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Celso Furtado e a pré-revolução brasileira

Dênis Bernardes & Marcos Costa Lima - Maio 2010
 

Quando, em 1962, Celso Furtado publicou a primeira edição deste livro, A pré-revolução brasileira, já possuía uma sólida formação acadêmica como economista e uma larga experiência em organismos nacionais e internacionais [1]. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1944), Doutor em Economia (1948) pela Universidade de Paris (Sorbonne), estudos de Pós-Graduação na Universidade de Cambridge, Inglaterra (1957), sendo Fellow do King’s College. Entre 1944-45 foi Técnico (concursado) de Administração do Governo Brasileiro. Economista da Fundação Getúlio Vargas (1948-49). Entre 1949-57, dirigiu a Divisão de Desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), onde trabalhou ao lado do economista argentino Raúl Prebisch, contribuindo para a formulação do enfoque estruturalista da realidade socioeconômica da América Latina. Enfoque que representou uma ruptura com o pensamento econômico dominante dos dois lados do Atlântico e que foi determinante nas políticas de desenvolvimento que buscaram romper com a vigente divisão internacional do trabalho e com o atraso e miséria aos quais pareciam condenadas as nações periféricas na então ordem mundial. Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), um organismo que expressava as transformações do Estado brasileiro - já não mais o Estado liberal da Primeira República - e que formulava, dentro das novas concepções da teoria econômica cepalina, um projeto de desenvolvimento e industrialização. Entre 1962-63 foi o primeiro titular do Ministério do Planejamento no Governo João Goulart (1961-1964).

Contudo, a atividade que, no período aqui examinado, lhe daria mais notoriedade e que o colocaria de forma indelével na história do Brasil foi a direção do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, para o qual fora nomeado por Juscelino Kubitschek (1956-1961). Desta tarefa - o mais, positivamente, ambicioso projeto de promover o desenvolvimento do Nordeste com a reestruturação de sua base produtiva, transformação de sua tradicional estrutura agrária, enfrentamento das periódicas secas, para as quais a ação do Estado somente reiterava a manutenção do poder oligárquico do latifúndio - resultou o Relatório que redigiu e encaminhou ao Presidente da República. Relatório que, intitulado Uma política de desenvolvimento para o Nordeste, ficou como sendo de autoria coletiva, a do GTDN [2] . A autoria, na verdade, foi de Celso Furtado, que soube, com grande maestria política, contornar previsíveis oposições - e estas não faltaram, mesmo apesar de todas as precauções -, caso seu nome aparecesse como autor do Relatório. Na citada entrevista de Celso Furtado, ele relata o entusiasmo de Juscelino pelo documento e pelas propostas de política econômica nele contidas e o modo como deste documento resultou a criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no mesmo ano em que o recebeu, 1959.

A criação da Sudene, despertando grandes esperanças de transformações, não apenas do Nordeste, mas do Brasil, foi igualmente acolhida com forte oposição pelos políticos da oligarquia nordestina e, mesmo, por setores do pensamento econômico brasileiro vinculados ao liberalismo econômico. Podemos falar de uma verdadeira batalha da Sudene, para o período que vai de 1959 a 1964 e à qual o golpe civil-militar deste último ano deu outro rumo. A destituição de Celso Furtado do cargo de Superintendente da Sudene, a cassação de seus direitos políticos e o seu exílio expressam a dimensão do significado de uma experiência e de um projeto histórico que a ditadura julgou necessário e imprescindível destruir.

A criação da Sudene, na qual a ação e o pensamento de Celso Furtado tiveram um papel que é quase desnecessário lembrar, foi igualmente a expressão do embate de muitas forças políticas, em um amplo espectro de concepções teóricas, de partidos, de instituições, de interesses, de mobilizações dos mais variados setores da sociedade brasileira e, em particular, nordestina. Industriais, políticos, jornalistas, estudantes, professores, camponeses, trabalhadores sem terra, operários, padres e bispos estiveram presentes nesta batalha. Não cabe aqui reconstituí-la, mas foi certamente, retomando uma expressão de Antônio Callado sobre o que então se vivia no Nordeste, "a mais importante experiência social vivida no Brasil" [3].

