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Observador político 2018

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2018
 



Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2018 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.

Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011). 

A hora dos intelectuais (4 nov.) 

O martelo está batido. Começamos uma nova história sem uma ideia na cabeça, condenados em meio às trevas a tatear em busca de um caminho para uma sociedade que se perdeu de si mesma, do seu passado e de suas melhores tradições, tanto nas elites como nos setores subalternos. É hora de recolher os cacos, identificar as raízes dos nossos erros, da autocrítica impiedosa quanto aos rumos equívocos em que nos deixamos enredar e ameaçam pôr sob risco nossas conquistas democráticas. Trata-se de uma derrota política levada a efeito no campo do processo eleitoral, terreno que sempre identificamos como propício ao avanço dos temas sociais e das lutas pela igualdade, e cuja expressão quantitativa ainda mais denuncia a sua gravidade e o alcance de suas repercussões.

Mas com o erro também se aprende e não são poucas as lições que essa miserável sucessão presidencial deixa como legado para os que recusam que o veneno do que há de mais anacrônico no passado volte a assumir as rédeas do nosso futuro, como nesse retorno patético ao anticomunismo do presidente eleito, que, na verdade, visa a atingir a nossa Constituição. Com efeito, fora os artifícios de mão usados na campanha vitoriosa de Bolsonaro, como o desse cediço anticomunismo, analisados os resultados eleitorais, principalmente em alguns dos Estados da Federação, o que há de comum neles é o argumento utilitarista, fundamento filosófico do neoliberalismo. No cerne do texto constitucional, entretanto, vige o princípio da solidariedade, antípoda desde E. Durkheim, das concepções utilitaristas, alvo oculto das campanhas bolsonaristas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, acompanhando a orientação da candidatura presidencial e do seu principal consultor econômico de explícita adesão ao ideário do neoliberalismo.

O princípio da solidariedade e o centro político guardam relações antigas no processo de modernização conservadora do País, pois se iniciam com Vargas na legislação social sob a inspiração do corporativista Oliveira Vianna, embora sob o registro restritivo do autoritarismo e da tutela dos trabalhadores. Depurada dessa chave a Constituição, que é obra do centro político, a solidariedade foi elevada a princípio fundador da República, com o mesmo estatuto dos princípios da liberdade e da igualdade, conferindo caráter público à previdência social, que ora muitos dos atuais eleitos querem deslocar para a dimensão do mercado.

Dessa perspectiva, não se pode ignorar talento político aos estrategistas do campo vitorioso, que mantiveram sob estrita clandestinidade seu programa in pectore de reformas, inclusive as constitucionais, confiando ao PT e a seus aliados e aos intelectuais que gravitavam em torno dele, em nome da luta contra a corrupção, a tarefa de implosão do centro político, trave-mestra da arquitetura constitucional e de suas principais instituições, como o Poder Judiciário, como em escandaloso fato recente vindo à luz por inconfidências palacianas em que se ameaçava o Supremo Tribunal Federal.

Caem os véus e já se divisa a situação de risco a que seremos submetidos. Querem nos reduzir ao Homo economicus, aqui, no país do carnaval, do Círio de Nazaré, do culto de massas a Nossa Senhora Aparecida e do candomblé, onde o capitalismo jamais foi uma ideia popular, vindo de cima por imposição do Estado. Aqui, onde as favelas são denominadas comunidades e o individualismo metodológico só existe na bibliografia importada, vinculados que estamos às nossas raízes ibéricas, na forma do belo estudo de Rubem Barbosa Filho em Tradição e artifício (UFMG, 1998), em trilha aberta pelo saudoso brasilianista Richard Morse.

O sistema de defesa contra a barbárie está à mão e começa a operar na defesa da Carta de 88, reduto das nossas melhores tradições e programa para uma futura social-democracia, que ela já contém em embrião. Seus defensores estão alinhados, à frente de todos o decano do STF, o ministro Celso de Mello. Os primeiros esboços do que deverá ser a oposição começam a ser debatidos, e digno de atenção é o pequeno texto do ensaísta Antonio Risério Por um outro caminho, em que se sustenta a tese da necessidade “de construção de um novo e contemporâneo partido de centro-esquerda verdadeiramente centrado no campo da social-democracia. [...] A fusão de PPS, Rede e PV (linha Eduardo Jorge) pode vir a ser um passo primeiro e fundamental. Mas é preciso trazer para este campo magnético os focos genuínos da social-democracia que ainda resistem (minoritários) no PSB e no PSDB. Tentar trazer também para este processo construtivo os raros verdadeiros democratas que insistem em tentar sobreviver no MDB. E em outros movimentos e instâncias da sociedade”.

Esse sistema geral de orientação não sairá do papel sem os intelectuais, a quem coube assumir posições de vanguarda na formação da opinião pública em momentos cruciais da história do nosso país, tal como no movimento abolicionista pela obra e ação de Nabuco, Antônio Rebouças e José do Patrocínio, e mais recentemente nas lutas sociais e políticas em favor de um Estado Democrático de Direito, pelo envolvimento ativo de personalidades que, entre tantas, podem ser lembradas: Florestan Fernandes, Raimundo Faoro e Fernando Henrique Cardoso. O momento da hora presente confronta nossos intelectuais com desafios e exigências do mesmo calibre.

Na cena política aberta à nossa frente não há como negar que o longo ciclo da modernização conservadora chegou ao fim nesta triste sucessão presidencial. O passado não mais ilumina, como diria um grande autor, e não se pode ser mais fiel a ele. Reflexividade não é um conceito da moda entre cientistas sociais, mas uma exigência do tempo presente que requer de cada um de nós a escolha do caminho a seguir quando nos devemos soltar do que nos aparecia como destino de um país do Terceiro Mundo e dele prisioneiros. Sem os intelectuais não faremos isso.

Ao vencedor, as batatas (7 out.)

Um canal de TV de larga audiência transmite a sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU. Como é da tradição, cabe ao chefe de Estado do Brasil, o sr. Michel Temer, abrir os debates. O presidente Temer realiza seu pronunciamento com palavras ponderadas, desenvolvendo o tema da importância daquela organização para a paz e a cooperação solidária entre os povos, tal como tem sido a posição brasileira nas relações internacionais, que ele ali, mais uma vez, reafirmava, honrando os valores e princípios da nossa Carta constitucional e das nossas melhores tradições. O terceiro orador, o sr. Donald Trump, presidente da República dos Estados Unidos, um dos países fundadores da ONU, há décadas um dos principais protagonistas da cena mundial, em nome de um princípio de sua lavra, America first, confronta com um nacionalismo primitivo o espírito que animava aquela assembleia e que nos vem de duas grandes revoluções do século 18, a americana e a francesa, com que se abre a modernidade e aprendemos com Kant a manter viva a utopia realista da paz perpétua.

Volte-se ao canal televisivo e a palavra passa a seu comentarista político, jornalista de meia idade, com os cabelos encanecidos, que desqualifica sem mais o oportuno e feliz pronunciamento do presidente Temer, passando ao largo do patético discurso de Trump, merecedor do justo sarcasmo com que foi recebido por sua audiência. Cenas como essas falam mais que mil palavras, estava ali a revelação da estupidez política que nos trouxe ao miserável cenário da sucessão presidencial, que ora somos obrigados a purgar.

Lamenta-se, agora, a sorte nessas horas aziagas do nosso encontro com que as urnas nos esperam. Impreca-se contra o destino que nos teria roubado o futuro, posto em mãos desastradas de estrangeiros que não conhecem nem respeitam nossa História e seus feitos. O destino é inocente, fomos nós que criamos passo a passo a armadilha, salvo milagres — creio, embora seja absurdo —, que não temos mais como evitar. Fomos nós os autores da lenda urbana de que a corrupção estaria na raiz dos nossos males, criminalizando a política e os políticos com a arrogância de messiânicos refratários à avaliação das consequências dos seus atos, a proclamarem fiat iustitia, pereat mundus.

O centro político, lugar estratégico em que se operou a bem-sucedida modernização burguesa do País, tornou-se um espaço vazio, recusando-se ao governo Temer, com sua história de dirigente do MDB, um clássico partido do centro, com sua natural inscrição nesse lugar reconhecida, em duas consecutivas eleições presidenciais, pelo PT — partido identificado como de esquerda pela crônica política, carimbo, aliás, recusado por seu principal dirigente —, que com ele se coligou, confiando-lhe a Vice-Presidência da República. Pranteia-se agora, com lágrimas de crocodilo, a má e imerecida sorte do finado centro político, que ora comparece às urnas, tudo indica, sem uma candidatura competitiva.

Contudo, o que é é. O artifício de negar a identidade ao centro político, de existência comprovada empiricamente em nossa sociedade há décadas, não tem como resistir ao império dos fatos. A iminência de um segundo turno eleitoral nos devolve, em clima de pânico, com o tempo fugindo das mãos, a busca pelo centro perdido. Sem ele como vencer as eleições, pior, como governar? Com Haddad teremos o indulto de Lula e a convocação de uma Assembleia Constituinte? Faltaria combinar com os russos, que, aliás, são muitos. Que economia nos espera com Bolsonaro, a do Pinochet, neoliberalismo com fuzis?

Como o gênio militar de Napoleão advertia, quando avaliava mapas de campanha, se o natural fosse arbitrariamente desconsiderado num plano, ele voltaria em galope. Nem sempre, pode-se acrescentar, em manobras afortunadas, dificílimas para os candidatos que devem disputar o segundo turno desprovidos como estão, contando apenas com seus preconceitos, de projetos de governo bem definidos. Tem-se pela frente um quadro de turbulência até que o novo governo consiga encontrar uma linha de ação compatível com o novo Congresso e com os novos governadores que nascerão das urnas. Na prática, essa incomum situação significa a abertura de um terceiro turno eleitoral, de tramitação exclusiva nos bastidores, quando só então serão conhecidos os rumos do novo governo.

O centro político, banido do salão, volta com força por todas as janelas. Tanto barulho por nada, retornamos ao ponto de partida, salvo se os estrategistas de plantão dos dois lados do tabuleiro já tenham decidido, no caso de vitória, levar a cabo o que ruminaram ao longo dessa paupérrima campanha eleitoral. O desenlace infeliz dessa imprudência, se vier, não deve tardar, e mente quem nega a força das nossas instituições, provada em tantos outros momentos críticos da nossa história recente. Os 30 anos da Carta de 88, a mais longeva da República, não foram em vão, a sociedade saberá preservá-la das sanhas dos cavaleiros da fortuna, ela já conhece o que perderá sem ela.

Mente igualmente quem se recusa a admitir a possibilidade de a nossa democracia estar sob risco, pois está, aqui e alhures. Sem triunfalismo, joga-se, nesta sucessão presidencial brasileira bem mais do que nossos negócios internos. Nossa presença no mundo importa para a paz, em particular para nuestra América. Nós, os perdedores nessa disputa eleitoral, não poderemos abdicar de uma feroz autocrítica, uma vez que não havia nada de inevitável nessa derrota que reconhecemos. Somos mais necessários que nunca, e fizemos nascer uma nova esquerda capaz de se articular com o liberalismo político, cuja missão desde agora é nos devolver aos eixos que nos são naturais.

Pelo andar da carruagem, pode-se prever que isso não deve demorar muito. Por fim, glória a Deus, há os milagres.

Depois do “teatro de sombras”, Brasil precisará se reinventar e sair do caminho da prancheta (out. 2018)

A tarefa que se impõe para nós é de recomeço”, propõe o sociólogo Luiz Werneck Vianna na entrevista a seguir, ao avaliar o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais. O que “importa” neste momento da conjuntura política do país, enfatiza, “é que a reflexividade seja um instrumento crucial”. Além disso, constata, “está faltando estimular a confiança, e o que estimula a confiança é a esperança. A esperança é um tema de fundo que sempre bate na nossa história de maneira forte”. Embora existam “motivos para preocupação” acerca de como será o futuro do país, ao mesmo tempo “há motivos que nos conduzam a atitudes, pensamentos e ações que sejam capazes de impedir impasses, equívocos, decisões desastradas. Há saúde na nossa sociedade também”, pondera.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o sociólogo critica o “abandono do Centro” nas eleições deste ano e afirma que esse foi um dos fatores que “tornou viável essa onda, esse tsunami que invadiu o país”. Mas, no segundo turno, menciona, o Centro “está vivo e os próprios candidatos reconhecem isso ao fazerem esse movimento desabalado em direção ao Centro. Eles estão tentando capturar o Centro sem entendê-lo, sem valorizá-lo, sem compreender qual foi o papel dele na história do país. Eu diria que é uma fantasia: o Centro não vai ceder a esses acenos de boa vontade que os extremos estão lhe fazendo agora”.

