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Barragens rompem em Minas. E as que já existem no Pará?

Lúcio Flávio Pinto - Dezembro 2015

O rompimento de duas barragens de deposição de rejeitos da Samarco em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro, não provocou apenas "a pior crise da história da companhia", como reconheceu o seu presidente, Ricardo Vescovi. É uma tragédia para o Estado e o país. Mas pode ter efeito positivo se a consciência nacional souber avaliar adequadamente a gravidade do acontecimento.

A tragédia foi tão extensa e profunda, com um amplo espectro de vítimas humanas (com seis mortes e 26 desaparecidos), sociais e ambientais que o governo mineiro reagiu proibindo a Samarco de extrair ou processar minério de ferro na mina onde aconteceu o acidente. A licença de operação da unidade foi embargada.

A medida terá efeito internacional porque a Samarco é a segunda maior exportadora de pelotas de ferro do país e uma das principais do mundo. Sua produção deverá cair pelos próximos meses. Ainda assim, não havia outra coisa a fazer se não aplicar uma punição severa. Os efeitos do derramamento de lama se estenderam por 500 quilômetros ao longo da bacia de afluentes do rio Doce até o atingirem, no Espírito Santo. Nunca houve nada igual nesse tipo de acidente.

O rompimento da muralha de contenção deixou debaixo de lama a região de Mariana, no mais importante circuito histórico da mineração brasileira.

Os prejuízos são incalculáveis, como o próprio presidente da Samarco admitiu. A prefeitura de Mariana diz que há milhares de peixes mortos, quilômetros de matas ciliares destruídos, lama fétida e outras toneladas de madeira boiando.

Em julho as duas barragens destruídas foram vistoriadas por técnicos dos órgãos ambientais do Estado, que emitiram laudo favorável em setembro. Uma das barragens estava no limite da sua capacidade de estocagem de rejeito, de sete milhões de metros cúbicos. Para a outra chegar ao seu limite, de 60 milhões de toneladas, faltavam apenas cinco milhões, menos de 10%. Estavam, portanto, sob pressão. Mas, segundo a empresa, pouco antes das barragens ruíram foi sentido um tremor na área.

Enquanto a defesa civil e outros grupos envolvidos tentavam encontrar corpos e limpar a enorme área atingida, os órgãos ambientais já antecipavam que iriam aumentar o rigor no controle das inúmeras barragens montadas por mineradoras em Minas.

A Samarco é de propriedade, em partes iguais, de 50%, da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, duas das três maiores mineradoras do mundo. Por isso, foi imediato também o efeito financeiro do episódio. As ações ordinárias da Vale encerraram a semana passada com queda de 7,55% na Bolsa de São Paulo. Já as ações preferenciais caíram 5,70%. A queda provocou uma perda de 2,35 no índice Ibovespa, o principal do país. Os papéis da BHP também fecharam em baixa na Bolsa de Sidney, na Austrália, a maior produtora de minério de ferro do mundo.

No início da noite da última sexta-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poors colocou os ratings da Samarco Mineração em observação negativa, por ainda não ter condições de avaliar a extensão total dos estragos e o impacto em potencial nas operações da empresa. A Samarco perdeu o selo de grau de investimento quando a nota soberana do Brasil foi rebaixada, no mês retrasado.

Fundada em 1977, a Samarco é a segunda maior exportadora global de pelotas (pequenas bolas de minério de ferro usadas na produção de aço), atrás apenas da própria Vale. Em Minas e no Espírito Santo, onde atua, produz 30,5 milhões de toneladas anuais de pelotas.

Segundo a revista Exame, a relevância da Samarco no mercado de pelotas "fará com que o acidente tenha efeito significativo no mercado global de minério". A redução da oferta pode favorecer a cotação das pelotas, cujos preços vinham caindo, como os do minério.

Além de ter que comprar de terceiros para cumprir seus contratos de curto prazo, pagando mais caro do que se a produção fosse própria, a Samarco terá que arcar com a reconstrução da barragem e a compensação pelos estragos causados.

