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A nacionalização do marxismo no Brasil

Gildo Marçal Brandão - 2000
 

Numa pesquisa recente feita artesanalmente com um pequeno mas senior grupo de economistas, sociólogos, antropólogos e cientistas políticos, sobre quais seriam as obras e autores brasileiros mais importantes do século XX, as respostas indicaram não estudos teóricos ou empíricos executados segundo sofisticados manuais metodológicos, mas Casa Grande e Senzala (1933) e Sobrados e Mocambos (1936), de Gilberto Freyre, Formação Econômica do Brasil (1954), de Celso Furtado, Os Donos do Poder (1958), de Raymundo Faoro, Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Hollanda, Coronelismo, Enxada e Voto (1948), de Victor Nunes Leal, Formação do Brasil Contemporâneo (1942) e Evolução Política do Brasil (1933), de Caio Prado Jr., A Função Social da Guerra na Sociedade Tupinambá (1952) e A Integração do Negro na Sociedade de Classes (1964), e outros, de Florestan Fernandes, Populações Meridionais do Brasil (1920) e Instituições Políticas Brasileiras (1949), de Oliveira Vianna, e Os Sertões (1902), de Euclides da Cunha [1].

Pode ser que resida aqui uma anomalia. Tomando como padrão as ciências exatas - que progridem esquecendo seus fundadores - e desconsiderando a natureza das ciências sociais - cujo trabalho, sob certo aspecto, se assemelha ao de Penélope, que para atingir seus objetivos necessita refazer seu próprio caminho -, uma interpretação positivista não hesitaria em qualificar tal situação como resistência à absorção dos procedimentos metodológicos e técnicos que caracterizariam a verdadeira ciência, indicação de o quanto estamos atrasados no terreno da profissionalização e institucionalização do saber.

Fora desse sectarismo, no entanto, o que a lista evidencia é que historicistas e anti-historicistas, holistas e individualistas metodológicos, humanistas e cientificistas, aprendemos todos a pensar o Brasil com aqueles pensadores. Essa realidade, parte ineliminável da experiência intelectual de cada um de nós e de cada geração dos 80 aos 21 anos, é por si só suficiente para tornar risível o dar de ombros com que por vezes se os considera - como alquimistas diante dos químicos, como literatura para o deleite dominical do espírito, como relevantes tão-somente do ponto de vista da história da ciência. Apesar do caráter datado de muitas de suas proposições teóricas e análises empíricas, continuam a ser lidos como testemunhas do passado e como fonte de problemas, conceitos, hipóteses e argumentos para a investigação científica do presente.

O que talvez seja peculiar desse momento é a extensão em que estão sendo tomados como objetos de análise em si mesmos, a quantidade de comentários que estão sendo produzidos sobre suas idéias, o uso que se está fazendo da história intelectual como instrumento e perspectiva para repensar a evolução histórica e a problemática política contemporânea do país. Com efeito, além da emergência ou renovação das disciplinas que tematizam os problemas do viver em transição - como a violência em suas diversas formas, o fenômeno da pluralização religiosa, a explosão de associativismo, as redefinições das relações de gênero, a requalificação das relações raciais, as condições sociais para o exercício da cidadania, o funcionamento das instituições democráticas, a ascensão da mídia a um papel de primeiro plano na formação da vontade política da população, o processo de globalização e criação de blocos econômicos regionais, as mudanças nas relações internacionais, etc. -, uma das características mais salientes das ciências sociais que estamos fazendo é o crescimento e a diversificação dessa área de pesquisa que vem sendo chamada com maior ou menor propriedade de "pensamento político" ou "pensamento social brasileiro".

Mas por que agora e não antes?

