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    Sexta-feira, 12 de novembro de 2010, atualizada às 13h

    Justiça suspende liminar e libera o Enem

    Da Redação

    O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acolheu o recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação, e sustou, na manhã desta sexta-feira, 12, liminar que impedia o instituto de dar prosseguimento ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. A interrupção do exame fora determinada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara do Ceará.

    Gurgel de Faria ressaltou que a suspensão de um exame que envolve mais de três milhões de estudantes traria grandes transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de educação superior que pretendem usar as notas do exame em seus processos seletivos. Portanto, havia risco de grave lesão à ordem administrativa.

    O desembargador destacou, ainda, a possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário — aproximadamente R$ 180 milhões —, decorrente da contratação da logística necessária à realização de novo exame. Segundo ele, a decisão da juíza Karla Maia, baseada "em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a dois mil estudantes", prejudicaria todos os demais, o que afrontaria o princípio da proporcionalidade.

    UNE e UBES concordam com decisão da Justiça

    A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) concordaram com a decisão da Justiça. Para as entidades estudantis, a anulação do Exame irá prejudicar milhões de estudantes que fizeram a prova em condições adequadas. A proposta da UNE e da UBES, inclusive levada ao ministro Fernando Haddad em reunião realizada na última quinta, em Brasília, é a de que seja feito um novo Enem opcional para que nenhum estudante seja prejudicado.

    A central de atendimento da UNE e da UBES recebeu, até as 12h desta sexta, 1.482 reclamações de pessoas de todo o Brasil. A maioria das reclamações diz respeito à inversão dos cabeçalhos do gabarito, as outras dizem respeito aos problemas na prova amarela. Outros estudantes dizem que foram prejudicados pelo tumulto ocorrido pelos problemas.

    Os textos são revisados por Thaísa Hosken.

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