Mas voltemos ao livro A pré-revolução brasileira, situando-o no conjunto da obra do seu autor, até o momento em que foi publicada a primeira e segunda edição, 1962. Sua tese de doutorado, orientada pelo professor Maurice Byé, da Sorbonne, intitulou-se A economia colonial brasileira, um estudo comparativo entre as economias açucareiras do Nordeste do Brasil e a das Antilhas francesas. Este mergulho na história econômica comparada expressava uma inovação entre os estudiosos de nossa economia e, ao mesmo tempo, deu ao seu autor a oportunidade de elaborar um estudo, já inscrito entre os clássicos, de nossa história econômica. De anos de trabalho resultou o livro Formação econômica do Brasil (1959), síntese incontornável sobre o tema, juntamente com os trabalhos de Roberto Simonsen e de Caio Prado Jr. Em Formação econômica do Brasil, encontra-se a união entre um amplo material empírico e a teoria econômica, uma visão inovadora que depois se imporia nos melhores estudos da história econômica nacional e internacional. Neste mesmo ano publicou Operação Nordeste. Mas, antes de Formação econômica do Brasil e de Operação Nordeste, publicou: A economia brasileira (1954), Uma economia dependente (1956), Perspectivas da economia brasileira (1958).

A pré-revolução brasileira é um livro eminentemente político, escrito no calor da hora, publicado em agosto de 1962 pela Editora Fundo de Cultura. O livro teve uma boa aceitação, pois com uma tiragem inicial de 8 mil exemplares, ainda no mesmo ano saiu uma segunda edição, com 10 mil exemplares.

A sua dimensão estratégica fica explícita já na citação de abertura, escrita por B.H. Liddel (1895-1970), um historiador e militar inglês, considerado o Clausewitz do século XX, que falava em evitar o ataque frontal e procurar, ao invés, buscar os movimentos de flanco, de forma que um lado mais exposto pudesse sentir o golpe. Mas, adverte o teórico da estratégia, em uma tal abordagem indireta, deve-se tomar cuidado para não divergir da "verdade", pois nada seria mais fatal do que descambar para a "inverdade".

A pré-revolução brasileira é um livro dirigido à juventude universitária, tamanha a necessidade que percebia o nosso economista de quadros capazes de se dedicar à causa nacional de ruptura com o passado oligárquico.

Tese central do livro era a de que o Brasil havia alcançado um grande diferenciação que permitira transferir para o País os principais centros de decisão de sua vida econômica, mas ainda caracterizada por um nível de renda per capita típico de país sudesenvolvido.

Outra ideia força era que, embora tivéssemos conquistado maior autonomia de decisões, ainda havia grande incerteza com relação ao futuro, agravada pelo fato de interpretarmos a realidade econômica com um aparelho conceitual inadequado. O Estado brasileiro ainda se encontrava desaparelhado para o exercício de suas novas funções como principal instrumento do desenvolvimento.

No primeiro capítulo da obra, intitulado "Reflexões sobre a pré-revolução brasileira", Furtado aponta o desmedido custo social do desenvolvimento que vinha se realizando até então, incapaz de mudar as condições de vida de três quartas partes da população brasileira. Entre esses custos elencava a concentração social e geográfica da renda; a dura realidade do meio rural, onde as massas que trabalhavam no campo não auferiam quase nenhum benefício; o crescimento em termos absolutos do operariado industrial, sem melhoras apreciáveis no seu padrão de vida; o anacronismo da estrutura agrária; os subsídios estatais que beneficiavam sobretudo os grupos monopolistas, concentrando a riqueza.

No plano político-administrativo, apontava distorções flagrantes, a exemplo da ação do Estado que favorecia grandes contratos de obras públicas, que funcionavam como fonte corrente de acumulação e de criação de rápidas fortunas.

Ainda neste capítulo, Furtado estabelece um diálogo com o marxismo, informando que suas raízes mais vigorosas eram oriundas do humanismo renascentista, e chega a afirmar que "qualquer que seja o nome que se lhe atribua, é impossível combater frontalmente essa doutrina, pois ela encerra os anseios profundos do homem moderno [...]. Se vamos à essência dessa filosofia, aí encontramos, por um lado, o desejo de liberar o homem de todas as peias que o escravizam socialmente, permitindo que ele se afirme na plenitude de suas potencialidades, e por outro descobrimos uma atitude otimista com respeito à autodeterminação consciente das comunidades humanas" [4].

O fundador da Sudene, contudo, critica o comunismo soviético e a expropriação direta do excedente realizada, bem como as restrições às liberdades individuais; portanto, uma crítica ao maxismo-leninismo, mas não a Marx.