Minha primeira hipótese é que, sem diluir a diferença entre o ensaio e a investigação científica, apenas uma comunidade acadêmica consciente da própria força pode confessar suas dívidas intelectuais para com os ensaístas. A segunda é que há uma íntima relação entre o caráter cíclico do interesse por esses pensadores e a dinâmica histórica e cultural da política brasileira, ou mais especificamente, alguma conexão de sentido na coincidência entre essa explosão intelectual e a conjunção crítica - mudança global e, sob certo aspecto, concentrada no tempo, que está forçando a reorganização das esferas de nossa existência e a reformulação dos quadros mentais que até agora esquematizavam nosso saber - que estamos vivendo, apenas comparável aos períodos abertos pela Abolição e pela Revolução de 30 [2]. A terceira é que a forma narrativa específica que aqueles pensadores consolidaram está longe de ser um fenômeno de juventude: é um gênero de maturidade, supondo acumulação intelectual prévia e refinamento estilístico.

De fato, a pesquisa sobre o pensamento político prolonga uma tradição intelectual que se foi acumulando desde, pelo menos, a década de 70 do século passado. Como espécie acadêmica, no entanto, ela autonomizou-se dos estudos literários apenas nos anos 50, quando se tornou agudo o debate sobre os grandes rumos a dar ao desenvolvimento econômico, a universidade se consolida e a direção intelectual e moral até então exercida pelo pensamento católico se vê desafiada por uma variedade de correntes que têm em comum o materialismo e o progressivismo. Definiu alguns de seus principais esquemas interpretativos no final da década de 70, quando se tornou evidente que a associação "necessária" entre industrialização e democracia não passava de equação otimista, a investigação sobre a natureza do estado se impôs, o exame das bases conceituais do autoritarismo - formuladas em grande estilo no início da era Vargas - vem para o primeiro plano e a universidade foi deixando de sofrer a competição com agências produtoras de idéias como os partidos programáticos da velha esquerda. E sai da periferia para a cidadania intelectual plena apenas nesse final de século, quando a exaustão do estado nacional-desenvolvimentista se manifesta por todos os poros, a especialização exacerba a fragmentação do mundo intelectual e a sociedade se vê diante do imperativo de reformular suas instituições e redefinir seu lugar no mundo ou perecer.

Tudo se passa como se o esforço de pensar o pensamento se acendesse nos momentos em que a nação e sua intelectualidade se vêem constrangidas a refazer espiritualmente o caminho percorrido antes de embarcar numa nova aventura - para declinar ou esmaecer em seguida. Seguramente, há algo aqui da coruja de Minerva, que só alça vôo ao anoitecer. Mas se temos de usar a metáfora hegeliana, conviria levá-la até o fim e reconhecer que, justamente porque não há como ter "uma perspectiva adequada sobre a época atual sem recolhermos a exemplaridade dessa herança", a reflexão sobre o pensamento político, totalizante por natureza, pode nos levar a perceber sinais da aurora que vislumbram a estrutura do novo mundo.

Aceita a legitimidade da questão da herança, trata-se agora de focalizar uma de suas vertentes mais significativas e observar uma das mais consistentes tentativas de confrontá-la com a sua história e com o nosso tempo. O trabalho que o leitor tem em mãos - originariamente uma dissertação de mestrado que recebeu menção honrosa no Prêmio Lourival Gomes Machado para as melhores teses defendidas em 1997 no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo - é uma análise circunstanciada do aspecto político da obra do historiador Caio Prado Jr. e, ao mesmo tempo, uma defesa apaixonada, mas não acrítica, da grandeza e da atualidade de seu pensamento. Atente-se para a singularidade e as dificuldades do empreendimento. Dos três pais fundadores da moderna ciência social brasileira - Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Hollanda, Caio Prado Jr. -, este que já foi considerado o mais sólido, é hoje, provavelmente, o menos lido e o mais difícil de ser analisado. Podemos estabelecer o célebre prefácio de Antonio Candido a Raízes do Brasil e a aula magna de Fernando Henrique Cardoso no Instituto Rio Branco sobre os "livros que inventaram o Brasil", como os marcos desse capítulo da história das idéias pela qual a sociologia gilbertiana e - acrescente-se - a oliveiraviannista - foram sendo reabilitadas num contexto de deificação de Sérgio Buarque de Hollanda e minimização de Caio Prado Jr.. Parte dessa mudança tem a ver com o desprestígio atual do marxismo, que relegou esse autor ao segundo plano; parte com o êxito de sua obra, com o fato de que muitos de seus conceitos, hipóteses e resultados, revolucionários a seu tempo, foram incorporados à "ciência normal" e integrados ao nosso universo mental; e parte ainda com as transformações ideológicas, troca de lealdades políticas, reconstrução das referências intelectuais ocorridas na universidade e fora dela, como reflexo e resposta às transformações mundiais em curso. A suspeita de que, no caso, as razões políticas pesam mais é o combustível para a exploração das razões intelectuais capazes de contrariar essa volubilidade da fortuna, que diz mais da época do que da obra considerada.

