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O Brasil completa sua Revolução Burguesa. E como vai o mundo?

Ivan Alves Filho - Março 2016
 

Basta abrir as páginas de alguns jornais ou revistas para nos inteirarmos de que muita coisa ocorreu no Brasil e no mundo nos três primeiros meses de 2016, tamanho o dinamismo da vida política contemporânea. A crise brasileira, por exemplo, se aprofundou terrivelmente na esteira do transformismo — conceito tão trabalhado por Antonio Gramsci — ou da passagem de partidos ou agrupamentos do campo progressista para o campo político oposto. Contudo, não existem apenas retrocessos no país e fortes avanços democráticos também foram concretizados, até como resposta a determinados desmandos. O que se passa na esfera jurídica no Brasil hoje tem muitas semelhanças, por exemplo, com a operação Mani Pulite que sacudiu a Itália nos anos 90 do século passado. Com efeito, desde março de 2014 dezenas de empresários, altos funcionários do Estado e políticos corruptos brasileiros começaram a tomar o rumo da cadeia. O próprio ex-Presidente Lula não escapou de ter sua casa vasculhada pela Polícia Federal, que o conduziu de forma coercitiva para depor, revelando assim que ninguém está acima das leis.

E não só: as apurações vão apontando para o fato de que houve ingerência nas eleições de 2014, manipuladas por um esquema que não vacilou em violar o processo democrático. Aqueles que desviaram recursos públicos — ao menos em condições sistêmicas — parecem estar com os dias contados no Brasil atual. Vale dizer, soou a hora dos valores republicanos. O que acaba com a corrupção não é tanto a luta contra o capitalismo: havia corrupção também no chamado socialismo real e países capitalistas como a Noruega e a Dinamarca exibem índices baixíssimos de corrupção. O que de fato conta é a luta por mais democracia, isto é, pela afirmação da sociedade civil diante do Estado. No Brasil, tudo indica que a sociedade finalmente saiu à captura do Estado, exigindo mais transparência no trato com a questão pública.

Sabemos todos que o momento vivido pelo país é extremamente delicado. Basta citarmos a incrível violência que campeia nas nossas cidades, o desemprego que atinge as mais diferentes camadas da população e ainda o desencanto crescente com a ladroagem nas diferentes esferas governamentais e nas empresas estatais. Isso, para não aludirmos aos desastres ambientais, como aquele que infelicitou recentemente a histórica cidade de Mariana, em Minas Gerais. A lama que se deslocou pelas centenas de quilômetros que separam a cidade do oceano Atlântico chega a ter um efeito simbólico, metafórico.

Porém, a sociedade é sempre maior que o Estado e nós saberemos encontrar uma saída coletiva para a crise que nos assola. Vale dizer, apesar de o risco de decomposição social estar presente no país, podemos destacar, por outro lado, que o processo de afirmação da cidadania avança de forma inexorável. Um quadro difícil de entender, até. Mas uma coisa é certa: o Brasil vive hoje uma verdadeira revolução cidadã, com o início do fim do Estado privatizado pelos grandes grupos econômicos, ou do patrimonialismo de corte praticamente feudal, de um lado; e, de outro, com o aumento da consciência popular no tocante a fazer prevalecer seus direitos à educação, saúde, segurança e bem-estar. É como se a Revolução Burguesa finalmente se completasse, o país vivenciando uma espécie de 1789 em 2016, devidamente atualizado. Não por acaso os franceses tratavam-se uns aos outros por citoyens — ou cidadãos — no período da Revolução. Fui firmando esse juízo em minhas andanças pelo país e não apenas pelas leituras.

Curiosamente, a Revolução Burguesa no Brasil — uma Revolução Burguesa sem Robespierre e o Terror, diga-se de passagem — surpreendeu o Partido dos Trabalhadores, que se posicionou à direita do liberalismo clássico. Ou se preferirmos: a Revolução Burguesa colocou-se à esquerda do partido que se reivindicava dos trabalhadores. Na verdade, o PT assumiu uma série de práticas do velho coronelismo, travestido em política de Estado, como o assistencialismo, escancarando seu viés semifeudal. Ironias da História, seguramente. Na verdade, vai se firmando a convicção de que o despertar da cidadania — com o consequente aprofundamento de instrumentos de intervenção tais como uma mídia vigilante, o crescimento do papel das redes sociais e da própria transparência administrativa — é central para o pleno florescimento da democracia.

