escola de 2? grau ou uma quadra esportiva, o programa auxilia a comunidade a encaminhar para os ?rg?os respons?veis essas demandas.

"A partir do momento que a gente cuida daquela pequena associa??o, que est? naquela comunidade distante, estamos contribuindo para ampliar o espa?o de participa??o c?vica dos cidad?os e com isso fortalecer o processo de organiza??o democr?tica da nossa cidade", conta Jos? Augusto.

Dentre os objetivos futuros do programa est? a cria??o de sites para as associa?es. "Um dos prop?sitos da comunidade legal ? trabalhar com a Comunica??o Social com essas associa?es. A id?ia ? que cada associa??o possa ter o seu site. Uma vez organizadas as suas vidas institucional e jur?dica n?s queremos avan?ar para que elas tenham um canal de comunica??o com a sua comunidade".

As associa?es que tenham interesse ou d?vidas podem procurar o Instituto Cidade, de segunda a sexta-feira, a partir de 14h, que fica localizado ? avenida Francisco Bernardino, 30, centro.

*Guilherme Oliveira ? estudante de Comunica??o Social da UFJF