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As trombetas do horror e da paz celestial

Marco Aurélio Nogueira - Maio 2016

Quanto mais foi se consolidando a perspectiva de aprovação do afastamento de Dilma e de que se terá um governo Temer ao menos durante os próximos 180 dias, mais foram crescendo e se chocando duas visões sobre o futuro imediato. Animadores de torcidas passaram a agir a todo vapor, entre críticos sanguíneos e viscerais, esperançosos crédulos e ansiosos de todo tipo.

Parte dos que se põem agora ao lado de Temer anunciam a chegada de novos tempos e invariavelmente dizem que eles serão tempos melhores, ainda que impulsionados por uma exigência imprecisa de "sacrifício". A convocação é clara: iremos melhorar, mas para isso teremos de nos unir e de nos empenhar para superar o que houve de erros e para adotar novos métodos de governo e gestão. Conforme o locutor, a voz sugere cenários mais coloridos, ou menos, mas o tom otimista é eloquente. Há cautela, mas sobretudo "confiança", esta palavrinha que se tornou dominante no léxico político atual. É assim especialmente nos ambientes da cúpula que passará a governar o país. Na parte de baixo, entre a população, o que vigora é uma sensação difusa de expectativa e conformismo, temperada com algumas doses de "vingança" e daquela tola posição que via nos governos do PT a raiz de todo o mal que há no mundo.

Já os que se mantêm aferrados à ideia de que houve um golpe contra Dilma desenham um futuro sombrio e regressista. O elenco dos estragos e das maldades que estão por vir tem sido repetido incansavelmente: fim dos programas sociais, venda de estatais, privatizações selvagens, terceirização e desrespeito a direitos trabalhistas, entrega do país aos investidores estrangeiros, destruição do sistema de ciência e tecnologia, livre curso aos bancos, ajuste fiscal pesado, recessão aprofundada. Temer seria um corvo a anunciar a morte. Dele, portanto, somente seria possível esperar o pior. Falam isso tanto os de cima, os deputados e senadores que se mantiveram fieis a Dilma, quanto as lideranças dos movimentos sociais alinhados ao PT. No chão duro da sociedade, há também pessoas que seguem o raciocínio, mas suas vozes pesam menos, pois são menos ouvidas.

Ambas as visões são armas de combate político, de agitação e propaganda, das quais é preciso desconfiar um pouco. Agitação e propaganda são recursos legítimos de ação política, sem os quais se consegue pouca coisa na opinião pública e entre os cidadãos. Mas há que se caprichar na dose e na forma da propaganda, para que ela não termine por produzir fanatismo e intolerância. Narrativas de combate são preciosas, mas precisam conter algo de criticidade, vir acompanhadas de alguma preocupação pedagógica substantiva, caso queiram ter incidência na história.

Na construção de suas narrativas, os dois campos hoje delineados não incluem coisas importantes.

(1) Não consideram as estruturas que conformam a vida e que não mudam ao sabor de decisões governamentais, da "vontade política" deste ou daquele agente. As circunstâncias objetivas existem e sem assimilá-las nenhum governante poderá se valer de sua eventual virtù, como dizia Maquiavel. O Brasil é um país pobre, com gravíssimos problemas em áreas básicas (educação, saúde, infraestrutura), cortado por desigualdades abissais, e nada disso será deslocado por um gesto político ou governamental. Ao contrário, esta estrutura condiciona e limita a ação política.

(2) As macrotendências histórico-sociais, que "impõem" certas escolhas e "vetam" outras. A globalização não é uma opção, por exemplo, ainda que seus termos possam e devam ser negociados. Formas sociais mais individualizadas vieram para ficar, assim como a invasão da vida pela tecnologia. O Brasil não tem como ir para frente se a desigualdade não for firmemente enfrentada. Sabemos disso, os formadores de opinião sabem disso, os ricos sabem disso, as elites políticas também. São exemplos de tendências que dificilmente poderão ser deslocadas por um decreto governamental.

(3) Sempre há correlação de forças, que não é um dado fixo e não se manifesta só no nível parlamentar ou imediatamente político. São forças sociais, lutas de classes. Os interesses são dinâmicos, mesmo os da imensidão social subalterna. Fluem conforme processos que não se controlam, que não tem um centro coordenador, que não são mecanicamente impostos de fora para dentro por alguma "águia imperialista". A inteligência política está em saber decodificar o fluxo dos interesses e das correlações de forças, em ver como forças e interesses podem ser incorporados ao jogo político em sentido mais estrito. O mesmo deve ser dito da luta de classes: ela não é algo que se escolha ter ou não ter - trata-se de um elemento da vida, de enorme importância tanto para se avaliar que conflitos sociais se terá, quanto para saber que possibilidades de desfecho eles poderão ter.

