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Eleição de porteira aberta

Lúcio Flávio Pinto - Agosto 2016
 

O percentual pode parecer pequeno: é de pouco mais de 1%. Mas são pelo menos 4.849 os políticos que irão disputar as eleições municipais deste ano - dentre as 467.074 candidaturas validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral - ameaçados de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Os candidatos ameaçados foram identificados após cruzamento de seus CPFs com os registros das bases de dados de tribunais de justiça, de contas e outros órgãos de controle. As informações coletadas são repassadas automaticamente pelo Ministério Público Federal aos promotores eleitorais, que irão verificar se há elementos ou não para pedir que a candidatura seja barrada. As informações são de levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A Lei da Ficha Limpa impede de participar de eleição candidatos que tenham suas contas relativas ao cargo ou função pública rejeitadas, condenação em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e peculato. Esta é a primeira vez que todos os promotores que atuam nas eleições têm acesso direto aos dados, segundo o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Em 2012, o TSE recebeu quase oito mil recursos referentes a impugnações de candidaturas, três mil das quais baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal pode beneficiar políticos que tiveram suas contas rejeitadas por tribunais de contas. Para a maioria dos ministros da corte, o julgamento das contas de políticos cabe às câmaras municipais e não aos tribunais de contas. Estima-se que 80% dos quase seis mil candidatos ameaçados pela Lei da Ficha Limpa vão ser beneficiados por esse entendimento.

Para o STF, os candidatos na lei só se tornarão inelegíveis por oito anos se forem condenados também pelos legislativos locais, na maioria dos casos integrados por políticos que apoiam as gestões locais.

A porteira eleitoral está sendo aberta por ninguém menos do que a mais alta corte da justiça brasileira.



Fonte: Jornal Pessoal & Gramsci e o Brasil.

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