Juiz de Fora - MG

Segunda-feira, 20 de outubro de 2008, às 17h20, atualizada no dia 21 de outubro, às 16h26

Candidatos entram na justiça contra propaganda eleitoral ilícita



Daniele Gruppi
Repórter
Madalena Fernandes
Revisão

No segundo turno das eleições municipais 2008, a Polícia Militar (PM) registrou uma acusação de um suposto crime eleitoral no último domingo, dia 19 de outubro. Jussara Teixeira dos Santos, 36 anos, foi detida no bairro Bela Aurora, enquanto fazia uma possível pesquisa eleitoral, que continha afirmações falsas sobre a candidata do PT, Margarida Salomão.

A ocorrência foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, que vai avaliar o caso. O advogado da coligação Unidos para Mudar, Rodrigo Esteves Santos Pires, declara ter entrado nesta segunda-feira, dia 20 de outubro, com um pedido de representação e liminar por propaganda eleitoral ilícita que estaria sendo praticada pela coligação Mudança com Segurança, do candidato Custódio Mattos (PSDB). Pires pediu a execução de medidas liminares e a aplicação de multa contra a coligação que apóia o candidato do PSDB. A ação vai ser julgada pelo juiz Luiz Guilherme Marques.

O advogado da Coligação Mudança com Segurança, Luís Alberto Santos Pinto, afirma que Jussara Teixeira dos Santos agia sem o consentimento da coligação. Ele ressalta que o conteúdo da pesquisa não tinha cunho difamatório. "Não havia nada de ofensivo ou de ridicularização." No questionário, duas de onze perguntas faziam referência à candidata do PT. A coligação encabeçada pelo PSDB prepara a defesa.

No dia 15 de outubro, o militante petista Emílio de Sá foi pego com panfletos com críticas ao tucano Custódio Mattos. Ele foi detido pela Polícia Militar e ouvido pela Polícia Federal. O Ministério Público Eleitoral analisa os fatos.

Cuidados na abordagem de pesquisas

O sociólogo e cientista político Cristiano Santos, que trabalha com pesquisas de opinião desde 2000, orienta que o pesquisador, ao abordar uma pessoa, deve se apresentar, falar o nome da empresa, mostrar o crachá e, em nenhum momento, deve mencionar a sua opinião sobre o assunto da pesquisa.

Santos explica que é dever do pesquisador garantir o sigilo nas informações. "Nenhum dado sobre o entrevistado pode ser aberto para o contratante." Se alguma pessoa desconfiar da procedência de pesquisa, deve pedir a identificação e o telefone da empresa e checar a existência e os trabalhos do instituto. Para Cristiano, a pesquisa confiável é aquela realizada na casa da pessoa e não na rua.

Nesta última semana, às vésperas da eleição municipal, é importante que o eleitor fique atento às abordagens falsas e certifique-se de que o questionário que responde é verdadeiro. No caso de desconfiança, deve acionar a polícia.

Nenhuma denúncia registrada na Ouvidoria Eleitoral

Neste segundo turno, a Ouvidoria Eleitoral não recebeu, ainda, nenhuma denúncia de campanha irregular. O ouvidor Marco Aurélio Lyrio Reis explica que na reta final os candidatos intensificam a batalha nos programas de televisão e debates, diminuindo, portanto, as infrações nas ruas.

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