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A precária sociedade mundial do trabalho

Fabrício Maciel - Agosto 2014
 

O aumento gradativo e inevitável do trabalho precário em todo o mundo é uma das questões mais relevantes da realidade social contemporânea. Na periferia do capitalismo, presenciamos atualmente a radicalização de um processo que eu gostaria de denominar como a precarização estrutural do trabalho, o que em grande medida sempre esteve inscrito em nossa história. Por outro lado, em seu tradicional centro, ou seja, as nações ricas do Atlântico Norte, é possível observar, pelo menos desde a década de 1970, um aumento quantitativo no trabalho informal e precário e uma correspondente mudança qualitativa nas condições e nas relações de trabalho. Em outros termos, isso significa que o centro do capitalismo presencia agora uma precarização conjuntural do trabalho. Esta nova realidade nos obriga a repensar a sociedade contemporânea com conceitos novos. Estes só podem derivar da observação das novas situações empíricas de trabalho que o mundo atualmente nos apresenta.

O trabalho precário, ou seja, aquele sem seguridade social, sem vínculos estáveis e sem segurança ontológica, sempre foi uma característica estrutural de sociedades periféricas como a brasileira. Desde que a sociedade do trabalho moderna se instaura no Brasil, na era Vargas, o que experimentamos é a inclusão parcial das classes populares no sistema formal de trabalho. Uma parte significativa de nossa sociedade desde então sempre permaneceu excluída da possibilidade de acesso ao trabalho formal e digno. Em outros termos, a precariedade estrutural do trabalho, o que significa também o não acesso de todos ao caminho do trabalho digno, ou seja, aquele que pressupõe condições mínimas de proteção e respeito ao corpo e ao espírito, sempre foi uma das marcas centrais de nossa modernidade periférica.

A realidade das nações ricas do Atlântico Norte, em contrapartida, durante todo o século XX, foi completamente diferente. A estabilização estrutural do trabalho é um de seus principais pilares, contrário ao que se experienciou até então na periferia. A modernidade central dos países ricos, em outros termos, significa a generalização do trabalho digno para toda a sua população. Isso não é mera realização histórica do Welfare State. Também é fruto dos conflitos históricos da classe trabalhadora europeia. Esta, entretanto, só alcançou a sua dignidade por viver em condições objetivas favoráveis para tanto, exatamente o contrário do que sempre viveu a ralé brasileira. Na periferia, a precarização estrutural significa o contrário da estabilização estrutural, ou seja, a impossibilidade perene de criação de condições objetivas para o acesso de todos ao trabalho digno. Entre nós, este acesso sempre foi e ainda é parcial e seletivo.

Desde os anos 70, entretanto, esta realidade global começa a presenciar um processo gradativo de mudança. A queda do Welfare State em várias das principais nações ricas da Europa é um dos principais fatos empíricos que atestam esta afirmativa. O aumento do trabalho informal e precário, realizado em grande parte por estrangeiros do leste europeu ou não europeus, passa a ser uma característica cada vez mais evidente nas sociedades europeias desde então. Isso significa, essencialmente, o advento gradativo de condições e situações instáveis e imprevisíveis de trabalho. O desemprego conjuntural e o aumento significativo de beneficiários da ajuda social do Estado (os Hartz-IV-Empfänger na Alemanha, por exemplo) também fazem parte desta nova realidade do trabalho na Europa. Deste modo, a estabilização estrutural do trabalho no tradicional centro do capitalismo começa gradualmente a experienciar um processo de desestabilização, ou seja, começa a conhecer a precarização do trabalho.

Um outro aspecto deste novo panorama geral do trabalho surge agora na periferia. Desde os anos 90, e com intensificação maior na década de 2000, vários países da modernidade periférica, como o Brasil, passam a presenciar um significativo aumento gradual nas possibilidades de acesso ao trabalho digno. No caso brasileiro, vários indicadores oficiais sugerem um relevante aumento na geração de postos de trabalho formais e na consequente inclusão gradativa das classes populares em condições mais dignas de vida. Especialmente na década de 2000, o aumento sem precedentes da chamada “classe C” no Brasil tem sido o principal indício de uma mudança social especialmente significativa na história da precarização estrutural do trabalho. O significativo crescimento desta nova classe, em seu potencial produtivo e de consumo, bem como em sua força e significado político, é a principal característica do início de um novo processo de estabilização do trabalho no Brasil, ou seja, uma desprecarização conjuntural de nossa precarização estrutural histórica. Este processo é conjuntural na medida em que, ainda que apresente números significativos de ascensão e inclusão social, não abrange todas as frações das classes populares no Brasil, deixando de fora a nossa ralé.