Em outras palavras, é preciso empoderar o cidadão comum em seu local de estudo, trabalho e moradia, em plena ligação com as esferas institucionais. O que se nota é que a autonomia ainda vai dar o que falar neste século: surge com força um tipo de cidadão que não se conforma em ser apenas governado, isto é, alguém que deseja igualmente opinar e mesmo influir nos assuntos governamentais a partir da sua própria realidade. Nesse sentido, a democracia não deve se limitar aos representantes institucionais do povo, podendo ainda se alastrar para o conjunto da sociedade, ao seu cotidiano. Da democracia dos políticos profissionais à democracia de toda a cidadania e de toda a militância — este o desafio maior da contemporaneidade, talvez. Pois não é possível administrar mais à moda antiga e uma nova governança se impõe. Partidos políticos continuam sendo necessários (até porque não apareceu nada capaz de substitui-los), todavia é preciso renovar as formas de participação sempre. Ou, se considerarmos melhor, democratizar um pouco mais os próprios partidos.

Há muitas mudanças no ar na América Latina. E elas são positivas. O populismo local, cada vez mais aparentado ao fascismo, vem recuando em países como a Argentina e a Venezuela. Sintomaticamente, o Chile e o Uruguai — nações onde a esquerda democrática, de base socialista ou comunista, sempre teve um certo peso político — escaparam dessa prática demagógica. O populismo opera, justamente, a partir do vácuo deixado pela esquerda democrática, identificando-se, cada vez mais, com aquilo que Karl Marx e Friedrich Engels no livro A ideologia alemã denominaram por lumpenproletariat, composto por indivíduos sem vínculo social maior. Como sabemos, a lógica dos marginais não é aquela dos incluídos socialmente, que passa pela prática da negociação. Em outros termos, os marginais trabalham com a noção do extermínio: o adversário político é, portanto, um inimigo e como tal precisa ser varrido do mapa. Com o inimigo não se negocia, não é verdade? As SS alemãs procediam dessa maneira e não por acaso alguns dos responsáveis pelo Partido Nazista eram oriundos do mundo do crime. Vinham do lumpen — ou trapo, em alemão —, justamente. Os kapos, ou responsáveis pelos campos de concentração nazistas, eram recrutados entre os prisioneiros de direito comum.

Infelizmente, a História parece se repetir em parte e o fundador de um movimento extremista de direita na Alemanha, o Pegida, é um ex-condenado por furto e tráfico de drogas. Nessa linha de cumplicidade com o crime, diversas autoridades venezuelanas já foram acusadas de controlar o comércio de drogas e o próprio presidente da República teve dois sobrinhos presos por ligações com o narcotráfico, em 2015, no Haiti. O ex-chefe de gabinete de Cristina Kirschner, Aníbal Fernández, foi acusado de controlar o tráfico na Argentina. O poderio dos traficantes avança de forma impressionante no México. Manuel Noriega, ex-militar e ex-ditador do Panamá, com notórias ligações com a CIA e veleidades populistas, se encontra preso desde 1990 por envolvimento com o comércio de cocaína e em diversos assassinatos de opositores. Na Bolívia, vários mandatários tiveram ligações com o mundo das drogas. Formou-se assim uma espécie de burguesia do crime na América Latina e o pior é que, ao propalar a ideia de que governos populistas são governos de esquerda ou progressistas, essas para lá de duvidosas lideranças chamuscam a própria prática de esquerda no subcontinente. Da mesma forma que o autoritarismo político, a escalada da inflação e a corrupção financeira, a força crescente do crime organizado na América Latina é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, a duras penas conquistado pelos povos da região. Ultranacionalismo, autoritarismo e manipulação demagógica dos anseios das massas têm endereço certo: fascismo.

Há motivos, no entanto, para algum regozijo, com as derrotas eleitorais recentes de Cristina Kirschner e Nicolás Maduro, conforme apontamos acima. Fora isso, o restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos em 2014, assim como o avanço dos acordos de paz para pôr fim à guerra civil na Colômbia, parecem indicar que estamos finalmente assistindo ao início de um processo político mais amadurecido e consequentemente menos sujeito a manipulações por parte do autoritarismo na região. A lógica oriunda da Guerra Fria parece estar com os dias contados nas Américas. Já não era sem tempo. Entretanto, é preciso cautela e não podemos descartar artimanhas de toda sorte por parte das forças autoritárias em países como a Venezuela e a Argentina. Por seu turno, Evo Morales, na Bolívia, parece ter entendido o recado das urnas, que lhe negou um novo mandato. O verdadeiro sentido desses fatos recentíssimos que ocorrem na América Latina é a retomada do processo democrático ou uma espécie de adeus ao populismo.

