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Jacobinismo

Giuseppe Prestipino
 

Em vários contextos dos escritos gramscianos, “jacobino” é sinônimo de político sectário e elitista em sentido negativo. Mas, nos Cadernos, existe também, de fato, um “resgate” do jacobinismo, na medida em que tende, embora autoritariamente, a uma ampla mobilização nacional e popular.

Para entender este “jacobinismo”, devemos nos referir ao conceito de “hegemonia”, que, por sua vez, não pode ser compreendido se for restringido ao seu significado político (deixando de lado o “filosófico”) e, sobretudo, se lhe for atribuído um significado político uniforme em toda a reflexão de Gramsci. Nas notas sobre a Questão meridional, a hegemonia era, essencialmente, uma tarefa político-estratégica do proletariado em luta pelo poder e interessado em se apoiar na aliança com as camadas camponesas. Nos primeiros cadernos do cárcere, a hegemonia política e cultural é tarefa histórica das classes dirigentes ou potencialmente dirigentes, em geral. Por fim, nos cadernos 8 e 9, ela se enquadra em “toda uma concepção específica das superestruturas” e comporta “uma ampliação do conceito de Estado” (Buci-Glucksmann), da qual se torna uma função típica. A hegemonia de uma classe ou de um grupo social, como função dirigente sustentada pelo consenso, que ao mesmo tempo integra e elimina a simples função de domínio, é substituída gradualmente pela hegemonia como dominação da forma superestrutural superior, “ético-política”, sobre a “econômico-corporativa”.

Assim, o jacobinismo próprio da concepção e da ação leninianas, que atribuíam uma função-guia aos revolucionários de vanguarda, é reinterpretado e deslocado por Gramsci para um outro lugar, ou seja, para o âmbito mais geral e impessoal das formas ou das categorias analíticas da práxis histórica: para o âmbito no qual se instauram as tarefas hegemônicas da nova filosofia, ao mudar o senso comum (reforma intelectual), e, mais ainda, do novo Estado, ao renovar a sociedade civil (reforma moral).

Por causa do caráter “sistemático” que ele entrevê no nível estatal, em comparação com os impulsos particularistas dos interesses econômico-corporativos, Gramsci atribui um significado positivo até ao termo “totalitário”, considerando-o sinônimo de “autônomo” e “coerente”. Mas, a seu juízo, o Estado “totalitário” deve ser capaz de envolver as massas populares num amplo esforço reformador. Por isso, o uso gramsciano daquele termo se distancia nitidamente do uso atualista-gentiliano ou ativista-reacionário e, em vez disso, liga-se aos valores progressistas da tradição democrático-jacobina.

Para concluir: na versão integrada, pós-leniniana, do “jacobinismo” proposta por Gramsci, é cada vez menos relevante indicar o sujeito social (a classe ou o partido) que exerce a hegemonia ou a coerção, bem como aquele que sofre uma ou outra, e é cada vez mais significativo localizar o lugar histórico-categorial em que elas são exercidas ou sofridas. Quando Estado e sociedade civil, que são precisamente os lugares da hegemonia e/ou da coerção, se diferenciam e ao mesmo tempo se encadeiam mutuamente, tal como acontece no Ocidente europeu mais evoluído, intervém uma visível troca de papéis: a sociedade civil, de arena dos interesses econômico-corporativos e, portanto, das relações de força entre as classes, se transforma em terreno no qual a disputa da hegemonia é travada pelo Estado. O Estado, por sua vez, precisamente porque promotor e fiador da função de hegemonia, chama para si (subtraindo-o à esfera conflituosa, econômico-corporativa, das partes contrapostas na sociedade civil) o “monopólio” da força, que por isso se torna, afirmava Weber, “força legítima”.

Em termos gramscianos, diremos: “o jacobinismo (no significado integral que esta noção teve historicamente e deve ter conceitualmente)” contribui para definir “a vontade coletiva e a vontade política em geral, no sentido moderno” (QC, p. 1.559).



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