Estas duas novas realidades empiricamente observáveis, ou seja, o início de um processo de desestabilização do trabalho no tradicional centro do capitalismo e, de outro lado, um processo de estabilização conjuntural, em países da modernidade periférica, parecem se complementar na conformação gradual de uma nova realidade global. Trata-se de uma nova sociedade mundial do trabalho, cuja principal característica é a generalização do trabalho precário, ainda que diferencialmente, tanto em seu centro quanto em sua periferia.

Esta nova realidade global, que vem se estruturando de forma significativamente nova desde pelo menos os anos de 1970, com padrões de produção e reprodução modificados, tem sido enfrentada por alguns conceitos que hoje já são dominantes. Dentre eles, o paradigma capenga da globalização parece ser o mais influente. Um longo debate já existe sobre o tema tanto dentro quanto fora do Brasil. No geral, a ideia de globalização sugere um enfraquecimento dos Estados nacionais e uma internacionalização da economia sem precedentes na história, bem como o surgimento de redes de atores econômicos e sociais transnacionais. O problema deste conceito é que ele é elástico, podendo de imediato ser utilizado para a explicação de todas as questões sociais contemporâneas. É quase que uma palavra mágica facilmente mobilizada para se explicar tudo, na ausência de conceitos melhores.

Outra perspectiva dominante hoje, que em vários aspectos na verdade não contraria a ideia de globalização, é o que poderíamos denominar como a combinação “Pós-Fim”. Nas últimas décadas, o pensamento dominante declarou a pós-modernidade, as sociedades pós-tradicionais, pós-industriais, pós-nacionais, pós-coloniais, etc. Por outro lado, vários fins também foram declarados: o fim das sociedades nacionais, o fim da história, o fim das sociedades industriais, o fim do capitalismo e também o fim das sociedades do trabalho e das classes. Este último é o que especialmente nos interessa. Na verdade, a ideia do fim das sociedades do trabalho e das classes compartilha de um traço comum com as demais perspectivas. Parece que o aspecto mais relevante aqui é o fim da sociedade industrial e o advento de um novo capitalismo globalizado.

A compreensão do processo conjugado de precarização estrutural na periferia e de precarização conjuntural no centro exige que enfrentemos este processo de transição entre as sociedades industriais nacionais e a nova realidade que estamos chamando de uma nova sociedade mundial do trabalho. Para todos os grandes clássicos da sociologia, as sociedades industriais são sinônimos de sociedades nacionais. Também são sinônimos de sociedades do trabalho e das classes. As tentativas dominantes de interpretação da nova realidade global dissociaram os conceitos de trabalho e classe, cuja articulação era central na teoria clássica sobre o mundo moderno. Uma nova teoria sobre a sociedade mundial do trabalho precisa realizar a sua rearticulação a partir da nova realidade empírica global.

Dois aspectos cotidianamente presentes na mídia global contemporânea chamam a atenção para a necessidade de se pensar sobre uma nova conformação na relação entre a precarização estrutural do trabalho na periferia e a sua atual precarização conjuntural no centro. De um lado, nos deparamos com o discurso sobre os emergentes, ou seja, a ascensão de uma nova classe média na periferia do capitalismo. No Brasil, podemos perceber sua importância empírica e analítica em sua relação com as eleições presidenciais e com eventos recentes como as manifestações de rua de 2013 e a copa do mundo no Brasil. Por outro lado, presenciamos o discurso da crise europeia, na qual a crise do emprego e o crescimento inevitável do trabalho precário estão o tempo inteiro na pauta do dia. Estes dois discursos, um sobre o centro e o outro sobre a periferia, se articulados, podem apontar para um importante sintoma empírico na nova realidade global, que precisa ser enfrentado com teoria.

Entretanto, estes dois discursos, que no fundo são faces de uma mesma moeda, parecem exagerar as realidades atuais do centro e da periferia da nova sociedade mundial do trabalho. O discurso da crise europeia sugere uma precarização estrutural no centro do capitalismo, enquanto que uma leitura atenta sobre o tema e um olhar sobre a atual realidade empírica parecem apontar para uma precarização apenas conjuntural, que ainda não afeta profundamente a infraestrutura dos países centrais e a qualidade de vida de todas as suas classes sociais. Por outro lado, o discurso da ascensão dos emergentes sugere agora uma estabilização estrutural do trabalho na periferia, quando na verdade o que as pesquisas recentes tendem a sugerir é que se trata apenas de uma estabilização conjuntural do trabalho, e não de mudanças profundas nas estruturas sociais da modernidade periférica.

