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Acidente: Vale é culpada

Lúcio Flávio Pinto - Janeiro 2019
 


“Foi indesculpável”, reconheceu Fábio Schvartsman, presidente da Vale. Ele se referia ao rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios da empresa em Brumadinho, Minas Gerais, que acontecera poucas horas antes, na sexta-feira, 25.

Por indesculpável, entende-se que ele não tem desculpa a dar. Era a admissão de culpa do principal executivo da segunda maior mineradora do mundo, a maior exportadora e a terceira maior empresa do Brasil, com valor de mercado de quase 300 bilhões de reais.

Qualquer que tenha sido a causa do rompimento da barragem, provocando o despejo de 1,2 bilhão de metros cúbicos (1,2 trilhão de litros) de lama formada por água e rejeitos da extração de minério de ferro, a culpa da Vale é inquestionável.

A barragem era classificada como de baixo risco, por se apresentar estável, estar bem contida, não receber novos depósitos de rejeitos desde 2015 e ter sido aprovada pelas mais recentes inspeções, a última das quais realizada cinco dias antes de a estrutura se romper.

Quando o estouro ocorreu, pouco antes de uma hora da tarde, havia quase 500 pessoas numa área imediatamente abaixo da represa. A maioria dessas pessoas, empregadas da mineradora ou de suas empreiteiras, estava almoçando ou trabalhando.

O saldo de mortos, neste momento, é de 37, mas pode passar de 200 ou 250. Se essa barreira for ultrapassada, será o acidente de rompimento de barragem em atividade mineradora com mais vítimas humanas da história da humanidade.

Essa chaga acompanhará a Vale para sempre. Pode até vir a ser um marco do declínio da mineradora, a que mais exporta minério de ferro em todo mundo. Será também uma mancha definitiva na imagem internacional do Brasil e a reafirmação de sua má fama de país incivilizado.

A indesculpável tragédia já acarretou 11 bilhões de reais bloqueados pela justiça nas contas bancárias da empresa e outros R$ 350 milhões de multas por crimes ecológicos já caracterizados. O total não chega a 5% do valor de mercado da companhia, valor que caiu uns 8% no principal mercado de ações do mundo, em Nova York, e deverá amanhecer amanhã em queda onde seus papéis forem comercializados.

A Vale é reincidente na história dos maiores acidentes da mineração em todos os tempos. Pouco mais de três anos atrás, foi coautora — com a australiana BHP — do mais grave acidente ecológico da história brasileira e dos mais funestos do mundo.

O vazamento na barragem do Fundão, em Mariana, foi materialmente quatro vezes maior em volume de lama do que o de Brumadinho, também em Minas Gerais, já agora em plena região metropolitana de Belo Horizonte, bem próxima do distrito industrial de Betim. Um dos mais importantes rios e vales nacionais, o Doce, entre Minas e Espírito Santo, foi agredido selvagemente, até a foz, no oceano Atlântico, também invadido por matéria poluente.

Naquela data, o presidente da Vale era Murilo Ferreira, que sucedera Roger Agnelli, o executivo que por mais tempo (10 anos) permaneceu no cargo. Ao assumir o lugar, Schvartsman prometeu: Mariana, nunca mais. Pois Mariana se repetiu, em escala humana muitas vezes ampliada e agravada.

Ainda não se pode atribuir a culpa à Vale por má gerência da barragem. A exclusão, porém, se deve apenas ao pressuposto que circunscreve a prova à pré-existência compulsória dessa represa. Velha de 30 anos, a obra não poderia mais ser refeita, por se encontrar em fase de desativação.

Quando ela chegou ao fim da sua vida útil, a Vale imediatamente requereu a ampliação da lavra em outra mina, coerente com a busca incessante — e febril — pelo crescimento da produção para exportação, sobretudo para a China, o que a faz bater recorde em cima de recorde. A barragem da mina Feijão deixou de ter interesse comercial; em consequência, de interesse real, formalidades e figurações à parte, para autoridade brasileira ver.

No entanto, o descomissionamento é um processo de 15 anos, só três transcorridos. Impunha-se à companhia rever a configuração do complexo do Paraopeba, que compreende seis barragens e três minas, que continuarão a produzir para manter sua contribuição de 7% para o total — ou mais, se possível.

A mineração de ferro em Minas, a mais antiga do Brasil, tem que se atualizar e modernizar. A Vale nem precisa ir além-fronteiras em busca de modelo. Já o introduziu na mais nova mina de Carajás, no Pará, a S11D. A lavra é a seco. Com (muito) menos água no rejeito, há menos volume a represar, menos pressão, menos risco para o meio ambiente e os moradores na área de influência.

A empresa pode retrucar que esse caminho tecnológico é caro e só se viabiliza pela existência de um minério tão rico quanto o de Carajás. A alegação pode até ser verdadeira, mas não foi provada. Sequer foi posta em questão. E isso precisa ser feito urgentemente.

Contemplando-se o cenário da área de mineração de Brumadinho, é impossível não se revoltar ao se perceber que toda a estrutura administrativa da mina está abaixo da barragem. Foi um crime ter decidido por essa espacialização no projeto original e continuou a ser um crime sujeitar seres humanos a viver e trabalhar sob essa ameaçadora espada de lama pesada. Daí o aparente paradoxo de a barragem ser de baixo risco real e de alto risco potencial.

Seu rompimento seria produto de um acidente imprevisível. Mas se esse azar se consumasse, o desastre humano seria inevitável. Vizinho dos condenados a morrer violentamente um dia, a apenas 16 quilômetros de distância, completamente a salvo, está o maior museu de arte ao ar livre do continente, do Instituto Inhotim, no valor de R$ 1,3 bilhão, visitado por mais de 30 mil turistas todo mês. Seu dono o instalou acima da barragem, tirando-o do rastro da destruição na eventualidade do imprevisível acidente, que, afinal, aconteceu.

Se o presidente da Vale foi sincero e honesto na sua declaração de culpa, deve levá-la às últimas consequências. Para isso, precisa tomar a iniciativa de purgar a culpa em entendimentos extrajudiciais com as vítimas dos crimes que sua companhia provocou, com a sociedade mineira e com o Brasil, sem esperar pela justiça formal, que demora a chegar ou nunca vem. Do contrário, sua expressão de culpa, dor e arrependimento não terá passado de mais um dos lances de propaganda e mistificação made by Vale.

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Lúcio Flávio Pinto é jornalista e autor, entre outros, de Na trincheira da verdade. Meio século de jornalismo na Amazônia (2017) e A tragédia de Santarém. Prelúdio do AI-5 na Amazônia (2018); edita ainda o Jornal do Lúcio Flávio Pinto. Uma agenda amazônica.

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Fonte: Jornal do Lúcio Flávio Pinto & Gramsci e o Brasil.

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