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    Quinta-feira, 29 de abril de 2010, atualizada às 17h53

    Assembleia em BH mantém greve dos professores estaduais. Movimento em JF deve prosseguir

    Clecius Campos
    Repórter

    A assembleia dos professores estaduais realizada na tarde desta quinta-feira, 29 de abril, em Belo Horizonte, votou pela manutenção do movimento grevista, que já dura 20 dias. De acordo com a coordenadora de Comunicação e Cultura da subsede juizforana do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais (Sind-UTE), Yara Aquino, a decisão levou em conta principalmente a ameaça de corte de ponto, enviada via carta a cada secretaria regional do sindicato.

    "A circular é totalmente autoritária e ilegal. A legislação federal regulamenta o direito de greve dos servidores públicos. As ameaças de corte de ponto e de demissão dos contratados é uma afronta ao movimento." Nesta sexta-feira, 30 de abril, os professores de Juiz de Fora devem votar a manutenção da greve na cidade, em assembleia no Instituto Estadual de Educação, a partir das 16h.

    No último dia 27 de abril, as subsedes do Sind-UTE receberam ofício-circular assinado pela secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, que dá esclarecimentos quanto aos "procedimentos para o registro de frequência dos servidores, enquanto durar o movimento". No texto, Vanessa considera faltosos o servidor que não comparecer ao local de trabalho, o que comparecer e não realizar as atividades previstas e o educador que ministrar aula com duração inferior a 50 minutos para o turno diurno e 45 minutos para o noturno. A carta autoriza ainda a designação de professores e servidores em substituição aos faltosos.

    Em nota, o Governo de Minas afirma que mantém aberto o diálogo com os servidores da educação, com a criação de uma comissão formada por representantes das secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão (Seplag) e do sindicato para "estudar alternativas viáveis para a revisão da composição remuneratória dos servidores da área".

    O comunicado à imprensa informa ainda que o governo já atendeu algumas reivindicações da categoria, como realização de concurso público para preenchimento de cargos na Educação, o aumento do percentual de servidores que podem gozar férias prêmio, o fornecimento de uniformes e equipamentos apropriados para os auxiliares de serviços, a certificação dos diretores escolares até o final deste ano e a consulta à comunidade para a indicação de candidatos ao cargo em 2011.

    O Sind-UTE segue reivindicando a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), no valor de R$ 1.312. O governo leva em conta a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o piso como a remuneração do servidor, incluindo gratificações e vantagens, para defender que cumpre o PSPN. Porém, assume defasagem de R$ 236 no valor estipulado pela Lei Estadual 17.006, que fixou em R$ 850 a remuneração mínima para uma jornada de 24 horas — carga horária praticada no Estado. Atualmente, o piso garantido é de R$ 614,80.

    Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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