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A dimensão política da reforma agrária

Ruth Vasconcelos - 1998
 

Luis Flávio Carvalho Costa e Raimundo Santos (Orgs.). Política e reforma agrária. Rio de Janeiro: Mauad, 1998. 245p.

A atualidade da questão agrária expressa não apenas a persistência de um passado agrário de exclusão e elitismo, até hoje presente na vida política brasileira. A discussão do tema agrário exige agora, mais do que rastrear a marca que ele deixou na nossa formação social, voltar-se para a questão da urgência de uma das suas soluções: a reforma agrária. Isso, porém, não deve fazer esquecer que a questão agrária é um processo de largo prazo, e que, não tendo neste país caráter revolucionário, tem sido um processo de implementação igualmente custosa, a depender de conjunturas favoráveis, correlações de forças em cada época, do vigor e sagacidade dos atores sociais; em suma, da política.

Disso se propõe tratar a coletânea Política e reforma agrária, organizada por Luis Flávio Carvalho Costa e Raimundo Santos. Com a escolha dos textos, os professores do CPDA/Universidade Rural do Rio de Janeiro oferecem um painel sobre diversas facetas do processo agrário brasileiro, inclusive a “memória”. E aí é só ver o próprio artigo dos organizadores, “Camponeses e política do pré-64”, e o de Leonilde Medeiros, sobre o papel político do jornal Terra Livre na conformação da identidade camponesa no Brasil, bem como as notas de Raimundo Santos (“O agrarismo brasileiro na interpelação de Caio Prado Jr.”) sobre o debate agrário brasileiro que ele chama de “clássico”, talvez emblemático da discussão dos nossos dias.

A coletânea apresenta, como pano de fundo da discussão em curso, dois textos representativos da evolução mais recente do conteúdo da reforma agrária: o primeiro, de José Graziano da Silva, é uma espécie de proposta programática sobre o caráter mais diversificado que deve ter agora a reforma agrária (não essencialmente agrícola); e o outro, um competente balanço, feito por Moacir Palmeira e Sérgio Leite, das controvérsias e os processos sociopolíticos a que a histórica reivindicação deu lugar nas duas últimas décadas.

Na última seção, a qual Raimundo Santos e Luiz Flávio Carvalho Costa não hesitam em chamar de “Atores”, foram reunidos textos interessantes, desde o de Regina Novaes sobre o imaginário da reforma agrária desenhado ao longo do tempo até os artigos escolhidos para suscitar o debate mais específico sobre as políticas públicas orientadas para o setor, especialmente as deste governo. Numa perspectiva, o leitor tem o artigo de Marcos Lins sobre a pauta atual das ações de governo; noutra, o ensaio de Roberto Moreira sobre a correlação entre metodologias de reforma agrária e política em experiências como o Censo do Incra e o chamado “Projeto Lumiar”.

A coletânea Política e reforma agrária não poderia ter melhor fecho: os organizadores colocaram bem próximas as “teses” de Zander Navarro sobre o papel político do MST neste nosso tempo, bem diferente do das Ligas Camponesas, e o balanço atualizado de Ilse Scheren-Warren das pesquisas brasileiras sobre as ações coletivas rurais. Parece que assim, pensando num e noutro texto, Raimundo Santos e Luiz Flávio Carvalho Costa querem, e o “sugerem” na própria Nota Introdutória, que o leitor, afinal, leia as três seções — “Memória”, “Temas” e “Atores” —, lembrando-se de que a reforma agrária dos anos 90 tem, ou melhor, deve ter, mutatis mutandis, o mesmo sentido daquela outra reforma agrária dos anos 50 e 60...

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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