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Observador político 2017

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2017
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2017 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2018.

Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011). 

A sucessão e o novo espírito do tempo (3 dez.)

A política brasileira encontra-se criptografada, indecifrável para os mortais comuns, que a cada dia são aturdidos pelos meios de comunicação com notícias de que o fim do nosso mundo está próximo e não há o que fazer para salvá-lo do pântano da corrupção em que estaria atolado. Nossos profetas do apocalipse são prisioneiros de suas fabulações sobre a História do País, que identificam como um experimento malsucedido a ser “passado a limpo” por sua intervenção redentora. Querem nos fazer crer que atuam em nome de ideais e sem interesse próprio, mas o gato está escondido com o rabo de fora, pois em meio à alaúza que provocam se pode entrever a manipulação da sucessão presidencial de 2018.

Essa sucessão abre uma janela de oportunidade para uma agenda inovadora que procure, em meio a um amplo processo de deliberação pública, identificar novos rumos legitimados pelo voto para o País. No entanto, caso se frustre esse caminho por desastradas ações dos agentes políticos, pode apontar para o derruimento do regime da Carta de 88, concedendo passagem às potências malignas que ora nos espreitam. O cenário que se tem pela frente, é forçoso reconhecer, não favorece previsões de desenlaces felizes para os dilemas com que ora nos confrontamos.

Aqui, ao que parece, Maquiavel foi banido do nosso repertório político desde o advento da Operação Lava Jato, há três anos presença dominante na conjuntura sem que, salvo exceções, a copiosa literatura que lhe é dedicada leve em conta as circunstâncias que envolvem as ações dos atores e dos fins que erraticamente perseguem. Desarmados de suas lições, anacronicamente recuamos ao medievo, atribuindo-se — “maquiavelicamente”? — precedência dos valores da moralidade sobre a razão política. Ignora-se que o realismo político que Maquiavel preconizava estava a serviço de um ideal cívico, qual seja o de criar na Itália um Estado capaz de livrá-la da dominação estrangeira.

No campo do Direito, é Weber o ignorado em sua veemente recusa às pretensões “patéticas”, em suas palavras, dos juízes que se comportam nos seus julgamentos em “nome de postulados de justiça social”. Exemplares, no caso, os juízes que desafiam a ordem racional-legal ao recusarem, em nome do que sua corporação entende como o justo, a aplicação a lei da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.

Quem busca o futuro opera no plano do aqui e agora a partir de experiências acumuladas — a História não conhece o tempo vazio. Há sempre um começo, uns mais felizes que outros por propiciarem um terreno seguro para o bom andamento de suas sociedades, tal como Tocqueville caracterizava a singularidade do caso americano; outros, ao contrário, vão exigir esforços sempre renovados a fim de que a sociedade venha a encontrar, por ensaio e erro, um sistema de ordem que favoreça a sua reprodução ao longo do tempo.

Em nosso caso, dadas as condições de origem — uma colônia de exploração que logo recorreu ao trabalho escravo —, os “caminhos para a civilização”, que não nos seriam naturais, deveriam proceder de cima pela ação de uma elite a exercer um papel pedagógico que nos trouxesse da barbárie às luzes do ideário do liberalismo político, na luminosa análise de Euclides da Cunha em ensaio famoso. Desde aí o acesso ao moderno nos viria da ação de elites ilustradas, fórmula conservada pela República ao longo do processo de modernização que vai de Vargas a Lula.

Somos filhos dessa longa construção, de cujos lógica, arquitetura e estilo começamos a nos desprender quando o governo de Dilma Rousseff, distante um oceano do pragmatismo do seu mentor, hipotecou, em nome de suas convicções pessoais, a sorte da sua administração na tentativa arriscada de conceder sobrevida ao que, à vista de todos, Lula incluído, mais se assemelhava a um caso terminal. A própria presidente Dilma, logo após sua reeleição, vai reconhecer a exaustão do modelo vigente de capitalismo de Estado ao nomear o liberal Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda.

Nesse sentido, o impeachment importou bem mais do que uma trivial crise política, na medida em que trouxe consigo a crítica da modelagem do nosso capitalismo centrado no papel do Estado, levado a uma situação falimentar no governo Dilma, crítica que se radicalizou quando foram sentidos os efeitos nefastos da severa depressão econômica que se abateu sobre o País. O passado deixou de iluminar o futuro, como amargamente agora constatamos, em que pesem os sucessos acumulados no curso do nosso longo processo de modernização.

Processos de modernização pelo alto, em suas variantes brandas, como os que ocorreram nos governos de JK, FHC e Lula, ou duras, incidentes no Estado Novo de 1937 e no recente regime militar, têm a característica comum de serem, mais ou menos, segundo os casos, refratários à auto-organização da vida social. Nosso sindicalismo, mais forte presença entre nós de vida associativa dos setores subalternos, que nasceu nos primeiros anos da República animado pelos princípios da autonomia, foi, como notório, incorporado à malha estatal pela chamada Revolução de 30, que, de fato, veio a estabelecer na política brasileira a modelagem típica dos processos de modernização autoritária.

A derrota dessa experiência, inesperada da forma como ocorreu — um impeachment encaminhado por um parlamentar a quem faltava densidade política contrariado em seus interesses, fundado em razões técnicas ininteligíveis para o homem comum —, deixou atrás de si um imenso vazio. Sem as escoras do nosso passado, que cederam pela ação corrosiva de um novo espírito do tempo, marchamos nas trevas. A hora da sucessão é mais que propícia para a descoberta de novas luzes que tenham sua fonte de energia na sociedade civil, aliás, já identificadas nas jornadas de junho de 2013.

A política, os feitiços e os feiticeiros (5 nov.)

Qual o significado da campanha sem quartel para a derrubada do governo Temer vinda de círculos da direita em convergência com setores que reivindicam uma identidade à esquerda do espectro político? Certamente deve haver um. Mas qual? A esta altura parece claro que a via parlamentar não é propícia a esses propósitos, dado que o governo dispõe de folgada maioria nas duas Casas congressuais.

De outra parte, as ruas têm feito ouvidos moucos, ao menos até então, às incitações a manifestações de protesto contra o governo que lhes vêm dos meios de comunicação, em particular de sua rede mais poderosa e de ação mais capilar sobre a opinião pública, mantendo-se silenciosas. A intervenção militar, uma possibilidade teórica no quadro caótico que aí está, a quem serviria? Além de serem poucos os que a preconizam e de os militares não a desejarem, a experiência de 1964 deixou patente que as elites políticas que atuaram em favor de uma intervenção desse tipo foram logo decapitadas ou cooptadas pelo regime militar. Tais lições amargas não terão sido esquecidas, mesmo pelos que ora flertam com ela.

Então, o que é isso que temos pela frente? Dado que não é de todo plausível a hipótese de que a sociedade tenha ensandecido, como se faz demonstrar na vida cotidiana dos brasileiros que tocam sua vida no trabalho e nos estudos, em sua imensa maioria à margem de uma cena política que avaliam estar fora do seu raio de influência, o charivari nacional que nos atordoa tem sua fonte original na própria política e em suas instituições e atende pelo nome de sucessão presidencial.

Faz parte da nossa tradição republicana que as sucessões presidenciais, incluídas as que tiveram seu curso no regime militar, importem em crise, variando com as circunstâncias uma maior ou menor mobilização social suscitada por elas. Foi assim na sucessão de 1930, que pôs a nu, mais do que uma crise conjuntural, uma crise orgânica da ordem burguesa — para usar as categorias de Gramsci, um fino estudioso das crises políticas —, manifesta nas rebeliões tenentistas dos anos 20 e culminando com a Revolução de 1930, que importou a ultrapassagem do sistema agrário-exportador pelo urbano-industrial.

Igualmente na de 1955 — esta, de fato, apenas uma crise conjuntural —, assim como nas vésperas da sucessão de 1965, que prometia levar à vitória uma coalizão de centro-esquerda portadora de um programa de governo nacional popular, cujo desenlace dramático se efetivou no golpe de 1964 — outra crise de natureza orgânica. O regime militar que então se instalou veio a cumprir um programa de plena imposição do capitalismo no País, atraindo para a sua órbita o mundo agrário com políticas públicas que vieram a favorecer a emergência do agronegócio em regiões de conflitos por terra no hinterland. Fechavam-se, assim, as possibilidades, então presentes, para uma reiteração dos casos clássicos das revoluções no Terceiro Mundo que contaram com a presença decisiva do campesinato e dos trabalhadores do campo.

Nesta sucessão de 2018 não há fumaças no ar de crises orgânicas, além de estarem caindo no vazio as ordens de comando que nos chegam sem parar dos meios de comunicação que reclamam a imediata derrubada por fas ou nefas do governo constitucional. No caso, aliás, chama a atenção o fato esquisito de que a agenda da direita dita moderna, que tem sua ponta de lança em empresas de comunicação, guarda similitudes em vários aspectos com a governamental. Ademais, como notório, os atuais quadros dirigentes da economia têm sua origem no que se designa como o mercado e contam com sua confiança.

A referência ao texto de Marx sobre o 18 Brumário é batida, mas necessária, até por sua comicidade. Na França da Segunda República, duas dinastias, a dos Bourbons e a de Orleans, porfiavam em favor do retorno ao regime monárquico, mas como somente uma delas poderia beneficiar-se dessa troca de regime, acabaram tendo de se comportar como fiadoras da República de 1848 — que ambas odiavam —, enquanto uma delas não lograsse impor-se à facção rival. Desse imbróglio, como se sabe, não resultou nem República nem monarquia, mas a ordem imperial de Luís Bonaparte.

Aqui, nesta miserável conjuntura em que se vive, também os extremos que se repelem reciprocamente — a direita moderna e o PT e seus satélites — se veem compelidos a ações convergentes a fim de que na liça da sucessão, defenestrado o governo Temer, um quadro do PMDB de históricas relações com a nossa tradição republicana, só reste caminho para eles.

Contudo, como paira sobre a cabeça de um deles a ameaça real de o Judiciário tornar inviável sua candidatura, a direita dita moderna descortinaria à sua frente uma larga via aberta para seu velho projeto de se assenhorear plenamente do Estado, a fim de redesenhar a seu serviço as relações entre ele e a sociedade. Restaria o problema difícil, talvez insolúvel, de encontrar um candidato com o perfil adequado para a missão.

Mas há método nesta loucura em que estamos imersos, não estamos inteiramente à deriva sob o domínio dos fatos, pois há quem tenha a pretensão de dirigi-los. Todavia a arrogância do ator de querer submeter o destino a seus desígnios pode — como entre os gregos, que a denominavam húbris — ser considerada como um desafio aos deuses passível de punição, destinando a um outro, que se mantém em serena prudência em meio ao tumulto dessas paixões desvairadas, mesmo que não o queira, o objeto de suas ambições.

Ainda há tempo para uma ação política racional que interrompa essa corrida às cegas rumo ao abismo, sacrificando nossa incipiente democracia, que tanto nos custou, às ambições dos que perderam o fio terra com o mundo real e se entregaram às artes da feitiçaria política, esquecidos de que feitiços podem virar-se contra os feiticeiros.

Um imenso tribunal (1º. out.)

Em outros tempos bicudos, não tão distantes desses que aí estão, celebrado poeta popular lançou a profecia de que, no andar da carruagem em que nos encontrávamos, iríamos tornar-nos um imenso Portugal. A predição não se cumpriu. Aliás, Portugal está muito bem, e as reviravoltas do destino nos conduziram a um lugar de fato maligno, convertendo-nos num imenso tribunal. Vítimas da nossa própria imprevidência, testemunhamos sem reagir a lenta degradação do nosso sistema político — salvo quando o Parlamento introduziu uma cláusula de barreira a fim de evitar uma malsã proliferação de partidos, a maior parte deles destituída de ideias e de alma, barrada por uma intervenção de fundo populista por parte do Supremo Tribunal.

A política, é lição sabida, quando não encontra nas instituições terreno que lhe seja próprio se manifesta em outros, inclusive naqueles criados para uma destinação que, por origem, não lhe deveriam caber. Recentemente, vimos como a intervenção da corporação militar que pôs fim ao regime da Carta de 1946, ao banir os partidos e as instituições de representação do povo, trouxe para si o monopólio da atividade política em nome da luta contra a corrupção e de uma suposta subversão comunista. Caberia a ela a missão de regeneração ética do Brasil e de assentar novos rumos para a modernização econômica do País.

Mas os militares não eram ingênuos nas coisas da política. Força decisiva na fundação da nossa República, tornaram-se desde então um poder moderador de fato, tendo acumulado longa experiência no trato com a nossa complexa realidade social e política — a trágica intervenção militar em Canudos serviu-lhes de amarga pia batismal e o tenentismo, nos anos 1920, de um processo de seleção dos seus quadros para o exercício do poder que lhe viria, parcialmente, com a revolução de 1930 e de forma plena com o golpe militar em 1964.