(4) Escolhas feitas ao longo do tempo tendem a formar plataformas operacionais e áreas de consenso, que condicionam as escolhas futuras. O ciclo político que vem de 1985 ou 1988 fixou, gradualmente, alguns alicerces que dificilmente poderão ser abandonados: a democracia, o combate à inflação, a distribuição de renda e a responsabilidade fiscal. Nenhum dos últimos seis governos se afastou destes pilares, ainda que tenham dado atenção diferenciada a cada um deles. Não é razoável imaginar que justo agora Temer mudará a rota, até mesmo porque ele, e seu partido e boa parte daqueles que estão hoje com ele, contribuíram para a mencionada fixação. A própria sociedade foi conquistada para isso, em que pese a existência de polos extremados de resistentes.

(5) Governos operam dentro de dinâmicas sistêmicas, e muitas vezes os sistemas são mais fortes do que os governos. Resistem a eles e compensam suas costumeiras lacunas de comando. Governos podem até não ser indispensáveis quando se têm bons sistemas de gestão e de suporte técnico. Não fosse assim o regime parlamentarista não funcionaria. Um novo governo não tem como submeter a si os sistemas, ou os servidores públicos, mesmo se for forte e tiver superavits de liderança política, o que não é um dado que se encontre com facilidade nos dias atuais.

(6) Os políticos e os partidos são seres pragmáticos, que flutuam conforme oportunidades e espaços, mas não rasgam dinheiro e não se entregam de modo incondicional a ninguém. Simulam e dissimulam muito, e somente uma visão ingênua acredita que estão à venda. Também por isso, governos compostos por políticos não são estruturas congeladas: mudam e costumam reagir aos ruídos da opinião pública, das ruas e dos agentes políticos e econômicos. O fato, por exemplo, de nenhuma mulher integrar o ministério de Temer é um erro, que causa algum prejuízo simbólico num momento em que o simbolismo mais peso tem. Mas é um erro fácil de ser sanado e não há como dizer que não o será caso vozes expressivas se levantem. Mais grave é o erro de incorporar a Previdência ao Ministério da Fazenda, pois aí não se trata somente de simbolismo e sim de duas estruturas administrativas estranhas entre si: o sinal que o governo emite é de que tratará a Previdência mais pela ótica do "custo" e do "ajuste" do que do "direito". Será mais difícil digerir e corrigir isso.

Proclamadas em sua pureza propagandística, ambas as visões falham no fundamental: não conseguem oferecer desenhos razoáveis de futuro. Pecam por falta de realismo e de visão totalizante. Em decorrência, não distinguem a aparência da essência, não vem árvores e florestas, não captam a dinâmica da política.

São, por assim dizer, duas formas de cegueira, que, na melhor das hipóteses, vislumbram paisagens na neblina. Para ser mais elegante: são duas narrativas mobilizadas para organizar tropas de combate e, quem sabe, convencer a população.

O governo Temer não será uma ode à democracia, uma espécie de salvador da pátria que operaria sem concessões e com luvas de pelica. Mas também não será o coveiro que jogará o país no mais sórdido e imundo esgoto neoliberal, privatizante e destruidor de direitos.

Temer tem lugar claro no xadrez político nacional, não é um outsider desprovido de um grupo de seguidores leais e de laços fisiológicos que o amarram. Também não é um estadista testado e comprovado. Não será personagem de um drama escrito pelo povo soberano, que o faria abraçar um programa democrático reformador. Mas é uma ingenuidade achar que ele simplesmente "aplicará" um receituário regressista que comprovaria o golpe contra Dilma. Não há muito espaço para isso, e nem isso casa com a biografia de Temer, com a trajetória do PMDB ou com a articulação plural que o sustentará.

Os dias que virão estão em aberto. E não só porque a Lava Jato continua viva, mas também porque as escolhas estão sendo feitas a toque de caixa e há muita improvisação. Além disso, a incerteza se integrou aos tempos atuais. Cenários de horror ou de regeneração dificilmente prevalecerão. As tendências inscritas na estrutura e as circunstâncias objetivas indicam que uma espécie de "caos estabilizado" persistirá, mas algumas coisas serão inevitáveis. Um ajuste fiscal, por exemplo. Não dá, porém, para saber de antemão que profundidade ele terá nem como se ligará à questão do desenvolvimento e das conquistas sociais.

As trombetas que anunciam o horror e a paz celestial servem para animar as batalhas que virão e para que se façam apostas. São wishfull thinking, construções que sugerem desejos e fantasias sem maiores compromissos com a realidade.

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Marco Aurélio nogueira é professor titular de Teoria Política e coordenador do núcleo de Estudos e Análises Internacionais (Neai) da Unesp.

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