Cláudio de Oliveira - Outubro 2017

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o economista Thomas Piketty defendeu a redução da desigualdade social como condição necessária para o desenvolvimento econômico do Brasil. Segundo ele, pela experiência dos países desenvolvidos, um forte mercado interno é um motor imprescindível para o crescimento [1].

Para alcançar tais objetivos, propôs o caminho clássico da social-democracia europeia: a constituição de um Estado democrático de Bem-Estar Social financiado por um sistema tributário progressivo, especialmente a taxação das altas rendas.

Piketty lamenta que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as forças democráticas do país não foram capazes de alterar o nosso sistema de impostos. Mas como aprovar uma reforma tributária progressiva em um Congresso cuja maioria é socialmente conservadora? Cabe-nos também perguntar: como se constituiu a atual maioria no Senado e na Câmara dos Deputados?

No presidencialismo brasileiro, a coligação para a eleição presidencial tem grande poder de arregimentação e em torno dela giram as alianças nos estados e as eleições para deputados e senadores.

No primeiro turno da eleição presidencial de 2014, a chapa governista Dilma Rousseff-Michel Temer foi oficialmente apoiada por PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PRB, PROS e PCdoB. Esse partidos obtiveram 55% dos votos para a Câmara dos Deputados e 48% dos votos para o Senado. O PT obteve na Câmara 13,9% dos votos, o PMDB 11,1%, o PP 6,6%, o PSD 6,1%, o PR 5,8%, o PRB 4,5%, o PDT 3,6%, o PROS e o PCdoB 2% cada.

As candidaturas de Aécio Neves e Aloysio Nunes foram sustentadas por PSDB, PTB, DEM, SD, PMN, PEN, PTN, PTC e PTdoB. A principal aliança oposicionista alcançou 25% das vagas de deputados e 30,5% de senadores. Na Câmara, o PSDB obteve 11,4% dos votos e os seus principais aliados DEM e PTB obtiveram 8,3% e 4% dos votos, respectivamente.

Com a morte do ex-governador Eduardo Campos, a coligação PSB, PPS, Rede, PSL, PHS, PPL e PRP embalou a chapa Marina Silva-Beto Albuquerque. A aliança de centro-esquerda conquistou 11% das cadeiras na Câmara e 4,9% no Senado.

O PV, que lançou Eduardo Jorge, e o PSOL, que apresentou Luciana Genro, fizeram respectivamente 2,1% e 1,8% da Câmara e 0% e 2,4% do Senado [2].

Como se descobriu posteriormente, a coalizão governista foi especialmente beneficiada pelo tradicional uso da poderosa estrutura da máquina federal, com forte apoio nos estados e municípios. É desnecessário dizer que a atual maioria no Congresso Nacional foi construída por apoios recíprocos da coligação presidencial vitoriosa na eleição de 2014.

Mantido o atual quadro de alianças, cristalizado desde 1994, quando PT e PSDB passaram a disputar o poder, ambos liderando alianças com partidos conservadores, é pouco provável que haja mudança significativa da correlação de forças no Congresso favoravelmente ao progressismo e, portanto, a uma reforma tributária que distribua renda.

Os sinais para o pleito de 2018 parecem não mostrar mudanças expressivas das alianças: "PT e PMDB negociam alianças em cinco Estados no Nordeste", noticiou O Estado de S. Paulo [3].

A variável na próxima eleição poderá ser a ebulição que se verifica na sociedade civil e nas redes sociais, depois do colapso da coligação governista e do descrédito do sistema político provocados pela crise econômica e pelas revelações da Operação Lava Jato. Tais movimentos podem gerar uma mudança no quadro partidário, como aconteceu na Espanha, em que Podemos e Cidadãos alteraram o sistema partidário. Porém, em Portugal, o mesmo movimento não mudou a realidade dos partidos.

Qual deveria ser a política de alianças que promovesse uma forte presença das forças democráticas social-reformistas no Congresso Nacional, capazes de aprovar uma taxação mais justa? Eis uma boa questão para o debate.

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Cláudio de Oliveira é jormalista e cartunista.

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[1] Brasil não cresce se não reduzir sua desigualdade, diz Thomas Piketty. Folha de S. Paulo, 28 set. 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/09/1922435-brasil-nao-cresce-se-nao-reduzir-sua-desigualdade-diz-thomas-piketty.shtml

[2] Eleições parlamentares no Brasil em 2014. Wikipedia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_parlamentares_no_Brasil_em_2014

[3] PT e PMDB negociam alianças em cinco Estados no Nordeste. O Estado de S. Paulo, 24 set. 2017. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pt-e-pmdb-negociam-aliancas-em-cinco-estados-no-nordeste,70002013556

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.