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O fechamento da Constituinte na Rússia de 1918

Cláudio de Oliveira - Outubro 2017
 

Ao meu ver, o fechamento da Assembleia Constituinte na Rússia, em 19 de janeiro de 1918, foi o pecado original dos bolcheviques [1]. Tal fato marcou definitivamente o DNA do regime soviético com o gene do autoritarismo. Os bolcheviques tomaram o poder em 7 de novembro de 1917. No dia seguinte, durante o 2º Congresso dos Sovietes, definiram que o governo seria exercido pelos conselhos (sovietes, em russo) de representantes de operários, camponeses, soldados e marinheiros, surgidos em 1905. Decidiram também manter a eleição à Assembleia Constituinte, convocada anteriormente pelo governo provisório do trudovique Alexander Kerensky, derrubado pela insurreição [2].

Realizou-se a eleição em fins de novembro, mas o vitorioso foi o Partido Socialista Revolucionário (SR), com 40% dos votos. Os bolcheviques conquistaram 24%, os liberais do Partido Constitucional Democrático (kadetes) receberam 5% e os socialistas mencheviques obtiveram apenas 3% [3]. Em minoria, os bolcheviques fecharam a Constituinte [4]. Havia uma expectativa negativa em relação à aceitação da Constituinte pelos bolcheviques. Em abril de 1917, Vladimir Lenin, o seu líder maior, propôs “todo o poder aos sovietes”. Em vez disso, SR, mencheviques e kadetes defendiam todo o poder à Constituinte. Segundo eles, uma assembleia eleita democraticamente teria legitimidade e soberania para definir os órgãos de poder do país.

Da apuração dos resultados até a instalação da Constituinte, prevista para dia 18 de janeiro de 1918, diversos fatos indicavam que os bolcheviques não estavam dispostos a aceitar os resultados eleitorais. Houve um adiamento do início dos trabalhos constituintes. O partido dos kadetes e os jornais liberais foram fechados, acusados de representarem a “reação burguesa” à revolução. Em seguida, jornais dos SR também foram proibidos. O Conselho de Comissários do Povo, dominado por bolcheviques e sem consultas aos sovietes, publicou decreto que dava a si próprio poderes para cassar deputados da Constituinte. No início de dezembro, o Comitê Militar Revolucionário invadiu o Palácio Tauride, lugar em que se organizavam os preparativos para a abertura da assembleia, e prendeu três comissários eleitorais. Não só líderes dos kadetes foram presos. Deputados socialistas foram arrestados, entre eles Victor Chernov, presidente do partido dos SR, e diversos líderes mencheviques, como Irakli Tsereteli, eleito à Constituinte com expressiva votação.

Diante disso, os partidos da oposição criaram a União pela Defesa da Assembleia Constituinte e realizaram um ato naquele mês, com participação de cerca de 50 mil pessoas, entre estudantes, funcionários públicos, profissionais liberais e operários. No dia 18 de janeiro, dia da instalação da assembleia, Petrogrado amanheceu sob estado de sítio. A cidade estava sob lei marcial, manifestações políticas foram proibidas e barricadas e piquetes cercavam as imediações do Palácio Tauride. Pela manhã, a oposição organizou outro ato em apoio à Constituinte, com a presença de aproximadamente 50 mil participantes. Soldados bolcheviques, escondidos nos telhados com metralhadoras, abriram fogo contra a multidão, causando a morte de dez pessoas e diversos feridos [5]. À tarde, em meio à tensão, foram abertos os trabalhos da Constituinte, com as galerias tomadas por soldados armados, vários deles com rifles apontados para os oradores, em gesto de intimidação. Na madrugada do dia seguinte, com ajuda dos marinheiros de Kronstadt, dos carabineiros da Letônia e da Guarda Vermelha, os bolcheviques fecharam a Constituinte [6].

A tomada de poder, a perseguição aos adversários, inclusive àqueles que faziam oposição pacífica, e o encerramento da Constituinte precipitaram a guerra civil, que se desenrolou até 1922, quando então o Exército Vermelho, organizado por Leon Trotski, venceu os contrarrevolucionários do Exército Branco, comandado por generais monarquistas que tentavam restabelecer o czarismo, derrubado pela Revolução de Março de 1917.

No segundo semestre de 1918, os bolcheviques se constituíram no Partido Comunista e os mencheviques continuaram como o Partido Operário Social Democrata Russo. Nesse período, o novo regime proibiu os SR, acusados de participação em um atentado a Lenin, na Praça Vermelha. Em 1921, proscreveram os mencheviques, depois de estes apoiarem as reivindicações da Revolta de Kronstadt, no Báltico, de marinheiros bolcheviques que se insurgiram contra o autoritarismo do governo soviético. Tanto a maioria dos SR quanto os mencheviques já haviam sido expulsos dos comitês dirigentes dos sovietes, que passaram a ser controlados exclusivamente pelos bolcheviques. A partir de então, foi constituído um regime autodeclarado de ditadura do proletariado, de partido único, o Partido Comunista, que perduraria até fins dos anos 1980, época em que o pluripartidarismo foi restabelecido pelo último líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev.