Werneck Vianna também lamenta a condução do debate eleitoral e a não discussão de temas fundamentais para “tirar o país do caminho da prancheta”. “O tema da desigualdade é que deveria ter sido dominante nessa sucessão presidencial; essa é a nossa questão de fundo. [...] Nesta eleição praticamente não se discutiu economia. Discutiram-se valores. Agora, qual é a economia? [...] Não se discutiu a forma de inscrição do Brasil no capitalismo mundial. Não se discutiu o processo da globalização; aliás, recusa-se esta que é a maior evidência do nosso tempo, a mundialização da economia, a globalização. [...] É um teatro de sombras, porque as coisas verdadeiras não aparecem.”

Apesar do espetáculo eleitoral, avalia, o Brasil não está perdido, mas “vai ter que se repensar e os intelectuais vão ter que se posicionar de uma forma autônoma no debate público, como deixaram de fazer há tempo, seduzidos por posições do Estado, por crenças mágicas e mitológicas de que um homem dotado de poderes sobrenaturais seria capaz de mudar o país. Não foi; está na cadeia”. Aliás, acrescenta, “não foi uma coisa de menos importância o que aconteceu e o que está acontecendo”. Diante da crise que se estende pelo país nos últimos anos, declara, “sou obrigado — e acho que todos são, quando se defrontam com um fato político — a reconhecer o valor de face do que é dito". E adverte: “Não posso me deixar embair por especulações que afirmam que estamos vivendo o fim da nossa democracia”. O próximo presidente, conclui, terá a tarefa de “tirar o país do caminho da prancheta, de ficar projetando um futuro de prancheta no papel e se defrontar com as coisas reais”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012). Destacamos também seu novo livro intitulado Diálogos gramscianos sobre o Brasil atual (Fundação Astrojildo Pereira e Verbena Editora, 2018), que é composto de uma coletânea de entrevistas concedidas que analisam a conjuntura brasileira nos últimos anos, entre elas, algumas concedidas à IHU On-Line.

Confira a entrevista.

Qual é a sua avaliação geral do resultado das eleições? Que reflexões o senhor tem feito a partir do resultado das eleições?

Eu não seria verdadeiro se dissesse que não senti surpresa com determinados resultados. O resultado de Minas Gerais me surpreendeu. No Rio de Janeiro, igualmente. Em São Paulo as coisas se comportaram de forma previsível, assim como no Nordeste. Agora, a onda Bolsonaro que tomou conta do país surpreendeu a mim e penso que surpreendeu a todos. Foi um processo que foi se maturando embaixo da rejeição ao PT, que não soube compreender a sua situação e radicalizou seu posicionamento num momento em que tinha de procurar forças que pudessem estabilizar a sua votação. Foi perdendo o Centro, o que não fez nas eleições anteriores, inclusive na de Dilma, quando a escolha do vice-presidente foi um candidato classicamente do Centro, Michel Temer. Aos poucos, a própria administração do segundo governo Dilma foi se distanciando, dramaticamente eu diria, do Centro político. Ora, este país vem comprovando há décadas que o Centro político é o capital para a estabilidade e a governabilidade no país. O abandono do Centro e mais o avanço que procuradores e juízes exerceram sobre o sistema político feriram preferencialmente as forças que tradicionalmente ocupavam o Centro político. Isso tudo tornou viável essa onda, esse tsunami que invadiu o país.

No Rio de Janeiro, o candidato que está na frente nas pesquisas e que chegou ao segundo turno em posição favorecida não tem registro político na história do país. O que se sabe é que ele foi um fuzileiro naval que abandonou a carreira, depois um juiz concursado, que também abandonou a corporação e que ingressou, por uma inspiração do destino, numa trajetória para a qual não parecia minimamente preparado, mas está aí, liderando as pesquisas e parece que tem possibilidade de vencer. A política tradicional do Rio de Janeiro foi arrasada; está na cadeia. Aliás, o grande nome do PT está na cadeia.

A confluência entre as campanhas

Um elemento de erro, de equívoco e de falta de interpretação lúcida do país propiciou isso. Agora todos choram o leite derramado. Corre-se atrás da recuperação do Centro político, mas o Centro político não é ioiô. O Centro foi o grande responsável pela modernização burguesa do país. Como se explica o governo Juscelino sem o Centro político, a construção de Brasília, o programa de metas, sem o Centro político? Para ir um pouco mais longe, o desentendimento a respeito da nossa trajetória, da nossa história, dos nossos valores, chegou a um ponto agônico. Ninguém mais pode reconhecer na nossa história êxitos e sucessos. Quando se falava em República, era para denegri-la; quando se falava do processo da abolição, que foi uma luta democrática muito vigorosa, era para denegri-la; quando se falava da composição étnica do país, e que é um verdadeiro milagre a convivência entre diferentes, como tem ocorrido e tem se aprofundado entre nós, isso não encontrava defensores. Gilberto Freyre foi enterrado para não ser mais ouvido; suas lições foram jogadas no porão da história.

No entanto, com tudo isso, ainda podemos ter o registro de sermos um dos países mais tolerantes do mundo em termos de convivência entre religiões, entre etnias diferentes. Mas tudo que era da nossa tradição foi depredado, foi jogado no lixo da história. O resultado não se fez esperar. A candidatura de Bolsonaro contém todos esses elementos de reação ao que fomos, ao que temos sido, mas pode-se dizer também que o PT se comportou do mesmo modo, desqualificando o tempo todo a nossa história e os nossos feitos, que não foram poucos. Basta ver que somos um país emergente do terceiro mundo que cumpriu uma das agendas mais vitoriosas de modernização: estão aí a nossa indústria, a nossa agricultura.

Não temos uma história desprezível para começar tudo de novo, como na verdade, ao fundo, tanto a campanha de Lula quanto a de Bolsonaro fizeram. Nesse sentido há um elemento de confluência entre a campanha de Bolsonaro e a de Haddad, que não pode ser obscurecido. Alguns traços são muito significativos disso: a fala do candidato a vice-presidente da República sobre a nossa composição étnica e as hipotecas negativas que comprometem a nossa história, é um registro. O tema do racialismo que setores da esquerda petista têm trazido para a cena política, com a aparência de irem no sentido contrário, reforçam essa questão de não reparar, de não valorizar o processo extraordinário que criamos aqui de convivência entre tradições, culturas e etnias diferentes.

Qual será a economia de 2019?

Nesta eleição praticamente não se discutiu economia. Discutiram-se valores, rumos políticos. Agora, qual é a economia? A economia do candidato do PT no primeiro turno foi a política levada a cabo pela ex-presidente Dilma Rousseff, cujo resultado é conhecido: fracasso absoluto. Bolsonaro, em relação a isso, não precisou fazer mais nada para deixar o tema correr solto e se deixou navegar nessa onda que lhe foi extremamente favorável, porque ele não teve que se defrontar com um projeto de renovação da sociedade, da política da sociedade e de suas instituições que estivessem em linha de continuidade com a nossa história. Há uma surpresa nisso aí, olhando bem ao fundo. É uma surpresa imediata: poxa, que votação espantosa, inesperada. Fora isso, fora essas interjeições, quais são as explicações? Esse segundo turno pode — e eu temo isso — transcorrer num ambiente mais inóspito do que o primeiro, porque esses candidatos — salvo o arremedo de procura do Centro político que estão fazendo — continuam sem apresentar os seus programas de governo: para onde se quer ir? Haddad se desvencilhou de verdade do programa da Dilma? Como? Que quadros ele vai levar para isso? É um teatro de sombras, porque as coisas verdadeiras não aparecem. O que teria de ser pensado para aprofundar agora? Falta à sociedade perceber quais são os rumos alternativos, para onde ela deve conduzir a sua opção. Para a política da Dilma? Para o Chile de Pinochet, com neoliberalismo com fuzis? O Centro não é um lugar sem valores, um lugar que deva ser pensado, como esses políticos que estão aí fazem, como um lugar fisiológico, um lugar sem projeto. Expulsaram o MDB do Centro político.

Qual é a consequência disso?

O Centro ficou vazio e as extremidades ocuparam esse espaço.

Qual será o papel do Centro na política daqui para frente?

Tem que dar tempo para esse segundo turno. Ele foi ferido letalmente, inclusive por procuradores e juízes que trabalharam sob a legenda “faça-se justiça e o resto que se dane”. Muito bem, “fez-se justiça”. A que custo?

Vargas era um homem de Centro, como Juscelino, Jango. Tiramos o Centro da política, e agora tem o PT com a cara da Dilma e o Bolsonaro. Então, pronto, vamos dormir com um barulho desses.

Por que o debate político se concentra numa discussão sobre valores e não sobre os rumos da economia? Quais são as consequências disso para o país?

Não se discutiu, por exemplo, se a política econômica da Dilma estava certa ou errada. Não se discutiu a forma de inscrição do Brasil no capitalismo mundial. Não se discutiu o processo da globalização; aliás, recusa-se esta que é a maior evidência do nosso tempo, a mundialização da economia, a globalização. Também não se discutiu o papel das organizações internacionais, principalmente da ONU, que passa a exercer cada vez mais um protagonismo nas coisas do mundo em termos de ambiente, em termos da economia mundial, da sua regulação, na questão feminina igualmente, na questão da paz. Não se levantou uma voz para fazer esse diagnóstico sobre as circunstâncias em que o mundo opera, está operando e as tendências que nos próximos anos devem se afirmar.

Questão comportamental

Focou-se na questão comportamental, porque a sociedade brasileira é, no fundamental, conservadora. Aliás, não só ela. A questão dos valores é muito sensível. Esse mundo das mudanças comportamentais se mexe de forma muito vagarosa e não da forma afobada com que certos movimentos sociais tentavam conduzir a sua agenda. Isso afronta e afrontou sentimentos da população por conta da religião. Não apenas os pentecostais, mas os católicos, por exemplo, têm uma posição muito severa em relação ao aborto. Você não pode colocar sistemas comportamentais na frente das grandes opções políticas com que a sociedade se defronta; devagar com o andor. O risco de ter se perdido muito ao longo desse caminho, e que será muito difícil de recuperar mais tarde, é este de querer imprimir valores à sociedade que não encontram receptividade na sociedade. Basta ver que boa parte das mudanças ocorridas no campo comportamental têm sido promovidas pelo Judiciário, onde a força conservadora da sociedade é mais presente. Chegou-se a pensar em aborto por decisão judicial, passando ao largo do Legislativo; isso é um disparate e não há sociedade que segure isso. O genial compositor brasileiro consagrou a frase de que o Brasil não é para principiantes. Tudo aqui é difícil. O país é imenso, heterogêneo e desigual.

Desigualdades

O tema da desigualdade é que deveria ter sido dominante nessa sucessão presidencial; essa é a nossa questão de fundo, porque nós fomos nos modernizando durante décadas sem interferir na questão da desigualdade. Aliás, aprofundando cada vez mais essa anomalia, essa patologia brasileira de ser moderna, almejar os valores da modernização e ao mesmo tempo ser uma das sociedades mais desiguais do planeta. Como se enfrenta a desigualdade? Com Bolsa Família? Isso é uma gota d’água, uma bobagem — isso não quer dizer que o programa não deva ser preservado em situações-limite como a que vivemos. Somos um país que foi capaz de se modernizar sem interferir, sem mexer na questão agrária, de Vargas até hoje; a questão agrária foi preservada e consolidada com o agronegócio.

Negação do Centro

Negou-se, isto é, houve uma resistência ao Centro político. Criou-se uma narrativa de negação do Centro político. Isso foi uma fabulação, foram palavras. Outra coisa é o mundo das coisas reais. O Centro já está se manifestando nesse segundo turno com força. Ele está aí, está vivo e os próprios candidatos reconhecem isso ao fazerem esse movimento desabalado em direção ao Centro. Eles estão tentando capturar o Centro sem entendê-lo, sem valorizá-lo, sem compreender qual foi o papel dele na história do país. Eu diria que é uma fantasia: o Centro não vai ceder a esses acenos de boa vontade que os extremos estão lhe fazendo agora. O Centro como categoria política não vai se deixar embair agora de forma plena por essas duas alternativas que estão postas. Ele sabe, por experiência vivida, o quanto esses extremos lhe foram contrários e são contrários e não estão dispostos a fazer um processo autocrítico que seja convincente e persuasivo e que não seja algo de oportunismo eleitoral.

O Brasil está perdido? Não está. Vai ter que se repensar e os intelectuais vão ter que se posicionar de uma forma autônoma no debate público, como deixaram de fazer há tempo, seduzidos por posições do Estado, por crenças mágicas e mitológicas de que um homem dotado de poderes sobrenaturais seria capaz de mudar o país. Não foi; está na cadeia. Os principais seguidores ou estão na cadeia ou têm grandes possibilidades de irem para lá, e alguns, de voltarem para lá.

É um recomeço. A tarefa que se impõe para nós é de recomeço. O que importa é que a reflexividade seja um instrumento crucial nessa hora. Pensar, deliberar junto. Não foi uma coisa de menos importância o que aconteceu e o que está acontecendo. Eu sou obrigado — e acho que todos são, quando se defrontam com um fato político — a reconhecer o valor de face do que é dito. Então, sou obrigado a acreditar que o general Villas Bôas expressa duas convicções verdadeiras quando afirma e vem afirmando há tempo a obediência aos comandos constitucionais. Isso não é de pouca monta.

