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Democracia e política de massas na Declaração de Março de 1958

Rodrigo Wrencher Cosenza - Agosto 2018
 


A história do Partido Comunista Brasileiro (PCB) pode ser entendida como uma saga de pessoas que se dispuseram a interferir de maneira crucial nos rumos do Brasil. Uma característica marcante são as idas e vindas das propostas do partido, ora apostando na luta política, mesmo quando na clandestinidade, ora enveredando por ações de caráter mais extremo, conforme se deu nos anos de 1931, 1935, 1948, 1950 e 1964 [1].

O Partido Comunista Brasileiro, desde sua fundação em 1922, traça uma trajetória de inserção na grande política brasileira, a despeito de, na grande maioria de seu tempo de existência, ter atuado na clandestinidade. Seu papel na Aliança Nacional Libertadora e no levante de 1935, chamado depreciativamente de Intentona Comunista, mostra duas faces da forma de agir do PCB na década de 1930, atuando no movimento de massas e, em seguida, escolhendo a via armada.

O PCB passará para a legalidade ao fim do Estado Novo, em 1945, concorrerá a eleições e elegerá Luís Carlos Prestes senador e 17 deputados constituintes, entre eles Jorge Amado. Em 1946, nas eleições municipais daquele ano, obteve uma grande bancada na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal, além de ter feito outros vereadores em diversas cidades. Em 1947, o PCB é posto mais uma vez na ilegalidade por Eurico Gaspar Dutra, então presidente do Brasil. Os comunistas sofrerão forte perseguição nesse período.

Entre os anos de 1954 e 1956, certos acontecimentos apontaram para a necessidade de rever a linha política sectária então adotada. Tanto o suicídio de Vargas quanto o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética começaram a indicar a necessidade de uma nova orientação para a política pecebista. É preciso dizer que as teses do Congresso de 1954 reafirmavam muito da linha definida entre os anos de 1948 e 1950, porém a realidade nacional e internacional indicava algo diferente. Já em 1955, o PCB apoia a campanha de Juscelino Kubitschek e, valendo-se de algum espaço de liberdade (apesar de o partido se manter ilegal), seus militantes atuam na sociedade, percebendo que havia espaço para aglutinar forças e assim crescer.

Precisando dar respostas a seus militantes sobre as denúncias contidas no Relatório Khruschev, além de dar conta da divisão formada entre os membros da direção, o Comitê Central destaca um grupo para redigir uma declaração política, visando a reagrupar forças em torno de uma nova linha capaz de redefinir a atuação partidária. Esse encaminhamento foi dado pelo então secretário de organização, Giocondo Dias, a Armênio Guedes, Mário Alves, Alberto Passos Guimarães, Dinarco Reis, Orestes Timbaúba e Jacob Gorender, encarregados de redigir o documento.

Um caminho político para o PCB

Desde que foi posto novamente na ilegalidade, em 1947, a condução dos comunistas deu-se pelo acirramento das relações e a radicalização de sua atuação. O Manifesto de Agosto de 1950 deixa evidente o caminho de estreitamento da política em benefício de ações insurgentes. Mas no plano da sociedade, a despeito dessa posição oficial, a política de alianças, por exemplo no meio sindical, avançava. Como salienta Segatto: “Após uma fase (1948-52) de combate aos sindicatos oficiais e de organizar sindicatos paralelos, os militantes comunistas começam a romper com o bloqueio imposto pela linha política” [2].

A realidade se impunha, ano a ano, aos comunistas, e a linha política de ação insurgente, de violência, vinha mostrando seus limites como resposta adequada às condições que o Brasil apresentava. Mais diretamente podemos dizer que, quando adotava essa linha mais extremada, o PCB perdia sua capacidade de atuar e influenciar o movimento de massas. Parecia que sentia na pele os resultados de atuar de maneira “oriental” sobre uma realidade “ocidental”, anos antes de Gramsci ser apreendido no Brasil.

Mesmo com tal percepção por parte daqueles que atuavam na sociedade pelo partido, o IV Congresso do PCB (1954) manteve a linha política do Manifesto de 1950, sem notar que, na realidade, o caminho para atuar na sociedade já vinha se desenhando e a resposta raivosa ao retorno à clandestinidade não estava rendendo frutos. Foi quando ocorre o XX Congresso do PCUS e Khruschev denuncia os crimes de Stalin (1956). A demora na confirmação da veracidade do documento e na abertura do debate sobre a situação do comunismo fez com que a intelectualidade comunista iniciasse esse processo, a despeito do Secretariado e do Comitê Central.

O impacto da morte de Vargas e a força de sua carta testamento são também elementos importantes na virada da política pecebista, e é importante salientar isso para mostrar que não só a questão externa pressionava o PCB; no mais, o apoio à eleição de JK e Jango é exemplo de como essa perspectiva de atuação já se manifestava antes mesmo da Declaração de Março de 1958. Mas é claro que o clima que se criou para discutir a questão do Relatório Khruschev foi importante, haja vista a divisão que criou no partido e a necessidade de reorganizá-lo segundo uma linha política bem definida.

Os debates acontecem então na imprensa e criam três grupos no partido, isso já no ano de 1957. Uma corrente renovadora, outra conservadora e um grupo que formava um centro pragmático entram em disputa, e esse último grupo citado, graças à habilidade de Giocondo Dias, vale destacar, dá solução ao debate ao alinhar-se com os conservadores e atrair parte dos renovadores. Mas, para que de fato se apresentasse um encaminhamento e uma resolução da questão, era preciso um realinhamento político e para tal Giocondo Dias, então secretário de organização do PCB, destaca alguns quadros para redigir um documento que apontasse um novo caminho.