Com esse lastro, foram capazes de estabelecer bases sólidas para o regime autoritário que implantaram e alianças políticas que reforçassem seu domínio. Nessas alianças se mantiveram os seus princípios, em particular os que definiam como objetivos nacionais permanentes, não foram principistas, atentos às consequências e à realidade em torno. Sob essa orientação fizeram política com as oligarquias que a eles se associaram e as favoreceram para a realização de tópicos significativos de sua agenda de modernização capitalista do País — no caso, exemplar o agronegócio — e lhes assegurarem bases para sua permanência no poder. Com sua atenção à política, souberam reconhecer a hora da retirada quando seu regime se viu assediado por irrefreável onda de protestos vindos da sociedade civil e da oposição que lhe fazia o MDB no Parlamento, admitindo participar da transição que, mais à frente, nos traria a democracia da Carta de 88, que, por sinal, ora nos cumpre defender das ameaças que a rondam.

Hoje, mais uma evidência do desamor da nossa história pelas linhas retas — nascemos tortos, filhos quasímodos da combinação de uma institucionalidade política modelada nos princípios do liberalismo com a escravidão —, estamos novamente sob o risco de recair no domínio de corporações estranhas à política, no caso as das que se originam no Terceiro Poder, cujo gigantismo entre nós já extrapolou em muito os papéis que o notável jurista Mauro Cappelletti admitia como legítimo nas democracias modernas.

Com efeito, a atual invasão do Poder Judiciário sobre as dimensões da política e das relações sociais não encontra paralelo em outros casos nacionais. A categórica judicialização da política, que até há pouco designava uma patologia mansa, no caso brasileiro perdeu acuidade, pois se vive à beira de um governo de juízes, a pior das tiranias, visto que dela não há a quem recorrer. Não se trata agora de um juiz intervir com leituras criativas da lei em casos singulares, uma vez que seu objeto é a própria História do País que se encontra em tela — o Brasil necessitaria, na linguagem dos procuradores, secundada por vários magistrados, “ser passado a limpo”.

Tal operação, que lembra as malfadadas vassouras de Jânio Quadros, não separa alhos de bugalhos e deixa em seu rastro um território infértil para a política num país de mais de 200 milhões de habitantes que não pode prescindir dela para enfrentar suas abissais desigualdades sociais e regionais. Decerto que a chamada Operação Lava Jato tem produzido efeitos benfazejos e, nesse sentido, precisa ser preservada, desde que expurgada dos elementos messiânicos que a comprometem e têm caracterizado a ação de muitos dos seus protagonistas, inebriados pelos aplausos dos incautos e dos pescadores em águas turvas.

O gênio de Gilberto Freyre já nos tinha advertido de que a especificidade da civilização brasileira se caracterizava em pôr antagonismos em equilíbrio, tópica bem estudada por Ricardo Benzaquen de Araújo em seu belo Guerra e Paz. Aqui, a tradição e o arcaico têm convivido com o moderno e a modernização, e temos sabido tirar proveito dessa ambiguidade para forjar nossa civilização. Somos, pela natureza da nossa formação, compelidos às artes da dialética, e a ética puritana nunca medrou entre nós, que mantemos parentesco com o barroco – tema bem desenvolvido por Rubem Barbosa Filho em Tradição e Artifício (B.H, UFMG, 1998).

Entre nós, equilibrar antagonismos foi operação que coube à política, cenário bem diverso do caso americano, que, no celebrado argumento de Tocqueville, reduziu a um mínimo, pela feliz conformação da sua formação histórica, a intermediação dessa dimensão na vida social, dado que estaria animada desde sua origem por práticas de auto-organização. Banir ou suspender a atividade política a pretexto de moralizá-la é nos deixar no vácuo, entregues a um governo de juízes ou a uma recaída num governo militar, e esse é um desastre com que contamos tempo para evitar.

Entrevista especial (IHU On-Line, set. 2017)

A principal constatação ao analisar a continuidade da crise política é que a força das corporações, especialmente a do Judiciário, tem se contraposto à política, diz o sociólogo Luiz Werneck Vianna à IHU On-Line. “A política sumiu, esvaneceu, perdeu força, de modo que as corporações emergiram e estão tomando conta do país”, afirma na entrevista a seguir, concedida por telefone. Um exemplo disso é que as corporações do Judiciário estão “chamando os temas da administração para si. Não há medida que o governo tome sem que sofra uma contestação do Judiciário, seja na questão da Amazônia, seja na questão dos preços do combustível”, argumenta.

Na avaliação do sociólogo, a atual atuação do Judiciário tem como finalidade “passar a história do país a limpo”, mas “ele não tem condições de fazer isso apenas com papel e caneta, através de sentenças. O processo de depuração da política do país é um processo que não pode ser feito assim, a fórceps”. Segundo Werneck, as ações e sentenças dos juízes brasileiros não deveriam ser fundamentadas apenas em princípios, mas, antes de tudo, em cálculos que tragam as melhores consequências para o país. “Os nossos juízes não são consequencialistas, isto é, não pensam e não calculam as consequências de seus atos. Na verdade, eles são orientados por princípios que querem levar a ferro e fogo, mas esses princípios não vêm da política, e sim das leis. [...] Essa indiferença quanto à política faz com que as suas intervenções, ao invés de nos levarem a uma estabilidade, a uma situação de tranquilidade institucional, apenas agravem a situação”, defende.

Ao comentar brevemente a decisão do Supremo Tribunal Federal — STF de encaminhar à Câmara dos Deputados o pedido de investigação do presidente Temer, Werneck Vianna recorre novamente ao argumento consequencialista e questiona: “Qual é a consequência de derrubar o presidente Temer agora, faltando pouquíssimo tempo para a sucessão presidencial? Por que não conduzir a operação Lava Jato de forma que ela cumpra seus efeitos, mas ao mesmo tempo respeite a situação que o país vive, de instabilidade?” E responde: “Se a Câmara decidir que o presidente deve ser denunciado, aí seu mandato será suspenso, ele será processado e viveremos um pandemônio num momento em que a economia dá sinais de ressuscitação. Isso quer dizer o quê? Apenas ativar o mundo dos princípios e desconsiderar as consequências”.

Defender uma visão consequencialista do Direito, justifica, não significa “sugerir que se deva pôr panos quentes no que foi feito com o dinheiro público, com os negócios feitos de forma criminosa, com as relações criminosas entre a esfera pública e a esfera privada”. Ao contrário, afirma, “sou a favor de que se prossiga com a investigação, mas não outorgo a essa corporação do judiciário, não apoio que ela passe o país a limpo”. E conclui: “Quem tem que passar o país a limpo somos nós, a sociedade, e as instituições. [...]. Nós estamos à beira de uma sucessão presidencial e essas são as questões que vão ser postas nessa sucessão e o povo vai votar, vai deliberar, e vai saber escolher, separar e discriminar o joio do trigo”.

Confira a entrevista, conduzida por Patrícia Fachin

Em meio a essa crise política, para onde deveríamos olhar agora? Qual é o fato mais relevante deste momento?

Eu penso que a crise realmente se agrava agora com essas declarações das altas patentes do Exército brasileiro.

O senhor se refere à declaração do general da ativa do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão, que defendeu a intervenção militar no país nesta semana?

Sim, e que, digamos, não foi considerada pelo chefe do Exército como algo a ser reprimido. O general Mourão não foi advertido e não será, ao que tudo indica; ao contrário, ele foi elogiado pela sua história, pelas suas posições. Enfim, tem um novo risco aí. Agora, a política sumiu, esvaneceu, perdeu força, de modo que as corporações emergiram e estão tomando conta do país. A força das corporações entre nós vem de muito longe. No caso da corporação militar, vem da República, que é obra, em boa parte, da intervenção militar.

Embora o general Mourão não tenha sido punido, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse que a possibilidade de intervenção militar está fora de cogitação. Mesmo assim o senhor acha que há esse risco?

É, mas onde há fumaça, há fogo. E há muito tempo não vinha fumaça daí, de modo que veio. A preocupação com a sorte do país, com os desequilíbrios que hoje ele enfrenta, é geral e isso afeta também os militares. Agora, até onde isso vai, não sabemos, mas estamos numa corrida contra o tempo: ou encontramos uma forma institucional, que obedeça aos ritos constitucionais de resolver logo essa crise, ou então tudo é possível.

Quais são os sinais que evidencia e que o fazem afirmar que a força das corporações está se sobrepondo à política?

Esse é o tema de fundo: as corporações do Judiciário também apareceram com muita força, chamando os temas da administração para si. Não há medida que o governo tome sem que sofra uma contestação do Judiciário, seja na questão da Amazônia, seja na questão dos preços do combustível. A partir do começo deste século houve a reação — que já estava presente nos anos 90 — de alguns setores do Judiciário por conta das privatizações. Isso veio avançando, especialmente com certas intervenções do Supremo Tribunal Federal, e uma dessas intervenções está na raiz da crise atual que nós vivemos, que foi a decisão que decretou a inconstitucionalidade da reforma política, que introduziu a cláusula de barreira, e aí houve a proliferação desenfreada dos partidos, o que veio a complicar ainda mais a governabilidade do país.

Então, o Judiciário não é inocente em relação à crise que aí está. Nós poderíamos ter um sistema político menos agreste, menos hostil à tomada de decisões do que esse que temos agora, com uma multidão de partidos e uma série de partidos esperando a sua institucionalização.

A administração por 13 anos do PT também não ajudou no aperfeiçoamento das instituições, e na raiz dessa crise também está o fracasso da administração petista, especialmente a de Dilma, que levou à crise econômica. Então, temos uma crise política, uma crise econômica, a crise social que é permanente e se manifesta com brutalidade no Rio de Janeiro, e agora esse embrião de crise militar — não estou dizendo que essa é uma crise plena, mas ela está presente. Algo dela já apareceu.

Qual seria a “dose certa” de intervenção do Judiciário na política e nas ações do Executivo? Como, a partir da crise atual, pensar o aperfeiçoamento do Judiciário?

Estamos numa corrida contra o tempo: ou encontramos uma forma institucional, que obedeça aos ritos constitucionais de resolver logo essa crise, ou então tudo é possível. O Judiciário perdeu a mão. Nós somos hoje o país em que a presença do Judiciário na política não encontra paralelo no mundo. É uma invasão sem medida, especialmente com a apuração dessas relações estranhas e espúrias entre Executivo e Legislativo e entre o poder público e o poder privado, que suscitaram esses escândalos que por ora são objeto da Operação Lava Jato.

Então, o Judiciário é capaz de dizer ao Brasil que o país precisa ser passado a limpo, e que quem passará o país a limpo é o próprio Judiciário. Mas ele não tem condições de fazer isso apenas com papel e caneta, através de sentenças. O processo de depuração da política do país é um processo que não pode ser feito assim, a fórceps. Os nossos juízes não são consequencialistas, isto é, não pensam e não calculam as consequências de seus atos. Na verdade, eles são orientados por princípios que querem levar a ferro e fogo, mas esses princípios não vêm da política, e sim das leis.

Essa indiferença quanto à política faz com que as suas intervenções, ao invés de nos levarem a uma estabilidade, a uma situação de tranquilidade institucional, apenas agravem a situação. O procurador-geral, [Rodrigo] Janot, agiu como um macaco em loja de louças, querendo pôr as coisas no lugar, quebrou tudo e fez com que a política se tornasse uma atividade incapaz de dar conta da situação do país. Na medida em que isso ocorre, outros personagens começam a emergir: uma outra corporação, a corporação militar. Se isso vai prosperar, a essa altura é cedo para prognosticar. Agora, que esses elementos dessa intervenção já estão presentes, isso não se pode negar.

Qual seria a alternativa à atuação do Janot?

Atentar para as consequências. Vou recompor uma situação: os militares fizeram uma intervenção militar em 1964 e fecharam o Congresso, mas logo depois readmitiram a política, abriram o Congresso, e mais, fizeram alianças com setores sociais relevantes, inclusive com as oligarquias tradicionais, que foram selecionadas para exercer poder em muitos estados que ali estavam. E com isso, porque eles calcularam as consequências, puderam persistir por tanto tempo; eles não foram principistas. Eles agiram com seus princípios de conduzir o país à grandeza, ao crescimento, à expansão burguesa.

Essa corporação que hoje exerce esse protagonismo, a corporação dos magistrados, não tem essa percepção política e a percepção de que tem que agir de forma a atentar para as consequências de seus atos. Qual é a consequência de derrubar o presidente Temer agora, faltando pouquíssimo tempo para a sucessão presidencial? Por que não conduzir a Operação Lava Jato de forma que ela cumpra seus efeitos, mas ao mesmo tempo respeite a situação que o país vive, de instabilidade?

Nós nascemos com desequilíbrios muito fortes. Gilberto Freyre falava que o Brasil era o país que sabia equilibrar antagonismos. Mas hoje não tem poder que equilibre os antagonismos. Eles estão correndo à solta, com fúria e isso torna a institucionalidade muito débil. A Carta de 88 e a democracia brasileira, nesse sentido, estão em risco. Ou aparece uma política de moderação, ou então nós vamos ladeira abaixo.