Falando mais claramente ainda, pensamos que nenhuma democracia é de direita e nenhuma ditadura é de esquerda. Quanto mais examinamos as ditaduras, mais valorizamos o papel das instituições na contenção da violência. É a velha batalha entre civilização e barbárie na marcha da História. O Estado Democrático de Direito tem que ser para todos, uma vez que é uma conquista da Humanidade, atravessando o sistema de classes e os espaços nacionais. Não há razão para que as conquistas obtidas nos últimos cento e cinquenta anos — direito de voto, liberdade de reunião e de opinião, entre outras — não sejam mantidas e mesmo ampliadas hoje. A História é sempre um processo. E nunca é demais lembrar que a experiência do século XX demonstrou que um dos grandes adversários da esquerda é o autoritarismo — venha de onde vier.

O melhor seria que uma nova ordem mundial democrática seguisse à risca os ideais de justiça internacional esboçados pelo Tribunal de Nuremberg, entre 1945 e 1946, para julgar os crimes do nazismo. Faltou sem dúvida alguma um Tribunal de Nuremberg que julgasse igualmente a máquina de guerra pilotada por Richard Nixon no Vietnã. Contudo, a existência, desde 1998, de um Tribunal Penal Internacional, criado em Roma, foi um grande passo no julgamento de atos como os praticados na antiga Iugoslávia. Ainda antes de o ano de 2015 terminar, o Tribunal Regional de Frankfurt condenava, segundo a agência de notícias Deutsche Welle, um político ruandês à prisão perpétua, recusando-se a devolvê-lo às autoridades de Ruanda, temendo que ele pudesse vir a ser solto uma vez em seu país. Também os crimes cometidos pela ditadura de Bashar al-Assad, na Síria, merecem a atenção da consciência e do juízo democráticos internacionais.

Tudo indica que caminhamos para o entendimento de que os direitos humanos não têm fronteira nacional e que a integridade das pessoas está acima da lógica dos Estados. Evidentemente, ninguém pode viver isolado apenas dentro sua própria cultura, mas direito à diferença não significa tampouco tolerância para com situações de opressão. Afinal, tortura nunca foi cultura. Ainda que tentando se esconder sob o manto da política, facínora é facínora, seja ele Adolf Hitler, Muammar Khadafi, Chiang Kai-shek, Idi Amin Dada, Pol Pot, Augusto Pinochet ou Bashar Al-Assad, para ficarmos apenas em alguns notórios delinquentes do nosso tempo. Em outras palavras, os limites da nossa atuação nos parecem bem delineados e não há a menor compatibilidade entre democracia e racismo, aviltamento da condição feminina ou ainda propaganda de propostas fascistas. O sistema democrático não pode compactuar com propósitos anti-humanistas, sob pena de cavar a sua própria aniquilação, banalizando o mal, a mediocridade. Acreditamos na existência de uma razão humana universal e que fora dela não há saída possível.

Evidentemente, pertencemos a um mundo de nações, ainda que cada vez mais globalizado. E tudo que acontece no plano internacional nos afeta enormemente. É verdade que a situação em algumas partes do mundo vem se complicando, com os atentados terroristas perpetrados por mercenários e fanáticos, tanto no Oriente Médio quanto na África subsaariana e na Europa Ocidental. O alvo desses ataques é a própria vida das pessoas, além da democracia e da cultura humanista obviamente. O Papa Francisco tem alertado constantemente a opinião pública para as ameaças que pairam sobre o processo civilizatório no mundo.Toda vez que as bases desse processo são atacadas, a barbárie se apresenta. Assim, democracia, humanismo, coexistência pacífica entre os povos, direito de ir e vir são conquistas da Humanidade e não de uma determinada região ou de um dado sistema político. Ou muito menos de uma classe social. Afora alguns mercadores de armas, ditadores e grupos terroristas covardes, alguém teria dúvida em escolher entre a paz e a guerra?

Mas precisamos também admitir que muitas vezes o horror está dentro de nós mesmos e os riscos de um conflito generalizado são reais. No seu belíssimo e oportuno relato intitulado Infiel, Ayaan Hinsi Ali, uma corajosa intelectual feminista somali, foi direto ao assunto, criticando aqueles que pretendem impor a centenas de milhões de seres humanos de hoje “a mentalidade do deserto árabe do século VII”. Evidentemente, isso não pode dar certo nem para quem vive no deserto árabe no século XXI. Têm culpa nesse cartório não somente o autoproclamado Estado Islâmico como também as intervenções militares promovidas pelas potências expansionistas e, ainda, algumas ditaduras sanguinárias que resistem aos ventos libertários que assolam o Oriente Médio. Tenderíamos a dizer que a batalha política atual implica evitar que a Síria seja a Espanha da Terceira Guerra Mundial. Como sabemos, a aliança da União Soviética — então se reivindicando do socialismo — com os Estados Unidos — país ainda hoje símbolo do liberalismo — foi fundamental para barrar o nazismo e o fascismo no mundo, possibilitando estancar a escalada terrível da Segunda da Grande Guerra. Se os homens então no poder na União Soviética se aliaram aos liberais, mais uma razão para que aqueles que se reclamam da esquerda — hoje infinitamente menos influentes, por sinal, do que naquela época — percebam a importância histórica de um acordo com os liberais de hoje para evitar o pior.