Convém chamar atenção, desde já, para a linguagem tensa, nem sempre elegante, mas sempre viva com que Bernardo Ricupero escreve. Ela reflete um cérebro em ebulição, lutando para domar uma multiplicidade de idéias e referências históricas, uma combinação pouco usual de juventude e erudição que, além disso, não teme se confrontar com o mundo. Observe-se a consciência metodológica que comanda a pesquisa, a forma como a exposição segue o processo de investigação. Ainda que não se atenha ao contextualismo lingüístico de Skinner, sua análise parte do contexto intelectual e não meramente social ou econômico do pensamento de Caio Prado Jr. e se preocupa em descrever seus principais interlocutores, as forças culturais e políticas que delimitam o campo intelectual e político no qual se move. Dele reconstrói o suficiente para situar a obra. Mas o quadro que delineia não é mera somatória de seus elementos nem tal contexto vem tratado como condicionante externo, "sociológico" por assim dizer, mas como pressuposto que vai sendo reposto pela análise interna do texto, como parte integrante dele. Mapear conceitos e estruturas conceituais e ver como se articulam com a perspectiva política mobilizada - eis o núcleo do trabalho. Percorrido esse caminho, é possível retornar ao contexto e examinar a influência e a permanência dessa visão teórica e concepção política na esquerda brasileira.

Posta a questão dessa maneira, fica claro porque o caminho escolhido não podia ser o da biografia, seja psicológica seja intelectual; nem o da sociologia, seja a dos intelectuais ou de suas instituições. Também importa pouco saber se o autor era ou deixava de ser um aristocrata de nascença, pois não cabe explicar uma estrutura teórica ou um problema intelectual como o da qualidade de seu marxismo, ou mesmo sua arraigada subestimação da densidade e do alcance da industrialização brasileira, pela evocação de sua "origem de classe". Em nenhum momento a produção intelectual é lida como reflexo ideológico de base material ou de grupo social preexistente. Não se trata, tampouco, de reduzir idéias às estratégias micropolíticas das coteries as quais confere eventualmente identidade institucional, nem de estudar a miríade de obras medíocres pelas quais uma determinada compreensão das coisas se refrata e se propaga.

Trata-se, isto sim, de submeter à teste empírico o suposto segundo o qual as obras-primas, os textos fundacionais, as grandes criações culturais são mais capazes - porque mais coerentes, mais amplas, mais profundas e mais autônomas - de revelar a natureza de uma época e a consistência de uma concepção política. A análise concentra-se num aspecto específico de um todo mais vasto, mas a abordagem utilizada permite interpelar as idéias de Caio Prado Jr. - aí sim, sem reducionismos - como momentos da constituição de um ator específico - o marxismo no Brasil -, como tentativas de diagnosticar e resolver problemas reais, de dirigir política e culturalmente a ação de forças sociais determinadas.

A leitura de Bernardo Ricupero situa-se numa determinada linhagem, pressupõe e completa anteriores abordagens: se a de Fernando A. Novais apanhava o sentido do Caio Prado Jr. historiador, se a de Rubem Murilo Leão Rego esmiuçava o sociólogo que fez da questão agrária o ponto nevrálgico para repensar a sociedade toda, se a de Carlos Nelson Coutinho revelava um marxista latino-americano cuja sensibilidade para com a modalidade do desenvolvimento capitalista tornava-o comparável apenas aos grandes internacionais, a de Bernardo Ricupero visa - e deve ser o primeiro a fazê-lo sistematicamente - problematizar o sentido do Caio Prado Jr. político e teórico da política. Não é demasiado insistir na delicadeza do projeto, que confronta a parte não apenas mais polêmica, mas também a mais vulnerável desse pensamento.