As ruas estão em silêncio, mas se elas porventura vierem a se manifestar — não estou dizendo que isso está no horizonte, mas é uma possibilidade —, toda uma obra que estamos tentando realizar desde a democratização do país pode ir por água baixo. Pensar e cultivar e preservar a luta contra a corrupção é necessário, isso tem que ser levado à frente, mas as consequências têm que ser sopesadas. Isso não pode ser conduzido de forma principista. Passar o Brasil a limpo é o quê? É começar desde a colonização? A escravidão foi um fato. Quando fundamos o nosso Estado-nação, o fundamos sob princípios liberais, mas ao mesmo tempo mantivemos a escravidão. Então, esse tipo de antagonismo que se manteve entre nós é muito difícil de ser equilibrado. Quem equilibrou isso foi a política, o poder moderador do Império. Os militares na República se comportaram como poder moderador.

Esse Judiciário que aí está não está se comportando como poder moderador.

Mas o melhor para a nossa sociedade é manter esses antagonismos?

Mas vamos reescrever a história toda? Não há como reescrever. Nós não somos a América, que nasceu a partir de um princípio e ficou fixa e obediente a esse princípio. Nós não conhecemos o interesse bem compreendido, do qual falava [Alexis de] Tocqueville, por exemplo.

Mas esse não é um problema nosso? Agora não seria justamente o momento de reverter esse quadro?

Sim, mas como se faz isso? O problema é justamente como se faz isso. Como passar o país a limpo sem quebrá-lo?

Essa falta de percepção que o senhor aponta, de o Judiciário não pensar nas consequências das suas decisões, não pode ser vista como um sintoma da nossa situação histórica, em que não havia punição para políticos e a atuação do Judiciário estava sempre atrelada à política?

Então vamos puni-los, vamos fechar o Brasil (risos). A história do Brasil sempre conheceu esses elementos, e esse moralismo não tem nada a ver com moralidade pública. Moralidade pública é algo que tem um sentido muito mais geral e profundo. A cultura política que está se ensejando aí é a da União Democrática Nacional — UDN. As classes médias brasileiras se converteram a um udenismo muito preocupante. Moralidade pública não é a mesma coisa que moralismo. Moralidade pública nesta altura é conservar a Constituição, as nossas instituições. Agora, e os crimes cometidos? Devem ser apurados na forma da lei, com respeito à lei, sem açodamento, sem as piruetas que o procurador-geral, Janot, cometeu, sem esse salvacionismo e o messianismo que tomou conta da corporação dos procuradores e que atingiu alguns magistrados. Não serão eles que vão passar o país a limpo. Eles podem até ter dado um bom pontapé inicial nisso, mas passar o país a limpo, somos nós que vamos passar. É a política que vai passar. Nós estamos à beira de uma sucessão presidencial e essas são as questões que vão ser postas nessa sucessão e o povo vai votar, vai deliberar, e vai saber escolher, separar e discriminar o joio do trigo.

Esses anos, especialmente esses últimos dez anos, têm sido um período de um duro aprendizado para a sociedade. Ela está atenta. Ela está imobilizada, mas está atenta e está registrando e se autoeducando, e especialmente num processo sucessório, as propostas virão. Passar o país a limpo é isso. Não é entregá-lo a uma corporação de ungidos.

Quais devem ser as consequências da decisão do STF, de aceitar o pedido de investigação do presidente Temer, solicitado por Janot, e enviá-lo para a Câmara?

A decisão do Supremo não entra no mérito; ela apenas encaminha à Câmara dos Deputados, conforme reza a Constituição, e a Câmara vai decidir. Se a Câmara decidir que o presidente deve ser denunciado, aí seu mandato será suspenso, ele será processado e viveremos um pandemônio num momento em que a economia dá sinais de ressuscitação. Isso quer dizer o quê? Apenas ativar o mundo dos princípios e desconsiderar as consequências.

Eu até diria que os militares foram muito mais atentos às consequências do que a corporação dos magistrados tem sido hoje, tanto é que quando eles entenderam que era a hora da retirada, eles negociaram uma transição. Alguns dos nossos magistrados não atentam para isso. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que preservou e absolveu a chapa Dilma-Temer foi uma decisão consequencialista. Os fundamentos foram todos dessa natureza, de natureza política. As provas que o relator Herman Benjamin apresentou são provas consistentes. O tribunal analisou as provas, mas se as levasse em conta, o resultado seria catastrófico.

O voto do ministro Gilmar Mendes foi consequencialista, porque ele é tipicamente consequencialista. Aliás, o consequencialismo foi tema de um dos maiores filósofos políticos de nosso tempo, Ronald Dworkin, que é referenciado por boa parte dos magistrados que estão no STF, como o ministro Barroso, que tem uma obra na qual cultua o pensamento do Dworkin, que preconiza a participação do Direito na vida pública, mas sempre atento às consequências dos seus atos, porque o judiciário não pode se sobrepor ao mundo da política. Mas isso não significa se curvar a ela. Essa é uma dialética difícil. Esse é um tema do direito contemporâneo e surge para que o juiz leve em consideração as consequências de seus atos. Há um caso americano clássico que foi decidido nesses termos: estava sendo construída uma barragem, mas durante a construção se descobriu que uma determinada espécie seria erradicada. Então, em defesa dessa espécie, foi-se à Suprema Corte americana para barrar essa obra que já estava em andamento. A decisão do tribunal foi consequencialista: dado que a obra já foi iniciada, vamos concluí-la, mesmo sabendo que aquela espécie ficaria ameaçada.

Mas há como saber a priori quais seriam as melhores consequências?

Na verdade não, mas nós estamos verificando, dia a dia, no nosso cotidiano, quais são os riscos que se avolumam, e um deles agora — o qual acredito que você não está considerando — é a possibilidade de uma interrupção da vida democrática — mais uma. A Miriam Leitão, no O Globo de hoje, na sua coluna, talvez de forma exagerada, está trabalhando com essa hipótese de forma muito forte.

Mas optar pelo consequencialismo não leva em conta apenas as consequências a curto prazo e não a longo prazo e, de outro lado, não leva também a uma desilusão em relação à justiça e à própria política?

Eu sou favorável à intervenção que se tem feito contra a corrupção na política brasileira, e tenho defendido, sempre que posso, a Operação Lava Jato; isso é uma coisa. Agora, esses magistrados e essa corporação não estão soltos no mundo, eles não podem operar livremente, independentemente do que vai ocorrer no entorno.

O modelo do bom juiz de Ronald Dworkin é o juiz “Hércules”, aquele que é capaz de resolver situações difíceis pensando nas consequências. Ele resolve, mas “não joga a criança fora com a água do banho”. E a “água do banho”, nesse caso, é a democracia brasileira. Se nós formos obedecer a esse impulso moralista que está animando os setores das classes médias brasileiras — se levar isso às últimas consequências —, teremos uma terra desertificada, infértil para a atividade política. É preciso separar alhos de bugalhos, não botar tudo no mesmo saco.

Com isso, não estou tentando sugerir que se deva pôr panos quentes no que foi feito com o dinheiro público, com os negócios feitos de forma criminosa, com as relações criminosas entre a esfera pública e a esfera privada. Sou a favor de que se prossiga com a investigação, mas eu não outorgo a essa corporação do Judiciário, não apoio que ela passe o país a limpo. Quem tem que passar o país a limpo somos nós, a sociedade, e as instituições. Agora, há nuvens negras no horizonte, que se acumulam. Nós temos que ter sensibilidade e inteligência política para evitar os furacões, eles nos rondam, eles estão nos rondando.

Com a saída de Janot da Procuradoria-Geral da República e a entrada de Raquel Dodge, vislumbra alguma mudança na atuação da PGR daqui para frente?

A expectativa é que sim.

Na outra entrevista que nos concedeu, o senhor disse que a expectativa era a de que agora a PGR atuaria segundo a lei.

A expectativa é a de que a ministra Raquel Dodge tenha um comportamento mais consentâneo com as dificuldades que estamos vivendo. Isso não quer dizer que não se atente, que não se puna e que não se elucide um tipo de crime que tomou conta da política brasileira; minha posição não é essa. Minha posição é de que este é um processo de limpeza do país, para usar essas categorias que os procuradores gostam, é um processo que passa por eles e por nós, pelo Judiciário e pela política. Se nós destruirmos a política, como estamos nos esforçando cada vez mais em fazer, ou nós teremos, de um lado, um governo de juízes, que é a pior das tiranias, porque delas não tem a quem se socorrer; ou teremos uma recaída de intervenção militar. São duas opções trágicas. Nós temos que evitá-las, temos que salvar a Carta de 88, as nossas instituições e temos que chegar à sucessão presidencial de 2018, onde teremos — e já estamos tendo — espaço para novas ideias, novos candidatos e novas personagens. Passar o país a limpo é isso; não se passa o país a limpo nem por força dos civis, nem por força das canetas ilustradas dos nossos magistrados.

Não há [Emmanuel] Macron à vista. Mas temos tempo para descobri-lo, para construir essa identidade. Faltam meses para a sucessão presidencial, é tempo de encontrarmos solução. Eu espero que essa procuradora, a Dra. Raquel, seja fiel à moderação das suas declarações anteriores, à sua história de moderação, embora tenha uma identidade também construída na luta contra a corrupção política. É uma presença, por ora, alvissareira.

Especificamente em relação à condução da Lava Jato, diante dos últimos acontecimentos, como o depoimento dos irmãos Batista, a prisão de Geddel e o depoimento de Palocci, diria que ela está no rumo certo?

Está andando e deve continuar a andar, mas não de forma endereçada como foi a incursão da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República. Agora está provado que houve uma armação, sobretudo, no que se revela o papel daquele jovem procurador [Marcelo Miller], que era o “homem forte” do Janot, e que participou da armação e armou com o Joesley [Batista] naquela conversa com o presidente da República. Não há inocente na política brasileira, aliás, não se faz política nem aqui e nem alhures com inocência; a política é um jogo duro, bruto. A política não é um lugar para a prática de anjos, o que não quer dizer que devamos nos render às artes do Diabo.

A frase famosa do [Otto] Bismarck não é para ser esquecida: Se as pessoas soubessem como as leis são feitas e soubessem como as salsichas são feitas, ninguém as comeria, ou seja, as leis são feitas tal como as salsichas. Há leis boas que asseguram a ordem, que criam direitos e por isso esse é um mundo muito complicado, é um jogo de interesses muito perigoso, e é por isso que é preciso atuar nele sabendo manter seus princípios, mas negociando atento ao que está no entorno.

Na quarta-feira, 20-09-2017, a Câmara aprovou o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a medida só entrará em vigor a partir de 2020. Isso pode ter um efeito na política?

2020 me pareceu uma decisão incorreta, melhor seria agora, mas, enfim, se for isso é melhor que nada. E a cláusula de barreira, que já era para estar vigente há muito tempo, se não fosse o Supremo alterá-la por uma medida populista e tê-la declarado como condicional, também passou.

Como o senhor avalia a situação social do país, embora não tenha havido manifestações nos últimos meses?

O país está atento, está registrando o que está se passando, mas não encontrou ainda a hora da sua manifestação, até porque as ruas estão caladas, o que não quer dizer que vão ficar assim. Uma fagulha pode desencadear um novo ciclo de manifestações de resultados imprevisíveis.

E a economia está melhorando? Por que o senhor avalia que a economia está dando sinais de recuperação?

A economia dá sinais de recuperação, agora, se eles são sustentáveis, eu não tenho condições de avaliar. Os sinais estão presentes e torço para que eles se afirmem com mais força, porque é preciso reanimar o mercado e trazer essa multidão de desempregados para a vida laborativa. Não há como pensar no tema da moralidade sem pensar no tema do trabalho. É preciso que o país enfrente as suas dificuldades mais duras do ponto de vista da sua população: tem que criar emprego, reativar a economia e dar oportunidade para as pessoas. Ficamos reféns das leituras dos jornais que apenas transcorrem no mundo da moralidade, no mundo angelical das entidades morais, mas não se trata disso. Nós temos que desencavar, tirar e extrair do desemprego milhões de pessoas — não são poucas, são 13 milhões de pessoas — e dar oportunidade aos jovens que estão chegando ao mundo e não encontram o que fazer, não encontram uma ocupação digna a ser exercida.

Recentemente foi aprovada a reforma trabalhista, a qual muitos sociólogos estão criticando. Como o senhor avalia essa reforma?

Tem elementos interessantes, sobretudo aqueles que extraem os sindicatos da tutela estatal, das relações espúrias do Estado, como tem sido desde 1930. Nós precisamos de sindicatos fortes, combativos, não se faz um país sem um sindicalismo potente. A Inglaterra foi feita com um sindicalismo potente, a França idem. O nosso sindicato ficou alinhado, refestelado nas antessalas palacianas; precisamos de um sindicalismo livre e combativo, muito combativo.

Essa Reforma Trabalhista, no essencial, vai nessa direção. Cabe a nós, aos trabalhadores, ativar o sindicato, não ficar “esperando a chuva dos céus”. Ao longo dessa administração petista, qual tem sido a demonstração de vigor do nosso sindicato, salvo colher direitos que lhes são adjudicados de cima para baixo? Não se faz um país sem sindicato forte, e sindicato forte é autônomo, tem que começar pela autonomia.

