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“Lulismo” e interpretação do Brasil

Pedro Luiz Lima - Outubro 2010
 

Ricci, Rudá. Lulismo — Da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média brasileira. Brasília/ Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/ Contraponto, 2010. 250p.

Interpretar uma conjuntura política qualquer sem contar com a prerrogativa do distanciamento temporal; escrever, portanto, no calor dos acontecimentos, dando de ombros à prudência crepuscular do pássaro de Minerva hegeliano, constitui, por si só, gesto de bravura analítica que deve ser saudado. Quando se trata da atual conjuntura política do Brasil, em particular, com sua efervescência eleitoral e a cada vez mais cerrada demarcação entre o amor e o ódio ao governo Lula, o que temos é uma notável manifestação de ousadia intelectual associada, por suposto, à vontade de intervir nos debates públicos que ora tomam (ou deveriam tomar) conta do país. É assim, em princípio, que podemos louvar esta empreitada de Rudá Ricci.

Outro mérito do livro de Ricci que pode, desde já, ser destacado, reside na forma como o autor consegue superar as simplórias adesões/rejeições ao seu objeto, tratando do tema com o rigor crítico necessário a qualquer interpretação séria do processo sócio-histórico. Aplaudir tal incidência crítica poderia ser um mero símbolo formal de cortesia do resenhista para com o autor; mas nesse caso específico, longe disso, trata-se de efetiva conquista que se tenha conseguido elaborar a crítica de um período histórico cuja (des)caracterização é tão facilmente encontrada — seja nos textos chapa-branca de partidários, seja nos libelos preconceituosos e demofóbicos dos conjunturalmente alijados do poder. Vejamos, pois, como se estrutura o argumento de Ricci, em que pontos seu rigor crítico se detém e quais são os temas principais de sua análise, bem como aqueles outros que não recebem o devido tratamento que talvez merecessem, para um mais agudo enquadramento do “lulismo”.

É preciso destacar, em primeiro lugar, o formato um tanto enganoso do livro. Não se dá grande destaque ao decisivo fato de que se trata de uma coletânea de artigos, “revisados e desenvolvidos com maior profundidade” (p.9), que, não obstante o esforço de conferir um caráter unitário à obra, permanecem relativamente desconexos entre si no correr da leitura. Entre uma versão de texto escrito em 2004 (capítulo 1) e outra versão da tese de doutorado defendida em 2002 (capítulo 4), o leitor tem a sensação de que não apenas falta coerência ao encadeamento dos capítulos, como também há longos trechos desnecessários para a construção do argumento. Salta aos olhos, sobretudo, a descontinuidade que marca a passagem da parte I, com os três primeiros capítulos, para a segunda parte, com os últimos três, cuja relevância é discutível.

Para além de questões formais, contudo, partamos do princípio. O que quer dizer o autor com a expressão “lulismo”? Não se trata aqui de alusão ao fenômeno eleitoral. Pelo contrário, por mais curioso e contraintuitivo que pareça, o lulismo de Ricci guarda pouca relação com a adesão eleitoral a Lula. Diferentemente, portanto, de André Singer, que em seu “Raízes sociais e ideológicas do Lulismo” busca apreender a transformação qualitativa e quantitativa no eleitorado do Lula, lançando mão dos dados das eleições de 1989 a 2006 para fundamentar sua argumentação, Rudá Ricci trabalha seu conceito de lulismo numa outra direção. Não se trata, tampouco, de pensá-lo como símbolo de uma relação apaixonada que se estabelece entre líder carismático e povo — como nos casos do “brizolismo” e do “varguismo” que, por analogia automática, vêm à mente. O lulismo de Ricci reflete, antes, uma forma de governar o país, ou em suas palavras, um “paradigma de gerenciamento estatal” (p.12). Nesse sentido, esse lulismo que aqui temos por objeto se constrói mais na relação entre políticos e seu modo de governar do que no nexo governantes-governados.

Essa forma de gerenciamento do Estado e de manutenção da governabilidade é pensada em termos estritamente de “engenharia política” (p.23), num passo analítico em que se misturam o método do autor com a finalidade subjetiva da obra. Em outros termos: reduzir a priori o lulismo a um “modelo de engenharia política” talvez seja a melhor forma encontrada pelo autor para concluir com a constatação de que o lulismo não é muito mais do que um “modelo de engenharia política” e de manutenção da governabilidade. Trata-se, então, de mais uma tentativa de apreender o governo Lula como “demiurgo da finalização da modernização do país iniciada por Getúlio Vargas” (p.11), modernização esta que seria, ainda uma vez, conservadora e autoritária, na medida mesma em que o lulismo teria se distanciado de alguns dos preceitos fundamentais do primeiro petismo.