Em certa medida, o contexto do Brasil a que se referia Furtado era o de enfrentamento entre interpretações marxistas-leninistas revolucionárias, que poderiam rapidamente cooptar o movimento reivindicatório, principalmente camponês, o que para o economista representaria o predomínio, na revolução brasileira, do setor de menor evolução político-social. Ao mesmo tempo Celso, avaliava a possibilidade de uma ditadura de direita que tornaria "rígida toda a estrutura política", criando condições propícias a uma efetiva arregimentação revolucionária marxista-leninista" [5]. Para evitar ambos os processos, Furtado indicava prevenir toda forma de retrocesso no sistema político-social e criar condições para uma mudança rápida e efetiva da anacrônica estutura agrária do país.

A fase pré-revolucionária vivida pelo país seria, justamente, o impasse provocado pela manutenção do status quo, e as condições para evitá-lo seriam a realização da reforma agrária, a modificação pela base da máquina adminstrativa do Estado, seu sistema fiscal e a estrutura bancária, mas também o disciplinamento do capital estrangeiro, subordinando-o aos objetivos do desenvolvimento econômico, justamente medidas que estiveram presentes nas diretrizes do Governo João Goulart, com as Reformas de Base.

No segundo capítulo, que trata da "Política econômica e reformas de base", o economista paraibano inicia por uma crítica à filosofia liberal do laissez-faire e à sua defesa do livre funcionamento das forças de mercado, essencialmente uma concepção estática e mecanicista do equilíbrio geral. Afirma a comprovação de Keynes sobre a inexistência de automatismos de mercado, que fossem capazes de gerar o pleno emprego dos fatores produtivos. Muito atual a crítica que faz ao positivismo e à técnica de construção de modelos macro, que não rompe com o esquema clássico nem com a dimensão puramente quantitativa, e se posiciona: "A política de desenvolvimento que se requer em um país subdesenvolvido é, principalmente, de natureza qualitativa: exige um conhecimento da dinâmica das estruturas que escapa à análise econômica convencional" [6].

As tensões sociais sobre as quais se debruça o economista revelavam a aceleração do desenvolvimento industrial do país entre 1947 e 1962, quando este setor transformou-se no centro dinâmico da economia. Esta aceleração provocou desajustes estruturais com impactos no plano político, pois o desenvolvimento vem aumentar as expectativas de melhoria material de todas as camadas sociais, que são justamente impedidas pela arcaica estrutura agrária, pela concentração de renda tanto geográfica, quanto setorial. A saída estaria num conjunto de medidas capazes de desbloquear o impasse. O crescimento dos centros urbanos havia provocado um aumento da demanda por alimentos, o que não era possível ofertar sem a mudança da estrutura agrária, cronicamente insuficiente. Aumentavam assim os preços (inflação) e a renda da terra, dificultando as mudanças no setor oligárquico.

O capítulo terceiro evidencia por que o Nordeste brasileiro tornou-se o epicentro da pré-revolução, com os movimentos rurais, como as Ligas Camponesas, buscando participar dos frutos do desenvolvimento do país. Em "O problema do Nordeste", explicita-se a região como enfrentando um dos mais baixos níveis de vida em todo o mundo: três quartas partes de sua população participavam apenas marginalmente da economia monetária, com uma expectativa de vida que não alcançava os 30 anos de idade. No capítulo, Furtado inventaria todas as políticas pregressas para a região, que não surtiram o efeito desejado, em que pese a contribuição de homens como Arrojado Lisboa, José Augusto Trindade e Guimarães Duque, no sentido de levar a irrigação ao Polígono das Secas.

O que chama de "a grande estratégia da Sudene", fundada na análise da experiência passada, se assentava em três pontos: 1) encarar o problema do Nordeste como um problema de desenvolvimento; 2) não limitar as preocupações ao setor público, pois grande parte dos investimentos era de responsabilidade do setor privado; e 3) a necessidade de manter unidos a ação técnica e o comando político.

O capítulo se conclui por uma reflexão sobre a importância da racionalidade técnica, mas também com o alerta de que essa ação não faz sentido se exercida isoladamente; ela teria que ter uma dimensão social.

O capítulo quarto trata do "Desenvolvimento sem política de desenvolvimento". Aqui Furtado evidencia a natureza do nosso atraso capitalista, que veio a sofrer seu primeiro choque em 1930, quando se rompe o nosso "complexo ideológico colonial" com a industrialização lentamente se afirmando, mas ainda sem investimentos na infraestrutura e nas indústrias essenciais. Em 1953, a criação do BNDE sinaliza novo momento do país.