Há espaço para reativar o sindicalismo nos dias de hoje?

Temos que reativá-lo, isso cabe aos trabalhadores. O problema é que a esquerda brasileira está em frangalhos, ela viveu muito tempo abraçada com esse Estado que está aí, com as estruturas do Estado. Esse é o país da “estadofilia”. Precisamos criar um país da sociedade civil, da energia dos que vêm de baixo. Nós temos que recriar a esquerda no Brasil. O que aconteceu com a Teologia da Libertação, que era um movimento que favorecia a animação dos que vinham de baixo? A hierarquia católica a escondeu. Nós vivemos nos anos 80 um mundo de associativismo, inclusive nas camadas médias. O PT era um partido que estimulava o associativismo, que criticava as estruturas sindicais corporativas. Mas hoje ficamos sem a Teologia da Libertação e sem o PT autonomista, só ficamos gravitando em torno do Estado e deu nisso aí. Isso precisa ser recriado, reconstruído, nós precisamos de tempo, de liberdade e de serenidade.

Qual sua percepção do governo Crivella?

Ele está acuado, como todos os governos, sem recursos. Mas enfim, a chamada “administração escolar” parece estar sendo encaminhada de forma razoável. O tema da educação é um tema central na nossa realidade. Enfim, o governo Crivella não inspira devoções, mas pelo que estou sentindo agora, também não deve ser escarmentado. Vamos ver, vamos dar um pouco de tempo.

As flechas contra o general Leônidas e nós (set. 2017)

Talvez já seja a hora de se falar que as aves de mau agouro, que ainda insistem em pousar em nossa sorte, estejam começando a sentir que lhes tenha chegado o momento de baterem asas em busca de lugares mais propícios à sua presença malévola. As ruas, embora atentas ao que se passa ao redor, se mantêm serenas, malgrado as vociferações daqueles treinados em açular, como nas rinhas de galos de briga, instintos guerreiros e que, mesmo em surdina, se mantêm renitentes incitando cizânia pelos meios de comunicação sob sua influência.

Nessa empresa, ocultam maliciosamente seus propósitos da opinião pública, assim exposta a um enigma que não consegue decifrar — será que se trata de tentativas de manipulação da próxima sucessão presidencial? De outra parte, os quartéis, em outros momentos sensíveis a turbulências do tipo das que agora nos acometem, igualmente atentos, se fizeram blindar das paixões irracionais da política com o manto do texto constitucional.

De fato, hoje quase um lugar comum, as instituições que desenhamos na Carta de 88 têm demonstrado uma resiliência capaz de manter em equilíbrio uma sociedade tão invertebrada, heterogênea e desigual como a nossa. Como o general grego Leônidas, em célebre batalha dos campos de guerra da antiguidade, ao ser advertido de que as flechas do exército persa, com quem combatia nos desfiladeiros das Termópilas, eram tantas que podiam cobrir o sol, teria retrucado que “tanto melhor, combateremos à sombra”, podemos também não temê-las sob o abrigo de nossas instituições.

Mas de onde procedem as flechas que desejam ameaçar uma democracia debilitada por um segundo impeachment presidencial em pouco mais de duas décadas? Bizarramente elas nos vêm de uma instituição jurisdicional do Estado incumbida da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, que se auto atribuiu o papel salvífico de passar o país a limpo livrando-o do que seria a casta cleptocrata dos políticos. Sob o lema fiat justitia et pereat mundus nossos procuradores têm fechado os olhos às teorias consequencialistas de um Ronald Dworkin, de obra justamente reverenciada, que na modelagem do seu herói Hércules jamais desconsiderava todas as circunstâncias presentes num caso difícil a fim de atingir a melhor solução possível.

O Brasil, sabem todos, é um caso difícil, tanto pela sua história de formação, que combinou as instituições políticas do liberalismo com a escravidão, tanto por sua história recente, quando no regime militar em que foi submetido, em condições de imobilidade política, a um vertiginoso processo de modernização “pelo alto”. O sociólogo Carlos Hasenbalg, estudando os processos demográficos dessa modernização em ensaio marcante, chegou a compará-lo à envergadura do caso chinês.

Boa parte dos políticos ainda atuantes nasceu sob as condições inóspitas daquele regime — os militares, a seu modo, eram “consequencialistas”, a fim de realizar seu projeto de modernização “pelo alto” se aliaram notoriamente a vetustas oligarquias. Analistas sérios não podem recusar tanto os êxitos modernizadores do regime do Estado Novo de 1937 quanto os do recente regime militar, sem deixar de lamentar o lastro autoritário que nos legaram após sua passagem.

A Carta de 88 varreu grande parte desse entulho autoritário, mas a cultura política que vicejou ao longo de décadas de modernização “por cima” — incluído o governo JK e os anos do regime militar — não se deixa remover por letras de lei, e sim pela livre atividade da sociedade civil que, por ensaio e erro, venha a encontrar formas de auto-organização. A própria lei da ação civil pública, de 1985, inspirada nas class actions americanas, visava animar a sociedade civil, facultando a ela o acesso ao judiciário a fim de apresentar suas demandas. Os movimentos sociais, que grassaram como cogumelos nos anos de 1980, iniciativa da esquerda em reação ao autoritarismo da época, não só se tornaram refratários ao Estado, como desenvolveram crenças e sentimentos em favor da autonomia da sociedade civil e de suas instituições diante dele. Era também por baixo que o país se “fazia passar a limpo”.

Essa movimentação benfazeja, contudo, foi interrompida pela mudança de rumos adotada por alguns atores estratégicos: a teologia da libertação que, desde os anos 1990, tinha sido uma de suas fontes mais relevantes, foi obstruída pela intervenção da hierarquia católica; as ações civis públicas foram apropriadas pelo Ministério Público, introduzindo um sistema tutelar sobre a vida civil, adulterando, como comentou o jurista Kazuo Watanabe, um dos seus autores, sua intenção original; e o PT, talvez a sua mais forte sustentação na época, em guinada surpreendente, “absolve” a era Vargas e se põe em continuidade com suas tradições de estadofilia.

O resto da história nos é bem conhecido. Passado o hiato dos governos FHC, em que se procurou deixar para trás a herança dos anos 1930, a era Lula que lhe sucedeu, a princípio timidamente, logo investe sem rebuços na sua restauração, como ficou claro em sua política de financiamento das centrais sindicais pela contribuição obrigatória dos seus filiados. E, sobretudo, pela sua orientação em favor de uma forte associação do Estado com setores empresariais, ditos “campeões nacionais”, nos moldes antes praticados nos governos de Vargas.

A chamada operação Lava Jato vem deslindando os resultados maléficos dessa política para a nossa democracia, e não se pode negar a ela, em que pese seus excessos, que seja um esforço bem-sucedido de se passar o país a limpo. Mas esse esforço somente poderá deixar frutos permanentes se envolver a ação das forças vivas da sociedade, que, aliás, já contam com hora marcada para intervir na reforma política em curso e, principalmente, na vizinha sucessão presidencial.

A política não é jogo de azar (2 jul.)

A bordo de uma embarcação precária estamos em pleno mar com tripulantes e passageiros surdos aos avisos dos perigos que correm por navegarem sem atinar com os rumos a seguir. Cada qual aferrado a seus interesses particulares sinaliza um caminho: sem forças próprias à mão há os que confiam na sorte e clamam pela eleição direta para a Presidência, remédio heroico inconstitucional e de resultados sabidamente aleatórios; outros, com as virtudes da prudência, recomendam a singela travessia de uma pinguela ainda à disposição.

Vozes dissonantes sugerem o recurso ao clamor popular a fim de obrigar a renúncia da tripulação, embora o som ao redor não aparente estimular os que recorrem a essa solução. Mas nestes tempos estranhos que vivemos se faz ouvir em alto e bom som o grito de guerra salvacionista: fiat iustitia, pereat mundus. O nó górdio que nos ata deveria ser cortado de imediato por decisão judicial, a cabeça presidencial exibida como o bode expiatório que nos expurgaria dos nossos males.

As soluções engenhadas nessa alquimia hermenêutica a que estamos sujeitos encontram, como no poema, uma pedra no seu caminho, o Estado Democrático de Direito e a Carta Constitucional que o institui. No caso, a denúncia a ser apresentada por presumidas ilicitudes contra o presidente da República demanda, conforme a lei, sua aprovação por dois terços de votos na Câmara dos Deputados, inviável, segundo consta, diante da correlação de forças políticas vigente.

Mas há quem sustente que os objetivos maiores de salvação nacional não deveriam recuar diante de questiúnculas formais — conservadores empedernidos ousam falar sem enrubescer a linguagem das revoluções. Que se mude de afogadilho a Constituição para se instituírem de um só golpe as diretas já — há juristas para isso? — se esse for o preço a ser pago pela cabeça do presidente. A ser sucedido por quem, mesmo?

A política virou jogo de azar e diante da roleta se aposta com audácia contra a banca, como se a invocação do grande número — a multidão ainda em silêncio obsequioso — tivesse o condão de fazer a roda do destino favorecer os desejos recônditos dos apostadores. Não se flerta impunemente com as revoluções. As paixões das multidões podem ser desencadeadas por intervenções messiânicas de setores da elite do Judiciário em aliança com a mídia hegemônica, mas é preciso viver no mundo da lua para cogitar, no caso de elas irromperem na cena pública de modo generalizado, de que seriam apaziguadas num passe de mágica com a mera higienização do sistema político. As jornadas de junho de 2013, que conheceram seu momento de fúria, quando apresentaram sua conta não havia quem pudesse pagá-la. A conta de agora pode ser muito maior.

Os alardeados arquitetos do futuro não se dão conta do terreno em que pisam e, definitivamente, o Brasil não é um país para principiantes, em particular para aqueles jejunos em matéria política e que dela só conhecem o que se passa no círculo fechado das corporações. Com efeito, somos aqui refratários à linha reta, amigos do barroco, onde temos fixado boa parte de nossas raízes. Sobretudo, não somos, para o bem e para o mal, filhos da Reforma. Não tememos os ziguezagues, nosso Estado-nação foi criado em nome do liberalismo político e dos ideais da civilização, mas preservou instrumentalmente a escravidão, fizemos a revolução burguesa sem revolução, nos moldes das revoluções passivas, e realizamos uma potente obra de modernização econômica e social sem remover as estruturas patrimonialistas do Estado, que, aliás, também foram instrumentais a ela.

No processo constituinte que conduziu a promulgação da Carta de 88, realizado ainda no curso de uma difícil transição do regime autoritário para a democracia política — vale dizer, sem ruptura com a ordem anterior —, essa história errática foi a matéria-prima com que o legislador teve de se confrontar nos seus pontos mais sensíveis. A questão agrária foi um deles, frustrando-se as tentativas de democratização da propriedade da terra com ameaças de resistência armada por parte de grandes proprietários. A questão sindical não teve melhor sorte, constitucionalizando-se mais uma vez, tal como ocorrera na Carta de 1946, o cerne da legislação do Estado Novo, com o expurgo de sua ganga autoritária.

O gênio do legislador constituinte foi o de continuar descontinuando, democratizando o que lhe foi acessível numa arriscada circunstância de transição. Compensou, no entanto, sua atitude prudencial em alguns temas com uma arrojada legislação em matéria de direitos civis e sociais, criando novos institutos, entre os quais o Ministério Público, destinados a ser lugares de concretização dos direitos que estatuiu, alguns deles facultados à intervenção da sociedade civil para a defesa ou mesmo a aquisição de direitos. Ao estilo de uma obra aberta, o constituinte confiou à sociedade a materialização, ao longo do tempo, do espírito que a animou.

A Operação Lava Jato, herdeira da Carta que criou esse Ministério Público que aí está, não deixa de exercer, em surdina, “papéis constituintes” quanto ao sistema político, dimensão que, em face do clima libertário dos anos 1980, foi negligenciada. Nesse sentido, tem sido muito bem-sucedida, embora, ao contrário do legislador constituinte, que se manteve atento ao realismo político, arrisque temerariamente comprometer sua obra pelo comportamento de “apóstolos iluminados” de alguns dos seus quadros que, visando a passar nossa História a limpo, não temem jogar fora o bebê com a água do banho — no caso, o bebê é a política e a Constituição.

O filósofo Roberto Romano, em “Sobre golpes e Lava Jato”, luminoso artigo publicado nesta página em 18 de junho, identificou os efeitos nefastos do uso da lei como recurso tático em nome da salvação pública. Eis aí o caminho aberto para um Estado de exceção.

Volver (4 jun.)

Houve, nos idos da luta pela democratização do País, uma esquerda que procurava abrir seu caminho pelas vias abertas da sociedade civil. Entre os registros desse momento se podem lembrar algumas das mais marcantes, como a elaboração, em 1974, do programa do MDB por intelectuais de esquerda, incluídos comunistas, e do livro São Paulo, riqueza e miséria, de 1975, realizado sob o patrocínio do cardeal Paulo Evaristo Arns, ambos orientados a estabelecer os nexos da democracia política com a questão social.

