Quinta-feira, 13 de novembro de 2008, atualizada ?s 16 h
Projeto de lei disp?e sobre a instala??o de carteira escolar inclusiva nas salas de aulas de Juiz de Fora
Rep?rter
A instala??o de carteiras inclusivas nas salas de aulas de estabelecimentos de ensino p?blico e particular est? prevista em projeto de lei na C?mara Municipal de Juiz de Fora. O objetivo ? garantir bom posicionamento, estabilidade e seguran?a aos alunos com defici?ncia na realiza??o de suas tarefas escolares.
O autor do projeto, o vereador Jo?o de Deus (PMDB), prop?e que as escolas tenham um n?mero de carteiras que correspondam ? quantidade de estudantes com defici?ncia matriculados na unidade.
Os assentos devem ser adequados ?s normas e padr?es da Associa??o Brasileira de Normas T?cnicas (ABNT), Comiss?o Permanente de Acessibilidade (CPA) e Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO).
Jo?o de Deus afirma que a medida vai possibilitar o resgate
da auto-estima do aluno e proporcionar mais autonomia em sala. Ele alega que
h? um aumento progressivo no n?mero de matr?culas de estudantes com defici?ncia em
escolas regulares, como parte do processo de transforma??o do sistema educacional
brasileiro. "Tem-se uma necessidade de implanta??o de medidas ativas e de pol?ticas
p?blicas para garantir a merecida igualdade social a estes alunos"
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