S?bado, dia 13 de dezembro de 2008, ?s 11 h

Valor do IPVA cai, mas taxa de licenciamento est? mais cara

Guilherme Ar?as
Rep?rter

A partir do dia 15 de dezembro, os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA), j? podem procurar as ag?ncias de um dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bradesco, Bancoob, HSBC, Ita?, Mercantil do Brasil e Unibanco) para pagar o imposto referente ao exerc?cio 2009. O valor do IPVA caiu 7,04% em rela??o ? taxa cobrada em 2008.

Por?m, o valor da Taxa de Renova??o do Licenciamento Anual de Ve?culo (TRLAV), popularmente conhecida como "Taxa do Itamar", que em 2008 foi de R$ 51,65, subiu para R$ 57,99. As informa?es foram anunciadas nesta sexta-feira, 13 de dezembro, quando foi divulgada a tabela de valores da base de c?lculo do IPVA 2009.

Os motoristas que preferem quitar o imposto atrav?s da cota ?nica, com 3% de desconto, t?m at? janeiro para pagar o IPVA, de acordo com o final da placa (veja as tabelas abaixo). A mesma data serve para o pagamento da primeira presta??o no caso de parcelamento. J? para quitar a TRLAV, os motoristas t?m at? o dia 31 de mar?o.

A novidade para o exerc?cio 2009 ? a prorroga??o do prazo para o pagamento do IPVA devido por caminh?es. Os propriet?rios desses ve?culos poder?o quitar o imposto ? vista em abril, com desconto de 3%, ou optar pelo parcelamento, pagando em at? tr?s vezes, nos meses de abril, maio e junho.

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que o prazo para pagamento da TRLAV, de R$ 57,99, mant?m-se inalterado e vence no dia 31 de mar?o para todos os ve?culos.

As al?quotas do IPVA n?o tiveram altera?es em rela??o aos anos anteriores, variando o percentual apenas de acordo com o tipo do ve?culo, conforme rela??o abaixo:

  • 4% para autom?veis, ve?culos de uso misto e utilit?rios continuam pagando 4%
  • 3% para caminhonetes de carga (picapes) e furg?o
  • 2% para autom?veis, ve?culos de uso misto e utilit?rios com autoriza??o para transporte p?blico, comprovado mediante registro no ?rg?o de tr?nsito na categoria aluguel
  • 2% para motocicletas e similares
  • 1% para ve?culos de locadoras (pessoa jur?dica)
  • 1% para ?nibus, micro?nibus, caminh?o, caminh?o-trator

O contribuinte que discordar do valor cobrado deve apresentar c?pias de, no m?nimo, duas publica?es especializadas para entrar com pedido de revis?o at? o dia 12 de janeiro de 2009 nas unidades fazend?rias.

Al?m dos bancos credenciados, a guia do IPVA 2009 pode ser emitida atrav?s da internet pelo pr?prio propriet?rio, atrav?s do site da Secretaria de Estado da Fazenda. Outras informa?es podem ser obtidas junto ao LIG-Minas 0800-940202000, ou atrav?s da Central de Atendimento da SEF/MG pelo 0800-9420900.

O seguro obrigat?rio (DPVAT), que completa o trio de taxas cobradas aos motoristas mineiros todo in?cio de ano, ainda n?o teve seu valor divulgado pela Superintend?ncia de Seguros Privados (Susep) do Minist?rio da Fazenda. Em 2008, o valor cobrado aos autom?veis particulares foi de R$ 84,87.

Escala de Pagamento do IPVA - Exerc?cio 2009
Finais de placa Cota ?nica 1? parcela
Janeiro
2? parcela
Fevereiro
3? parcela
Mar?o
   
1 19 11 16
2 20 12 17
3 21 13 18
4 22 16 19
5 23 17 20
6 26 18 23
7 27 19 24
8 28 20 25
9 29 26 26
0 30 27 27

Escala de Pagamento para ve?culos do tipo caminh?o e caminh?o trator:
Finais de placa Cota ?nica 1? parcela
Abril
2? parcela
Maio
3? parcela
Junho
   
1 15 18 17
2 16 19 18
3 17 20 19
4 22 21 22
5 23 22 23
6 24 25 24
7 27 26 25
8 28 27 26
9 29 28 29
0 30 29 30