A dissolução da Constituinte e a perda da independência dos sovietes foram alvos de críticas de diferentes correntes socialistas europeias, até mesmo de simpatizantes dos bolcheviques, como Rosa Luxemburg, fundadora do Partido Comunista Alemão, assassinada por nacionalistas de extrema-direita, em 1919. Em seu livro A Revolução Russa – uma avaliação crítica, ela escreveu que, se a Constituinte não representava mais o avanço da consciência dos trabalhadores e a correlação de forças da sociedade após a Revolução de Novembro de 1917, como argumentavam os bolcheviques, eles deveriam então ter convocado novas eleições. No seu texto, a deputada alemã declarava que “a liberdade apenas para os partidários do governo, apenas para os membros do partido, por muitos que sejam, não é liberdade. A liberdade é sempre a liberdade para o que pensa diferente” [7]. Para ela, Lenin não implantou a ditadura do proletariado, mas uma ditadura sobre o proletariado. A publicação póstuma do livro de Rosa Luxemburg em 1920 levou à expulsão do líder do PC da Alemanha, Paul Levi, da Internacional Comunista, cuja sede era em Moscou, e, depois, à sua destituição da chefia do partido.

A experiência soviética foi a razão de ser do movimento comunista internacional; nos anos do pós-guerra ela se estendeu pela Europa Oriental, pela China, por outros países da Ásia e depois chegou à América Latina, com a revolução cubana de 1959. Não por acaso, todos esses países estabeleceram regimes de partido único, de direito e de fato. Entre os comunistas, a exceção digna de nota foi o PC italiano, que já nos anos 1920 se opôs à bolchevização do movimento operário. Antonio Gramsci, o mais influente teórico do PCI, saudou a Revolução Russa de Novembro de 1917, mas refutou o caminho bolchevique de tomada de poder e o modelo da URSS como os únicos e universalmente válidos para todos os países do mundo. Para a Itália, Gramsci propôs uma via democrática.

Os comunistas italianos começariam a se distanciar do socialismo soviético após a invasão da Hungria, em 1956, e romperiam com o PCUS em 1968, depois do sufocamento da tentativa democratizante da Primavera de Praga, com a invasão da Tchecoslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia. Na Europa Ocidental, a maioria dos PCs se integrou à vida institucional dos seus países, tornando-se importantes pilares do regime democrático, porém continuou a apoiar os regimes autoritários da parte oriental do continente. A partir de 1989, uma onda de manifestações varreu os regimes de inspiração soviética do Leste europeu. Em 1991, a URSS entrou em colapso, apesar das tentativas de democratização e de reestruturação econômica de Gorbachev.

O modelo de socialismo autoritário, com um Estado permanentemente policial — cujo ápice da repressão aconteceu no período de Josef Stalin, de 1922 a 1953 — deveria servir de alerta para setores de esquerda que acreditam ser possível a igualdade social sem o respeito às normas civilizadas da democracia.

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Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista.

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Notas

[1] Bolcheviques, partidários da maioria em russo, era a ala radical do Partido Operário Social Democrata Russo, que a partir de 1918 passou a se denominar Partido Comunista.

[2] Trudoviques, membros do Partido Trabalhista, dissidência do Partido Socialista Revolucionário. Os trudoviques surgiram em 1905 e desapareceram após a Revolução de Novembro de 1917.

[3] Mencheviques, ala moderada do Partido Operário Social Democrata Russo, banida em 1921.

[4] FIGES, Orlando. A tragédia de um povo. A Revolução Russa 1891-1924. Rio de Janeiro: Record, 1999.

[5] No Youtube, um vídeo de um cinejornal da época, legendado em inglês, mostra a manifestação de apoio à Constituinte e o cerco ao Palácio Tauride pelo regimento da Letônia, de soldados fiéis aos bolcheviques: Opening and Liquidation of the Constituent Assembly

[6] FIGES, Orlando, op. cit.

[7] SCHÜTRUMPF, Jörn. Rosa Luxemburg ou o preço da liberdade. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburg, 2015.

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Sobre a Revolução Russa

Julius Martov e a Revolução Russa
1917
Revolução Russa – da esperança à tragédia
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A Veja e a Revolução Russa de 1917
O comunismo histórico em perspectiva global
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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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