Sob esse prisma, nos parece fundamental a defesa que o Partido Democrático da Itália faz do espaço europeu, por exemplo. De qualquer forma, os dados estão lançados e o que não falta são ingredientes explosivos no tabuleiro. Todo o cuidado é pouco: posturas reacionárias e belicistas da Rússia de Vladimir Putin, surgimento da candidatura Trump beirando a psicopatia nos Estados Unidos, avanço das ações terroristas no plano internacional, desempenhos eleitorais surpreendentes da extrema-direita na Escandinávia e na Suíça, abalos no comportamento da economia chinesa, problemas com a integração de imigrantes na Europa Ocidental, na esteira do desmoronamento do mundo colonial e das dificuldades que as democracias ocidentais tiveram de incorporar esses novos cidadãos. Dados divulgados pela ONU, em dezembro de 2015, indicavam que havia 60 milhões de refugiados no mundo. Uma catástrofe humanitária, realmente. Uma excelente notícia, em meio a tudo isso, foi a derrota da proposta racista reunida em torno da Frente Nacional na França, nas eleições regionais de 2015. A provável — e por nós para lá de desejável — vitória do Partido Democrata nos Estados Unidos nas eleições presidenciais de 2016 certamente dará algum alento ao quadro internacional também. Outra boa notícia, já no início de 2016, é que as relações entre o Ocidente e o Irã tendem a se normalizar. E nem é preciso lembrar novamente o quanto a estabilidade na União Europeia é condição básica para a própria estabilidade mundial.

A democracia, até para poder se firmar como um valor de fato universal, como sonhou o líder comunista italiano Enrico Berlinguer, tem de estar em permanente construção, alimentando-se da seiva de todas as lutas travadas pelos homens, em todos os quadrantes. A busca por um novo processo civilizatório não pode prescindir das liberdades cívicas e dos direitos e deveres de cada um de nós. Isso é certo. Mas também é correto apontar que se faz necessário repensar a organização da vida econômica sob outros moldes. Constatar, por exemplo, que a polarização não se dá entre a propriedade estatal, de um lado, e o mercado ou a propriedade privada dos grandes grupos econômicos, de outro. Isso porque a noção de propriedade pública e do trabalho por conta própria começa a abrir espaços, sinalizando para novas formas de se viver e produzir em sociedade. No embate entre Estado e mercado, a sociedade detém a palavra final. E mercado algum pode se sobrepor à sociedade. As forças progressistas têm de estar antenadas com esse novo tempo, retirando todas as consequências advindas disso. Um sistema econômico voltado unicamente para o lucro conduz a sociedade humana a um impasse.

Centrando sua crítica à visão utilitária da cultura, um intelectual como Nuccio Ordine tem batido ultimamente nessa tecla com muita propriedade. Desemprego em massa no mundo, instrumentalização da cultura, danos terríveis ou até irreversíveis causados ao meio ambiente, lucros exorbitantes na esfera financeira — tudo isso vai tornando as sociedades humanas irrespiráveis, inviáveis. A luta pela igualdade de oportunidades econômicas e culturais areja a própria estrutura política pois a Democracia é sempre uma totalidade e não existe uma liberdade separada das demais. O avanço da automação, como salientamos, tem um potencial transformador extraordinário, se encararmos a economia como algo voltado para a satisfação das necessidades das pessoas e não apenas do grande capital. Entendida assim, a automação é a base técnica da sociedade sem classes.

Como nos revelam os quadros de Marc Chagall, os filmes de Vittorio De Sica, os romances de Maximo Górki, a arquitetura de Oscar Niemeyer ou as canções de John Lennon, o sonho é fundamental em nossa existência. Vida é risco, e não há motivo para que nos identifiquemos com Enrico Brentani, personagem de Italo Svevo em Senilidade, “que ia atravessando a vida cauto, deixando de parte todos os perigos mas também todo o deleite, toda a felicidade”. O engajamento é o outro nome do sonho. Aprendemos com Thomas Mann o quanto é dúbio, para dizer o mínimo, um comportamento pautado pelo “intimismo à sombra do poder”. Daí a necessidade de contribuirmos para a reconstrução da esquerda, até como forma de revitalizar o próprio Humanismo.

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Ivan Alves Filho é historiador.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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