Então o senhor não tem medo do retorno da ditadura diante de uma possível eleição de Bolsonaro, como muitos estão afirmando?

Eu diria que não, a não ser que eu desprezasse o valor de face de algumas afirmações e não reconhecesse no general Villas Bôas e na sua liderança, até então incontrastável, nas Forças Armadas, o que ele tem dito e defendido. O que junta a corporação militar com a corporação do Direito, que também está assentada na política de defesa da Constituição de 88. Então, isso posto, com esse alinhamento, não posso me deixar embair por especulações que afirmam que estamos vivendo o fim da nossa democracia. Poderemos até chegar a isso, mas estamos muito longe disso e temos instrumentos para fazer essa defesa.

Como avalia a eleição de mais de 20 candidatos militares? O que isso representa?

O exército faz parte da vida brasileira; sempre fez. Desde a guerra do Paraguai ele está aí. Esteve na República, na modernização burguesa. A construção de Brasília sem as corporações militares não teria sido uma possibilidade. Essa fabulação negativa que o PT criou sobre a nossa história minou e degradou a política brasileira, mas é sacudir a poeira.

Os dados demonstram que a eleição deste ano possibilitou a maior renovação da Câmara desde a eleição de 89. Isso significa uma mudança de fato ou a renovação é mais do mesmo? A eleição do Congresso representa um recomeço?

É uma renovação e vai ter que ser. O Congresso não atua sozinho no mundo; são parlamentares com inscrição na vida social real, e a vida social real não quer golpe, não quer interrupção da vida democrática. A vida real aprendeu a valorizar a Carta de 88, o que não quer dizer que ela seja intocável. Reformas constitucionais podem ser feitas e é possível aprimorar o texto constitucional, porque ele foi feito numa circunstância muito particular, numa transição do autoritarismo para a democracia, que não é pouca coisa. Foi uma vitória extraordinária das forças democráticas terem chegado ao texto final na Carta de 88. Ela deve ser defendida agora a ferro e fogo, como a sociedade já demonstrou que vai fazer e está fazendo.

Outra coisa é governar. Governar não é fácil. Sancho Pança aprendeu isso no reino da Barataria. Governar é difícil, especialmente em sociedades complexas, desiguais e heterogêneas como é a nossa.

Depois do segundo turno, muitos começaram a dizer que a democracia está em risco. Ela está?

Depende do que nós vamos fazer. Pode cair em situação de risco, e pode sair dela. A minha expectativa — não falemos de torcida — é, acreditando no valor de face do que as principais lideranças estão falando, do que as principais instituições estão vocalizando, de que a democracia saberá enfrentar qualquer risco. Agora, se tudo for uma mascarada, aí pode ser. Nesse caso, um país do tamanho do nosso, com a importância estratégica que tem no mundo, a lesão disso não será somente interna, mas internacional, nessa hora de Trump, nessa hora em que a extrema direita avança na Europa. Os sinistros anos 30 no Brasil e no mundo podem voltar, mas há forças e contraforças. A interpretação que faço é que a democracia criou raízes aqui em setores em que ela tradicionalmente não tinha lugar. Enfim, nada está escrito nas estrelas. Esse destino terá que ser feito por nós. É claro que demos um passo atrás como sociedade, mas nada que seja tão grave que impeça que retomemos nosso caminho. É sacudir a poeira e dar a volta por cima.

Será o fim dos governos de coalizão, que o senhor sempre criticou?

A maneira como se praticou o presidencialismo de coalizão aqui foi um despautério. Não será o fim. Mas ele passou por um processo severo de ajustes. Aliança política é essencial entre nós. Isso desde sempre. Nós não fizemos a Guerra de Secessão como os EUA fizeram. A nossa trajetória tem sido, ao contrário da americana, a de manter o antagonismo em equilíbrio. Essa frase é de Gilberto Freyre e representa bem o pensamento desse grande pensador. A Guerra de Secessão não foi feita aqui, para o bem ou para o mal. É um registro da nossa história; faz parte da nossa história, do nosso DNA. DNA não se muda, se leva para a história e gerações o mantêm.

Quais são as chances de o Estado se modernizar daqui para frente a partir de um próximo governo?

Nós fizemos a modernidade sem o moderno. Nós não criamos fundamentação verdadeira para a autonomia dos seres sociais. Basta ver o que ocorreu com o sindicalismo, que foi mantido sob tutela ao longo de gerações e décadas e décadas no processo da modernização burguesa brasileira. Autonomia é o que está se infiltrando agora, é uma construção recente na sociedade brasileira. É um processo, eu diria, incontornável e de avanço crescente. Tem que dar tempo ao tempo.

O que é possível esperar de um eventual governo Haddad ou Bolsonaro? Quais serão as chances de governabilidade num governo petista ou bolsonarista?

Os dois serão e já estão sendo obrigados a olhar para o país como ele é. Terão que tirar o país do caminho da prancheta, de ficar projetando um futuro de prancheta no papel e se defrontar com as coisas reais. Negociar, conversar, fazer política, a não ser que essa hipótese nefasta da solução de força prospere. Mas por onde ela vai prosperar? Que forças sociais vão bancar esse avanço sobre as instituições democráticas? O resultado das eleições de São Paulo ainda não saiu. O estado mais importante da federação ainda não declarou seu voto, se Bolsonaro ou se Haddad ou se Lula. A possibilidade de que o Centro encontre seu lugar em São Paulo é muito alta. Também não afastaria a possibilidade de Minas Gerais encontrar lugar agora para o seu Centro político. Com Minas e São Paulo o caminho está garantido, o caminho da perseverança das instituições.

Doria declarou seu apoio a Bolsonaro, apesar de o PSDB optar pela neutralidade.

Sim, mas o França recebeu o apoio do Skaf e de toda a torcida do Flamengo, e imagino que do Alckmin também. E o Anastasia em Minas Gerais? Minas e São Paulo na hora das decisões estratégicas são decisivos. Há motivos para preocupação. Ponto. No entanto, há motivos que nos conduzam a atitudes, pensamentos e ações que sejam capazes de impedir impasses, equívocos, decisões desastradas. Há saúde na nossa sociedade também. Este país não é o que é se não tivesse uma saúde de ferro, segurando por baixo de toda a confusão que nós, os habitantes desta Terra, fazemos.

Nos resta aguardar, então?

Aguardar com calma e com esperança. Sem esperança você não é capaz de agir de forma a despertar confiança no outro, e confiança é essencial. Sem confiança você não atravessa uma rua. Sinais vão parar. Um deles talvez não contenha um motorista desastrado que invada o sinal e atropele as pessoas. Mas com isso, ninguém atravessaria a rua. Espero que não. Confiança é tudo. Sem confiança não vou ao médico, não posso tomar um remédio. Está faltando isto: estimular a confiança, e o que estimula a confiança é a esperança. A esperança é um tema de fundo, que sempre bate na nossa história de maneira forte. Nós não desistimos do Brasil, não desistimos de um grande destino para o nosso país. Mas temos que ir tentando. Tem que ter calma e ter esperança e agir na boa direção. Os candidatos estão aí e quem ganhar leva. Que Deus o tenha. E quem ganhar vai governar e todos estão interessados em cumprir o mandato. Que olhem o entorno.

Deseja acrescentar algo?

Como sempre, peço tolerância e bondade da minha interlocutora, porque uma entrevista sobre esse assunto é sempre muito difícil de dar.

Transições (2 set.)

Marcas de formação nos indivíduos e nas nações, como nos ensinaram a psicanálise de Freud e a teoria social de Tocqueville no genial A democracia na América, nos acompanham desde o nascimento e, se podem ser modificadas pela ação consciente dos homens ou por circunstâncias imprevistas em suas trajetórias, não são passíveis de erradicação e ficam conosco, para o bem ou para o mal, impressas como tatuagens irremovíveis.

Os estudos de História comparada, presentes nos grandes clássicos do pensamento social, de Montesquieu a Barrington Moore, passando por Tocqueville, Marx, Weber — que dedicou sua monumental obra a eles —, elenco que inclui Gramsci em suas explorações sobre quais tipos de sociedades ocidentais estariam mais propensas às revoluções — a Inglaterra, por exemplo, não estaria —, são fartos em demonstrar o papel das origens na formação dos Estados e das sociedades. Assim, compreender a Alemanha importaria em analisar o papel das elites junkers, agrárias, conservadoras e de formação militarizada, em seu protagonismo na hora decisiva da unificação e criação do seu Estado, e, no caso americano, do fato de sua sociedade ter sido obra de emigrados de adesão religiosa ao protestantismo, cujos ideais de República e de sociedade queriam implantar em terra nova.

A literatura sobre o tema é pródiga e avança sobre outros tantos casos, como os da Itália, do Japão e da Índia, não deixando de fora os casos da Ibero-América. A relevância do tema não é apenas acadêmica, já que ela diz respeito à identificação do terreno em que estamos pisando. A crônica política destes tempos de sucessão presidencial insiste no tom do desencanto e das ilusões perdidas, especialmente dos setores que se autointitulam a esquerda do nosso espectro político, em razão da sua frustração com o desenlace da crise política que abalou o País após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com efeito, durante seu curso — tudo indica, encerrado — viveu-se aqui como que uma terra em transe, com manifestações de rua e passeatas de empalidecer as francesas, aparentando prometer, como essa esquerda desejava, a hora de ruptura catastrófica com nossas instituições.

Foi um tempo em que se coqueteava com o tema das revoluções, cuja porta de entrada seria a derrubada do governo constitucional de Michel Temer, com a imediata convocação de eleições gerais, provavelmente com poderes constituintes e demais assuntos de igual calibre. A sucessão presidencial, confirmando o papel taumatúrgico das eleições nas crises políticas brasileiras, no entanto, nos devolveu ao Brasil real, dissolvendo no ar as fabulações revolucionaristas. Mais uma vez passamos a conviver com o eterno retorno dos processos de transição, com o qual veio à luz nosso Estado-nação — não conhecemos, como se sabe, ao contrário da América hispânica, revoluções nacional-libertadoras. Mesmo registro político, aliás, com que interrompemos o regime do autoritarismo militar que nos dominou por duas décadas.

É ele, agora, apesar da pantomima ensaiada em torno da candidatura Lula ao tentar ameaçar nossa democracia com a cantilena contra o nosso sistema de Justiça, que se impõe atrás desse teatro de sombras em que se ocultam alguns protagonistas. Pois aquilo que se encoberta é o fato de já estarmos numa transição do longo ciclo da modernização autoritária de Vargas a Dilma para um novo tipo de relações entre o Estado e a sociedade, centrada na participação social e no aprofundamento da democracia, tanto por processos que revolvem os fundamentos materiais de nossas estruturas, em especial no mundo do trabalho e da produção, quanto pelas mudanças ideais que se manifestam em nossa capacidade de reflexão sobre nós mesmos.

Os debates presidenciais aclaram o ponto, mesmo que vindos de narrativas toscas e rústicas, contrapondo candidatos que se situam no campo favorável a essa transição aos contrários a ela, na pretensão de darem continuidade ao processo de modernização autoritária, jogando para baixo do tapete o fato de que ela foi levada à exaustão no governo Dilma. A força do tema se faz presente até mesmo em candidaturas avessas a ele, ora em Bolsonaro, que faz profissão de fé no liberalismo econômico em oposição ao capitalismo de Estado, ora de modo latente em Ciro Gomes, embora se apresente como herdeiro da experiência do lulismo.

Narrativas são apenas narrativas. Na vida real, fora os candidatos que parecem habitar em hospícios — pegando carona em divertida crônica de Fernando Gabeira — ou viver nas primeiras décadas do século 20 no seu culto a experimentos falidos, os demais, principalmente os de ofício na política, não ignoram que tanto o movimento das coisas quanto o dos homens e das mulheres apontam de modo inexorável para o fim da era Vargas, esticada até o limite pelo seu pastiche do lulismo. O patriarcalismo — uma das pedras de sustentação do autoritarismo em nossa sociedade, exemplar no São Bernardo de Graciliano Ramos — está com seus dias contados, e aqui e alhures o gênio de Keynes não serve mais para guiar nossos passos na economia de hoje, como no íntimo um acadêmico como o candidato Fernando Haddad não pode desconhecer.

Paixões e interesses à parte, estaremos no tempo que se abre adiante no terreno áspero e difícil das transições em que não é mais noite e o dia ainda não chegou, cabendo à política bem compreendida acelerar sua festiva aparição. Contudo, não poderemos fechar os olhos aos perigos que nos rondam, pondo em xeque a singular cultura que aqui criamos, nós brancos, índios e negros, tudo erraticamente misturado, sem identidade definida, porque somos, como sustentava o gênio de Euclides da Cunha, uma construção voltada para futuro em busca da realização de ideais civilizatórios. O Brasil não pode ser uma cabeça de ponte na nuestra América para o fascismo em qualquer dos disfarces com que se apresente.