Uma nova teoria social sobre a sociedade mundial do trabalho não deve se contentar com esta edição da realidade realizada pela grande mídia e por parte do pensamento acadêmico dominante. O discurso já dominante, sobre a crise europeia e os emergentes na periferia, nos apresenta uma meia-verdade e não uma compreensão profunda da realidade global contemporânea. Na condição de meia-verdade, este discurso pode ser compreendido como um dado empírico. O que ele quer dizer? De um lado, o alarde apocalíptico da crise europeia encontra afinidade e suporte teórico no pensamento dominante que declarou o fim das sociedades do trabalho e das classes. Não por acaso, teóricos como Ulrich Beck são porta-vozes oficiais da sociologia para a sociedade europeia hoje. Por outro lado, a celebração dos emergentes não deve ser simplesmente reproduzida pela teoria sem nenhum olhar crítico, mas também não pode ser ignorada. Ela parece sugerir o início de uma mudança empírica na economia mundial globalizada, na qual a hegemonia das nações do Atlântico Norte parece estar menos garantida. Entretanto, isso ainda não nos autoriza a falar em uma superação da dicotomia centro-periferia.

A tematização teórica e empírica da nova sociedade mundial do trabalho precisa considerar e superar estas meias-verdades discursivas. A crise europeia e os emergentes da periferia são dados parciais para análise que, se articulados, sugerem uma mudança nas estruturas tradicionais do capitalismo rumo a uma economia globalizada. Entretanto, neste plano, ainda não temos uma teoria sobre a nova sociedade mundial do trabalho. Esta precisa articular conceitualmente e com pesquisa empírica as mudanças atuais no centro e na periferia do capitalismo, de modo a percebe-las enquanto dois lados conjugados de um mesmo processo de mudança. A hipótese central, nesta direção, é que hoje presenciamos o início de uma estabilização conjuntural da precarização estrutural do trabalho na periferia, de um lado, e de uma precarização conjuntural da estabilização estrutural do trabalho no centro. A relação empírica entre estes dois fenômenos atuais se encontra no cerne da definição de uma sociedade mundial do trabalho, na qual a precarização das condições e relações de trabalho se torna um fenômeno universal, porém ainda estrutural na periferia e apenas conjuntural no centro.

A definição desta nova sociedade mundial do trabalho, ao que me parece, precisa desdobrar seis aspectos essenciais sobre a realidade contemporânea, que devem ser compreendidos em conjunto, de modo a se articular um panorama geral sobre as principais mudanças no trabalho contemporâneo. Uma precarização generalizada sem precedentes é o aspecto principal, ainda que se apresente empiricamente de forma diferenciada no centro e na periferia, conjuntural no primeiro e ainda estrutural na última.

1 – a ideia de uma nova sociedade mundial do trabalho precisa de uma nova perspectiva epistemológica, que não se restrinja à tradicional metodologia das histórias nacionais, predominante no século XX. Este desafio pode ser enfrentado com a reconstrução da crítica ao nacionalismo metodológico, realizada por Ulrich Beck (BECK, 2008). Esta perspectiva não deve negar a existência, reprodução, legitimação e perpetuação das desigualdades nacionais. Pelo contrário, a tentativa é a de identificar em que medida a existência e o desenvolvimento crescente de padrões universais de produção da desigualdade podem intensificar a desigualdade social específica já existente no interior do centro e da periferia. Em adição, esta reconstrução teórica também pode permitir a identificação de possíveis mudanças nas desigualdades específicas do centro e da periferia.

2 – A sustentação da hipótese de uma nova sociedade mundial do trabalho precisa reconstruir teoricamente algumas mudanças sociais nas formas de produção e reprodução do trabalho contemporâneo, bem como na alteração de seu significado. Três autores são fundamentais nesta direção: Claus Offe (1994), por seu conhecido questionamento sobre o fim da categoria trabalho como chave central para a sociologia contemporânea; André Gorz (2004), por sua análise sobre a transição do Fordismo para o Pós-Fordismo e por sua proposta de substituição da ideia de sociedade do trabalho pela ideia de sociedade do conhecimento ou do “imaterial” (2005); e por fim Ulrich Beck (1986, 2007), pela peculiaridade de sua perspectiva europeia sobre o trabalho, incluindo como novidade a periferia do capitalismo na análise e a tematização do advento global do trabalho precário e informal.