Mas o ex-diretor de Relações com Investidores da Vale, Roberto Castello Branco, disse à revista acreditar que a Vale não deve sofrer com o episódio. Segundo ele, a Samarco é sólida e financeiramente independente. "A Samarco não vai precisar de aporte dos sócios para enfrentar essa situação", garantiu. No ano passado a empresa faturou 7,5 bilhões de reais, lucrou R$ 2,8 bilhões e pagou R$ 1,8 bilhão em dividendos aos seus acionistas. Segundo o Itaú BBA, os dividendos da Samarco representaram 3% da geração de caixa da Vale em 2014.

Se o prejuízo financeiro poderá ser absorvido, inclusive pelo seguro, o acidente causará abalo à mineração. A obtenção de novas licenças ambientais para construção de barragens deverá ficar ainda mais difícil depois da tragédia em Mariana. As exigências deverão se tornar maiores, inclusive nas áreas de mineração no Pará, o segundo maior Estado nesse setor no Brasil.

A maioria das minas se localiza em áreas isoladas, que podem acarretar graves danos ambientais no caso de um acidente, mas distantes de núcleos humanos maiores. Exceto em Barcarena, a 50 quilômetros de Belém, o principal distrito industrial do Estado e um dos mais importantes do país, onde há a mineração de caulim e alumina, mais a produção industrial de alumínio. Alguns vazamentos e rompimentos de barragem já ocorreram, sem os mesmos estragos de Mariana. Por acaso ou previdência? É a dúvida que persiste.

O jornalista e gestor ambiental Agenor Garcia cita o caso da barragem de rejeitos da Salobo Metais, também da Vale, que produz cobre entre os municípios de Marabá e Parauapebas. Segundo ele, em recente encontro do Conselho Municipal de Meio Ambiente em Parauapebas, o responsável pela Defesa Civil do município declarou com todas as letras que nunca esteve no projeto Salobo e muito menos conhecia a barragem.

"Desde o início da produção do concentrado de cobre, lá estão sendo depositadas as toneladas do rejeito, que ainda leva toneladas de ácido, usado no processo do cobre e sem destinação, pelo visto. A barragem é imensa. E se romper, como rompem as barragens em Minas, a bacia do Parauapebas, que desemboca no Itacaiúnas que acaba no Tocantins, bem no bairro do Cabelo Seco em Marabá, nem imagino o tamanho da desgraça que vai se abater sobre nós", argumenta Garcia.

Ele aponta para uma ironia do destino: "o diretor presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, até já recebeu prêmio por dirigir a empresa considerada uma das mais sustentáveis do setor. Saiu, com todas as letras, na edição 23 da revista especializada Mineração & Sustentabilidade".

Seria bem oportuna uma revisão geral, pelas autoridades competentes, do funcionamento de todas as barragens da mineração (e de hidrelétricas) no Estado. Seria o efeito positivo da tragédia de Minas, como é o arrombamento de uma casa para as medidas de cautela do seu dono, a seguir.

Em Minas, o governo estadual disse que a Samarco só voltará a operar na região depois de cumprir exigências de segurança feitas. Terá que realizar as correções necessárias para que o funcionamento da mina seja retomado.

Não há prazo para que isso aconteça. Uma das medidas a serem adotadas pela empresa, conforme revelado pela secretaria do meio ambiente à Folha de S. Paulo, é o término do bombeamento do minério de ferro que se encontra dentro do mineroduto da empresa que liga Mariana ao Espírito Santo. O Complexo de Germano tem reservas estimadas em 400 milhões de toneladas de minério de ferro. Hoje, são retirados anualmente da mina cerca de 10 milhões de toneladas.

Existe a suspeita de irregularidades em obras que estariam sendo feitas nas barragens para a ampliação da capacidade de armazenamento de rejeitos. Se isso for comprovado, será o sinal para uma revisão geral de todas as grandes barragens no Brasil para por fim a uma era de desatenção e impunidade, enquanto os danos e prejuízos não se avolumarem, como parece ameaçado de acontecer.

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Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e autor, entre outros, de O jornalismo na linha de tiro (2006), Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007), Memória do cotidiano (2008) e A agressão (imprensa e violência na Amazônia) (2008).

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