Terra à vista (4 ago.)

Estamos chegando depois de tormentosa viagem em mares bravios. Saídos de um continente velho de ideias cediças que nos fazia prisioneiros de um passado exausto que não mais nos permitia as ambições de conviver numa sociedade justa e igual, somos pioneiros em terra nova. Trazemos conosco os ideais anunciados no manifesto “Por uma sociedade democrática e reformista” e a vontade de propagá-lo por toda parte. Não vai ser nada fácil, como atesta a história de todos aqueles que assumiram este papel de desbravar terreno inóspito, a começar pelas próximas eleições. A seu favor, contudo, conspiram os novos ventos que têm varrido nossa sociedade e que assinalam o fim de um longo ciclo de modernização autoritária, que se inicia com Vargas, passa por JK, pelo regime militar e por Lula, e deságua no desastre que foi o governo de Dilma, que pôs a nu o anacronismo deste velho modelo que não é mais capaz de reiterar suas realizações no passado.

O melhor indicador desta mutação foi o massivo movimento da juventude nas jornadas de junho de 2013 — embora inconsciente dos efeitos de sua obra —, que se manifestou contra tudo o que está aí, o nosso Estado inclusive, em nome dos ideais de auto-organização e da participação social. Aquelas jornadas ficaram sem herdeiros que lhes dessem continuidade, mas deixaram no ar em disponibilidade seu significado de fundo para quem souber interpretá-las, tarefa que cabe, nesta hora difícil, às forças democráticas e progressistas.

O espírito do tempo mudou, como diagnostica Habermas com a precisão de sempre, tanto nos países que lideram a marcha da história pelos seus sucessos culturais e técnico-científicos quanto nas mais remotas periferias, como ilustra a saga dos garotos tailandeses que se perderam numa caverna cujos heróis são os jogadores de futebol dos grandes clubes europeus. Inexoravelmente, dia após dia, somos arrastados pelos fatos à globalização, que corroem os fundamentos do repertório keynesiano-westfaliano que suportaram o Estado-nação — na expressão da cientista política Nancy Fraser — que predominou no Ocidente até os anos 1970.

No nosso pequeno mundo ainda vicejam em círculos minoritários os ideais autárquicos, nostálgicos do nacional-desenvolvimentismo e de um capitalismo de Estado, que forças políticas, convictas ou não a eles, procuram animar em busca de votos, como se verifica no atual processo eleitoral. Tais círculos que se autodeclaram de esquerda se apresentam como herdeiros do nosso processo de modernização autoritária, que louvam esquecidos de que ele somente foi possível pela repressão exercida sobre os setores subalternos nos centros urbanos, cassando pela lei sua autonomia, e no mundo agrário com a coerção violenta dos movimentos do campesinato e dos seus trabalhadores assalariados. Sobretudo, esquecem que a modernização da economia, na forma por ele realizada, importou no fato de ser o Brasil um dos países mais desiguais do planeta.

O PT, por exemplo, desde a primeira eleição de Lula, aderiu, primeiramente de modo fraco e a partir do seu segundo mandato abertamente, à nossa tradição conservadora — a que o governo Dilma levou ao paroxismo —, embora jamais suas lideranças tenham justificado a metamorfose de um partido que nasce, como o PT, comprometido com a ruptura das tradições conservadoras para se mover no sentido de se tornar um dos seus esteios. Intelectuais e artistas, alguns deles campeões, nos anos 1960, da crítica ao governo Jango por seu nacional-estatismo, principalmente nas universidades paulistas, agora referendam acriticamente tais posicionamentos, pelo culto esquisito que dedicam a Lula, mesmo que desconheçam suas concepções sobre o estado de coisas no mundo, salvo a de que ele não é esquerda, como sempre declara.

O culto a Lula entre os intelectuais e artistas é uma patologia a ser estudada, sintoma que manifesta o algo de podre nesta nossa Dinamarca, em que o governo do PT trouxe para o interior do Estado tudo o que era vivo na sociedade, sindicatos, movimentos sociais, inclusive os identitários, submetendo-os a seus fins políticos. Quanto aos intelectuais, a política de contemplá-los com generosos financiamentos, especialmente algumas personalidades relevantes — vide a política cultural da Petrobrás —, teve um dos seus mais amargos frutos no rebaixamento da sua capacidade crítica e na autodestituição das suas responsabilidades em relação a seu país e seu povo, fermento que nos anos 1950 nos fez conhecer os Círculos Populares de Cultura, o gênio de Vianinha e de Guarnieri, a Bossa Nova e o Cinema Novo, entre tantos criadores e iniciativas de ideias novas que vieram animar a obra civilizatória dos brasileiros. E, mais tarde, sob o regime militar, as obras fundamentais de Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Raimundo Faoro e José Murilo de Carvalho, para citar alguns, que desvendaram as raízes ocultas do autoritarismo brasileiro.

A crise que aí está é, a um tempo, de natureza estrutural — a fraqueza da nossa economia —, ética, moral e intelectual. Não há como dar solução a qualquer delas em separado, mas a hora presente indica que se deve começar pela dimensão ideal, pelas concepções do mundo, pela história do País, por que delas é que se principia, como sustenta reiteradamente Fernando Henrique Cardoso, a busca de novos rumos para o País.

Tal como em Habermas no primeiro ensaio de Diagnósticos do tempo, que deve servir para nós como um sistema de orientação, o Estado social ainda é o horizonte possível do centro e da periferia do mundo, e as tensões entre mercado e política próprias a ele podem ser equilibradas pela dimensão da solidariedade social, que, no nosso caso, impõe como começo de conversa a luta sem quartel contra a nossa indecente desigualdade, um dos frutos da modernização autoritária com que agora devemos romper.

Os intelectuais e a aranha (1º. jul.)

A natureza balsâmica do processo eleitoral é um fato que se impõe à observação de quem se dedica à análise da cena moderna brasileira, momento em que “os de cima” calculam as condições que levem à preservação de suas posições de domínio e “os de baixo”, as oportunidades para terem acesso a mais direitos sociais e políticos. Dado que na nossa sociedade o voto se tornou universal e a democracia política encontrou âncora segura na Carta de 88, elementar que o sucesso eleitoral, diante das profundas desigualdades sociais e das diferenças regionais que nos caracterizam, dependa de uma feliz combinação entre as partes que compõem o tecido social. Pelo voto nenhuma delas ganhará tudo.

Se assim é, a negociação reveste-se de elemento-chave na disputa eleitoral em curso e sob esse registro tende a dissipar o clima de cólera e de intolerância com o outro até então dominante. Mais uma vez fica evidente que, entre nós, a forma superior de luta se trava no processo eleitoral — já confirmada no regime militar —, e não pelo recurso à luta armada, conforme lenda urbana ainda circulante em pequenos círculos da esquerda, usando uma expressão do repertório de sarcasmos do ministro Gilmar Mendes.

Dessa forma, embora persista a ação de renitentes que nos prometem uma catástrofe iminente, sem nenhum triunfalismo já se pode proclamar em alto e bom som que a crise que ameaçou a nossa democracia se encontra superada, em mais um momento de consagração da nossa Constituição. Com isso não se quer dizer que se tenha pela frente um horizonte aprazível — absolutamente não —, mas que os conflitos e as disputas que nos são próprios vêm encontrando, mesmo que apenas por ensaio e erro, as vias institucionais dos partidos, sindicatos e da vida associativa em geral, num processo com origem na sociedade civil, não no Estado, como resultou, por exemplo, na criação dos sindicatos na era Vargas e do PTB na agonia do regime autoritário de 1937.

Aos trancos e barrancos, a sociedade brasileira avança meio às cegas em direção ao moderno. Pode-se sustentar até que esse movimento que vem deixando para trás o peso da nossa tradição de décadas de modernização conservadora, nos termos da obra clássica de Barrington Moore, vem operando mais no terreno da societas rerum do que no da ação intencional dos homens.

Com efeito, as mutações demográficas, econômicas e sociais vindas dos impulsos modernizantes vindos do vértice político — tanto os de origem em conjunturas democráticas, como nos tempos do governo JK, quanto os conduzidos por regimes autoritários, como no Estado Novo, de 1937, e no recente regime militar — têm importado numa segura conversão do caos social com que nossa sociedade iniciou sua história para se tornar uma sociedade de composição demográfica racional ao capitalismo, categoria importante no arsenal teórico de um grande autor.

Tal mutação está na raiz da profunda crise política com que se abriram as jornadas de junho de 2013, movimento massivo da juventude “contra tudo o que está aí”, sinal forte de risco que os acontecimentos futuros vieram a confirmar, com o impeachment e a chamada Operação Lava Jato, significando, ao fundo, o estado de exaustão das práticas e concepções com que há décadas vínhamos sendo governados.

Fixada a observação no movimento das estruturas da societas rerum o cenário é, pois, o de mudança que se faz indicar no terreno dos fatos, como ilustra o conjunto de importantes reformas já introduzidas na vida econômica, a maioria delas de caráter irreversível. Contudo, se o olhar se desloca para o plano das ideias e das concepções do mundo, o curso da mudança, embora tenha havido nas últimas décadas uma altamente significativa expansão do estrato dos intelectuais nas universidades e nas atividades artísticas, definha e apresenta um cenário desalentador de mesmice e de pouca criatividade.

Na economia, numa das sociedades mais desiguais do planeta, tivemos de esperar a notável obra de Thomas Piketty, de edição recente, para que a produção dos especialistas se voltasse para esse tema estratégico. Nas ciências sociais, desprendemo-nos da excelsa tradição que vinha de um Gilberto Freyre, de Florestan Fernandes, de Fernando Henrique Cardoso, de Raymundo Faoro, Roberto DaMatta, entre tantos nomes que se dedicaram a interpretar o País, para instalar em seu lugar os estudos identitários, que, embora importantes, certamente não têm a relevância do que foi o mainstream da reflexão disciplinar, tão necessário nesta hora em que se faz imperativa a busca de novos rumos.

O dilema perturbador de sempre no estudo das sociedades é o que importa mais para a observação, se a aranha ou a teia que ela tece, tal como na célebre metáfora com que Max Weber retrucou a um colega sobre suas diferenças com a teoria social de Karl Marx. A controvérsia sobre o tema provavelmente persistirá até o fim dos tempos, e esses mesmos gigantes do pensamento sempre oscilaram em suas respostas, ora favorecendo o papel do ator, ora dos fatos com que ele se enreda.

A grande transformação que a partir da Revolução de 1930 revolveu os fundamentos da sociedade brasileira, conduzindo-a do estágio agrário em que se encontrava para o urbano-industrial, foi antecedida por um intenso movimento de ideias nas elites intelectuais da época, de que são exemplares a obra de Euclides da Cunha, o tenentismo na juventude militar, a criação do Centro João Vital por intelectuais católicos, a Semana de Arte Moderna, em 1922, e a chegada, nesse mesmo ano, dos trabalhadores à cena política com a fundação do Partido Comunista.

O momento propício que experimentamos agora pode frustrar-se se os intelectuais — a aranha da metáfora de Weber — cederem ao ceticismo que ora grassa entre eles, abandonando de vez o exercício dos papéis de vanguarda com que marcaram a nossa trajetória como nação.

O terremoto de Junho de 2013 foi sufocado e não oxigenou a política brasileira (IHU On-Line, jun. 2018)

O “terremoto” de Junho de 2013 não foi capaz de propiciar mudanças substanciais na sociedade brasileira. “A sociedade ficou igual, o governo e o legislativo não providenciaram mudanças, e tudo isso terminou no impeachment, como uma derivação natural, uma falta de reação a um grande sinal de que algo precisava mudar”, avalia o sociólogo Luiz Werneck Vianna na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, ao fazer um balanço das manifestações que ocorreram cinco anos atrás.

Apesar de as jornadas de 2013 terem expressado o desejo por uma mudança na política, com o slogan “Vocês aí em cima não nos representam. Queremos uma outra política”, a mensagem não foi compreendida à direita e à esquerda; ao contrário, as manifestações assustaram os governantes, que sufocaram as possibilidades de oxigenação da política. Essa reação, adverte, “levou a um distanciamento ainda maior entre partidos e a sociedade, e a uma indiferença, sobretudo da juventude, em relação à política”, porque “não se aproveitou aquele movimento que vinha de baixo, com tanta intensidade, para renovar o sistema político, para oxigená-lo. Abafou-se a força daquele movimento e o resultado disso foi o enfraquecimento da política, dos partidos e do fenômeno político enquanto tal”, resume.