3 – Se quisermos sustentar uma ideia atualizada de sociedade do trabalho, precisaremos enfrentar seus críticos, ou seja, as propostas contemporâneas que se apresentam como tentativas de novos paradigmas alternativos ao de sociedade do trabalho. A teoria da sociedade do conhecimento é uma destas principais tentativas, talvez a mais poderosa. Para tanto, uma leitura crítica da teoria da sociedade do conhecimento de André Gorz é fundamental, de modo a identificar como esta trata de uma meia-verdade no capitalismo contemporâneo, no qual o conhecimento científico e tecnológico se impõe como uma força produtiva sem precedentes na história. Também é preciso nesta direção uma reflexão sobre a ideia de uma economia do conhecimento, a partir da recuperação deste conceito, na obra de Pierre Bourdieu.

4 – Uma nova teoria do trabalho em perspectiva global precisa rever a relação centro-periferia. Durante o século XX, a teoria dominante foi a de que o capitalismo estabeleceu uma hierarquia entre Estados-nacionais, centrais e periféricos, o que sempre se explicou pelas histórias nacionais, por diferenças culturais, e pela perspectiva do século XX enquanto efeito do colonialismo e imperialismo do século XIX. Hoje, duas meias-verdades, como faces da mesma moeda conceitual, política e midiática, se apresentam como dado empírico que nos obriga a uma revisão e atualização desta perspectiva. A primeira é o advento das economias emergentes. A segunda é a decadência do Welfare State em países do lado A da Europa. Para tanto, a obra de Ulrich Beck é a mais emblemática, pois sua tese da “Brasilização do Ocidente” apresenta a ambigüidade de, ao mesmo tempo, tentar tematizar uma nova sociedade mundial do trabalho, através do advento do trabalho informal na Europa como ponto de partida, ao mesmo tempo em que atualiza o culturalismo e nacionalismo metodológico que mantém a hierarquia conceitual entre centro e periferia.

5 – Uma teoria sobre a nova sociedade mundial do trabalho precisa identificar qual é a principal questão social contemporânea. A perspectiva de uma nova vulnerabilidade social, de Robert Castel, é incisiva nesta direção, com sua crítica ao conceito de exclusão, bem como sua contra-proposta, com o conceito de desfiliação social. Sua análise sobre a decadência da sociedade salarial com a produção crescente de “sobrantes” do mercado de trabalho no centro do capitalismo, é uma contribuição decisiva para uma reconstrução da precarização conjuntural do trabalho na Europa. A identificação da lógica da desfiliação, agora no centro, que faz parte desde sempre da precarização estrutural na periferia, é fundamental para a compreensão da sociedade mundial do trabalho.

6 – A nova teoria mundial do trabalho precisa rearticular os temas do trabalho e da classe, fragmentados pelo pensamento dominante. Esta rearticulação pressupõe que capitalismo, sociedade do trabalho e sociedade de classes são sinônimos. Para este objetivo, é preciso uma reconstrução teórica, no Brasil e no pensamento europeu, tanto da perda da centralidade do conceito de classe social quanto de seu retorno recente na teoria social. Também é preciso analisar como a sutileza do pensamento europeu, em boa medida, não declara abertamente o fim das classes sociais, mas as relega a um segundo plano na teoria social, no que a tese do individualismo parece ser o melhor exemplo. Este exercício teórico nos permite mostrar que a rearticulação da centralidade do trabalho e da classe na teoria social é um só movimento teórico sem o qual não parece ser possível uma reconstrução crítica sobre a sociedade contemporânea.

Desta maneira, é possível o esboço de uma tentativa de articulação dos principais aspectos teóricos e empíricos da nova sociedade mundial do trabalho. Esta é mundial uma vez que experiencia em sua totalidade (e não mais apenas na periferia) um processo generalizado de precarização crescente e constante das condições e relações de trabalho. Também é mundial na medida em que apresenta um processo histórico conjugado de precarização estrutural em sua periferia (que agora presencia o início de um processo de estabilização conjuntural) e de sua correspondente precarização conjuntural no centro (o que agora significa o início do desmonte de sua estabilização estrutural histórica). Esta atual mudança tanto no centro quanto na periferia nos apresenta a generalização da precariedade como principal marca da nova sociedade mundial do trabalho.

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Fabrício Maciel é professor adjunto do mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes

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Bibliografia:

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______. Misérias do presente, riqueza do possível. São Paulo: Annablume, 2004.

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MACIEL, Fabrício. A nova sociedade mundial do trabalho: para além de centro e periferia? São Paulo: Annablume, 2014.

OFFE, Claus. Capitalismo desorganizado. São Paulo: Brasiliense, 1994.

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SOUZA, Jessé. A ralé brasileira. Quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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