Análise da Declaração de Março de 1958

O grupo citado na primeira parte desse texto apresenta um documento dividido em oito partes. Inicia tratando do processo de desenvolvimento econômico do país e externando as características básicas da herança colonial. Entende o avanço do capitalismo como um elemento progressista para o incremento das forças produtivas; por conseguinte, cresce o proletariado, mas é um cenário que convive e compõe com as forças atrasadas do latifúndio e mantém o país subjugado ao imperialismo estadunidense.

No segundo ponto abre-se caminho para analisar o regime político, entendendo que o Estado atende aos interesses dos latifundiários, de uma burguesia independente e nacionalista e de uma burguesia ligada aos interesses imperialistas. Esta situação gera acordos e disputas, dado o grau de contradições contido nessa junção. Apresenta-se também o proletariado como elemento novo do arranjo político brasileiro. Em meio a um histórico e a uma análise da conjuntura do governo Kubitschek, o que se entende é que a democracia vai se instalando no país em movimentos de fluxo e refluxo, mas “... o processo de democratização é uma tendência permanente”. Esse talvez seja o item em que o aspecto democrático é posto no entendimento do jogo político com alguma centralidade e deve estar em toda e qualquer leitura ou análise política pecebista a partir de então.

Nos itens III e IV, há uma interessante vinculação entre a luta anti-imperialista e a democracia. O imperialismo é o grande perigo, principalmente o estadunidense, visto como o “centro da reação mundial”. No entanto, a correlação de forças se apresentava favorável ao socialismo e aos que estavam com a paz; além disso, as contradições entre o crescimento das forças produtivas nacionais e a pressão imperialista criavam condições para uma revolução “anti-imperialista, antifeudal, nacional e democrática”. O que se avistava, portanto, era uma revolução nacional e democrática. A democracia aí pode aparecer como elemento de uma etapa revolucionária, mas o fato de ser posta no jogo político como centro dessa etapa não pode ser desprezado.

A frente única é vista, já no item V, como forma para alcançar o sucesso na formação de um governo de caráter nacionalista e democrático. Isso é importante, já que a experiência teria mostrado que as principais vitórias progressistas no país tinham vindo desse arranjo para a luta política: o importante era isolar o inimigo principal.

Para que se formasse tal aliança, era importante ter claros os interesses do proletariado e os da burguesia. Após uma análise das classes e grupos sociais envolvidos, bem como as condições mínimas para a participação dos comunistas numa frente dessa natureza, são apontados os cinco objetivos comuns dessa frente: 1) política exterior independente e de paz; 2) desenvolvimento independente e progressista da economia nacional; 3) medidas de reforma agrária para as massas camponesas; 4) elevação do nível de vida do povo; 5) consolidação e ampliação da legalidade democrática. Com isso se pretendia, através da frente única, formar um governo que, com a participação ou não dos comunistas, poderia contar com seu apoio.

A democracia era o elemento central para que a revolução brasileira ocorresse de maneira pacífica, e isto é posto claramente no item VI. Claro que a revolução de que se trata está mais próxima de uma revolução burguesa, mas essa era uma condição cara aos comunistas para que pudessem estar em um terreno mais adequado para conquistar os objetivos do proletariado. De maneira mais objetiva, faz-se a defesa da eleição como instrumento importante nesse processo, o que é posto no item VII. A eleição tem o objetivo basilar de construir a frente única com as pautas já citadas.

O documento fecha, no item VIII, negando o dogmatismo e o sectarismo, vistos como empecilhos para dar conta da ação política concreta. É na atuação nas massas que deve se fiar a condução política do PCB.

Em conclusão, a democracia tem presença constante no documento, por vezes com um caráter tático, por vezes como condição necessária para o desenvolvimento brasileiro.

Conclusão

A “Declaração sobre a política” do Partido Comunista, mais conhecida como “Declaração de Março de 1958”, traça uma nova diretriz para a militância. Ela pode ser entendida como o documento que inaugura a condução de um comunismo à brasileira ou um abrasileiramento da política comunista.

Ao buscar uma leitura da realidade concreta e tentar conduzir a política diante desta realidade, o PCB afasta-se das fórmulas prontas vindas da cultura da III Internacional e, em particular, da União Soviética. A democracia e o imperativo de mover-se nela e, em certa medida, defendê-la provocam o início do afastamento da concepção da democracia como algo tático. Ao que nos parece, a “Declaração de Março” anula o movimento pendular que marcava a trajetória do PCB entre a política de massas e a via armada.

Podemos ver que a partir de então o PCB atuará na sociedade de forma mais efetiva. Sua linha sofrerá um primeiro teste por ocasião da saída de alguns quadros de peso, os quais formarão o PCdoB, em 1962. Mas o momento em que se pôde constatar se houve, de fato, um início de construção de uma cultura política própria se dá com a recusa dos comunistas do PCB em conduzir a luta contra o regime militar por intermédio das armas, utilizando-se na verdade das brechas existentes na sociedade e optando pela política, ou seja, pela recuperação do quadro democrático.

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Notas

[1] Cf. Gildo Marçal Brandão. A esquerda positiva. As duas almas do Partido Comunista, 1920/1964. São Paulo: Hucitec, 1997. Em relação às datas, assinalemos: 1931, obreirismo; 1935: insurreição comunista nos quartéis; 1948, apelo à luta armada após a cassação do registro; 1950, Manifesto de Agosto, reafirmando a posição de dois anos antes; 1964, radicalização na conjuntura de crise.

[2] José Antonio Segatto. Reforma e revolução. As vicissitudes politicas do PCB, 1954-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

 











Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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