A principal consequência de Junho de 2013, na avaliação do sociólogo, foi uma mudança de rota política, com o fim do governo Dilma e a introdução de uma nova lógica na condução da política econômica, “uma política econômica para a qual não estávamos preparados”. “Isso significa uma ruptura, um afastamento e uma distância muito grande com a política centrada no Estado, com a qual vivemos desde 1930. Nós estamos vivendo agora uma nova configuração do Estado-Sociedade sem que a sociedade tenha pensado nisso, esteja querendo isso. Aliás, há candidatos que preconizam a volta do
status quo anterior, quer dizer, a volta à experiência do governo de Dilma Rousseff, que foi uma experiência desastrosa para o país, com desemprego e inflação altíssimos”, menciona.

Cinco anos após as manifestações, Werneck pontua que o país vive “um momento de possibilidade efetiva de os sindicatos lutarem por mais igualdade entre capital e trabalho e por mais igualdade na vida social. Essa é a mudança mais importante que temos à nossa frente para realizar. Ela depende de os setores subalternos começarem a se auto-organizar e a lutar por seus direitos no sentido de diminuir o padrão de desigualdade da sociedade brasileira. Isso leva ao conflito, leva à luta. É para essa luta que temos que nos preparar. O Estado não vai trabalhar — e nem tem como — para que a igualdade social ou políticas de igualdade social se estabeleçam. Isso tem que ser feito pelos próprios interessados: os trabalhadores. É essa pequena reflexão que temos que fazer quando pensamos nas possibilidades que estão abertas para a democracia brasileira”, conclui.

Que balanço faz de Junho de 2013, cinco anos depois?

As sociedades democráticas, quando conhecem pequenos abalos, têm mecanismos de sintonia com eles e mudam, procuram identificar a fonte desses abalos e mudam. Quando uma sociedade não é tão democrática assim, nem um terremoto como aquele foi capaz de propiciar mudanças: a sociedade ficou igual, o governo e o legislativo não providenciaram mudanças e tudo isso terminou no impeachment, como uma derivação natural, uma falta de reação a um grande sinal de que algo precisava mudar. E como esse sinal grande não foi registrado, metabolizado e assimilado, entramos numa descendente que terminou no impeachment, que é sempre um processo doloroso, que deixa marcas, as quais estamos experimentando agora.

Nada mudou desde Junho de 2013 para cá, ou houve mudanças em decorrência do impeachment?

As jornadas de Junho foram uma sinalização forte, mas nada se fez para mudar o curso dos acontecimentos que estavam sendo desenhados nessas mesmas jornadas de 2013. As manifestações levaram a uma mudança, mas não a uma mudança controlada, e sim a uma mudança que acabou sendo procedida pelas instituições democráticas para o impeachment, que faz parte da nossa Constituição.

O impeachment introduziu outra lógica: nós nos desprendemos da política anterior, que deu sinal de exaustão, e foi isso que 2013 quis dizer — “não nos representam”. Junho de 2013 deu as costas ao sistema e aos partidos políticos, deu as costas à política econômica que o governo Dilma praticava, e abriu-se a possibilidade de outra política econômica, uma política econômica para a qual não estávamos preparados. Isso significa uma ruptura, um afastamento e uma distância muito grande com a política centrada no Estado, com a qual vivemos desde 1930. Nós estamos vivendo agora uma nova configuração do Estado-Sociedade sem que a sociedade tenha pensado nisso, esteja querendo isso. Aliás, há candidatos que preconizam a volta do status quo anterior, quer dizer, a volta à experiência do governo de Dilma Rousseff, que foi uma experiência desastrosa para o país, com desemprego e inflação altíssimos.

Além dessas mudanças políticas que menciona, Junho gerou consequências sociais ao longo desses cinco anos?

É difícil de qualificar. Mas Junho de 2013 levou a um distanciamento ainda maior entre partidos e a sociedade, e a uma indiferença, sobretudo da juventude, em relação à política. Não se aproveitou aquele movimento que vinha de baixo, com tanta intensidade, para renovar o sistema político, para oxigená-lo. Abafou-se a força daquele movimento e o resultado disso foi o enfraquecimento da política, dos partidos e do fenômeno político enquanto tal.

Como avalia a greve dos caminhoneiros que aconteceu no final do mês passado?

É um acontecimento que deve ser levado ao passivo desse desmonte dos partidos, dos sindicatos — os sindicatos não estiveram presentes com tanta força nessa movimentação dos caminhoneiros. Por toda parte assistimos a um processo de desinstitucionalização, e isso enfraquece a democracia e a vida política, torna a vida social imprevisível, sujeita a chuvas e trovoadas, flutuando de lá para cá sem nenhum sistema de orientação visível. Qual é o regimento dessa greve dos caminheiros para a democracia brasileira? Zero, negativo. Para os sindicatos? Zero, negativo.

Mas por que ela recebeu apoio de grande parte da população?

Porque tudo o que seja contra a política e contra esse governo está com apoio da população. A mídia tem tido um papel muito negativo em todos esses processos: perde a complexidade dele, trabalha de modo positivo-negativo, parte do suposto de que está tudo errado; tudo errado não está. Muitas das medidas que foram assumidas pelo governo que sucedeu ao de Dilma são ajuizadas e estão sendo bem-sucedidas.

Quais, por exemplo?

A política econômica, por exemplo. Existem medidas de natureza democrática, como a reforma da Previdência, ante as desigualdades brasileiras que se perpetuam. Qual é a previdência de um magistrado e qual é a previdência de um operário? É uma diferença abissal. O sistema previdenciário mantém as desigualdades sociais. O nosso inimigo real agora, aliás, há muito tempo, são as desigualdades sociais, elas é que impedem um bom andamento da democracia brasileira. E os setores altos da população, que dominam as rédeas do Estado, têm sido capazes de defender, com suas fortíssimas corporações, todos os seus interesses, enquanto o sindicalismo dos setores subalternos perdeu força. Inclusive porque, quando dos governos do PT, eles foram trazidos para dentro do Estado, controlados pelo Estado, e perderam autonomia.

Tenho a impressão de que agora estamos iniciando um caminho de volta, de autonomia da vida sindical, que é fundamental para lutar contra as desigualdades sociais. Sindicatos livres, autônomos, fortes e aguerridos que sejam capazes de forçar, como já ocorreu nas grandes democracias, um processo de igualação social mais efetivo. A social-democracia nasceu assim na Europa.

Os anos 30 nos trouxeram a legislação social e com ela direitos sociais do mundo do trabalho, mas não para todos. O mundo do campo ficou fora. Isso foi feito com uma condição que veio a ter uma importância fundamental: a de que os sindicatos que ganharam direitos fossem mantidos sob uma tutela estatal que não concedeu autonomia aos sindicatos e, consequentemente, livre movimentação para lutar por melhores salários. A política salarial de lá até recentemente, passando pelo regime militar, pelo governo Juscelino Kubitschek e por períodos democráticos, foi a de restrição de movimentação dos trabalhadores, inclusive, em certos momentos, negando até o direito de greve. Isso fez com que os direitos fossem concedidos e mantidos a um mínimo sem que a luta sindical pudesse ampliá-los.

Nós vivemos um momento de possibilidade efetiva de os sindicatos lutarem por mais igualdade entre capital e trabalho e por mais igualdade na vida social. Essa é a mudança mais importante que temos à nossa frente para realizar. Ela depende, a meu ver, de os setores subalternos começarem a se auto-organizar e a lutar por seus direitos no sentido de diminuir o padrão de desigualdade da sociedade brasileira. Isso leva ao conflito, leva à luta. É para essa luta que temos que nos preparar. O Estado não vai trabalhar — e nem tem como — para que a igualdade social ou políticas de igualdade social se estabeleçam. Isso tem que ser feito pelos próprios interessados: os trabalhadores. É essa pequena reflexão que temos que fazer quando pensamos nas possibilidades que estão abertas para a democracia brasileira.

Mas o enfrentamento das desigualdades depende dos sindicatos nos dias de hoje? Na atual configuração do mundo do trabalho, os trabalhadores ainda têm interesse em sindicatos?

O sindicalismo está fraco e ele se enfraqueceu por essa política que veio dos anos 30, mas essa política tem que ser interrompida. A meu ver, o que a esquerda tem que fazer é dar todo o poder aos sindicatos, para ficar numa fórmula fácil. É preciso reforçar a vida sindical e a vida associativa em geral, e isso foi anunciado de maneira meio torta pelo movimento de Junho de 2013, só que não encontrou respostas e terminamos com a política da presidente Dilma, que acabou sendo interrompida porque levou a um desastre político, econômico e social.

Por que neste ano de eleições não estão surgindo grandes manifestações como aquelas de Junho de 2013?

Não estão, o que não quer dizer que não haja possibilidade para que a nossa crise seja melhorada, para que encontremos alternativas para ela. Estamos procurando, meio em cima da hora, saídas que não sejam nem uma volta à política anacrônica anterior nem a interrupção da vida política e social brasileira pela direita. O sinal positivo que ainda não deu seus frutos foi o manifesto “Por um polo democrático e reformista”, lançado pelo senador Cristovam Buarque e pelo deputado federal de Minas Gerais, Marcus Pestana. Ainda tem tempo de isso fertilizar o solo árido em que nos encontramos.

Como, na sua avaliação, partidos, movimentos e políticos à direita e à esquerda compreenderam e tentaram oferecer respostas à insatisfação política que emergiu em Junho de 2013?

A direita reagiu de forma absolutamente negativa, invocava repressão e tudo mais. A esquerda institucionalizada — o PT — viveu 2013, reagiu contra 2013, se sentiu ameaçada por 2013. A esquerda não entendeu que era necessário instituir mudanças que abrissem o sistema político para os de baixo. Eles estavam dizendo claramente: “Vocês aí em cima não nos representam; queremos uma outra política”. Eles não disseram: “Não queremos política”. Os jovens de 2013 disseram: “Queremos outra política, uma política que nasça de baixo, que admita mais participação na elaboração das políticas públicas”. Para mim foi isso que 2013 quis dizer.

Eu era estudante, ainda secundarista, quando uma greve contra o aumento da passagem dos bondes afetou a capital federal, a sede do governo da República. O que Juscelino [Kubitschek] fez? Chamou a liderança do movimento estudantil: o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi chamado ao Palácio, foi negociado com ele e o movimento acabou.

Com a tempestade que ocorreu em 2013, não se mexeu um dedo para se procurar uma alternativa; é diferente. O PT se achava o senhor, o titular dos movimentos sociais, foi ameaçado por esse movimento espontâneo da juventude e não soube responder. Procure a presença do PT em 2013. Não encontraremos. É isto: ele não se aproveitou de um movimento de regeneração e de democratização da vida social, se fechou em copas e continuou a ser exatamente o que era. E era exatamente isso que a sociedade estava dizendo: mude, e ele não mudou. Na esteira disso, o que tivemos? Um segundo governo Dilma, que foi ruim, e o impeachment.

Agora é hora de um novo começo, mas esse novo começo tem que começar pela reflexão. Nesse sentido, o tema da entrevista é muito relevante porque nos faz refletir, e não há saída para nós sem a reflexão.

O centro político, a democracia e as reformas (27 maio)

Como sistema de orientação, meus artigos vêm observando a crise que nos assola a partir da nossa experiência na matéria, que ensina a reparar inicialmente a fim de medir seu potencial disruptivo, as ruas e os quartéis como os lugares mais sensíveis para o registro de sua gravidade. Salvo momentos episódicos de pico, as ruas estão vazias e os quartéis, silenciosos, fazendo profissão de fé à ordem constitucional. De forma inédita em nossa História, é da família do campo do Poder Judiciário em associação também inédita com a imprensa — combinação sempre explosiva aqui e alhures — que, faz tempo, provêm as tentativas de desestabilizar a ordem reinante, levando o presidente da República às barras dos tribunais mesmo a poucos meses das eleições gerais, como já é o caso.

Duas das corporações mais influentes na conjuntura presente — a militar e a jurídica —, como seria natural, falam de perspectivas distintas, a do poder a primeira, e a segunda, do princípio republicano da moralidade e dos seus valores diante da degradação pública que, nos últimos anos, sofreram nossas instituições políticas, hoje justamente repudiadas pela cidadania. O momento eleitoral pode constituir, se levado a sério, uma oportunidade de ouro para o saneamento, pelo voto, dos partidos e da própria atividade política.

Ambas são animadas por lógicas distintas, mas que podem e devem exercer papéis complementares, tanto para garantir que a competição eleitoral obedeça às vias democráticas quanto para interditar o acesso a candidaturas que, na forma da lei, estejam proscritas.

Se este país se tornou, a partir dos anos 1930, um caso clássico de modernização por cima, conduzindo pela mão do Estado a industrialização, valendo-se de todos os meios para a realização dos seus objetivos, borrando desde aí os limites que devem separar as esferas públicas das privadas, tal modelo se esgotou sob o governo Dilma, que pretendia radicalizá-lo, contra todos os sinais que apontavam para sua exaustão.