A narrativa do lulismo passa assim a ser constituída pelos movimentos sucessivos de metamorfose do anti-institucionalismo que caracteriza o projeto inicial petista até o definitivo desenlace final com a adesão pragmática ao centralismo quase “varguista” que marcaria o governo Lula. Em termos não utilizados pelo autor, a trajetória do PT ao longo da década de 1990 seria um trágico sucumbir à lei de bronze da oligarquização, de Robert Michels. Troca-se uma legitimação oriunda do debate e da ampla participação das bases do partido pela legitimidade que advém da “precisão técnica”, da “negociação” e do “controle político” (p.27). E é este tom de lamento pelo abandono do petismo puro e original que marca boa parte do livro, levando o autor a cometer, por vezes, alguns deslizes analíticos.

Em dado momento, por exemplo, traça-se o paralelo: “se o petismo se apoiou nas classes trabalhadoras organizadas em estruturas tradicionais, o lulismo se apoia nas classes trabalhadoras desorganizadas, desideologizadas e pragmáticas” (p.157). Ora, este ponto da desorganização da base de apoio lulista é diretamente contrário a uma das teses centrais do livro, que vê na “estatalização” dos movimentos sociais e sindicais um dos principais problemas do arranjo lulista. Com efeito, seria possível, seguindo o argumento de Ricci, defender coerentemente as duas coisas de uma só vez: o lulismo teria como eixos tanto a classe organizada estaticamente no interior do Estado quanto a classe simplesmente desorganizada e perdida nos surtos consumistas da nova classe C. Mas essa dialética é apenas sugerida ao longo do texto.

Importa aqui manter em mente que este uso do “lulismo” como grande categoria capaz de conferir inteligibilidade aos últimos oito anos de nossa vida política não é desprovido de riscos. Antes de tudo, há uma precaução de método da sociologia em geral que convém lembrarmos: não se explica nenhum período histórico e nenhuma transformação social conferindo prioridade causal a indivíduos. Como zelosamente recorda um querido professor, em paralelo cabível, explicar décadas da história soviética com a categoria “stalinismo” induz a um notável contrassenso sociológico, pois se antepõe um indivíduo ao objeto por excelência da sociologia, a sociedade. Movimento similar ocorre, ou pode ocorrer, quando enxergamos o Brasil através do lulismo. Além disso, corre-se o risco da reificação, quando o conceito ganha vida própria e passa a ser o sujeito mesmo da história: nesse caso, leem-se frases tais como “o lulismo opera a partir...” (p.17) e “o lulismo fez sua opção...” (p.35). Em suma, é preciso cuidar para que o objeto da explicação não passe a sujeito.

Para Rudá Ricci, o lulismo cristaliza um duplo movimento pleno de conseqüências políticas para o Brasil: por um lado, haveria uma subsunção dos movimentos sociais na sua própria burocratização e na tutela do Estado e da máquina pública; por outro, a ascensão sem precedentes da classe média reforçaria uma cultura política indesejável, aos olhos do autor.

Há, contudo, diversas maneiras de se encarar a transformação por que passaram os “novos movimentos sociais” nesses últimos vinte anos, culminando no período do governo Lula. O autor leva adiante ao menos dois caminhos diversos (e talvez complementares) para explicar este fenômeno. Um enfatiza o processo “interno” de burocratização dos movimentos sociais. Segundo essa vertente de análise, as “ONGs e movimentos sociais ingressaram, pouco a pouco, no mundo das técnicas e tecnicalidades da administração pública” (p.172), alcançando uma “encruzilhada política”, com o imperativo da busca por “mercados” e por financiamento (p.175). Nesse quadro, a despolitização é subproduto da tecnicização; a “lei de Michels” teria alcançado também os movimentos sociais, e haveria, pois, uma ampla configuração histórica em que “a trajetória do petismo, superada pelo lulismo, converge com a mutação dos movimentos sociais ao longo da década de 1990” (p.248).

Já para o outro caminho analítico, a precedência estaria em um processo de “estatalização” dos movimentos sociais. Herdando o conceito de Claus Offe, Ricci gasta muitas páginas de seu livro reformulando a “tradicional” leitura do Brasil que vilaniza o Estado no que seria uma relação parasitária e de cooptação com relação à sociedade civil. A incorporação dos movimentos sociais e dos sindicatos ao Estado se daria por uma relação de tutela (p.16 e 17). Mantém-se, assim, o Estado “como demiurgo da sociedade civil” (p.17), como “protagonista da ação pública” (p.44), enfim, como o vilão que subverte a autonomia originária da heróica sociedade civil. Nesse passo, deixa-se relativamente de lado a experiência das dezenas de conselhos e conferências que vem sendo realizadas desde o início do governo Lula, cuja compreensão é condição necessária para qualquer acesso mais denso à maneira como efetivamente se relacionam Estado e sociedade civil no Brasil de hoje. Parece mais fácil, entretanto, repetir a surrada cantilena da relação negativa, de opressão, entre Estado e sociedade civil, lamentando que os “movimentos sociais foram engolidos pela agenda do Estado” (p.170).