Seguindo a sugestão de Fernando A. Novais, Ricupero mostra como a visão que Caio Prado tem da política nasce organicamente do seu trabalho de historiador e como a perseguição incansável de uma problemática básica - as questões da construção nacional e das possibilidades de mudança inscritas no processo histórico - conforma o esforço tenaz para fazer a crítica de todo projeto político que não nasça das determinações do próprio processo [3]. Caio, entretanto, é um notável historiador e um analista político nem sempre arguto e é este nó, admitido com clareza que o distingue tanto das leituras apologéticas quanto da crítica superficial, que Bernardo quer desatar. Explora, assim, as múltiplas e contraditórias relações entre debilidades historiográficas e acertos políticos, entre miopia prática e acuidade analítica. Demonstra como a problemática da passagem da estrutura colonial para a estrutura nacional está na origem de seu nacionalismo político e a estreiteza deste tem a ver com a parada a meio caminho de seu trabalho de historiador - cuja revelação da natureza comercial do empreendimento colonizador sugeriu mas não realizou uma consideração do movimento do conjunto do mundo colonial; e sua subestimação do escopo da substituição industrial de importações não pode ser vista à parte, mas faz corpo com sua precária percepção da questão democrática tal como se apresentou na política concreta. Ao mesmo tempo, Caio Prado jamais embarcou na canoa da esquerda para a qual sua crítica abriu caminho, assim como sua desconfiança quanto à natureza da industrialização vacinou-o contra a "equação otimista" que seus companheiros de partido alimentaram; num certo sentido, o que poderia ser caracterizado como seu udenismo político aguçou sua sensibilidade para com fenômenos, como o do peso da burocracia e do estado no tipo de capitalismo realmente existente, que seus contemporâneos encararam acriticamente.

Recusando avaliar esse pensamento por metro externo a ele, Bernardo mostra como muitos de seus desencontros com a realidade são exacerbações de descobertas, nascem da extraordinária coerência de sua obra. As respostas que dá aos diferentes problemas não são independentes umas das outras: a questão, portanto, tem a ver menos com as teses que defendeu e as posições que adotou, do que com o método e a forma de usá-lo.

O que está em jogo, então, não é apenas a singularidade de Caio Prado Jr., mas, através dela, o destino do marxismo no Brasil. A perspectiva adotada - investigar um caso de aculturação de um conjunto de idéias elaboradas em e para outra realidade, verificar como se constitui um novo pensamento político - diferencia o trabalho de Bernardo Ricupero de uma historiografia formalista que sequer contempla a hipótese e para a qual as idéias são por definição autóctones e funcionais aos grupos que as produzem. Dado que o capitalismo é um só e o mesmo em toda parte, reza esta orientação, e que elas são produto social como qualquer outro, falar em descompasso, desajuste, inadequação, dualidade, não passa de paradoxo verbal ou capitulação insuportável à "ideologia nacional". Mas ao contrário da maioria dos estudos da emigração das idéias, que de modo tosco ou sofisticado enfatizam o mimetismo e não avançam além da reiteração da diferença entre país legal e país real, a análise de Bernardo não se limita a constatar o transplante, invectivar a desadaptação ou reconhecer a inapetência que nos faz, ao imitar, recriar. A originalidade da cópia é demonstrada especificando em que consiste, como foi produzida e quais os seus resultados, o modo pelo qual uma determinada teoria, sendo ela mesma, não obstante é outra. A hipótese básica é que estamos diante de caso bem sucedido de assimilação e recriação de um conjunto de idéias, de uma orientação teórica e metodológica que prova sua fecundidade heurística dando conta de situação distinta da qual nasceu para dar expressão e, ao conseguir isso, revela-se como universal. A "nacionalização" dessa teoria não é então um fenômeno unívoco, mas duplamente articulado, sugerindo, como diz um belo achado do texto, solução positiva para o dilema proposto por Gramsci sobre a "tradutibilidade" das linguagens científicas. Assim, o que poderia parecer uma obviedade ou um doutrinarismo - a suposição de que "boa parte do interesse pela obra de Caio Prado Jr. provém precisamente de sua associação com o marxismo" - é desnaturalizado, revela sua face heurística.