Nesse sentido, o processo eleitoral que já vivemos pode ser considerado como um momento quase constituinte, na medida em que deve impor pelo voto uma radical mudança nas relações entre o Estado e a sociedade civil. O movimento de junho de 2013 da juventude anunciou com tintas fortes a profundidade da crise dessa relação, enquanto a devassa nos negócios entre agentes públicos e empresas privadas procedida pela chamada Operação Lava Jato fez o resto, jogando ao chão o que ainda restava dela. Decerto que o momento de uma campanha eleitoral não seria o mais oportuno, pelas paixões que ela suscita, mas, por ora, só contamos com ele.

A seleção das candidaturas e suas alianças devem, portanto, considerar a excepcionalidade deste processo eleitoral. No caso, não se pode deixar de considerar, nesta hora de falta de rumos confiáveis para o nosso futuro, em meio às ruínas em que sobrevivemos, o manifesto Por um polo democrático e reformista, lançado a público por iniciativa de dois parlamentares, o deputado Marcus Pestana e o senador Cristovam Buarque, já subscrito por Fernando Henrique Cardoso, uma extraordinária personagem das que nos sobraram de tempos menos sombrios do que os que agora vivemos, que parece ter saído das páginas dos textos políticos de um Max Weber, pela coragem sóbria, sempre fiel às suas convicções de fundo, defendidas com responsabilidade, que nos afiança os caminhos preconizados nesse bem-vindo manifesto, a rigor, um programa de ação de um novo governo.

Nesse manifesto-programa se conclamam “todas as forças democráticas e reformistas em torno de um projeto nacional que, a um só tempo, dê conta de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico, a partir dos avanços alcançados nos últimos anos, e afaste um horizonte nebuloso de confrontação entre populismos radicais, autoritários e anacrônicos”. O texto continua para afirmar que para o sucesso dessa iniciativa se devem agregar, de forma plural, liberais, democratas, social-democratas, democratas cristãos, socialistas democráticos, numa frente que se empenhe, nesta hora decisiva para a construção do futuro, na realização de um programa de desenvolvimento com mudança social que abra as portas para o moderno no Brasil, pondo fim aos processos de modernização autoritária que levaram o País a um lugar sem saída.

O tempo é curto para que essa iniciativa possa encontrar seu ponto de maturação. É preciso invocar a sabedoria dos nossos maiores, que no passado, do Império à República, como no caso recente da transição do regime militar para o democrático, sempre pela via da negociação souberam encontrar soluções para os nossos impasses políticos e institucionais. Seus adversários são conhecidos e ambos desejam vias de ruptura: à direita, os que desejam uma saída neoliberal clássica — desejo mal escondido de poderosa rede de comunicação; à esquerda, os que visam a uma retomada das vias bolivarianas.

O papel do centro político como estratégico na nossa formação não pode ser ignorado, e para só falar do período republicano, a exemplo de Vargas, que em 1945 fundou o PSD com lideranças tradicionais a fim de respaldar sua obra social reformadora, reeditado em grande estilo por Ulysses Guimarães e Tancredo Neves para abrir caminho à democratização. O manifesto, que ora circula em busca de adesões, segue as pegadas de momentos criativos e fecundos da política brasileira, que nos seus estonteantes ziguezagues nunca perdeu de vista seus compromissos com a obra da civilização singular que fazemos aqui.

Como palavras finais, deve-se mencionar que tal movimento, ao menos in pectore, admita que sua vitória trará consigo um momento de concórdia, reeditando a época do movimento da anistia, que envolva a sociedade, o Congresso e, principalmente, o sistema de Justiça, que pacifique de verdade esta praça de guerra que desgraçadamente nos tornamos.

O moderno e o novo espírito do tempo (1º. abr. 2018)

Ao mestre Paulo Niemeyer, a quem se deve este artigo

Mudanças de época podem ser vividas como processos dolorosos, quando a sociedade tarda a trazer ao plano da consciência as novas circunstâncias que silenciosamente, com o império da força dos fatos, passaram a reger o seu mundo da vida. Especialmente quando elas afetam experiências outrora bem-sucedidas, consagradas pela tradição, como no ciclo da modernização que vai de Vargas a Lula, passando pelo governo de JK e pelo regime militar.

Interpretações equívocas dos processos em curso conduziram a que o governo Dilma Rousseff, em vez de procurar alternativas à crise que se agravava no seu mandato presidencial — salvo no brevíssimo recurso ao ministro Joaquim Levy, que seguia outra cartilha econômica —, levasse à radicalização do seu modelo de origem, com o que o exauriu.

O impeachment levou com ele, não importa sua motivação jurídico-política, a tradição da modernização por cima, pela mão do Estado. E tal processo de profundas repercussões no imaginário social brasileiro, levado a efeito sem a unção da vontade popular, embora contasse com apoio congressual, estressou a política brasileira de modo tal que alguns mais afoitos chegaram a cogitar de que estaríamos na iminência de uma guerra civil com os “exércitos do MST e dos sem-teto” (MTST).

O abandono do paradigma terceiro-mundista, segunda pele da nossa cultura política, pelo novo governo, de inclinação claramente liberal, desequilibrou os antagonismos a que estávamos afeitos, como sustentava Gilberto Freyre, no sentido da sua radicalização.

Contudo, sem as ruas e os quartéis, os amigos do fim do mundo ficaram devendo às suas ruminações. A rigor, por fora do alcance de nossas percepções, algo de muito profundo já havia mudado. A Carta de 88 tinha se tornado o mapa de navegação da maioria da sociedade organizada, em especial do Judiciário e da corporação militar — que, aferrada a ela, se manteve serena como guardiã da ordem em meio à balbúrdia —, garantindo a fixação do calendário eleitoral. Com isso trouxe à luz uma multidão de candidatos a presidente, aguando as perspectivas de conflitos generalizados, deixando para trás os tempos de cólera desatados pelo impeachment.

As festas carnavalescas, comemoradas como se não houvesse amanhã, principalmente entre os jovens, testemunharam a virada no espírito do tempo.

Sente-se que o espírito do tempo mudou, os sinais estão por toda parte, mas exigem reflexão, a fim de que um novo rumo seja perseguido. A modernização sem o moderno, a aceleração por cima, pelo Estado, como realizamos em curto espaço de tempo, a mobilização em escala chinesa da população, uma urbanização sem industrialização, que deixa em seu rastro um enorme contingente de uma população marginalizada, e a expansão da riqueza com o aprofundamento abissal da desigualdade, esse foi o legado negativo que ela nos deixou. As marcas da desigualdade são perpetuadas pelo monopólio da propriedade da terra, que resistiu às tentativas de democratização do mundo agrário, inclusive das suas relações de trabalho, que não incorporaram os trabalhadores do campo à legislação social, garantida apenas aos urbanos, denegando-lhes o caminho da auto-organização na luta por direitos, submetidos por décadas ao discricionarismo da vontade dos proprietários.

A escola de vida dos subalternos, à medida que a modernização avançava, recortava sua inscrição no mundo entre os pertencentes ao moderno ou ao atraso, embora convivessem nos mesmos cortiços, favelas e outras formas de habitação precárias, desenvolvendo diferentes estratégias de sobrevivência, e, com o tempo, formas culturais próprias, algumas de grande valor, exemplar na obra de um Cartola. O estatuto de apartheid que vigia na prática consolidou estilos de vida, alguns importando numa marginalidade de grande altivez. Quando o jogo do bicho irrompe nesse mundo, ele encontrará seus funcionários e soldadesca aptos ao controle e ao exercício de segmentos da vida popular, influente até na política.

Do jogo do bicho às drogas foi um pulo — os barões do jogo recusaram-se a participar do tráfico e permaneceram nos seus negócios tradicionais, organizando-se em cartéis. O tráfico encontrava disponível um mercado de alto valor nas elites, que se tornaram sua clientela de consumidores. O crime tinha sido descoberto como negócio por setores sociais subalternos, uma alternativa rentável para jovens que viviam em situação de exclusão social, uma oportunidade de vida à margem do mercado, que só os credenciava para atividades, a seu ver, humilhantes.

Esse mundo particular, sujeito a um código de violência administrado pelos chefões do tráfico e das milícias, em velada associação com a banda podre da polícia, participava da vida citadina apenas nas suas margens. Para ele, a cidade era um bem escasso, na conhecida caracterização da socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho, exposto à dominação violenta e à precariedade no acesso a bens de cidadania.

O Brasil, de fato, não é para principiantes, pois é desse mundo de carências que irrompem do silêncio das ruas, com a velocidade de um raio, tal como em junho de 2013 — como tantos registraram —, manifestações massivas de caráter nacional em protesto contra o bárbaro assassinato de uma vereadora, Marielle Franco, liderança comunitária da favela da Maré. As ruas, criticadas pela ausência, vão-se fazer então presentes por seus próprios motivos e sua rede de representantes, até então invisíveis.

O novo espírito do tempo deixava cravada a sua marcação de luta por direitos, tendo como ponto de partida os de baixo e sua vida associativa, permitindo entrever em meio àquelas poderosas manifestações os novíssimos eixos de solidariedade social, como os nascidos da comunicação entre vida popular e universidade, que em boa hora têm sido estabelecidos entre nós. Agora cabe a reflexão levar à frente essas descobertas.

A vitória da Constituição (4 mar.)

Para quem queria a ocupação das ruas pelo povo, o cenário deste carnaval que passou, com as multidões que mobilizou nos blocos e nas escolas de samba, principalmente na capital paulista, ainda sem tradição nesse tipo de manifestação carnavalesca, surpreendeu os mais céticos, que não esperavam a volta da alegria na vida popular. Embora sem perder a conotação de crítica social, o momento catártico foi o dominante entre a nova geração, que ainda não conhecia a experiência carnavalesca, em particular entre as jovens que acorreram em massa aos blocos, num movimento indisfarçável de afirmação de gênero.

Com esse registro, a que se deve acrescentar o do desfile das escolas de samba, a política conta com mais uma matéria para a reflexão nesta hora de seleção das candidaturas presidenciais, ainda sem definição. Relativizando o caso de alguns desfiles que optaram por uma crítica política contundente ao governo, uma vez não se pode evitar o comentário do jornalista Ancelmo Gois, ao lembrar que no Brasil “prostituta se apaixona, cafetão tem ciúme, traficante se vicia e uma escola comandada por um bicheiro, a querida Beija-Flor, vence o carnaval que fala de corrupção” (O Globo, 15/2).

Essa hora de escolha que já tarda, não só pelas dificuldades naturais ao momento que se vive, mas também porque a cultura do golpismo, essa segunda pele da nossa política, já encontrou uma nova modalidade de conspirar contra o processo eleitoral, a partir de uma declaração de um delegado de polícia sobre um inquérito de presumidas ações praticadas pelo presidente da República. O mais triste desse episódio está no fato de envolver um alto membro do Poder Judiciário, de quem sempre se esperam atos e palavras de concórdia, e esteja ele puxando a corda em favor do prolongamento da nossa agonia.

A saída do labirinto em que nos perdemos já foi encontrada na obediência ao calendário eleitoral, e não à toa ele já virou alvo dos que desejam mover para trás a roda da História, em mais uma tentativa de destituição por um processo judicial do chefe do Executivo, como está em curso, uma vez que não contam nem com as ruas nem com os quartéis. Nos seus cálculos malévolos maquinam que com o governo acéfalo caberia ao Poder Judiciário o exercício de um governo de transição que dirigiria, amparado pela Polícia Federal, o processo eleitoral. Tal solução, ou algo próximo a ela, talvez seja o que nos falta para nos converter num imenso manicômio em que todos os internos se apresentem como candidatos à Presidência da República.

Mas o mundo gira e a Lusitana roda, imprevistamente o cenário e o enredo se transfiguram com um movimento de peças desse jogo de xadrez ainda distante de encontrar um vencedor. Nessa nova disposição, provocada pela intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, o centro de gravidade da crise se desloca do tema da corrupção política para o da violência e da criminalidade organizada, cujo poder já ameaçava nacionalizar-se e se projetar no campo da política. Mudando o repertório, o peso dos atores envolvidos igualmente muda, com a depreciação do papel do Poder Judiciário, até então o principal protagonista da conjuntura, que cede lugar ao Poder Executivo, que trouxe a iniciativa para si e para a corporação militar, numa arriscada operação que se esforçou por se manter, malgrado alguns senões, nos trilhos constitucionais, a essa altura chancelada por esmagadora maioria nas duas Casas legislativas.

Um dos efeitos colaterais dessa intervenção foi o de revelar o tema da segurança como central para partidos e candidatos na formulação dos seus programas. Ao contrário da blague famosa, parece que aqui, pelos sucessos recentes, o tema da economia valerá na hora do voto menos do que se previa.

Confirma-se, mais uma vez, o desamor da política brasileira pela linha reta. Aos sobressaltos, dia após dia, avança-se para o momento eleitoral, quando o destino das urnas será selado pelo êxito ou fracasso da intervenção federal na política de segurança.