O capítulo quinto, "Subdesenvolvmento e Estado Democrático", estabelece uma discussão sobre a ação estatal e seus instrumentos para atingir o desenvolvimento econômico com novas políticas. O Estado necessitaria ser administrativamente reestruturado, e, para Celso, haveria necessidade de um maior entrosamento entre especialistas em ciências políticas, administrativas e economistas, segundo ele, condição "indispensável ao êxito da política de desenvolvimento e reconstrução do país".

O capítulo sexto é dedicado ao tema da "Objetividade do economista", onde chama a atenção das assimetrias existentes entre economias desenvolvidas e subdesenvolvidas, de modo que os princípios básicos não são os mesmos para uma e outra. As soluções não podem ser pré-fabricadas. Aborda conflitos de alguns economistas brasleiros com aqueles do Fundo Monetário Intenacional, que se fixam na questão da estabilidade e no pressuposto da universalidade.

O capítulo sétimo, "A formação do economista em país subdesenvolvido", será aqui sintetizado pela passagem onde Furtado nos diz que "a grande dificuldade que enfrenta o estudante de Economia, em um país subdesenvolvido, é que as teorias que lhe são ensinadas são exatamente aquelas que se baseiam em observações feitas mediante extrema simplificação de um mundo real que, demais, do ponto de vista estrutural, é fundamentalmente distinto daquele em que ele vive" [7].

Os capítulos finais, oito e nove, "A renovação do pensamento econômico" e "Economia brasileira na metade do século XX", são importantes para chamar a atenção das insuficiências científicas do Brasil naquele período, sobretudo se comparadas às do presente, que reforçam também a capacidade crítica de enfrentar os problemas nacionais com reflexões próprias. Os desequilíbrios regionais e, mais especificamente, aqueles do Nordeste do país se colocam para o economista como um problema de grande magnitude, um problema nacional. E, ao mesmo tempo, buscar políticas de desenvolvimento que levem em conta as dimensões continentais do país e as disparidades de níveis de produtividade e de renda que se apresentam entre importantes grupos demográficos, fontes das tensões vividas.

Finalmente, cumpre destacar a passagem onde discute, no último capítulo, o futuro como opção. Furtado indica a direção para a qual estavam apontando as forças sociais mais progressistas do país. Para ele, um movimento da envergadura de consolidar no país as mudanças de base, de implementar a reforma grária, de disciplinar o capital estrangeiro, de enfrentar os problemas regionais só seria possível sob a liderança de um Governo nacional.

Em 1964, publicou Dialética do desenvolvimento, uma coletânea de ensaios onde aliava a análise política, a visão dialética da história, a teoria econômica e a sociologia, reiterando uma presença intelectual que se situava nos grandes dilemas então vividos pelo Brasil e que tomava posição clara em defesa de uma transformação econômica que aliava a decisiva ação do Estado, o alargamento da democracia e a inclusão de operários, camponeses e trabalhadores rurais nos benefícios do desenvolvimento econômico. Na introdução a este livro, que logo teve uma segunda edição, suas primeiras palavras expressam, exemplarmente, o que o próprio Celso Furtado concebia e sempre praticou como sendo a missão do intelectual:

A responsabilidade dos intelectuais em nenhuma época foi tão grande como no presente. [...] Não se pretende que exista uma moral dos intelectuais por cima de quaisquer escalas de valores, as quais estão necessariamente inseridas nalgum contexto social. Mas não se pode desconhecer que o intelectual tem uma responsabilidade social particular, sendo como é o único elemento dentro de uma sociedade que não somente pode, mas deve sobrepor-se aos condicionantes sociais mais imediatos do comportamento individual. Isto lhe faculta mover-se num plano de racionalidade mais elevado e lhe outorga uma responsabilidade toda especial: a da inteligência [8].

Infelizmente, Celso Furtado teve que escrever no início dos anos noventa um maravilhoso pequeno livro intitulado Brasil: a construção interrompida. Mas, como era do seu feitio, da sua perspectiva otimista sobre o Brasil, o economista retoma o fio da meada e aponta os equívocos do neoliberalismo e seus malefícios para o país e para o mundo.

O fracasso retumbante das políticas econômicas e sociais que foram estruturadas a partir de Washington e dos criadores de Bretton Woods e requentadas no Brasil, só vem evidenciar como era acertado o diagnóstico de Furtado e como podemos difundir, mas também atualizar, (re)contextualizando, suas reflexões para retomar essa construção que reclama uma mudança de rumo da civilização em que vivemos.

