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Factoide golpista na ressaca da Copa

Paulo Fábio Dantas Neto - Julho 2018
 


Dois dias após a saída do Brasil da Copa entra em cena aquela que parece ser a estratégia eleitoral do PT. É como se por aquelas plagas ainda não haja caído a ficha de que vitórias e derrotas no futebol não interagem, na realidade, com vitórias e derrotas eleitorais. Tentam surfar na frustração popular com a derrota no futebol como se ela fosse capaz de criar ambiente para o caos político que tentam em vão provocar. Sendo mais preciso: caos buscado por aquele PT kamikaze que Lula e petistas moderados costumam acionar para aumentarem seu poder de barganha e cujo ímpeto, em seguida, contêm e frustram, para fazer alguma aliança pragmática, como aquela com a qual governaram o País por 8 anos, com o êxito político sabido. 

Um ex-militante temerário, também desembargador, deu o start no script. Desafiando decisões colegiadas recentes do tribunal que integra e do próprio STF, usou seu plantão de atendimento a emergências para criar o factoide da “soltura de Lula”. O ato foi cometido a partir de uma provocação feita através de pedido de habeas corpus impetrado por conhecidos parlamentares / advogados do PT. Ato contínuo, a presidente nacional e mais outras personalidades do mesmo partido celebraram “a vitória da democracia” e “a justiça que, afinal, está sendo feita”. O relator do caso no tribunal, o juiz natural cuja prerrogativa o plantonista usurparia, restabeleceu a normalidade institucional, assim como se manifestou a Presidente do STF. Mas o temerário magistrado mesmo assim replicou e quis (ou afirmou querer) colocar em ação a Polícia Federal para executar sua arbitrariedade monocrática.

Simultaneamente, governadores petistas e aliados também flertaram com o caos e a quebra do estado de direito e anunciaram que fariam manifesto pelo cumprimento da decisão “judicial”. Na sequência, em complemento óbvio à encenação, militantes dirigir-se-iam a São Bernardo dispostos, ao menos retoricamente, a tudo. Se quisessem mesmo ir além de minutos, talvez horas, de agitação eleitoral, teriam que importar quadros do acampamento de Curitiba. Foi preciso entrar em cena o Presidente do TRF-4 para que a tensão pudesse, afinal, reduzir-se a memes e aos protestos de praxe dos autores da manobra, que se desdobrarão em novas ações judiciais e em novas “denúncias” internacionais.

É evidente que não estivemos a rigor diante de uma ação organizada, em nível nacional, pelo PT e seus seguidores, para desestabilizar seriamente a ordem jurídica do país. Graças à amplitude da democracia que temos, falta àquele partido, como a qualquer outro, força política e respaldo social para tanto, ainda que alguns acalentem sempre esse desejo. Estivemos, sim, diante de uma tentativa — entre inúmeras que surgirão até outubro — de engolfar o processo eleitoral no terreno da incerteza e do vale-tudo. Buscam deslegitimar as eleições diante da impossibilidade de vencê-las, por impedimento legal de sua única liderança competitiva. Assim também fará Bolsonaro se as pesquisas pararem de lhe sorrir. Mas a demagogia pode provocar com isso o oposto do que pretende: uma convergência política em defesa da ordem democrática, do estado de direito e de reformas. Essa convergência até aqui não encontrou expressão eleitoral numa candidatura unitária contra as aventuras do campo político ressentido com o impeachment — que blefa com a anarquia para zerar o jogo — e as do campo do populismo de direita, que quer o retorno da autocracia com aval de urna.

A unidade pela democracia pode ser forjada na sensação de insegurança jurídica que jogadas como a de hoje provocam. Num domingo sem futebol, essa jogada de efeito serviu apenas para trazer Lula de volta ao noticiário. No varejo ela merece memes e no atacado pede clareza para separar as coisas: é legítimo que se possa questionar se a prisão de Lula foi ou não correta, do ponto de vista jurídico ou político. Mas mesmo que se pense — como penso — que ele não deveria ser preso agora e mesmo que alguém possa até crer que ele seja inocente e vítima de injustiça, é inaceitável que se queira corrigir um suposto erro cometendo um erro induvidoso e maior, que seria soltá-lo com achincalhe às instituições, caso esse factoide virasse um fato. Lula pode até ser solto se a decisão do STF vier a ser modificada. Se assim for, a soltura será um ato legítimo. É assim numa democracia: qualquer controvérsia detém-se no respeito a decisões institucionais regulares.

Para além do efeito fugaz de jogadas para a plateia e de piadas prontas, convém que se tenha atenção para a ousadia e a falta de limites de certos atores. Nem que seja para oferecer, a jovens cidadãos e cidadãs que estejam confusos quanto ao sentido da palavra “golpe” em política (e há muitos que assim se sentem diante do quanto essa palavra tem sido usada em vão), uma visão exemplar do que seja golpismo. Sim, pois é disso que se trata quando se pratica hoje, na política eleitoral miúda e rasteira, o modo de pensar e agir golpista que levou um dia, em nome do combate a um golpe, jovens idealistas à morte na aventura das guerrilhas. Aquele, de 64, foi golpe real, não ficção, mas nem ele justificaria combater com métodos não democráticos.

Nesse domingo de ressaca, a democracia brasileira venceu mais uma tentativa, ainda que tosca e até pueril, de desmoralizá-la. Essa Copa o Brasil está ganhando, ainda que haja céticos e uma contumaz torcida contra. Hoje foi como ultrapassar só um Panamá. Ainda falta muito chão até outubro e seu pós. Persistamos.

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Cientista político e professor da UFBA

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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