Compreender essa “estatalização” e aquele processo de burocratização vivido pelos movimentos sociais nos anos 1990 como duas faces de um mesmo processo histórico talvez seja uma chave profícua para uma leitura menos maniqueísta das relações entre sociedade civil e Estado, visto que a “despolitização via técnica” não se abateria simplesmente como imposição estatal, mas sim por uma dinâmica da própria sociedade civil e dos próprios movimentos sociais. Nesse caso, portanto, o lulismo deixaria de ser o mero agente reificado de uma história de retrocessos na luta social, e passaria a componente de um quadro mais abrangente e complexo.

Quanto à ascensão das classes médias no país, Rudá Ricci conceitua esse novo componente da realidade socioeconômica brasileira de forma ambivalente: o êxito econômico viria, assim, acompanhado por uma negativa repercussão político-social. Num primeiro momento, portanto, “o fato relevante é que o lulismo gerou e se alimenta da emergência da nova classe média brasileira. Mais da metade dos 190 milhões de brasileiros é, hoje, classe média, sendo 49% classe C” (p.11). O problema adviria, contudo, da forma como tal ascensão se faria acompanhar de uma suposta “desideologização”. Vejamos como argumenta Ricci: “Lula fala para essa nova classe média, estes milhões de brasileiros que rompem com histórias familiares de exclusão do consumo de massas. Por este motivo, são brasileiros pragmáticos como o lulismo. Não são afetos a teorias ou ideologias. São descrentes da política” (p.11).

O salto lógico, na passagem, é espantoso. O fato de as milhares de pessoas romperem com histórias de exclusão dá o suposto “motivo” para um pragmatismo que, na leitura de Ricci, aproxima os brasileiros emergentes da classe C do pragmatismo e do vazio ideológico que sintetizaria “o lulismo”. Em princípio, não é evidente essa passagem do pragmatismo à desideologização; pelo contrário, poderíamos bem supor que a tal conduta pragmática traz consigo uma ideologia de tipo específico, a ser decifrada. Em outro momento do texto, ademais, resta evidente a maneira apriorística com que se caracteriza a nova classe média: “a nova classe média é muito distinta, em imaginário e representação social, da classe média tradicional de nosso país. É composta por quem não tem hábito de leitura e é absolutamente pragmático. Assim, valores universais e regras gerais são colocados sob suspeição com facilidade, a não ser que vinculadas aos valores religiosos” (p.76). Aqui, acidentalmente talvez, o autor flerta com o discurso que inscreve na composição da classe média uma incapacidade pragmática de condenar moralmente a corrupção e os desvios de ordem ética — discurso esse que recorrentemente vem à tona no cenário de competição partidária brasileiro, deslocando o debate propriamente político.

Ainda no tratamento da ascensão da classe média, Ricci apela mais uma vez ao lugar-comum do protagonismo parasitário do Estado. A inserção de “amplas massas despossuídas” teria, para o autor, o defeito de haver se dado “pelo consumo e não pelas práticas políticas ou sociais. Uma inclusão a partir do Estado burocrático nacional” (p.74). Ora, salvo melhor juízo, o “consumo” não deixa de ser uma “prática social”. Prática essa, aliás, em que o “Estado burocrático nacional” interfere bastante pouco, dada a nossa suficientemente moderna sociabilidade capitalista. Seria preciso, enfim, que se abrandasse o apego dualista na separação entre o político e o social, para que se pudesse alcançar uma compreensão menos mecanicista do sentido político que a ascensão social de milhões de pessoas tem na nossa conjuntura nacional.

Por fim, é imprescindível observarmos como a análise de conjuntura elaborada por Rudá Ricci dialoga com célebres componentes das grandes interpretações do Brasil produzidas por nossa tradição de pensamento político e social. Estão presentes, na prosa do autor, o estamento de Raymundo Faoro, o patrimonialismo de Sérgio Buarque de Holanda e Florestan Fernandes, a revolução passiva de Werneck Vianna e até mesmo o populismo de Francisco Weffort. Compondo o mosaico desse panorama do lulismo, esses conceitos e linhas de interpretação do Brasil revelam, a um só tempo, a pungência de nossas grandes linhagens do pensamento social e a sua carência por um aggiornamento. Seria preciso, portanto, atentar mais para as especificidades e novidades do presente do que para sua faceta de perpétua reiteração de alguma maldita tradição — em um movimento que talvez nos levasse a uma compreensão ainda mais crítica do atual estado de coisas. Não pelo ranço tradicionalista, patrimonialista, autoritário, estatista, estamental ou pré-moderno que nosso mundo viesse a aparentar; e sim pelos atributos positivos, no sentido de presença e não de ausência, característicos da modernidade à brasileira.

Após a crítica de Rudá Ricci ao lulismo, permanecem, como não poderia deixar de ser, alguns dilemas para aquele que se aventura a compreender o Brasil de hoje. E porque não desejamos repetir o equívoco (nem tampouco o elitismo) dos teóricos do populismo, devemos aprender a levar em conta as manifestações eleitorais do povo e a legitimidade democrática como mais do que meras formas.

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Pedro Luiz Lima é doutorando em ciência política do Iuperj e professor substituto do Departamento de Ciências Sociais da Uerj.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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