Na mesma direção, foram realizados os ciclos de debates do grupo Casa Grande, em particular o de abril de 1978, cuja transcrição foi objeto, no ano seguinte, de uma publicação pela Editora Vozes, dedicada ao tema da transição para a democracia, então em curso. Os nove debates realizados envolveram 27 personalidades da esquerda e de identidade liberal, entre as quais intelectuais, economistas, empresários e lideranças sindicais, em que Luiz Inácio da Silva foi ovacionado ao participar de um deles.

Esses mesmos anos 1970 viram nascer o sindicalismo do ABC paulista sob a vanguarda dos trabalhadores metalúrgicos, que trouxeram à cena pública um novo ator na política do País por meio de suas mobilizações em greves bem-sucedidas. Com eles ressurgiram velhas demandas do movimento operário em favor da autonomia de suas organizações, pondo em xeque a estrutura corporativa sindical que nos vinha do Estado Novo.

Momento forte desse processo esteve na criação, em 1974, da figura dos delegados sindicais de fábrica por um congresso dos trabalhadores metalúrgicos de São Bernardo, em rota de colisão com a estrutura verticalizada da CLT, identificada por Lula à época como o AI-5 dos trabalhadores.

A mesma década vai conhecer, na sociedade civil católica, a emergência da Teologia da Libertação, que vai promover uma ida ao povo dos seus intelectuais no sentido de ativarem a consciência popular dos seus direitos de cidadania. E ainda verá surgir, especialmente no Rio de Janeiro, o boom do associativismo das camadas médias em torno de temas urbanos. Sob essas novas influências, o léxico das esquerdas vai ter o eixo do seu discurso, tradicionalmente centrado na questão nacional o que importava, na leitura da época, o fortalecimento do Estado , deslocado em favor do que optava pelo da organização da sociedade civil com foco na valorização da democracia política.

Foi essa descoberta, feita no calor das lutas pela resistência contra o autoritarismo político vigente, que esteve na raiz da atração exercida sobre a esquerda desde então pela obra de Antonio Gramsci, pensador marxista italiano e teórico do tema sociedade civil, cuja influência entre nós, na esteira das traduções publicadas pela Editora Civilização Brasileira, logo se alargou para compreender círculos de tradição liberal.

O ensaio do filósofo Carlos Nelson Coutinho, então membro do Partido Comunista, “A democracia como valor universal”, inspirado na obra de Gramsci, de fins dos anos 1970, importou num divisor de águas, apartando o campo comunista entre a ortodoxia dos fidelizados à estratégia de orientação nacional-popular e os que adotavam a prevalência da questão da democracia e do liberalismo político.

Assim, quando se abrem os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, a cultura política sedimentada ao longo das lutas pela democratização do País encontrou o lugar para institucionalizar na nova Carta boa parte do que lhe servira de inspiração.

Contudo, apesar do resultado feliz do texto constitucional levando em conta que a democratização do País não resultou de uma ruptura com o regime anterior, e sim de um processo de transição , mal promulgada a Constituição o suporte que garantiu os êxitos das lutas democráticas se desfaz com a abertura da sucessão presidencial em 1989.

Com a opção do PT por candidatura própria, afrouxam-se os nexos entre democracia política e democracia social, evidente em sua recusa a admitir a presença de Ulysses Guimarães, o timoneiro das lutas pela democratização, no palanque de sua campanha para o segundo turno das eleições presidenciais.

A partir daí o PT se dedica a uma estratégia de assédio das instituições políticas pela mobilização da questão social em voo solo, à margem das alianças políticas presentes no seu momento bem-sucedido de fundação.

Nas sucessões presidenciais de 1994 e 1998 essa deriva ainda mais se afirma, especialmente quando o partido passa a investir na chamada questão nacional, instalando-a no cerne do seu programa. Nessa operação, movida mais por cálculos eleitorais do que por uma intervenção reflexiva, o PT se inscreve no campo do Terceiro Mundo, deixando para trás seu programa de ativação da sociedade civil como lugar privilegiado para a construção de uma hegemonia em favor da mudança social.

Na guinada imprevista, o PT absolve a era Vargas, absolvição dissimulada com a Carta aos Brasileiros, conquanto ainda no primeiro governo Lula tenha ficado evidente a vizinhança de suas práticas com as do Estado Novo varguista; mas é sob a Presidência de Dilma Rousseff, egressa do campo brizolista, que se estreitam as afinidades, até mesmo no campo sindical, entre os governos do PT e os de Vargas. A mudança deveria vir do Estado e de um capitalismo politicamente orientado, e não da auto-organização da vida social.

Os resultados desastrosos estão aí, à vista de todos os que testemunhamos os estertores de um tempo que só admite morrer se levar todos ao mesmo destino. Perdidos no labirinto da intricada política brasileira porque jogamos fora irrefletidamente o mapa dos bons caminhos que tivemos em mãos, dele não escaparemos sem uma reflexão corajosa por parte da esquerda que o recupere.

Nesta hora aziaga não há juízes e generais que nos valham. Desse mato sem cachorro não sairemos sem a política e os políticos que nos sobraram.

Manter fechadas as portas do inferno (2 abr.)

Parece que desse mato não sai cachorro, por mais alarido que se faça no Ministério Público, na Polícia Federal, na mídia e nas ruas. Cada agonia cede lugar a outra, agora é a das salsichas, mas também essa não promete durar.

Os desencontros se atropelam, anseia-se por uma saída, quem sabe uma reforma política, das relações trabalhistas ou da Previdência, um sonho de valsa ou qualquer coisa à toa, o que quer que seja é logo abafado pelo coro dos descontentes, e as propostas não se sedimentam nem se abre um debate racional sobre elas. O outro é um inimigo, não cabe diálogo com ele, e grassa o rancor, acolhido pela mídia, que não disfarça mais sua complacência com o azedume de suas manifestações em seus veículos.

A política tem horror ao vazio, e na cena pública em escombros já está à espreita a figura nossa arquiconhecida do messias, do personagem providencial, do sebastianismo que temos encravado em nosso DNA, avaliando se chegou a sua hora. Desta vez, por tropelias do destino, sua sombra não se projeta dos quartéis, mas, dentre outros lugares igualmente indesejáveis, também dos tribunais, como novo lugar de criação de heróis de salvação pública.

O juiz se apresenta como um intérprete geral da sociedade, chegando alguns a preconizar que se contorne a instituição do Legislativo, por designação constitucional, o lugar em que se deve expressar a soberania popular. Há pouco, não vimos uma eminente personagem dos nossos tribunais pontificar no sentido de que temas da reforma política, com a inextricável complexidade intrínseca a eles, deveriam ser confiados a uma deliberação popular? Não seria isso exemplar de um populismo institucional, jabuticaba nova no nosso repertório político?

Mas seria injusto julgar o atual protagonismo de alguns juízes e tribunais como uma prática buscada intencionalmente por eles. Chegou-se a esse cenário patológico de judicialização da política pela ação desastrada dos nossos principais partidos, inclusive, e talvez principalmente, por aquele que contava com a preferência do voto popular, o PT, os quais recorreram a métodos antirrepublicanos a fim de assegurar sua permanência no poder. Decerto que tais métodos foram facultados pela nossa mal concebida institucionalidade política, fruto de políticas sem lastro no conhecimento do País e de sua História, como se Assis Brasil, Oliveira Vianna, Vitor Nunes Leal e até a ficção de um Mário Palmério, para ficar apenas com esses nomes clássicos, tivessem refletido sobre uma realidade distante da nossa.

No caso, não se pode omitir o fato de que o legislador atentou, ainda tempestivamente, para o desastre que tal institucionalidade prometia, criando uma cláusula de barreira para que partidos com baixa representação eleitoral não encontrassem acesso no Parlamento. E também não pode ficar sem registro que tal legislação foi posta por terra pela Suprema Corte, por motivos de fundo populista, na crença de que o livre movimento dos interesses e das ideias acabaria, por si só, de secretar uma estrutura partidária capaz de favorecer a organização de uma sociedade que nasceu, como a nossa, sob o signo da fragmentação e de uma marcante heterogeneidade social e regional.

Se o nosso Estado-nação nasceu, como sustentou Euclides da Cunha, genial intérprete do País e de suas mazelas, de uma teoria política que deveria impor-se pela ação pedagógica de elites ilustradas sobre uma sociedade informe — caberia ao Estado moldar a Nação —, os movimentos que nos trouxeram a democracia e a Carta de 88, respondendo à cultura da época, optaram por conceder primazia aos temas sociais. A agenda da institucionalidade política cedeu lugar à da igualdade, confiando-se à ação do tempo o seu aggiornamento às circunstâncias do País.

Nesse sentido, boa parte das inovações de alcance mais fundo da nova Carta foram dirigidas à reformatação do Poder Judiciário, ao qual se confiou o papel estratégico de garantir efetivação dos direitos sociais criados por ela, recriando o Ministério Público sob um figurino inédito aqui e alhures, deslocando-o de suas tradições estatais e pondo-o a serviço da defesa da sociedade e dos seus interesses. Na mesma direção, institucionalizou a Defensoria Pública, que, com o tempo, passou a rivalizar com o Ministério Público em matéria de intervenções em políticas públicas.

Sob essa arquitetura robusta, amparada pelos seus vértices institucionais, como o Supremo Tribunal Federal, logo o Poder Judiciário veio a se contrastar com os Poderes políticos, em particular com um Legislativo que se deixou enredar pelo tipo de prática espúria a que passou a recorrer o nosso presidencialismo de coalizão na produção de leis, que sabemos agora, como no caso das salsichas, de que forma têm sido feitas. Devemos isso à intervenção da chamada Operação Lava Jato, que, a par de vir sanear a esfera pública de práticas atentatórias à vida democrática, traz consigo a denúncia incontornável do nosso sistema político, cujos males não têm como encontrar solução nos artigos do Código Penal.

Fora a interrupção da vida democrática, hipótese de que juízes nem sequer podem cogitar, sob pena de perjúrio — quando definitivamente as portas do inferno se abririam para nós —, a saída desse pandemônio que nos aflige não conhece outro ponto de partida senão o da política que aí está. Se a guerra é muito importante para ficar apenas nas mãos dos generais, igualmente a política não pode ser confiada a magistrados, com as luzes que tenham.

Não há remédio: temos de nos socorrer das salsichas de que dispomos, descartando pelo devido processo legal ou pelo voto, quando chegar a hora, as imprestáveis para o consumo. Como se dizia, o Brasil não se fez em um dia, e as lições que aprendemos agora são dessas que não se esquecem.

A combinação explosiva do judiciário e a mídia, a poderosa energia da sociedade e o grande déficit de pensamento (IHU On-Line, mar. 2017)

A principal “novidade” na cena pública brasileira não é mais a crise política em si, a atuação do Judiciário e as repercussões da Operação Lava Jato, mas a atuação da “mídia eletrônica”, que é “composta de uma juventude [...] que vem se apropriando desse espaço de forma muito eficiente e, eu diria, sem treinamento e sem conhecimento do país, e sem educação política para dar conta desse turbilhão que se tornou a vida política brasileira”, critica o sociólogo Luiz Werneck Vianna, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.

Na avaliação dele, “o registro que essa mídia alternativa” tem feito acerca da situação política do país “é mais de natureza ético-moral do que propriamente política: não tem análise, tem juízo de valor”. A consequência, assegura, é a apresentação de “indicadores muito altos, que não necessariamente dizem respeito à doença do paciente”, e uma “recusa à política, aos políticos absurdamente acrítica”.

A “luta de opiniões” traçada pela mídia eletrônica, frisa, não tem gerado um debate, ao contrário, tem levado parte da sociedade a um “antagonismo feroz”. Ele exemplifica: “Por que não se discutem as causas, as origens do impeachment da presidente Dilma? Por que se toma isso de pronto, de imediato como uma conspiração, como um crime de lesa-pátria e como um golpe parlamentar?”, questiona. E adverte: “É preciso sair do plano geral para o plano da política, para o plano da razão, para o plano da análise, porque a presidente Dilma caiu sem que isso significasse um levante da população em defesa dela. Ela caiu por fraqueza, por vulnerabilidades, por erros, por equívocos”.

Werneck Vianna também insiste na necessidade de a esquerda, “especialmente a petista e a aliada a ela”, fazer uma autocrítica. Mas “enquanto ela resiste a isso”, diz, “apenas vocaliza o ressentimento, o amargor”.

Na entrevista a seguir, o sociólogo analisa alguns aspectos da atual conjuntura brasileira e salienta que, apesar da dificuldade de “perceber a relação entre a cena da política e a cena da sociedade”, o fato é que “o carnaval” “ignorou tudo isso e foi em frente”, e embora haja uma “imobilização na política”, “a economia começa a se recuperar e a sociedade está respondendo — ela vai aos torneios de futebol em massa, vai às festividades carnavalescas em massa, ou seja, está envolvida no seu cotidiano, que não foi interrompido”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica – PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Ao aceitar conceder esta entrevista, o senhor disse que está “perdido como cego em tiroteio” quando se trata de analisar a conjuntura brasileira. A frase do Rei Lear, de Shakespeare, “que época terrível é esta, na qual idiotas dirigem cegos”, descreve bem o nosso tempo?