Os dados estão lançados. E ainda sujeitos à manipulação humana, que pode ser decisiva para a boa sorte da iniciativa de alto risco do Executivo. Muitos não a querem por cálculo eleitoral, ou pelo temor de que as Forças Armadas, peça central na intervenção sobre os aparatos de segurança, venha atropelar a ordem constitucional em nome de uma política de salvação nacional, pondo-se no lugar dos juízes que tinham como alvo o mesmo propósito. Neste tempo em que reina a suspicácia, conta contra a hipótese malévola o fato forte de que a corporação militar se tem comportado sob estritos padrões constitucionais e das normas que regulam seus princípios hierárquicos.

A competição eleitoral, tenha o resultado que tiver, importa mais por provocar a agregação de vontades e de programas do que pela candidatura vitoriosa, que, seja qual for, estará pautada pela agenda das questões discutidas exaustivamente ao longo destes três últimos anos. Será uma oportunidade, que não pode ser perdida, para uma recomposição partidária que nos emancipe do domínio das corporações que às nossas costas pretendem guiar nosso destino. Desde as magistrais lições de Pierre Bourdieu sobre o Estado se sabe que o segredo da força das corporações está em revestir os interesses particulares dos seus membros em pleitos públicos de caráter geral. No nosso caso, liberar a política transita pela limitação do poder das corporações, que com frequência impõe a todos a sua agenda de interesses particulares, em detrimento dos da maioria.

Mas, apesar de tanta confusão, neste país onde todos querem ser califa no lugar do califa, há algo a ser comemorado, qual seja, o fato de que todos os envolvidos nesse charivari nacional jurem estar agindo em nome da Constituição. E, de fato, se as aparências ainda contam, a sorte parece que vai sorrir para quem persuadir o maior número de eleitores de ser aquele que melhor representa o espírito do texto constitucional, que favorece a igualdade.

O Brasil não é isso aí (4 fev.)

O que nos está faltando para adotarmos, ao som de fanfarras cívicas, a pena de morte como remédio heroico para o combate contra a corrupção e os demais males que nos afligem? Já contamos com a condução sob ferros dos nossos prisioneiros, assim expostos publicamente nesse arremedo do pelourinho dos tempos da escravidão, resta dar o passo seguinte, a que parece faltar apenas a iniciativa de um dos nossos justiceiros.

Por onde paira o espírito de um Sobral Pinto, que na defesa do líder comunista Luís Carlos Prestes, encarcerado em condições cruéis pelo regime fascista do Estado Novo, de 1937, invocou em defesa do seu cliente a lei protetora dos animais, embora discordasse de tudo o que ele então professava. Sobral Pinto não pode ser reduzido a um retrato na parede, pois sua advocacia deixou o legado da intransigência na luta pelos direitos humanos, que não pode ser abandonado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até então em silêncio, fora personagens isolados, com o tratamento cruel dado a Sérgio Cabral, não se vai pronunciar institucionalmente a respeito da violação da dignidade humana de que ele foi vítima?

Verdade que do Judiciário já se levantaram algumas vozes de protesto, como a do ex-ministro Ayres Britto, mas, como se diz, uma andorinha não faz verão, e é a corporação que tem de falar. O Brasil não é isso que está aí. Nascemos sob o compromisso de fidelidade aos ideais da civilização, nas palavras de Euclides da Cunha, e mal ou bem somos hoje parte relevante do Ocidente político. Passar a limpo a nossa História, como pontificam os pretensos salvadores da pátria que estão aí, não pode ter como ponto de partida a recusa acrítica à obra das gerações que nos antecederam, mas a missão de interpretá-la a fim de imprimir continuidade a seus resultados felizes e expurgar o que de negativo ainda persiste, como a desigualdade social reinante entre grupos e classes sociais, obstáculo maior ao adensamento entre nós da coesão social.

Na cultura política que forjamos ao longo do tempo contamos com a herança inspiradora do humanismo de um José Bonifácio, sempre reverenciado como um dos fundadores do nosso Estado-nação, artefato político cuja unidade soube ser conservada em meio às turbulências naturais a uma sociedade ainda em construção, obra singular no cenário balcanizado sul-americano, processo bem estudado por José Murilo de Carvalho em obra clássica.

Se a nossa cultura material foi construída ao sabor das circunstâncias, sempre em resposta do agente colonizador às oportunidades abertas pelo emergente capitalismo na economia-mundo, para usar categorias caras a Immanuel Wallerstein, no plano dos valores, ao contrário, pode-se falar na existência de uma linha de continuidade desde o processo da independência até os dias de hoje, de vigência da Carta de 88. Florestan Fernandes, em páginas vigorosas do seu A revolução burguesa, argumentou no sentido de que a independência, animada pelo liberalismo, importou numa revolução encapuzada, que teria deixado raízes na nossa formação.

Decerto que a modalidade fraca de liberalismo que praticamos coexistiu desde o Império com um Estado que se sobrepunha à sociedade civil, considerada como refratária aos valores da civilização e, como tal, devendo ser exposta a uma longa e pertinaz ação pedagógica da parte do Estado, na forma da argumentação do visconde de Uruguai em seus textos sobre Direito Administrativo, cuja influência persistiu por gerações, como no caso de Oliveira Vianna, ideólogo que desempenhou papel central no processo de modernização desencadeado pela Revolução de 1930.

O tema-chave dessa política consistia no diagnóstico de que o Estado tinha braços curtos, que não lhe permitiriam agir de modo eficaz sobre uma população dispersa num território imenso e, em boa parte, ainda sujeita a costumes bárbaros. Se A democracia na América, de Alexis de Tocqueville, era reverenciada por boa parte dos estadistas da época, suas lições seriam consideradas intempestivas aqui, por falta de uma sociedade ainda incapaz de assimilá-las.

O remédio institucional concebido para avizinhar o Estado do hinterland foi criar uma magistratura selecionada politicamente a fim de exercer sobre ele uma ação civilizatória. Na República, já no contexto de uma sociedade que se industrializava e conhecia conflitos no mundo do trabalho e sindicatos expressivos, adotou-se, por inspiração de Oliveira Vianna, a fórmula da ordenação corporativa, então em voga no mundo do trabalho europeu, que instalava o Judiciário como forte personagem no mercado de trabalho a fim de exercer controle sobre seus conflitos. Essa modelagem persistiu ao longo do tempo, reforçada pela criação, em 1932, da Justiça Eleitoral.

Seguiu-se à montagem desses novos instrumentos institucionais a construção de uma rede corporativa que, com o tempo, vai firmar uma identidade em torno dos interesses desses profissionais, cuja ação de início obedecia aos comandos e diretivas dos seus vértices institucionais. A Carta de 88, redigida por constituintes descrentes no poder reformador do Legislativo, confiou a novos institutos judiciais papéis quase legislativos, como no mandado de injunção, entre outros, e ampliou o número de agentes com papel ativo no controle de constitucionalidade das leis. Como a experiência vai demonstrar, essas inovações irão afetar o poder soberano, rebaixando sua capacidade discricionária e de governar o País.

Sem querer, silenciosamente uma mutação toma corpo na sociedade e na política no sentido de submetê-la a um governo de juízes. As eleições que se avizinham são o momento oportuno para que a sociedade retome seu destino em suas mãos e avive os partidos e a política, cortando pela raiz esse experimento nefasto a que estamos sendo submetidos.

“O Judiciário usurpou o papel que era da política” (IHU On-line, jan. 2018)

Apesar das expectativas com as eleições presidenciais que irão ocorrer em outubro deste ano, “até agora as candidaturas não estão muito explicitas em relação aos rumos” que o país irá tomar daqui para frente, afirma o sociólogo Luiz Werneck Vianna à IHU On-Line. O Brasil “irá na direção do nacional-desenvolvimentismo, na volta dos tempos de Dilma, ou se inclinará por outras alternativas?”, questiona. Segundo ele, “o tema do nacional-desenvolvimentismo encontra guarida numa candidatura do PT e espantosamente também na candidatura do Bolsonaro”, mas outra possibilidade seria “estimular candidaturas para o centro, que poderiam, em nome do fortalecimento da democracia política e de suas instituições, avançar numa coalizão de centro-esquerda”. Entretanto, adverte, “isso tudo ainda são especulações e cogitações que ainda estão sob exame”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Werneck Vianna também comenta o julgamento do ex-presidente Lula, que irá ocorrer na próxima quarta-feira, 24 no TRF-4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na avaliação dele, “este julgamento não está tendo o papel que os comentaristas dos grandes jornais fazem a respeito do “Dia D”. Tudo indica que vamos transitar por esse dia seja qual for a decisão”. As possibilidades reais de concretização do processo que envolve o ex-presidente, afirma, são “a confirmação da sentença” e “o fato de ela se traduzir, em termos da Lei de Ficha Limpa, numa erradicação da candidatura Lula nessa sucessão presidencial”. Ele diz ainda que a aposta da esquerda na eleição do ex-presidente “é a aposta do aprofundamento do conflito; é levar o conflito às últimas consequências, mas não vejo clima para isso. O clima que estou vendo é de normalidade e estou tentando expressar isso através de alguns indicadores sociais, como o carnaval, a política do Estado em relação à saúde, que vem sendo valorizada pela população. Não estou vendo clima para colapsos e fim de mundo. É a continuação do mundo que está aí, dessa maneira complicada que está aí”.

Werneck destaca ainda que o “fenômeno que importa entender” na atual conjuntura brasileira é a judicialização da política.

“O Judiciário usurpou o papel que era da política: até para a nomeação de um ministro, um juiz de primeira instância intervém com êxito. Não há caso igual no mundo. E como isso vai se repor nos seus eixos é um processo a ser discutido”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Já está claro o que podemos esperar em termos políticos para este ano de eleição presidencial?

Uma coisa é o que devemos esperar, outra é o que podemos esperar. O que deveríamos esperar é um processo de discussão sobre a retomada de rumos da sociedade e da economia brasileira, ou seja, em que direção irá: irá na direção do nacional-desenvolvimentismo, na volta dos tempos de Dilma, ou se inclinará por outras alternativas? Até agora as candidaturas não estão muito explicitas em relação a esses rumos. Sabe-se que o tema do nacional-desenvolvimentismo encontra guarida numa candidatura do PT e espantosamente também na candidatura do Bolsonaro, assim como também se cogita estimular candidaturas para o centro, que poderiam, em nome do fortalecimento da democracia política e de suas instituições, avançar numa coalizão de centro-esquerda. Mas isso tudo ainda são especulações e cogitações que ainda estão sob exame.

Uma candidatura do Lula representaria certamente uma campanha voltada para a retomada, de certo modo, do nacional-desenvolvimentismo e está dependendo de uma decisão judicial, aliás, como tudo neste país. Agora, penso que, ao contrário do que muitos meios de comunicação estejam procurando sublinhar, acentuar e enfatizar, estamos muito longe de cenas de fim do mundo. Apesar dos conflitos e das ideias contrapostas, as instituições marcham e dia a dia elas se reforçam, por incrível que pareça. O fato é que todos se referem à Carta de 88, pretendem ser os melhores interpretes dela, e ela se reforça. Não há tentativas que procurem recusar a Carta de 88. Então, não creio que estamos vivendo um clima de fim do mundo nem de colapso. Tenho algumas indicações empíricas que sustentam essa minha percepção.

Quais?

Vou tentar mostrá-las. Fala-se muito na distância entre o Estado e a sociedade, mas não é isso que está ocorrendo agora, por exemplo, no principal estado da federação com a vacinação para a febre amarela. O que está se vendo é uma demonstração de confiança da população nas agências do Estado, especialmente nas agências de saúde — que são tão criticadas —, onde se vê que as pessoas ordenadamente e disciplinadamente acorrem aos postos para fazer a vacina. Isso demonstra confiança na ação estatal dessas agências, e é um indicador forte para mim de que a crise na população não tem a mesma proporção da crise que se constata na leitura da mídia. Outro processo também muito visível em São Paulo é a busca por formação de blocos de carnaval, que deve, neste ano, superar todas as marcas com a criação de blocos novos. Eu vejo nisso indicações de que à medida que o dia do julgamento de Porto Alegre se aproxima, não caminhamos para um colapso, um conflito. Ele pode até ocorrer, mas o mais previsível é que não ocorra.

O senhor quer dizer que não há uma mobilização social, para além da militância petista, ao julgamento do ex-presidente Lula? Por que na sua avaliação a população não está comovida com o julgamento?

Porque este julgamento não está tendo o papel que os comentaristas dos grandes jornais fazem a respeito do “Dia D”. Tudo indica que vamos transitar por esse dia seja qual for a decisão. Agora, qual será a decisão? É muito previsível — digo isso sem fazer juízo de valor — que o Tribunal de Porto Alegre confirme a sentença e mantenha a condenação. Agora, depois disso, no próprio âmbito do judiciário, a questão é como a decisão será interpretada: a condenação com trânsito em julgado — porque esgotadas todas as instâncias de apelação — leva, logicamente e de maneira irrecorrível, à possibilidade de tornar a candidatura do Lula inviável, e a cassar a possibilidade dessa candidatura pela Lei da Ficha Limpa. Essa será outra batalha, mas acho difícil contornar a tendência de que Lula seja erradicado do processo eleitoral como candidato. Como personalidade política talvez terá uma força, inclusive indicando um candidato.