"Essa mudança de rumo, no que nos concerne - diz o economista paraibano em Brasil: a construção interrompida -, exige que abandonemos muitas ilusões, que exorcizemos os fantasmas de uma modernidade que nos condena a um mimetismo cultural esterilizante. Devemos assumir nossa situação histórica e abrir caminho para o futuro a partir do conhecimento de nossa realidade. A primeira condição para liberar-se do subdesenvolvimento é escapar da obsessão de reproduzir o perfil daqueles que se autointitulam desenvolvidos. É assumir a própria identidade. Na crise de civilização que vivemos, somente a confiança em nós mesmos poderá nos restituir a esperança de chegar a bom porto" [9].

Reler, nesta perspectiva da temporalidade, um livro de um intelectual de tão diversos saberes, que pôs o melhor de sua inteligência a serviço de uma razão histórica não tecnicista, pode nos ajudar a retomar o ideal que, sem ilusões, o moveu: humanismo e otimismo com respeito à evolução material da sociedade. Em linguagem mais corrente: liberdade e desenvolvimento econômico [10].

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Marcos Costa Lima é cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco. Dênis Antônio de Mendonça Bernardes é historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco. Este texto, publicado sob o título "Um cartesiano na encruzilhada da revolução", é a introdução à nova edição do livro de Celso Furtado, mencionada na nota 1.

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Notas

[1] A reedição deste livro, depois de quarenta e sete anos de sua última edição, somente foi possível pela generosa autorização dos filhos de Celso Furtado, André Furtado e Mário Furtado, aos quais, aliás, o mesmo é dedicado. Rosa Freire de Aguiar, companheira e legatária de Celso Furtado, acolheu esta iniciativa com igual generosidade e fez importantes revisões no texto, de acordo com correções deixadas pelo autor nas edições anteriores. Esperamos, assim, que esta possa ser considerada como a edição master deste texto. Nosso reconhecimento e agradecimento aos três é, portanto, igual à generosidade que tiveram. Agradecemos ainda à Editora Universitária, nas pessoas de Gilda Lins, sua Diretora, e Maria José Luna, Diretora-Executiva, que tanto empenho tiveram nesta reedição e em sua inserção na Coleção Nordestina. Não parece deslocado pensar que Celso Furtado se alegraria com esta acolhida para a volta à circulação deste livro escrito com a paixão do Nordeste, mas com um horizonte brasileiro.

[2] Os resumidos dados biográficos de Celso Furtado, acima indicados, foram, com algumas modificações, extraídos da Revista Econômica do Nordeste, abaixo referenciada. Ver, sobre as formulações teóricas da Cepal e sobre a autoria do Relatório do GTDN, a entrevista de Celso Furtado, realizada por Adriano Sarquis Bezerra de Menezes e João Salmito Filho, publicada na Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 28, n. 4, p. 377-86, out./dez. 1977. Um balanço, com uma útil bibliografia sobre a relação entre o pensamento cepalino e o diagnóstico do atraso do Nordeste, com as consequentes propostas de seu enfrentamento, encontra-se no artigo de Guerino Edécio da Silva Filho, "A interpretação para o atraso relativo do Nordeste a partir da teoria do desenvolvimento econômico periférico da Cepal". Revista Econômica do Nordeste, cit., p. 433-50.

[3] A bibliografia sobre a Sudene, desde o projeto de sua criação até os seus diversos períodos, inclusive sua extinção no Governo Fernando Henrique Cardoso e sua recriação no Governo Lula, é imensa e ainda continua e continuará a suscitar muitos outros estudos. Nesta imensa bibliografia, além dos escritos do próprio Celso Furtado, que incluem os volumes de memória, o leitor interessado lerá com proveito: Amélia Cohn. Crise regional e planejamento. 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 1978, e Francisco de Oliveira. Elegia para uma re(li)gião. Sudene, Nordeste. Planejamento e conflito de classes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

[4] Celso Furtado (1962). A pré-revolução brasileira. Rio de Janeiro. Ed. Fundo de Cultura, p. 17.

[5] Celso Furtado (1962), op. cit., p. 29.

[6] Celso Furtado (1962), op. cit., p. 38.

[7] Celso Furtado (1962), op. cit., p. 95.

[8] Dialética do desenvolvimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Fundo de Cultura, 1964, Introdução.

[9] Celso Furtado (1992). Brasil: a construção interrompida. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p. 79.

[10] C. Furtado. A pré-revolução brasileira, cit., p. 19.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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