Eu acredito que sim [risos], porque nessa alegoria dá para sentir o que se passa. Claro que não é uma análise precisa, mas para quem olha o cenário político, a aparência dos fatos é essa. Agora, para quem olha a sociedade como um todo, espantosamente o quadro pode ser inteiramente diverso. Basta ver o que se passou nesse carnaval, inclusive em São Paulo, onde o carnaval de rua nunca teve muita importância, pois os paulistas fugiam da cidade desesperadamente. Dessa vez ficaram lá, “cantaram a plenos pulmões” para além da Quarta-feira de Cinzas, e ainda esticaram até este último domingo.

Cena política vs. cena da sociedade

É difícil perceber a relação entre a cena da política e a cena da sociedade, para não falar do que se passa em outros lugares fora das cenas propriamente das metrópoles. O que está se passando no mundo do agronegócio, em Sinop (MT) e Sorriso (MT), é um mundo efervescente de produção e criação de riquezas. Está difícil pensar a partir de uma coisa binária, ou clara ou escura. O fato é que tudo indica que la nave va, já está indo, dia a dia, cada dia com a sua agonia. As instituições se fortalecem. A novidade, a meu ver, nesse quadro não se encontra tanto no Poder Judiciário — isso já era mais ou menos conhecido —, mas sim no papel da mídia.

Por que a novidade está no papel da mídia?

Vou balbuciar algumas considerações. Todos os jornalistas bem postos que conheço e de quem ouço relatos laterais através de outros amigos, dizem que a mídia está em uma crise econômica imensa — eu não tenho dados, pois não sou pesquisador da área, mas estou apenas recolhendo esses testemunhos, que me chegam de jornalistas importantes, de que a mídia está falida. Já ouvi essa expressão algumas vezes de jornalistas consagrados. No entanto, a cena pública foi inteiramente dominada por essa mídia. Agora, que mídia é essa? É a mídia escrita? Dos grandes jornais? Não, é a mídia eletrônica, que, inclusive, é recepcionada pelos grandes jornais, que abrem espaço para essas atividades. E nessa mídia é outra demografia: são raros os homens e mulheres de mais de 30 anos, ou seja, ela é composta de uma juventude, com uma preponderância feminina muito grande, que vem se apropriando desse espaço de forma muito eficiente e, eu diria, sem treinamento e sem conhecimento do país, e sem educação política para dar conta desse turbilhão que se tornou a vida política brasileira. De modo que o registro que essa mídia alternativa faz é mais de natureza ético-moral do que propriamente política: não tem análise, tem juízo de valor. Isso faz com que a temperatura apresente indicadores muito altos, que não necessariamente dizem respeito à doença do paciente, porque o paciente, ao que tudo indica, quer ver o carnaval, as atividades produtivas, a vida mercantil nas ruas, a massa do povo procurando sobrevivência em atividades informais, demonstrando uma energia muito poderosa. Esses dois registros não combinam: o termômetro, nessas mídias, está indicando uma temperatura muito alta, enquanto a vida transcorre no seu fluxo.

Uma combinação explosiva

Há um pesquisador francês, Antoine Garapon, muito influente na área de estudos sobre direito e política. O livro dele intitulado O juiz e a democracia: o guardião das promessas (Rio de Janeiro: Revan, 2004, 2. ed.) foi publicado em português. Esse livro trata sobre a França dos anos 90, que viveu uma efervescência da presença do judiciário na vida pública. Ele cunhou uma frase que vale para o nosso caso: “A combinação entre o judiciário e a mídia é uma combinação explosiva”. Ele falava isso a propósito de um grande caso que houve na França, conhecido como o caso do “sangue contaminado”, o qual levou a uma crise política muito grande, que foi tratada de forma espetaculosa pela mídia. Acredito que vivemos algo semelhante e, diria até, em ponto maior. Então, esse cruzamento, essa aproximação entre mídia e judiciário tem feito com que a temperatura não responda pela saúde do paciente, ou seja, ela esteja apontando um caso mais grave do que efetivamente responde à natureza dos males que o paciente vem sofrendo.

Inclusive, se é verdadeiro o diagnóstico de que a mídia está em crise, que está em estado falimentar, a procura pelo mercado, por parte dela, é muito grande e esses escândalos são um produto mercadológico muito grande. Agora, os jornais populares continuam com sua cobertura tradicional. Esses casos de corrupção não têm a mesma presença neles — pelo menos nos jornais populares que conheço aqui do Rio de Janeiro, alguns poucos de São Paulo, que mantêm a tradição de noticiar os contingentes, os crimes, o futebol. Esse espetáculo desencadeia mais gente das camadas médias do que do povo em geral.

A quais mídias alternativas o senhor se refere?

Não quero nomear, porque se nomeá-las viro alvo [risos].

Sua avaliação, então, é de que a mídia alternativa tem sido passional, emotiva, quando trata das questões políticas?

Essa mídia alternativa é passional, ela busca o espetáculo. Inclusive, os grandes jornalistas escrevem episodicamente em colunas dos grandes jornais, eles não estão no dia a dia, e esses grandes jornalistas é que têm a tradição e a responsabilidade do ofício. Estou pensando mais em Carlos Castelo Branco, em nomes desse jaez, que talvez já não existam mais tão à mão.

Falta análise e sobra opinião?

É uma luta de opinião e elas estão muito partidarizadas. Vamos exemplificar um caso: por que não se discutem as causas, as origens do impeachment da presidente Dilma? Por que se toma isso de pronto, de imediato como uma conspiração, como um crime de lesa-pátria e como um golpe parlamentar? Por que ninguém analisa as causas verdadeiras desse impeachment, como o processo de tomada de decisões na economia, as políticas públicas, a crise a que se levou a economia do Estado a partir dos critérios através dos quais a coisa foi conduzida? Se isso não é feito, só tem um jeito para essa crítica: derrubar o governo Temer, entendê-lo como adversário e como inimigo; não há nada a ser feito com ele, embora ele esteja implantado na vida institucional brasileira, pelo menos por ora, com um apoio parlamentar como poucas vezes se viu.

Isso vai criando um antagonismo feroz que só vê a saída com a eliminação do outro, em que o outro vira um adversário, um inimigo, e não há autocrítica a ser feita. Uma das poucas críticas que vi na imprensa, e eu registrei isso em um artigo recente no Estado de S. Paulo, foi do senador Humberto Costa (PT), em que ele diz que não gosta do governo Temer, mas que também não gostava do governo Dilma. Eu não estou dizendo que com isso ele joga muita luz sobre os acontecimentos, mas pelo menos faz um registro crítico.

Antagonismo feroz

É preciso fazer esse registro crítico e tirar essa controvérsia e esse antagonismo feroz no qual estamos imersos. É preciso sair do plano geral para o plano da política, para o plano da razão, para o plano da análise, porque a presidente Dilma caiu sem que isso significasse um levante da população em defesa dela. Ela caiu por fraqueza, por vulnerabilidades, por erros, por equívocos. Quais foram esses erros e equívocos? O caminho da razão precisaria fazer essa busca para tirar a sociedade dessa agonia. Agora, essa agonia, eu volto a dizer, é localizada; ela não está em toda a sociedade: não está em Sorriso (MT), em Sinop (MT), em Campo Grande (MT), mas está nos grandes centros metropolitanos, e também esses não são unânimes nisso. Basta ver o carnaval, que ignorou tudo isso e foi em frente, seguiu com as suas tradições, com suas histórias, com as velhas marchinhas, com a volta de “Mamãe, eu quero” e por aí vai. Há diversão, há catarse e há coisas novas, como o protagonismo das mulheres nas baterias das escolas de samba etc.

Então ainda não se discutiram as reais causas do impeachment? Quais são para o senhor as verdadeiras causas do impeachment e o que ainda é preciso discutir sobre isso?

Eu acho que a Lava Jato não é ingênua em relação a esse processo porque, enquanto o processo do impeachment ganhava fisionomia e musculatura inicial, já havia denúncias da natureza espúria do Estado com as grandes empresas, especialmente os empreiteiros. E isso era uma tentativa que os dirigentes políticos faziam para se apropriarem inteiramente do mando dos partidos, da vida congressual, independentemente da organização, da opinião, da maturidade, ou seja, era feito tudo por cima, e isso não resistiu à exposição que a Operação Lava Jato fez de como verdadeiramente se fazia política no Brasil.

Não dá para discutir o impeachment sem isso e discutir só as causas econômicas — que ocorreram —, como a estagnação. No segundo mandato, Dilma olhou a situação e disse: “Isso aqui não tem jeito”. Foi ela quem chamou Joaquim Levy para fazer um ajuste fiscal, não é verdade? Assim como ela tinha plena consciência de que era necessária uma reforma da Previdência. Essas reformas que estão em curso com o governo Temer, todas elas apareceram, de algum modo ou de outro, no governo Dilma e, inclusive, no governo Lula, embora ele tenha recuado na questão da Previdência.

Lula tentou também, em 2004, algo ainda mais fundo, que foi uma reforma trabalhista, a partir de um fórum nacional do trabalho, que ele organizou através do Ricardo Berzoini, então Ministro do Trabalho. As conclusões desse fórum foram descartadas e eram todas muito judiciosas: falava-se em pluralidade sindical, fortalecimento dos sindicatos. E o que ocorreu com a defenestração dos resultados do fórum de 2004? A legislação sindical das centrais sindicais, que fizeram o oposto do que o fórum dizia, ou seja, fortaleceram os vértices sindicais, com o dinheiro do imposto sindical sendo confiado diretamente ao vértice das centrais.

Então, houve antes, ao longo do processo, momentos de lucidez de que coisas deveriam ser feitas na direção da reforma da Previdência e da reforma trabalhista, mas a necessidade de manter a hegemonia e o poder fez com que tudo isso fosse abandonado, e foi se perseguindo esse caminho que aqui e ali demonstrava que estaria comprometido.

Mas que tratamento deve-se dar a essa narrativa do golpe?

Em 1964, uma geração inteira, a minha, acordou atônita com o golpe militar. Atônita porque ele não fazia parte da nossa percepção: nós tínhamos uma compreensão equivocada dos processos reais que estavam acontecendo na nossa sociedade.

Em que sentido?

Nós achávamos que tínhamos força política suficiente para seguir num processo nacional libertador desenvolvimentista, e não tínhamos. E os sinais vinham através da Marcha com Deus pela Família e dos fuzileiros navais, que mostravam que com aquilo a hierarquia militar era ferida. Essa geração, a minha, levou meses para tirar a cabeça do buraco, olhar em torno e começar a pensar que diabos tinha acontecido e que erros nós tínhamos cometido.

E o que é diferente hoje?

Eu acho que, se a esquerda olhasse para a situação e formulasse a questão: “Que erros eu cometi?”, ela teria melhores condições de se aprumar para seguir seu caminho. Mas enquanto ela resiste a isso e apenas vocaliza o ressentimento, o amargor, aí não se avança e a sociedade fica imobilizada, mas imobilizada na política, porque ela segue andando: vamos ter safra agrícola recorde, a economia começa a se recuperar e a sociedade está respondendo — ela vai aos torneios de futebol em massa, vai às festividades carnavalescas em massa, ou seja, está envolvida no seu cotidiano, que não foi interrompido.

O que a esquerda não está vendo ao seu redor?

Eu acho que ela deveria fazer uma autocrítica, especialmente a esquerda petista e a aliada a ela, e ver onde errou. O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro vocaliza muito esse tema da autocrítica.

Nós teremos eleições presidenciais em 2018, e com que programa os partidos irão aparecer? Será uma volta ao programa que levou ao colapso do governo Dilma? Isso não faz sentido. Mas para que se formule um novo programa é necessário que a vista se limpe e que as pessoas olhem em torno para pensar como tirar o país do atoleiro em que ele se encontra, com 13 milhões de desempregados. O que vai se fazer? Fechar as fronteiras? Ter um governo autárquico? Entregar-se aos braços do Trump ou procurar os espaços que a globalização favorece? São decisões a serem tomadas.

A esquerda parece se dividir entre apoiar a volta do ex-presidente Lula para a candidatura presidencial de 2018 ou apoiar a possível candidatura de Ciro Gomes. Como vê essas alternativas?

Do jeito que as coisas se encontram, esse é um pensamento que está se passando em volta, mas não podemos esquecer que as eleições para prefeitura deram um resultado inteiramente desfavorável a esses setores: João Doria ganhou no primeiro turno em São Paulo de um candidato muito interessante, que era o Haddad, que tinha uma posição diferenciada em relação ao seu partido.

Os riscos que estamos vivendo são de outra natureza: não podemos esquecer que estamos num mundo muito mais adverso do que meses atrás — Trump no governo é um mundo adverso para os setores democráticos e reformadores do capitalismo e da esquerda em geral. Isso pode perfeitamente significar uma onda com a eleição na França, na Itália, na Holanda, e aqui não há quem abandone as expectativas de uma candidatura forte à direita. A vitória de João Doria já significa que no coração político do país, que é São Paulo, uma deriva mais conservadora encontrou seu lugar e teve vitória massiva. Quando eu falo em direita, não estou pensando em João Doria, mas numa direita real que está aí.

