Sem ele [Teori Zavascki], não teria havido a Operação Lava Jato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido (Sérgio Moro).

Não é para se tomar ao pé da letra tal declaração, pois seria até uma moção de desconfiança ao próprio STF que, sem o Min. Zavascki, não teria dado a devida cobertura ao juízo de primeira instância no caso da Lava Jato e de outras investigações conexas que correm em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. É como se  o ministro tivesse sido a "tábua de salvação" da Lava Jato.

Mas a declaração de Moro vai alem de um simples elogio. Ela explicita e confirma, como lição, o elevado grau de sintonia, entre as duas instâncias, absolutamente indispensável no "jogo pesado" que se trava. Significa também que eventuais "excessos" ou "desvios" em que tenha incorrido a primeira instância de Curitiba, ao calor dos estratagemas dos players envolvidos, foram até agora administrados com zelo e sabedoria.

Apenas como exemplo. O Min. Marco Aurélio, um dos supremos falastrões, bem que contribuíra à desmoralização de Moro naqueles dias críticos de março de 2016.

Na virada de março Moro autorizara pedido do MP para a eventual condução coercitiva de Lula para depor, se tal se fizesse necessário. Houve um clamor generalizado, uma enorme celeuma com declarações contrárias, inclusive a de Marco Aurélio, e outras a favor de Moro. No dia 16, em meio à batalha, Moro dispara mais artilharia, liberando a gravação de Lula e Dilma.

Finalmente, no dia 22,  atendendo ao pleito do governo Dilma, Zavascki determina o envio do processo de Lula para o STF. E condena normativamente a retirada do segredo de justiça das investigações por conta do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Moro encaminhou as devidas justificativas. Mas, na prática, já tinham sido consumados os efeitos políticos por ele pretendidos na pesadíssima queda de braço com os investigados e os poderosos amigos destes.

O Min. Zavascki retirara um peso das costas de Moro numa tácita combinação entre o "juizinho" e o "juizão" apesar da leve "admoestação" deste àquele. A declaração de Moro agora não deixa dúvida de seu apreço pela atuação do ministro.

A Justiça ganhou, ganharam as instituições, a lição ficou.

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Alfredo Maciel da Silveira é MSc. Eng. de Produção e Doutor em Economia.

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