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Perigos à vista

Lúcio Flávio Pinto - Julho 2017
 

A libertação de Rodrigo Rocha Loures, que foi assessor especial de Michel Temer e é acusado de receber propina em nome do presidente da república, e a negação do pedido de prisão do senador Aécio Neves, ao qual o ministro Edson Fachin também devolveu a plenitude do mandato, suspenso desde 18 de maio, são indicadores de que a Operação Lava-Jato está acabando — ou pelo menos entrou em trajetória descendente?

Esta é a mais insistente e angustiada pergunta deste final de semana, entre o ápice do combate à corrupção desencadeado pela Lava-Jato e o início do recesso do judiciário e a aproximação das férias do parlamento. Os sinais são realmente preocupantes. Sugerem que, depois de chegar ao máximo de avanço, a LJ não tem outro caminho, senão o do refluxo. Até qual posição, é impossível precisar. Pode ser a um ponto de equilíbrio ou realmente a um desgaste final, como a italiana Operação Mãos Limpas, que lhe serviu de inspiração.

Os mais impetuosos, de cidadãos a integrantes do grupo tarefa da investigação, podem achar que é o apocalipse, uma trama das elites visadas para escapar ao desmascaramento e à punição dos seus muitos e graves ilícitos. Em tese, é bem provável. Mas a impetuosidade de justiceiros pode tê-los levado a cometer um erro grave: ir além do possível, expondo-se a um questionamento real. O ponto além da curva foi ter forçado o uso de norma jurídica para criar uma rota direta até os suspeitos, principalmente os mais evidentes, como políticos notórios.

Esse ponto fronteiriço se evidenciou na decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que beneficiou o senador tucano, flagrado numa relação promíscua com o empresário Joesley Batista, com a participação da irmã e de um primo. Lendo com atenção, rigor e isenção a decisão do controverso juiz do STF, é impossível não lhe dar razão.

É claramente abusivo o pedido de prisão formulado pelo procurador Rodrigo Janot. O afastamento de Aécio do parlamento, deferido por Fachin, é interferência indébita da justiça em poder independente e autônomo. Como o ex-candidato a presidente da república não foi apanhado em flagrante nem é inafiançável o crime que lhe foi atribuído, o poder judiciário deve parar no pórtico do poder legislativo, sob pena de se violar a constituição em uma de suas regras pétreas. Ou os três poderes de Montesquieu, ainda o sustentáculo das democracias, desmoronarão.

A procuradora indicada, Raquel Dodge, escolhida por Temer, apesar de ter sido a segunda na votação dos seus colegas para substituir Janot (de quem é tida por inimiga entre os seus pares), também é considerada uma das peças em uma conspiração para acabar com a Lava-Jato. Tanto que já foi dado um sinal prévio da sua aprovação pelo Senado (além da boa acolhida na própria procuradoria).

De fato, a futura chefe do Ministério Público Federal já sugeriu que vai timar algumas medidas para regular a ação do MPF nas investidas contra a corrupção. Mas apresentou sugestões e iniciativas que realmente podem dar mais segurança jurídica a essa ação, sem permitir duas falhas evidentes: investigadores que vão além das provas, considerando verdade o que ainda não foi demonstrado; e a hemorragia de vazamentos de informações, nivelando por baixo todos os personagens, dos culpados às simples testemunhas. E assim abrindo caminho para negociações irregulares e imunidades inconvenientes ou mesmo escandalosas.

Uma das medidas mais positivas da futura sucessora de Janot, que concluirá o seu mandato dentro de três meses, é a revisão de todas as delações premiadas. É providência de salutar profilaxia na gigantesca marginália que se formou em relação aos autos dos processos e aos termos das investigações. Não podia ser postergada depois dos inaceitáveis benefícios que Janot concedeu aos sete capi da JBS liderados por Joesley Batista. Ficou evidenciado o voluntarismo e a subjetividade do chefe do MPF no ímpeto de fulminar a maior autoridade pública do país. Foi com sede excessiva ao pote. Deu margem à sagaz ação da defesa do presidente.

Entre chuvas e trovoadas, a mais importante ofensiva contra a corrupção em um dos países mais corruptos do mundo pode estar ameaçada. Mas pode sobreviver às intempéries, se os justiceiros deixarem de tentar ser heróis e a sociedade não se atar a uma expectativa passiva. A inércia coletiva, que a malfadada greve geral de ontem comprovou, é o perigo maior.

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Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e do blog Amazônia hoje – a nova colônia mundial. Entre outros, é autor de O jornalismo na linha de tiro (2006), Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007), Memória do cotidiano (2008) e A agressão (imprensa e violência na Amazônia) (2008).

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Fonte: Jornal Pessoal & Gramsci e o Brasil.

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