Mas a que razões atribui a vitória dele?

Todo o processo repercutiu: as denúncias de corrupção no governo do PT e, também, o fato de o Haddad não ter sido um administrador de muito sucesso em algumas áreas, embora ele seja bem intencionado.

No ano passado havia um receio de parte dos intelectuais e políticos de que a Lava Jato estava fazendo uma “caça ao PT” e seus membros, mas hoje se sabe que membros do PMDB, PSDB e PDT também estão envolvidos nos casos de corrupção. A Lava Jato confirmou a sua tese de que havia um presidencialismo de coalizão?

A Lava Jato pegou todo mundo, vamos ver o que sobra; vai sobrar alguém. Nós estamos vivendo o auge do governo de coalizão no governo Temer. Agora, isso não deve resistir à reforma do sistema político que está amadurecendo aí, com o fim das coalizões partidárias e outras coisas que o Congresso já está ativando. Vindo isso — e virá —, vai mudar inteiramente a situação: esse presidencialismo de coalizão, tal como nós o conhecemos, será uma carta fora do baralho.

O último depoimento de Marcelo Odebrecht põe em risco a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico? Se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer, que quadro se apresenta?

Aí não dá para saber, porque com cabeça de juiz e barriga de mulher a gente não sabe o que vai fazer. Sei lá o que vão fazer. Podem cassar a chapa inteira e aí se joga o país em uma crise monumental, com eleição indireta para presidente da República — quem vai ser? Meu Deus!

Agora, não tem revolução à vista, não tem programa de revolução, não tem os personagens da revolução, não tem os partidos da revolução. Tem esse tiroteio aí, com esse PSOL copiando as práticas originais do PT, sem força nenhuma nas ruas, levando as suas bandeiras para dentro do judiciário. O que o PSOL faz? Tenta judicializar a política. Que sindicato ele controla? Que movimentos sociais importantes ele controla?

Por mais trivial que possa parecer, ainda vale o diagnóstico de que as nossas instituições estão mostrando um enorme grau de resiliência, porque mesmo depois desses três anos de crise continuada, sob o assédio permanente da mídia, elas continuam funcionando; isso é sinal de vitalidade.

Recentemente o presidente Temer nomeou Alexandre de Morais como novo ministro do STF, e o nome dele foi bastante criticado, como ocorreu quando Lula nomeou Dias Toffoli para o mesmo cargo. Como o senhor avalia esse critério de o presidente da República indicar nomes para compor a Suprema Corte? Quais as implicações dessa prática?

Eu gosto desse critério da indicação política para o Supremo Tribunal Federal. O que desgosto, profundamente, seria a indicação do ministro sair da corporação do mundo do Direito. Isso, ao meu ver, seria uma tragédia, porque ainda daria mais forças às corporações. O fato de o presidente indicar o ministro é sinal de que ele está oxigenando o judiciário com a presença da política. Deixar isso para a eleição dos juízes ou de algumas corporações interessadas, como a OAB, é ruim. O processo de indicação do quinto constitucional na OAB [1] não é “flor que se cheire”, não são os melhores que são indicados para o quinto, é um processo corporativo infernal.

Na verdade, o que está havendo na sociedade brasileira é uma recusa à política, aos políticos, absurdamente acrítica. Não tem vida democrática razoável e saudável sem apreciação da política. Vamos querer substituir a política pelo mérito? Vamos ter concurso para juiz do Supremo Tribunal Federal, vamos ter indicações das corporações do Direito para que eles tirem, do jogo do interesse deles, um candidato? Não faz sentido.

Mas ao mesmo tempo o presidente da República ou a cúpula de um partido não podem se beneficiar com essa indicação?

Podem, mas o ministro indicado representa uma corrente política da sociedade, não uma corporação. Não podemos esquecer que o PMDB continua sendo um dos grandes partidos políticos brasileiros e continuará sendo. Assim como acredito que o PT também continuará sendo, especialmente se for capaz de navegar melhor nesse mar encapelado que está aí, fazendo o balanço dos seus erros. Se não fizer, vai afundar, como tantos outros já afundaram.

Algum outro aspecto tem lhe chamado atenção em relação à atuação do judiciário?

O judiciário foi aos seus limites em termos de ativismo e agora eles estão entendendo que é preciso tirar o pé do acelerador — eu acho isso bom. Caso contrário, é grande o risco de as instituições perderem vigor.

O Congresso é esse que está aí, foi eleito por nós. Ele é ruim? É ruim. Quando vamos renová-lo? No ano que vem.

Depois da euforia das manifestações contra e pró-impeachment e das manifestações pelo “Fora Temer”, os protestos diminuíram. A que atribui isso, especialmente nesse período em que se discute a Reforma da Previdência e há um aumento do desemprego, por exemplo? Por que a população se mantém longe das manifestações?

A população está se encorpando, mas não do jeito que alguns idealistas desejam. Por exemplo, o carnaval deste ano denunciou uma organização capilar muito poderosa da vida social. Quase todos os bairros do Rio de Janeiro organizaram seu bloco, e isso dá trabalho, precisa de organização, e as pessoas foram ao encontro umas das outras para colocar o “diabo” do bloco nas ruas, fosse o bloco “das Piranhas”, fosse o bloco “Simpatia, paz e amor”. Ou seja, há organização, e escola de samba é um prodígio de organização.

Por que essa mesma organização não ocorre no espaço político, ao menos neste momento?

Porque a nossa política foi feita de forma desnaturada, vinculada ao Estado e aos recursos do Estado, mas nós sairemos diferentes dessa crise.

O “Fora Temer” contribuiu para esvaziar um pouco as manifestações?

Não, continua aí, mas com um sentimento difuso, de rejeição, e dificilmente ele vai reverter o quadro. O horizonte do governo Temer é levar a termo o seu governo em 2018 tendo realizado alguma reforma, presidindo uma sucessão democrática e entregando ao sucessor o governo do país. Se não conseguir, sei lá.

Eu não consigo ver um cenário catastrófico. Ele passa como uma possibilidade diante dos meus olhos, mas eu me detenho, analiso e vejo que não é possível, que ele não tem fundamento nos fatos.

O que seria uma candidatura que romperia com o presidencialismo de coalizão?

Uma política de coalizão terá que ter, porque no Brasil não há como só um partido governar. A situação regional e as desigualdades impõem uma pluralidade intrínseca, sem essa coisa descabelada que é a existência de mais de 30 partidos; isso é ingovernável.

Algum político ou partido está apresentando uma agenda que ajude a pensar o Brasil daqui para frente?

Não vejo nenhum político capaz de pensar o Brasil. Eles terão que descobrir o caminho caminhando. Não poderá ser o programa de antes, tem que ser o programa de agora, e o programa de agora tem que considerar Trump no governo. Não é só o Trump nos Estados Unidos, mas o mundo de Trump, e quem sabe quem vai estar ao lado dos Estados Unidos. Marine Le Pen estará ao lado dele? É um mundo difícil, e me lembra muito o mundo dos anos 1930, só que os anos 1930 culminaram com a guerra. Talvez seja uma coisa ingênua da minha parte, mas acredito que a guerra não virá, porém o clima de competição por mercados, tal como nos anos 1930, vai continuar, vai ser forte, e isso é perigoso.

Nesse contexto, o Brasil não pode observar o mundo através de binóculos, o Brasil tem que ser protagonista desse mundo: lutar pela paz, pelos direitos, pela defesa de suas conquistas sociais. O Brasil é um país extraordinário, muito bem sucedido, enérgico, vibrante. Ele tem conflitos, não encontrou ainda sua forma política, mas vai encontrar, porque está procurando.

Nós também estamos com um déficit de pensamento muito grande, os nossos intelectuais recuaram, estão defensivos. Se olharmos para a inteligência de outros momentos, ela era irrequieta, ativa, criativa, mas ela tem que renascer agora, porque ficou muito anestesiada nesses anos de governo do PT, como se o paraíso já tivesse sido alcançado.

O que vislumbra em termos de futuro ou cenários possíveis para o Brasil neste ano?

O Brasil vai ter que se ver com o novo cenário mundial, que não é nada fácil. Terá que aproveitar as oportunidades que se abrirem, fugir das armadilhas. Temos algumas virtudes de origem, que se manifestam no clima de tolerância religiosa que existe entre nós, de coexistência racial muito bem sucedida.

Como o senhor tem avaliado os primeiros meses do governo Trump?

Será um governo duro. A America first, a América em primeiro lugar, e o resto que se dane. A globalização é um processo inexorável. As cadeias produtivas estão todas internacionalizadas, e não tem como voltar atrás. A Chicago dos anos 1930 não voltará ao que foi. Lamento que os americanos fiquem com aquelas fábricas em ruínas, mas precisam descobrir outros caminhos, e eles estão descobrindo, com ou sem Trump.

Nota

[1] O Quinto constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros — quais sejam, os Tribunais de Justiça dos estados, bem como do Distrito Federal e Territórios, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho — seja composto por advogados e membros do Ministério Público em lugar de juízes de carreira. Para tanto, os candidatos integrantes tanto da advocacia quanto do MP precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional” no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados.

A retomada das atividades reflexivas (5 mar.)

Nessa loucura que nos assola deve haver um método. Mas qual?

Se observadas as coisas pela sua superfície, há quem procure remédio para nossos males atuais na remoção imediata do governo Temer, que estaria identificado com ações que visariam a criar obstáculos ao andamento da chamada Operação Lava Jato, em sua intervenção saneadora sobre nosso sistema político. Removê-lo dependeria de uma decisão congressual ou de um ato de força, mas como essas alternativas estão bloqueadas tanto pela larga coalizão parlamentar que o sustenta como pela recusa das Forças Armadas a admitir caminhos de aventura, parece aos interessados na empreitada que não lhes resta outra via que não a de um levante das ruas.

De modo explícito ou em surdina, o argumento ecoa nos meios de comunicação, e não só nas redes sociais, em artigos que não hesitam em cogitar de um colapso iminente de nossas instituições. Importa pouco se em meio a essas fabulações os blocos carnavalescos, até na outrora mais recolhida São Paulo, tenham comemorado as festas de Momo como se não houvesse amanhã. Se a saída não se encontra na política nem nas armas, é deixar o carnaval passar que ela viria pela convulsão social, em embrião nas revoltas do sistema penitenciário e nos motins da Polícia Militar do Espírito Santo.

A convulsão social teria o condão de fazer o que seria inacessível à Lava Jato: zerar a vida institucional — a Carta de 88 incluída — e, bem mais que isso, zerar nossa História e dar a ela um novo começo, com qual programa se veria mais à frente. Para alguns, nestes tempos de Trump, bem poderia ser o da direita, que está aí à espreita e criando musculatura.

O inconformismo com o impeachment era esperado, afinal a presidente Dilma Rousseff fora eleita pelo PT, partido com fortes vínculos com o sindicalismo e movimentos sociais, além de encontrar apoio em círculos significativos da vida cultural. Mas como ele se tem alimentado apenas do espírito de vendeta e do ressentimento, sua marca tem sido a da esterilidade política.

A lenda urbana do golpe, em que pese o processo do impeachment ter transitado sob jurisdição do Supremo Tribunal Federal, mais do que enervar a vida política e social do País, vem servindo como um álibi perfeito para que não se reflita sobre as circunstâncias que levaram ao amargo desenlace do governo Dilma e se mantenha a política na expectativa de soluções salvacionistas, mesmo as que ameacem abrir as portas do inferno.

Os idos do regime militar têm lições que merecem ser lembradas, talvez principalmente pela militância petista e seu amplo círculo de simpatizantes entre os intelectuais. Nos primeiros tempos daquele regime, esquerda e setores democráticos se fixaram no diagnóstico equívoco de que sua derrota se explicaria por uma conspiração do imperialismo em conluio com setores internos a fim de barrar o processo de desenvolvimento do País. Na compreensão da época, o desenvolvimento estaria animado por uma lógica interna tendente a nos levar a um governo nacional-popular sob hegemonia da esquerda.

O trancamento desse processo pela via da violência política foi então interpretado por uma parcela da esquerda como se não lhe restasse outra solução senão a da luta armada, desertando do campo da política. Esse caminho se sustentou numa narrativa escorada numa teoria, a do foco, inspirada no modelo cubano e nos escritos de Régis Debray. A recusa a esse caminho exigia a desconstrução do que suportava essa alternativa, que, longe de abalar o regime ditatorial, o reforçava.

Em 1971 dois economistas brasileiros, Maria da Conceição Tavares e José Serra, produzem no Chile, onde viviam – ela como pesquisadora de um instituto internacional, ele como exilado político –, um pequeno texto seminal, Além da estagnação – uma discussão sobre o desenvolvimento recente do Brasil, de intensa repercussão na época. Nesse texto, seus autores argumentavam que a economia brasileira sob o regime militar, ao contrário de estagnar, crescia a olhos vistos, ampliando a sua sustentação social. O ensaio de Conceição e Serra, recusando o determinismo esquerdista, sinalizava para uma direção oposta da que ele preconizava — a resistência ao regime militar encontraria seu melhor terreno no campo da política. Como se sabe, essa inflexão está na raiz das lutas que nos devolveram à democracia.