Agora, as possibilidades reais de concretização desse processo são: 1) a confirmação da sentença; 2) o fato de ela se traduzir, em termos da Lei de Ficha Limpa, numa erradicação da candidatura Lula nessa sucessão presidencial; e 3) temos que esperar.

A descrença das ruas em relação às soluções dramáticas, a meu ver, está presente na organização dos blocos de carnaval em termos massivos, ou seja, as ruas serão ocupadas pelos carnavalescos.

Os indicadores que estou tomando são, de um lado, a mobilização para o carnaval e, de outro, a demonstração de confiança que a população vem dando para as políticas em matéria de saúde, indo aos postos em massa. Não se vê conflito nesses postos de saúde. Essa política está sendo legitimada e com isso o Estado também está. E se reconhece na ação do Estado um serviço público importante, qual seja, a luta contra a febre amarela.

Como o senhor avalia a aposta da esquerda no nome do ex-presidente Lula como principal candidato à presidência? Qual é o impacto político dessa aposta?

A aposta da esquerda no Lula é a aposta do aprofundamento do conflito; é levar o conflito às últimas consequências, mas não vejo clima para isso. O clima que estou vendo é de normalidade e estou tentando expressar isso através de alguns indicadores sociais, como o carnaval, a política do Estado em relação à saúde, que vem sendo valorizada pela população. Não estou vendo clima para colapsos e fim de mundo. É a continuação do mundo que está aí, dessa maneira complicada que está aí.

Que cenários vislumbra para a disputa presidencial deste ano?

A candidatura Alckmin é praticamente certa. Do lado do PT, fora essas especulações fantasistas do Lula ser candidato, teremos o Jaques Wagner, que é um candidato bastante palatável do PT. A candidatura de Meirelles vai depender da batalha política dele, se ele conseguir espaço. O governo, especialmente se a economia continuar a dar as respostas positivas que vem dando, vai ter um papel aí no sentido de indicar um candidato, que pode ser o Meirelles ou o Alckmin.

A hipótese da candidatura do Temer me parece muito fantasista. De outro lado, não vejo o Bolsonaro como alternativa, embora o tema dele esteja na ribalta, que é a segurança, a ordem, mas tenho a sensação de que a candidatura dele não decola. Existe a possibilidade de uma candidatura de um outsider. Ela existe, mas adivinhar quem seria não vale.

Um tema que voltou a ser discutido entre os partidos é a possibilidade de fazer alianças, e partidos como o PT e o PCdoB já declararam que poderão fazer alianças com o PMDB. Que alianças provavelmente serão feitas nesta eleição? O PMDB continuará mantendo uma influência nesse sentido?

O PMDB, com o tamanho da bancada parlamentar que tem e com a sua capilaridade, que se manifesta na sua presença nas principais cidades do país de forma significativa, vai continuar com o seu papel de centro, como foi no governo Lula. Foi a Dilma quem interrompeu essa experiência exitosa, porque ela tinha horror ao PMDB. Aliás, ela veio para a política do Rio Grande do Sul, onde se acumulava ressentimentos com o PMDB em nível local e nacional. Então, todos os candidatos têm a percepção clara de que sem passar pelo PMDB não há vitória possível nem governo possível. De qualquer forma, esse horizonte está muito turvo e não é responsável da perspectiva de agora falar nas alianças sem saber quais serão os candidatos.

Digamos que a minha análise esteja equivocada e que o Tribunal não confirme a sentença, então o Lula será candidato e aí muda tudo, mas essa hipótese, para mim, é fantasista, é um exercício sem possibilidade de se concretizar. A possibilidade de concretização é a do Tribunal confirmar a condenação e, em seguida, pela Lei da Ficha Limpa, afastar o Lula da candidatura presidencial. Haverá outras batalhas jurídicas, mas são batalhas condenadas a ter um resultado previsto, qual seja, o de não admitir a possibilidade de recursos defensáveis da candidatura Lula. E aí vamos para a eleição.

Na eleição deste ano deve se repetir um cenário polarizado, como o da última eleição presidencial?

Eu acho que a eleição será polarizada, mas não se sabe em que direção, porque tudo está na dependência de saber se Lula será candidato ou não. Estou trabalhando com a hipótese de ele não ser candidato, olhando para o comportamento do Tribunal, ou seja, como ele tem se comportado e como a condenação do Lula fortaleceria essa intervenção que o Judiciário está fazendo na vida política do país. Esse é o fenômeno que importa entender. O Judiciário usurpou o papel que era da política: até para a nomeação de um ministro, um juiz de primeira instância intervém com êxito. Não há caso igual no mundo. E como isso vai se repor nos seus eixos é um processo a ser discutido. Assim como antes, que caminhos tivemos que descobrir para que os militares voltassem aos quartéis, agora teremos que descobrir o caminho para que os magistrados retomem seus lugares nos tribunais e fiquem por lá. Isso não vai ser fácil.

Quais são suas maiores preocupações em relação à atuação do Poder Judiciário?

Temos que colocar cada macaco no seu galho. Se a Constituição está tão valorizada, ela define como questão estratégica a divisão entre os poderes, porque não existe só um poder ou um poder acima dos demais. Isso vai depender de luta política, intelectual, jurídico-política, ou seja, de uma reflexão muito grande da sociedade sobre essa patologia da judicialização da política que tomou conta da nossa vida.

Recentemente o senhor escreveu que estamos “deixando para trás o tempo da modernização que aqui vingou de Vargas a Dilma”. Quais são as evidências disso e quais devem ser os reflexos disso nas eleições deste ano?

Essa é uma percepção que tenho da época que estamos vivendo, de que um paradigma, uma certa concepção do país, ficou para trás. A Revolução de 30 está ficando para trás, mas ainda não ficou inteiramente para trás, mas já nos afastamos muito dela e ela vem perdendo força e capacidade de persuasão. Está aí a Legislação Trabalhista que não “segurou o tranco”. Por mais que os advogados trabalhistas estejam se mobilizando em defesa da Consolidação da Lei de Trabalho — CLT, a CLT ao fim e ao cabo jamais encontrou apoio forte dentro do próprio PT, dentro do governo Lula. Só a partir de um determinado momento ele foi flexibilizando no sentido de voltar aos anos 30, de reencontro com o nacionalismo do governo Geisel. A escora dessa política agora está mais na direita do que na esquerda: é Bolsonaro que defende o populismo, o nacional-desenvolvimentismo. Isso é uma mudança importante; não é a esquerda que está valorizando essa alternativa, ao contrário, é a direita. Aliás, é o que acontece no mundo: o nacional-desenvolvimentismo ganha espaço na Europa e nos EUA, com Trump. A esquerda está afastada disso e no Brasil vemos esse afastamento se aprofundar.

A bandeira da modernização está cedendo lugar para a bandeira do moderno. Por bandeira do moderno eu quero significar o tema da autonomia, a autonomia das organizações, a valorização da sociedade civil, novas formas de articulação da sociedade civil com o Estado. É isso que entendo pela emergência do moderno entre nós. Ao meu ver, essa é uma tendência muito poderosa. Já vitoriosa? Ainda não, mas é muito forte e penso que nessas eleições isso vai se fortalecer mais ainda.

Lembrar junho de 2013 (7 jan.)

Chegamos afinal, depois de muitas tropelias, ao ano das eleições. As ruas estão em silêncio, embora atentas, e os quartéis, entregues às suas fainas habituais. O rebuliço e as incertezas vêm do lugar menos previsível, o Poder Judiciário, pelas ações de alguns dos seus membros, embalados por concepções salvacionistas alheias às eventuais consequências dos seus atos. Seja como for, de ciência provada agora sabemos que nossas instituições estão dotadas de surpreendente resiliência, ainda de pé em meio a tantos anos de severa turbulência. Sem ufanismo, é forçoso reconhecer que a Carta de 88 tem provado ser uma âncora segura para a nossa democracia.

Aos poucos, os eixos em torno dos quais gira a conjuntura começam a se deslocar dos tribunais para os lugares afetos aos temas e procedimentos da soberania popular. Já se vive, embora tardiamente, o momento crucial em que partidos selecionam seus candidatos e programas, vale dizer, os rumos futuros a serem trilhados pelo País. Em que pesem os argumentos retóricos em defesa de paradigmas antes influentes, a questão incontornável é que, mesmo de modo silencioso, como é do nosso estilo, estamos deixando para trás o tempo da modernização que aqui vingou de Vargas a Dilma.

O melhor marcador dessa mudança não está, como supõem os que se satisfazem com explicações fáceis, tanto no programa reformista do governo Temer, mas, sobretudo, nas jornadas de junho de 2013, na verdade, um movimento massivo da juventude em torno de direitos, inclusive os de participação política. Na agenda de junho de 2013 não se faziam presentes os temas clássicos da modernização, antes hegemônicos, mas os da agenda do moderno, centrados nas questões das liberdades civis e públicas.

Indicar essa mutação, no entanto, não quer significar que o velho repertório que animou a época de fastígio dos programas nacional-desenvolvimentistas tenha sido varrido do mapa do nosso imaginário social. Eles estão aí e ainda devem estar presentes nesta próxima sucessão presidencial e nas futuras, mas sua capacidade de persuasão é claramente declinante, tal como se constata no fato decisivo de já ter iniciado uma migração em direção à direita política e às hostes conservadoras, lugares sociais hostis desde sempre ao programa nacional-popular.

Maro Lara Martins, em Interesse e virtude: o ensaio sociológico brasileiro dos anos 1930 (no prelo), chamou a atenção para o fato capital de que modernização e modernismo nasceram de dois movimentos sociais coincidentes no tempo — o tenentismo é de 1922, o mesmo ano da Semana de Arte Moderna —, embora desde suas origens estivessem destinados a seguir trajetórias diferentes. Com a Revolução de 1930, a tópica da modernização será conduzida pelo recém-criado Ministério do Trabalho, dito o Ministério da Revolução, e a do modernismo pelo Ministério da Educação e Cultura, confiado a Gustavo Capanema, personalidade de forte prestígio entre os intelectuais da época, entre os quais Mário de Andrade, então ungido no papel de papa laico da cultura brasileira.

Assim, embora as ações dessas duas agências estatais gravitassem em órbitas distintas, nosso processo de modernização, ao contrário de outros casos nacionais, vem à luz encouraçado por uma política cultural inclusiva e valorizadora da vida popular, conquanto o Estado viesse a exercer uma ação tutelar sobre os sindicatos dos trabalhadores. A cultura política do nacional-popular nasce, portanto, sob o signo da incorporação, mantendo bem velado o que havia de autoritário na sua modelagem.

Contudo essa feliz combinação, mesmo que não intencional, entre as agendas da modernização e do moderno se sustentava em bases precárias, dependente da existência de um regime que garantisse as liberdades civis e públicas. O Estado Novo, que nos trouxe a Carta outorgada de 1937, feriu mortalmente essa alternativa, que, de resto, nunca tinha sido buscada como um fim consciente pelas elites políticas da época, somente ressurgindo, de modo encapuzado, décadas depois, sob os governos de JK e de Jango Goulart, com os movimentos de intelectuais de “ida ao povo” disseminados nos centros populares de cultura e de alfabetização popular.

O regime militar interrompeu essa benfazeja experiência, desencadeando feroz repressão sobre esses movimentos e seus intelectuais, prendendo e processando em massa, levando ao exílio centenas deles. Ao lado disso, recuperou as instituições e práticas vigentes no Estado Novo para o mundo do trabalho. A modernização dissocia-se radicalmente da pauta do moderno, perseguindo os fins de plena imposição do capitalismo entre nós, a partir de uma coalizão no poder, sob comando político da corporação militar, entre as elites empresariais da indústria e as elites agrárias tradicionais.

A democratização do País, como se sabe, não nos veio de uma ruptura com o regime anterior, e sim de uma transição, cujos termos implicavam, na prática, a preservação do estatuto da propriedade agrária tradicional. Nas novas circunstâncias do Brasil democratizado, contudo, o processo eleitoral traz de volta com o PSDB e, principalmente, com o PT a agenda do moderno, exemplar na sua crítica ao legado varguista em matéria sindical. O tema da autonomia dos movimentos sociais diante do Estado parecia ter ganho com a vitória de Lula a sua oportunidade de enraizamento na nossa história política.

Porém, em surpreendente guinada, o PT no governo absolve a Era Vargas. E, pior, valoriza a modernização autoritária levada a efeito no governo Geisel, que o governo Dilma tentará pateticamente radicalizar em condições já inteiramente adversas, levando à exaustão um modelo de política, hoje confinado ao que há de mais recessivo e anacrônico em nossa sociedade, que cumpre agora derrotar nas urnas.
























Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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