Tal "nacionalização", portanto, não se esgota nela mesma. A extraordinária substituição cultural de importações que implica deve ser vista como parte do processo de autonomização da cultura brasileira, como aporte a mercado interno de idéias capaz de regular suas trocas com o mercado mundial. Ao longo dos anos 30 aos 80, o marxismo acaba por se constituir numa "cultura" em sentido sartreano, por destilar uma série de problemas, hipóteses, formas de abordagens, controvérsias, resultados ou fracassos analíticos que vão constituir um fundo comum ao qual a comunidade científica é obrigada a se referir no enfrentamento das questões postas pela circunstância histórica. Nesse processo, a identidade dos intelectuais vai deixando de ser dada pela sua "filiação a uma grande marca registrada do mercado intelectual mundial" e passa a depender da "consistência das respostas dadas aos problemas postos pelo nosso desenvolvimento e evolução histórica", pela capacidade de repensar a problemática mundial contemporânea de ótica própria e à altura do que há de mais avançado internacionalmente.

É este o caso de Caio Prado Jr., nos mostra Bernardo Ricupero.

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Gildo Marçal Brandão é professor de Ciência Política da USP. Publicado como prefácio a Bernardo Ricupero. Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no Brasil (São Paulo: Editora 34, 2000).

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Notas

[1] Cf. Simon Schwartzman. "As ciências sociais brasileiras no século XX", nov. 1999, mimeo. O autor esclarece que a amostragem utilizada, restrita à lista de cientistas sociais com os quais se corresponde via Internet, foi de 49 intelectuais, dos quais 10 sociólogos, 13 cientistas políticos, 14 economistas, 6 antropólogos, alguns historiadores e gente proveniente da área de direito, filosofia e administração. O livro de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falletto, Dependência e Desenvolvimento na América Latina, 1970, teria sido citado como um dos mais influentes, não sendo entretanto reconhecido como de mérito eqüivalente aos demais.

[2] Para o conceito de conjunção crítica, Kurt von Mettenheim. "Conjunções Críticas da democratização: as implicações da Filosofia da História de Hegel para uma análise histórica comparativa". In: Célia Galvão Quirino, Cláudio Vouga e Gildo Marçal Brandão (Orgs.). Clássicos do Pensamento Político. São Paulo: Edusp/Fapesp, 1998.

[3] Francisco C. Weffort. "A Cultura e as Revoluções da Modernização". Brasília: Ministério da Cultura, jan. 2000, mimeo, p. 2.

[4] Também premiada em 1997, a dissertação de Gabriela Nunes Ferreira, Centralização e Descentralização no Império: o debate entre Tavares Bastos e visconde de Uruguai, foi publicada em 1999 nesta coleção. A dissertação de Vera Alves Cepeda, Raízes do Pensamento Político de Celso Furtado: desenvolvimento, nacionalidade e estado democrático, e a tese de Luiz Guilherme Piva, Ladrilhadores e Semeadores - a modernização brasileira no pensamento político de Oliveira Vianna, Sérgio Buarque de Hollanda, Azevedo Amaral e Nestor Duarte, esta orientado por Boris Fausto, premiadas em 1998, deverão ser editadas em breve.

[5] Em "Caio Prado Jr. na historiografia brasileira". In: Reginaldo Moraes, Ricardo Antunes e Vera B. Ferrante (Orgs.). Inteligência Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 22.

[6] Cf. Roberto Schwarz. "Entrevista a Gildo Marçal Brandão e Oswaldo Louzada Filho". Encontros com a Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, n. 15, Ed. Civilização Brasileira, 1979.



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