Hoje, o imobilismo imperante na reflexão sobre a política entre os quadros dirigentes do PT, boa parte deles prisioneiros do slogan vazio do “fora Temer”, começa a ser contestado, tal como na importante entrevista do senador petista Humberto Costa publicada nas páginas amarelas da revista Veja (edição de 22/2). Diz ele: “O PT foi fragorosamente derrotado. O resultado das eleições obriga a gente a virar essa página. A população não quer isso que está aí, mas também não queria o que estava lá com a Dilma”. E vai fundo ao negar que estaríamos sob a vigência de um estado de exceção, visando, ao que parece, a devolver a seu partido liberdade de movimentos na arena política a fim de tentar recuperar a influência perdida.

A reanimação do campo reflexivo entre os intelectuais e políticos é também animadora na comunidade dos economistas, envolvida na controvérsia suscitada por um dos seus notáveis, André Lara Resende, sobre as complexas relações entre políticas fiscais e inflação, em que um dos temas de fundo versa sobre o papel maior ou menor do Estado na economia, uma questão ainda em aberto não apenas entre os especialistas. Mas, tudo contado, ainda é lento o movimento reflexivo, tal como na economia a retomada de um ciclo expansivo. Enquanto esses movimentos não ganham maior vigor, o que importa é manter os antagonismos em equilíbrio, tema maior de Ricardo Benzaquen de Araújo, notável intérprete da obra de Gilberto Freire, que há pouco, infelizmente, nos deixou.

O caminho difícil para 2018 (5 fev.)

No ano de 2018, ainda tão distante de nós, temos um encontro marcado com o destino, e não se deve chegar a ele de mãos vazias. O tempo não para, advertia o bardo, e se o futuro a Deus pertence, a ação da providência não nos subtrai a liberdade, na primorosa argumentação de Giorgio Agamben no capítulo final de O Reino e a Glória. Como o autor procura demonstrar, “liberdade (livre-arbítrio) e servidão (necessidade) se esfumam uma na outra”, tal como na metáfora famosa de Adam Smith sobre a ação de uma mão invisível que atuaria sobre o mercado de modo benfazejo, mas se suportaria na livre atividade dos homens. Tocqueville, por sua vez, tratou do avanço dos valores e instituições da igualdade como um movimento irresistível guiado providencialmente, cabendo aos contemporâneos, pela ação consciente, torná-la compatível com os valores da liberdade, que somente poderiam subsistir se ancorados em instituições que os defendam.

Naquele ano deveremos comemorar 30 anos da Carta de 1988 — a mais longeva da nossa História republicana, o que não é pouco para um país com nossas tradições — e a agenda política do País prevê a abertura do processo de sucessão presidencial, para não falar da Copa do Mundo na Rússia, quando teremos a oportunidade de um acerto de contas com o fiasco da Copa que sediamos. Tirante esta última, até aqui bem encaminhada, sobre as outras, vitais para a democracia brasileira, sobram dúvidas, como se estivéssemos sendo arrastados por processos irrefreáveis para uma convulsão política e social que nos levaria à interrupção da ordem constitucional com que nos desprendemos, nos idos dos anos 1980, a partir das ações de movimentos sociais e de uma ampla coalizão política, da cultura e das instituições autoritárias então dominantes.

Com efeito, temos vivido sob o império da necessidade, entregues ao protagonismo dos fatos. Entre nós, o ator como que se retirou da cena e, sem partidos e lideranças políticas que se façam ouvir, os debates migraram para balbúrdia das redes sociais, que se têm mostrado impermeáveis ao diálogo, empenhadas em lutas de guerrilha estéreis em que a expressão de opiniões mais se apresenta como manifestações narcísicas do que tentativas de busca da persuasão.

O clima de balbúrdia instalou-se também na vida institucional, pondo em risco o equilíbrio entre os Poderes republicanos, evidente nas sucessivas intervenções do Poder Judicial de todas as instâncias em matérias afetas aos demais Poderes — casos mais recentes, a decisão de um juiz, felizmente já revogada, de uma vara federal de Brasília sobre o processo sucessório da presidência da Câmara dos Deputados, lugar de manifestação da soberania popular, e a pretensão de uma entidade da vida corporativa de magistrados de submeter uma lista tríplice à Presidência da República para ocupar a vaga aberta com o trágico falecimento do ministro Teori Zavascki, cuja indicação é prerrogativa constitucional do chefe do Executivo.

Se é verdade, como sustenta Mauro Cappelletti, autor de obra justamente cultuada não apenas por juristas, que o Poder Judiciário se elevou em nosso tempo à posição de Terceiro Gigante na ordem republicana, tal processo veio na esteira de contínuos avanços democráticos a fim de garantir princípios e valores da cidadania respaldados pela ação do Poder Legislativo. Disso são exemplares, entre outros casos, a Carta de 1988 e toda a criação de direitos que se seguiu a ela, inclusive essa figura inédita de um Ministério Público autônomo, dotado da capacidade de provocar o Judiciário em defesa dos direitos por ela criados.

Dessa forma, não responde à verdade efetiva das coisas supor que a crescente presença dos juízes na esfera política se deva unicamente a seu ativismo. Aqui e alhures, tal como Dieter Grimm, ex-presidente da Corte Federal da Alemanha, pontuou em seminário de notáveis especialistas sobre o tema das relações entre o Judiciário e a política no Ocidente. Segundo esse reputado jurista, “na origem, a decisão de autorizar o Poder Judiciário a resolver conflitos” — de natureza política — “não foi devida ao juiz, mas ao poder político. Sem a vontade do político de delegar a resolução de tais conflitos ao juiz, o ativismo judiciário se encontraria destituído de fundamento institucional” (em Les Entretiens de Provence, R. Badinter e S. Breyer, orgs., Fayard, 2003, p. 24; há versão em inglês).

Os direitos que hoje amparam os brasileiros, principalmente os mais vulneráveis, são obra do Poder Legislativo, ora exposto a injusta execração pública. Decerto que muitos dos seus membros, em cumplicidade com autoridades do Executivo, se deixaram enlaçar por interesses espúrios e praticaram delitos. Tais delitos, contudo, envolvem pessoas singulares e estão sendo objeto de apuração na chamada Operação Lava Jato e julgados pelos tribunais. Mais do que a revelação da prática de crimes, o processo que a desencadeou pôs a nu a má arquitetura de nossas instituições políticas, que somente, aliás, a ação do Legislador pode vir a corrigir.

A balbúrdia de tempos recentes, que já nos acenava para a convulsão social e política, foi dramatizada pela infausta morte do relator do processo da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que detinha em si a confiança generalizada de que esse caso tormentoso encontraria em sua decisão uma solução justa. Tragédia que nos acontece em meio à revelação da barbárie imperante no nosso sistema penitenciário. Estaria aí o momento da agonia final da democracia do regime de 88?

A estridência dos sinais de alarme trouxe de volta a presença do ator. Os vértices do Executivo e do Judiciário passaram a agir de modo a convergir em busca de soluções — caso forte, a recente substituição do relator da Lava Jato —, evitando impasses institucionais.

Ainda não é o caminho de Damasco para 2018, mas já se tem a convicção de que há quem o procure.

O dilúvio e a arca de Noé (1.º jan.)

 Rituais estão aí para serem observados, e mesmo os céticos os reverenciam pelo sentimento imemorial de que crenças coletivas, mesmo que não se acredite nelas, não devem ser desafiadas. Neste primeiro dia de 2017 acabamos de celebrar o nascimento de um ano novo, em que se renovam as esperanças de uma vida melhor, recém-saídos de uma balbúrdia que nos aturdiu, em meio a vociferações, ódios desabridos e o alastrar da cultura do ressentimento como se vivêssemos na cena das revoluções. Ainda bafejados pela confraternização das festas natalinas, ganhamos a graça de uma trégua que nos abre espaço para a reflexão e nos distancia das agitações estéreis que têm mantido o País em constante sobressalto. Mas sem ilusões, porque alguns eixos saíram do lugar e não é tarefa fácil devolvê-los às suas operações originais.

Impeachments são processos dolorosos. Em particular se o seu objeto tiver sido o de afastar da Presidência da República uma mandatária eleita por um partido socialmente identificado como de esquerda, com expressiva representação congressual e em movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores. Quadro que se agrava pelo fato de sua principal liderança, Luiz Inácio da Silva, e outras importantes personalidades partidárias se encontrarem na situação de réus em processos criminais, alguns deles presos. Sob essa pressão, o PT e seus aliados se movem nas ruas, nas escolas e no Parlamento em encarniçada oposição às políticas com que o governo Temer — notoriamente sem poder de influir na condução da Operação Lava Jato — intenta enfrentar a pesada crise econômica que paralisa o País.

Nessa loucura há um método: trata-se de atalhar, por fás ou nefas, o mandato do governo Temer, escolher um sucessor anódino por alguns meses, convocando-se eleições gerais para outubro, em que Lula, tido como imbatível nas urnas, seria apresentado como candidato à Presidência, voltando-se a tudo como dantes no quartel de Abrantes. Com pachorra, tal plano foi explicado linha por linha por João Pedro Stédile, dirigente do MST, em programa de entrevista do canal de TV CBN, esquivando-se o jornalista da pergunta clássica, hoje incorporada à nossa fala comum, formulada por Garrincha a seu treinador: se ele havia combinado seu desenho tático com os russos, nosso adversário em jogo decisivo na Copa de 1958. Os "russos", no caso, os parlamentares e os ministros da Suprema Corte.

Planos mirabolantes fora, é um dado incontornável da realidade a forte intervenção da chamada Operação Lava Jato, que, a esta altura tendo em mãos as delações premiadas de altos executivos envolvidos em práticas de corrupção com parlamentares e agentes públicos, promete sanear por via judicial a vida política do País. O espaço público se torna um imenso tribunal, com seus membros desfrutando o protagonismo que em tempos não tão remotos era exercido pelos generais. Egos inflados de alguns ministros, cada qual brandindo um texto da Constituição, que juram venerar, trabalham sem o saber para conduzi-la à sepultura, invadindo os demais Poderes, dos quais os mais afoitos usurpam competências sem maiores cerimônias.

O egocentrismo, essa nova peste que assola o País, se assenhoreou também da classe política, que, mesmo tendo a seus pés o precipício, flerta animadamente com o perigo, não havendo um dia em que não saia das sombras o nome de um novo candidato à Presidência, na expectativa de que o governo Temer não prospere. A mídia, ao invés de ignorar esses pescadores de águas turvas, empresta-lhes vocalização e amplifica a balbúrdia.

Marx, em texto justamente célebre sobre os processos que levaram à ruína a República francesa de 1848, O dezoito brumário de Luís Bonaparte, narra com sarcasmo as peripécias do sobrinho do grande Napoleão em busca do poder absoluto, o qual construiu seu caminho em meio a uma política em frangalhos e de cisões insanáveis nas forças que se lhe opunham. No caos reinante, sequiosa de tranquilidade para seus negócios, a burguesia francesa teria abdicado de bom grado do poder político, confiando-se a um patrão que zelasse pelo destino de todos. No lugar da República, Marx anota com ironia, a Infantaria, a Cavalaria e a Artilharia.

Também nisso seria preciso combinar com os “russos”, que, escaldados em experiência recente, parecem ter tamponado os ouvidos para não se deixarem enlear pelos cantos das sereias que gostam de rondar os quartéis. Mas logo que vier a inundação de fim do mundo, com as homologações das delações feitas na Operação Lava Jato, contaremos ou não com uma arca de Noé a fim de recomeçarmos a vida quando cessar o dilúvio? Ou estaremos confiados a um governo de juízes, para desgraça deles e nossa?

Os operadores da Lava Jato não devem desconhecer as lições de Weber em sua clássica distinção entre as éticas de convicção e as de responsabilidade, que podem, longe de se confrontar, ser complementares, como nos ensina, em Paradoxos da modernidade, Wolfgang Schluchter, notável intérprete desse autor. Certamente boa parte deles conhece e cultua Ronald Dworkin, que erigiu o modelo do juiz Hércules como seu ideal de julgador em páginas magistrais do seu Império do Direito. Hércules, para ele, é um engenheiro social que, aberto à história da sua sociedade com suas vicissitudes, preserva a integridade do Direito ao tempo em que o renova na resolução de conflitos difíceis que lhe são submetidos.

Mas tréguas devem ser respeitadas e na paz destes dias de começo de ano convém notar que temos um governo que governa, desses que sabem, como dizia Ulysses Guimarães, que a cada dia cabe sua agonia, e que se deve ter paciência, esperança e mão firme no leme, porque o tempo de bonança talvez não tarde, porque não é pouco o que se tem de salvar dessa barafunda. A começar pela Carta de 88, já na mira dos que sempre desdenharam dela.

 







Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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